Não é razoável

Na reunião de Câmara realizada na passada 2ª Feira, dos 6 munícipes que marcaram presença na reunião para expor os seus assuntos, 2 deles, um do Pereiro e outro da Ortiga, vieram reclamar pelo facto de aguardarem há vários anos (num dos casos há cerca de 8 anos!) pela resolução de problemas que os afectam.

Em ambos os casos o assunto que os trouxe à reunião já tinha sido apresentado anteriormente a membros do Executivo Camarário, do actual e do anterior.

Não é a primeira vez que munícipes se deslocam a uma reunião de Câmara para solicitarem a resolução de problemas que já se arrastam há demasiado tempo. E, com frequência, também somos confrontados na rua por munícipes que, depois de por algumas vezes solicitarem a atenção da Autarquia para os seus problemas sem que os vissem resolvidos, já desistiram de reclamar.

Sabemos que num Concelho grande e disperso como o nosso, existem muitas solicitações. Mas não é minimamente razoável que o Executivo Camarário arraste por tanto tempo a resolução de problemas, muitos deles de pequena dimensão e de fácil resolução.

Mais grave é perceber que, enquanto há munícipes que esperam e desesperam pela resolução dos seus problemas, outros há a quem o Executivo Camarário faz esperar pouco ou nenhum tempo. Não sabemos se por milagre ou por outra razão qualquer (admitimos que seja por outra razão qualquer).

Não estivéssemos nós em presença de um Executivo Camarário muito despesista e, por certo, a Autarquia teria também maior capacidade de resposta para os problemas dos seus munícipes.

Infelizmente, muitos são os casos que fomos divulgando e criticando, em que o Executivo Camarário desbarata recursos que depois fazem falta para dar uma maior qualidade de vida aos munícipes.

Pelo que não surpreende que muitos continuem a ouvir a “lengalenga” habitual: “Logo que for possível nós fazemos”.

Iniciativas em Mação

Festa - Aboboreira

Iniciativas em Mação

Festa - Rosmaninhal

Reunião de Candidatos Socialistas

Autor: Joaquim Diogo

Convite à população

O PS/Mação realiza hoje no Cine-Teatro de Mação, a partir das 16h30, uma reunião dos seus candidatos autárquicos.

A sessão é aberta à população.

A boataria do costume

Com a aproximar das eleições chegam também os boatos sobre o que seria a actuação de um Executivo Camarário socialista.

“Eles vão despedir funcionários”. Eles vã acabar com os apoios à música”. “Eles vão acabar com a vigem dos jovens à Europa”. Eles vão acabar com isto, eles vão acabar com aquilo…

À falta de argumentos para combater a oposição, há defensores do poder há muito instalado em Mação que vão espalhando essas atoardas, na expectativa de que elas produzam o efeito desejado: “minar” os visados.

Se com esta actuação conseguem ou não alcançar os objectivos pretendidos, é coisa que não é fácil determinar e, muito menos, de quantificar.

Pelo nosso lado dizemos apenas: perdoais-lhes Senhor, que eles não sabem o que dizem.

Convite à população

O PS/Mação realiza no próximo Sábado no Cine-Teatro de Mação, a partir das 16h30, uma reunião dos seus candidatos autárquicos.

A sessão é aberta à população.

“Verde Horizonte” ou “Memórias de Mação”?

Foi publicado um novo número da revista VH, referente ao período de Agosto de 2012 a Janeiro de 2013.

Numa revista que é suposto dar a conhecer a actualidade do Concelho, a Autarquia decide, mais uma vez, fazer “história”, publicando-a com um significativo atraso. O tema de capa de capa é a Feira dos Santos, já lá vão quase 9 meses!

Mais alguns dias e haveria acontecimentos a serem divulgados um ano depois de terem ocorrido.

As faltas de rigor e de exigência que estão patentes neste atraso, e que se manifestam igualmente em outras áreas de actuação do Executivo Camarário, impendem a Autarquia de prestar um melhor serviço aos munícipes, e de fazer um melhor aproveitamento dos recursos, humanos e financeiros, de que dispõe.

Ainda que o Executivo Camarário persista em publicar a “Verde Horizonte” fora de prazo, alguns tenderão a desvalorizar este facto, Dirão que se trata de “pormenores”.

