domingo, 31 de outubro de 2010

Ajustes Directos efectuados pela Câmara em 2010

Durante o corrente ano o Executivo Camarário já realizou 36 Ajustes Directos na aquisição de bens ou serviços, cujo valor ascende a € 1.029.136,66.

- Alen-Art, Lda: Espectáculo dos D´Zrt na Feira Mostra de 2010 - € 23.750,00

- António Pires de Oliveira e Joaquim Lopes – Soc. de Advogados: Prestação de serviços de advocacia durante 12 meses - € 5.700,00

- Astroland, Lda: Aluguer e montagem de tendas e stands na Feira Mostra - € 12.590,00
- BES Leasing & Factoring, SA: Financiamento em sistema de locação financeira de um veículo pesado de passageiros: € 86.800,00

- Cepsa, SA: Fornecimento de massa asfáltica em 2010 - € 63.000,00

- Círculo Estreito, Lda: Serviços de gestão no Complexo das Piscinas Municipais - € 21.480,00

- Citese, Lda: Fornecimento de materiais para jardins da Zona Industrial - € 6.599,34

- Construções J.J.R. & Fºs, SA: Fornecimento de 3.800 toneladas de massa asfáltica - € 131.920,00

- Elisabete Cristina da Silva Loureiro: prestação de aulas de inglês no ensino pré-escolar no ano lectivo de 2010/2011: € 5.300,00

- Gracinda Jesus Silva & Fºs, Lda: Fornecimento de infra-estruturas eléctricas para iluminação pública - € 41.060,19

- Gracinda Jesus Silva & Fºs, Lda: Fornecimento e assentamento de cabos, tubos, colunas, etc - € 41.060,19

- Iberlim, Lda: Serviço de limpeza do Complexo de Piscinas Descobertas - € 31.500,00

- Il Pittore Italiano, Lda: Aulas de pintura em 2010 - € 12.960,00

- Irmãos Costa, Lda: Transporte de britas das Minas da Panasqueira em 2010 - € 37.500,00

- ITS Ibérica: Fornecimento de tinteiros e toners em 2010 - € 19.005,94

- Iveco, SA: Aquisição de autocarro de 27 passageiros - € 87.844,67

- João Brízida – Artes Gráficas, Lda: Instalação e manutenção durante 1 ano de 30 porta estandartes - € 13.860,00

- João Serras, Lda: Fornecimento de pneus e recauchutagem em 2010 - € 72.000,00

- João Serras, Lda: Fornecimento de lubrificantes em 2010 - € 15.373,17

- Laurindo Navalho Lopes Isidro: Fornecimento de materiais para isolamento de tanques nas Piscinas Cobertas: € 8.900,00

- Lobato & Silva, Lda: Fornecimento de serviços de transporte em 2010 - € 71.800,00

- Lobato & Silva, Lda: Fornecimento e assentamento de betão armado, sistemas de drenagem, etc - € 2.515,00

- Lobato & Silva, Lda: Fornecimento de transporte de vários materiais em 2010 - € 71.800,00

- Manuquímica, Lda: Fornecimento de herbicida sistémico em 2010 - € 9.375,00

- Maxicópia, Lda: Fornecimento de serviços de cópia e impressão - € 2.825,64

- Metalomecânica Soares Rodrigues & Irmão, Lda: Fornecimento de 2 teepees para o Parque de Campismo da Ortiga - € 7.000,00

- Miraterraplanagens, Lda: Fornecimento de areia do rio em 2010 - € 10.500,00

- MVDO, Lda: Elaboração de projectos de arruamento para Cardigos - € 10.750,00

- Orange Flame, Lda: Impressão do Boletim Municipal, Agenda Cultural e Horizonte Verdinho - € 49.662,00

- Patrimart, Lda: Fornecimento de artefactos de cimento em 2010 - € 16.073,80

- Paulo Jorge Morgado Fernandes: Fornecimento de betão armado em fundações e elevação de muro, sistema de drenagem, etc - € 6.020,00

- Pirotécnica Oleirense, Lda: Espectáculo de fogo de artifício na Feira Mostra de 2010 - € 23.750,00

- Saneabi, SA: Fornecimento de tubos e acessórios em pvc em 2010 - € 20.451,12

- Siq, Lda: Fornecimento de produtos químicos para o tratamento de água das piscinas - € 9.579,60

- Táxis Pombo de Mação, Lda: Serviço de transporte de alunos no ano lectivo de 2010/2011: € 18.700,00

- Zona B, Lda: Espectáculos dos Deolinda e de José Cid na Feira Mostra de 2010 - € 38.500,00

Como já aqui dissemos anteriormente, se a natureza e o valor de alguns destes Ajustes Directos são compreensíveis, outros há que nos parecem desproporcionados e penalizadores para os cofres da autarquia.

