domingo, 22 de maio de 2011

Marcas dos Governos PS - Reforço da Igualdade

1. DESPENALIZÁMOS A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ.

2. PROMOVEMOS A IGUAL VALORIZAÇÃO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE NA FAMÍLIA E NO MERCADO DE TRABALHO, REFORÇANDO A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM TODAS AS ESFERAS DE DECISÃO.

3. APROVÁMOS O PLANO NACIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A UTILIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA PARA MELHORIA DA PROTECÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E APROVÁMOS O CRIME DE VIOLÊNCIA ESCOLAR.

4. APROVÁMOS O CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO E CRIÁMOS O BALCÃO DIVÓRCIO COM PARTILHA PARA ACELERAR OS PROCESSOS DE SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS .APROVÁMOS A APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA EM PORTUGAL.

5. PORTUGAL TEM O 2.º LUGAR NA INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES COM MELHORIA EM TODOS OS INDICADORES COMO O ACESSO À NACIONALIDADE, INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ACESSO À EDUCAÇÃO E POLÍTICAS DE REAGRUPAMENTO FAMILIAR.

6. APROVAMOS A REFORMA DA LEI DA NACIONALIDADE QUE ACABOU COM A SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA A QUE ESTAVAM VOTADAS MILHARES DE CRIANÇAS NASCIDAS EM PORTUGAL FILHAS DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO LEGAL.

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