Quem assim pensa comete um erro de avaliação. Porque a falta de exigência para com os nossos governantes acaba, com o decorrer do tempo, por tornar a sua actuação ainda menos rigorosa.

Iniciativas em Mação

Festa - Carvoeiro

PS/Mação em campanha na Freguesia do Carvoeiro

Este domingo os candidatos à Assembleia de Freguesia do Carvoeiro, acompanhados por alguns candidatos à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, percorreram algumas das localidades da freguesia do Carvoeiro.

Uma acção que permitiu contactar com muita gente, parte dela habitando no "Mação profundo" que muitos desconhecem.

Um tema a que voltarem em breve.

Feira de Artesanato - Mação

Iniciativas em Mação

Feira de Julho - Mação

Iniciativas em Mação

Festa - Castelo

Infelizmente não dispomos do cartaz desta festa que se realiza este fim-de-semana.

Iniciativas em Mação

Festa - S. José das Matas

Iniciativas em Mação

Festa - Queixoperra

Será apenas simples coincidência?

Muros das lamentações (ou que se lamentam)

Em Chão de Codes um proprietário ergueu um muro com cerca de 40 metros a delimitar a sua propriedade.

A construção não mereceria qualquer referência especial, não fosse dar-se o caso de ter sido erigida em terreno público. Mas, há ainda 3 factos associados à construção do muro que são verdadeiramente surpreendentes:

- O muro situa-se num local bem visível, encostado à principal via que atravessa a localidade de Chão de Codes;

- O muro foi construído sem licenciamento camarário. Não obstante situar-se num local bem visível, passou completamente despercebido às acções de fiscalização de obras particulares que a Câmara tem obrigação de realizar regulamente;

- E, como se tudo isto não bastasse, o alinhamento do muro foi definido pela própria Câmara.

A tudo isto acrescem ainda 2 dados relevantes para a análise:

- Ao permitir que o muro avançasse para terreno público, a Câmara incorre em custos suplementares com a construção do passeio ao longo de toda a extensão do muro, na medida em que vai ser obrigada a construí-lo por cima da valeta junto à estrada.

- O muro foi construído num espaço público que poderia ser aproveitado, por exemplo, para construir alguns lugares de estacionamento, que seriam importantes em virtude do terreno público ocupado situar-se próximo da igreja;

Não se percebe a construção do muro nas condições em que foi feito e com todas as “nuances” que o envolvem.

O antes...

... e o depois

Mas, como não há uma sem duas, próximo deste muro foi construído outro também em terreno público. A Câmara argumenta que ao ”puxar” este muro para o espaço público pretendeu que ele ficasse encostado ao passeio entretanto construído. Mais uma vez tomou uma má opção porque naquele espaço, situado em frente a um café da localidade, há muito que existia um banco público. Pelo que teria sido preferível requalificar o pequeno espaço, alargando o passeio naquela zona, e mantendo lá o banco público, para descanso de quem por ali passa ou ali convive ao fim da tarde.

O antes...

... e o depois

Perante tamanha “embrulhada”, os Vereadores do PS entenderam promover a discussão deste assunto numa recente reunião de Câmara, na sequência da qual elaboraram a declaração de voto que se transcreve.


Declaração de Voto

“Os Vereadores do Partido Socialista foram alertados por algumas pessoas para o facto de, em Chão de Codes, estar a ser construído um muro em espaço considerado público.

Para verificação dessa informação visitaram o local, onde puderam constatar que, efectivamente, o muro já se encontrava construído e, com base na secção cadastral e nos sinais topo-cadastrais (talude) bem visíveis no terreno, confirmaram a informação que lhes tinha sido transmitida: “o muro assentava totalmente em espaço público”.

Para memória futura e salvaguarda do interesse público procederam ao registo fotográfico do muro e do local envolvente.
Com o objectivo de obter uma posição da Câmara sobre o assunto, os Vereadores do Partido Socialista entenderam abordá-lo nesta reunião, tendo para o efeito solicitado a presença do Fiscal de Obras da Câmara.