Faça o leitor também a sua avaliação.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Venha a Mação, à Feira dos Santos

Aos que vivem fora do concelho, aqui lhe deixamos uma sugestão para este fim-de-semana alargado dos “Santos”: venha até Mação.

Para além do regresso às origens e ao convívio com familiares e amigos, tem à sua espera a já bicentenária “Feira dos Santos”.

Lembre-se que a sua presença vai contribuir para dar mais animação ao nosso concelho, que tão necessitado está dela.

Não falte à chamada.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

FINICIA que não financia

No dia 10 de Setembro de 2007 a Câmara de Mação lançou o FINICIA Mação, um programa de apoio destinado às micro e às pequenas empresas do concelho, no âmbito de um protocolo celebrado com o IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, o Banco Espírito Santo (BES), a Nersant – Associação Empresarial da Região de Santarém e a Garval – Sociedade de Garantia Mútua.

Através do FINICIA Mação as empresas do concelho podem aceder a um financiamento até € 45.000, pelo prazo máximo de 6 anos, repartido em 2 tranches:

- 80% financiado pelo BES com uma taxa de juro equivalente à Euribor a 6 meses, acrescida de um “spread”, que actualmente pode ir até 2,50%;

- 20% financiado pela Câmara à taxa 0% (em suma, trata-se de um subsídio reembolsável).

O Executivo Camarário andou bem ao aderir a este programa criado pelo IAPMEI embora, como não raras as vezes acontece, tenha sido pouco ambicioso e ficado pelos “serviços mínimos”. Com efeito, poderia e deveria ter feito mais e melhor pelos empresários do concelho, como por exemplo:

1) Atribuir um prémio, sob a forma de incentivo não reembolsável, às empresas cujos projectos de investimento promovessem a criação efectiva de postos de trabalho;

2) Assumir os custos da comissão de montagem e acompanhamento do projecto, no valor de 2% do valor do financiamento, que são suportados pela empresa. Tal como acontece com FINICIA promovidos por outros municípios, como por exemplo o de Proença-a-Nova;

3) Integrar o FINICIA num programa mais alargado e ambicioso de fomento ao empreendedorismo, integrando outros instrumentos e serviços de apoio. Deste modo, teria sido possível criar um factor de diferenciação relativamente a outros concelhos que o FINICIA, por si só não permite fazer.

Mas, mesmo com estas lacunas, o FINICIA Mação foi lançado com “pompa e circunstância”, como acontece frequentemente com este Executivo Camarário, perito na arte da propaganda.

Na sua intervenção, Saldanha Rocha afirmou ser "nossa convicção que a adesão e utilização deste Protocolo possibilitará estimular e orientar investimentos tendentes a uma melhoria dos serviços prestados, uma melhoria dos produtos das micro e pequenas empresas que possam e queiram usufruir deste mecanismo de estímulo e orientação que lhes é colocado à disposição. A Câmara Municipal tem perfeita consciência dos tempos difíceis que muitos empresários atravessam e, em muitas circunstâncias, se tornam menos propícios ao investimento. Contudo, é nosso entendimento que este é um momento que podemos classificar de viragem e oportunidade e que vai possibilitar, por um lado, o aparecimento de novos projectos e, por outro, a modernização e consolidação dos já existentes. Abre-se uma janela de oportunidade para os empresários e, consequentemente, para o Concelho de Mação, que urge aproveitar".

E disse-se mais. Depois do Cartaxo, Coruche, Abrantes e Almeirim, Mação era o 5º município do distrito de Santarém a aderir ao FINICIA. Mação estava, mais uma vez, na vanguarda do progresso e da inovação.

Entretanto decorreram 3 anos. E durante este já largo período de tempo sabe quantos projectos o FINICIA de Mação apoiou? Apenas um! Pior era quase impossível.

É caso para dizer que, cumprido o papel de propagandear o regime, o FINICIA Mação caiu no esquecimento. Porventura, até Saldanha Rocha e o seu Executivo Camarário já se terão esquecido que ele existe.

Não se percebe como, num concelho com um tecido empresarial cada vez mais débil e cheio de problemas, o Executivo Camarário não tenha apostado forte neste e noutros instrumentos de apoio às empresas e ao empreendedorismo, seja por iniciativa da Câmara, seja em articulação com outras entidades. Linha de Microcrédito, Linha “Early Stages”, Linha de Apoio ao Empreendedorismo do IEFP, são instrumentos que o Executivo Camarário poderia e deveria ajudar a promover junto das empresas do concelho e de potenciais empreendedores.

Mas, infelizmente, nada disto acontece. Temos um Executivo Camarário dedicado, quase em exclusividade, à gestão dos problemas correntes e que, por não querer ou não saber, coloca de lado questões estratégicas e fundamentais para a sobrevivência do concelho.

Assim não vamos lá, dizemos nós. Por sua vez, o Executivo Camarário e quem o apoia, entendem que o concelho está no bom caminho. Como sempre, o tempo se encarregará de dizer quem tem razão.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Subsídios pagos pela Câmara em 2009

Durante o ano de 2009 a Câmara de Mação pagou subsídios a Instituições sem Fins Lucrativos (vulgo Associações) no valor de € 429.702,62.

Embora com algum atraso, aqui lhe deixamos a listagem das 70 entidades beneficiárias e o montante atribuído a cada uma:

- Acripinhal – Associação de Criadores de Ruminantes do Pinhal: € 250,00

- Aflomação – Associação Florestal do Concelho de Mação: € 24.000,00

- Agrupamento de Escolas Verde Horizonte: € 1.769,84

- Associação dos Amigos de Santo António de Martinzes: € 650,00

- Associação Comercial e Serviços Abrantes, Constância, Sardoal e Mação: € 23.418,64

- Associação Desp. Rec. e Cultural da Borda da Ribeira, Louriceira e Marmoural: € 150,00

- Associação Desportiva e Recreativa do Chão de Lopes: € 1.150,00

- Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior: € 275,00

- Associação Portuguesa de Solidariedade Mão Unidas P. Damião: € 150,00

- Associação Recreativa e Cultural da Serra: € 1.650,00

- Associação Centro de Interpretação de Arqueologia do Alto Ribatejo: € 5.880,00

- Associação Cultural da Beira Interior: € 55.720,00

- Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Serra do Santo: € 1.500,00

- Associação Cultural e Recreativa da Zimbreira: € 500,00

- Associação cultural e Recreativa Pracanense: € 500,00

- Associação Cultural e Recreativa “Aldeias de S. Bartolomeu”: € 1.150,00

- Associação da Gargantada, Monte Fundeiro e Robalo: € 1.150,00

- Associação de Animação Cultural, Desportiva e Musical da Quebrada: € 150,00

- Associação de Caçadores de Ortiga: € 500,00

- Associação Estudantes da Escola Superior de Tecnologia de Viseu: € 50,00

- Associação de Festas e Melhoramentos de Amêndoa: 1.150,00

- Associação Desportiva de Mação: € 59.450,00

- Associação Desportiva e Cultural do Pereiro: € 1.150,00

- Associação Desportiva e Cultural “Os Galitos” de Cardigos: € 1.650,00

- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mação: € 88.138,62

- Associação Melhoramentos de M. Penedo, Ribeira de Boas Eiras e Espinheiro: € 1.650,00

- Associação Portuguesa dos Limitados de Voz: € 100,00

- Associação Recreativa, Cultural e Desportiva dos Amigos da Estação de Ortiga: € 4.050,00

- Associação Recreativa e Desportiva da Carregueira: € 150,00

- Associação Recreativa do Carrascal: € 500,00

- Associação Recreativa e Cultural do Chão de Codes: € 2.233,77

- Associação Recreativa e Cultural de S. Bento: € 1.150,00

- Associação Recreativa e Cultural do Caratão: € 1.000,00

- CAS dos Trabalhadores da CMM: € 19.864,10

- Canto Firme de Tomar – Associação de Cultura: € 15.015,00

- Casa de Convívio Cultural e Social da Avessada: € 1.000,00

- Casa de Convívio de Vilar da Lapa: € 250,00

- Casa do Benfica de Mação: € 500,00

- Casa do Pessoal dos Bombeiros Voluntários de Mação: € 200,00

- CEIPHAR – Centro Invest. Pré Historia: € 19.000,00

- Centro Cívico, Cultural e Recreativo do Casal da Barba Pouca: € 6.056,77

- Centro Cultural de Chaveira e Chaveirinha: € 1.500,00

- Centro Cultural e Recreativo de S. José das Matas: € 1.150,00

- Centro Cultural e Social de Vale da Mua: € 500,00

- Centro de Recuperação Infantil de Abrantes: € 1.250,00

- Centro de Solidariedade Social N. S. da Graça de Envendos: € 101,11

- Centro Terceira Idade da Freguesia Aboboreira: € 150,00

- Centro Recreativo e Cultural da Queixoperra: € 5.050,00

- Centro Recreativo dos Vales: € 1.000,00

- Centro Social, Cultural, e Desportivo dos Envendos: € 4.710,00

- Clube Automóvel de Mação: € 12.462,57

- Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo: € 496,60

- Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Sul: € 10.316,00

- Fábrica Igreja Paroquial de Envendos: € 150,00

- Grupo Cultural os Macaenses: € 8.000,00

- Grupo de Cicloturismo de S. José das Matas: € 500,00

- Grupo Desportivo e Recreativo do Carvoeiro: € 2.650,00

- Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural do Penhascoso: € 1.150,00