Na presença das fotos e ao ser questionado se tinha conhecimento da recente construção daquele muro, o Fiscal de Obras da Câmara respondeu que sim e que, inclusive, tinha sido ele a dar o alinhamento para a posição do muro, defendendo que assim ficava melhor, porque aquela posição permitia eliminar o espaço entre o terreno privado e a estrada, o qual só serviria para acumular lixo. Esclareceu ainda que a questão dos alinhamentos de muros confinantes com espaço público já tinha sido motivo de conversa com os membros do Executivo Camarário e que estes tinham também o entendimento de que o procedimento seguido era o correto.

No entender dos Vereadores do Partido Socialista, e disso deram conta aos elementos do Executivo Camarário e ao Fiscal de Obras da Câmara, as doações e/ou alienações de terrenos em espaço público são da competência exclusiva da Assembleia Municipal, pelo que somente este órgão autárquico está habilitado a decidir as mesmas.

Os Vereadores do Partido Socialista foram também surpreendidos com a informação prestada pelo Fiscal de Obras da Câmara que a construção do referido muro não tinha sido licenciada. E mais surpreendente se torna o facto da construção de um muro com cerca de 40 metros de comprimento, situado junto à principal via que atravessa a localidade de Chão de Codes, tenha passado despercebida às acções de fiscalização de obras particulares que a Câmara realiza regulamente.

Em face do exposto, os Vereadores do Partido Socialista consideram que a construção do muro em questão representa uma falha grave que coloca em causa o interesse público.

Assim, os Vereadores do Partido Socialista entendem que a Câmara deverá:

- Tomar, com carácter de urgência, as providências necessárias a um cabal apuramento de responsabilidades;

- Assegurar que o muro e o espaço público ocupado não sofrem quaisquer alterações enquanto essas responsabilidades não tiverem sido apuradas;

- Desenvolver todos os esforços no sentido de reparar uma situação que, à primeira vista, é penalizadora do interesse público.”

Duas visões diferentes sobre a Feira Mostra

Decorreu no passado fim-de-semana mais uma edição da Feira Mostra.

Para o Executivo Camarário esta Feira foi um sucesso, tal como as anteriores edições já o tinham sido.

Não comungamos da mesma ideia porque sentimos que era possível ir bem mais além do que aquilo que, repetidamente, tem vindo a ser feito ano após ano.

Reconhecemos que a Feira Mostra é muito preenchida de actividades, que envolvem um número ainda significativo de participantes. Este é, sem dúvida um ponto positivo.

Mas deveríamos ter a ambição de ir mais além, de “sair da nossa casca”, de fazer da Feira Mostra um grande evento de âmbito regional, que permitisse a Mação, pelo menos por alguns dias, ser o centro das atenções.

Tudo o que não ganha dimensão e onde não se procura inovar acaba por, a médio prazo, ter mais dificuldade em resistir.

A forma como o Executivo Camarário “olha” para a sua Feira Mostra reflecte a acomodação que se sente igualmente noutras vertentes da sua gestão camarária.

Iniciativas em Mação

Festa - Vale de Abelha

Reunião de Câmara de 08 de Julho de 2013

Ordem de Trabalho

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

3) Outros assuntos.

Procuram-se eleitores

Em 30 de Junho último existiam no Concelho de Mação 6893 eleitores inscritos nos cadernos de recenseamento, menos 94 que no final de 2012.

A quebra registada este ano é bastante mais acentuada que aquela a que vínhamos assistindo: em 6 meses perdemos cerca de 2/3 da média anual dos eleitores perdidos nos últimos 3 anos.

Fruto da reformada administritiva do território aprovada, as freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira já surgem juntas. Esta nova “União de Freguesias”, com os seus 3243 eleitores, possui quase metade (mais precisamente 47%) do eleitorado do Concelho.

Pela 1ª vez iremos ter em Mação órgãos autárquicos eleitos por menos de 7.000 eleitores. Por comparação refira-se que, nas Autárquicas de 2009, Mação tinha quase mais 600 eleitores que actualmente.

Resolver esta quebra acentuada de população e de eleitores é difícil. E mais difícil se torna à medida que formos “encolhendo” ainda mais.

Mas nos últimos anos não consta que tenha havido muitos esforços no sentido de enfrentar e minimizar este problema.

E agora?

Iniciativas em Mação

Feira Mostra - Mação