- HappyCentro – Associação Juvenil do Concelho de Mação: € 1.000,00

- Herity Cultural Heritage Management Recognition: € 5.300,00

- Liga Regional de Melhoramento da Ortiga: € 5.100,00

- Melbandos – Cooperativa de Apicultores do Concelho de Mação: € 1.000,00

- Nersant – Associação Empresarial da Região de Santarém: € 1.000,00

- Os Castelenses – Associação Recreativa e Cultural: € 150,00

- Pinhal Maior – Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul: € 8.244,60

- Rui Gonçalo Baptista de Matos Marques: € 500,00

- Santa Casa da Misericórdia de Cardigos: € 3.000,00

- Sociedade Filarmónica União Macaense: € 7.500,00

- Tiago Manuel de Matos Lopes: € 350,00

A listagem deixa perceber como são pouco claros e objectivos os critérios de atribuição de subsídios. Custa a perceber o que poderá justificar que, Associações com dimensão e actividade semelhante, acabem por receber valores bastante diferentes.

Consideramos que a atribuição de subsídios deve ser feita de forma objectiva e transparente. Nesse sentido, aquando da criação, já este ano, do novo Regulamento de Atribuição de Subsídios às Associações, os Vereadores do PS propuseram que princípios ficasse lá bem espelhado.

Mas não foi esse o entendimento do Executivo Camarário, que entende dever ter “margem de manobra” para, em face da avaliação subjectiva que faça de cada Associação e da respectiva actividade, fazer os “ajustamentos” que considere necessários na atribuição dos referidos subsídios.

Compete a cada um fazer a própria avaliação.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

As análises à água começam a sair demasiado caras

Na reunião de Câmara de 13 de Outubro o Executivo Camarário trouxe para discussão e votação um pedido apresentado pela A.Logos – Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos, da qual a Câmara de Mação é associada juntamente com outras Câmaras da região, para que esta lhe fizesse uma contribuição extraordinária, em virtude dos graves problemas de tesouraria que atravessa.

Refira-se que a A.Logos é uma associação a quem a Câmara de Mação tem vindo a adjudicar a realização de análise, nomeadamente à água.

Este assunto mereceu dos Vereadores do PS a posição que passa a transcrever-se.

Declaração

A A.Logos – Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos solicitou às Câmaras Municipais suas associadas, entre as quais se inclui a de Mação, o pagamento de uma contribuição extraordinária para fazer face aos graves problemas de tesouraria que atravessa, decorrentes do não pagamento de dívidas por parte de vários dos seus Clientes.

O valor a pagar por cada Câmara foi determinado pela A.Logos com base no volume de serviços que cada uma lhe adquiriu em 2009, seguindo uma regra de proporcionalidade. No caso da Câmara de Mação, o valor da referida contribuição extraordinária é de € 19.970.

O Executivo Camarário aprovou o pagamento da verba em questão. Contudo, e atendendo ao facto de todas as Câmaras Municipais associadas, ou empresas na sua esfera, possuírem dívidas junto da A.Logos, os Vereadores do PS defendem que elas deveriam saldar primeiro as respectivas dívidas, e só depois deveria ser feito o cálculo da contribuição extraordinária a pagar por cada uma, de acordo com a regra anteriormente referida e que se encontra definida nos estatutos da Associação.

Aliás, os Vereadores do PS não entendem como é possível que as Câmaras Municipais não paguem as respectivas dívidas junto da A.Logos e estejam disponíveis para pagar uma contribuição extraordinária para fazer face a essas dívidas (às quais acrescem dívidas de outros clientes).

Em face do exposto, os Vereadores do PS votam contra o pagamento pela Câmara de Mação da referida contribuição extraordinária à A.Logos nos moldes propostos e aprovados pelo Executivo Camarário.

Paralelamente, os Vereadores do PS manifestam preocupação com a actual situação económica-financeira da A.Logos e com a sua viabilidade futura, nomeadamente pelo facto de, se ela não registar uma evolução positiva, poderem vir a ser exigidas novas contribuições financeiras à Câmara de Mação.

Assim, os Vereadores do PS recomendam ao Executivo Camarário que seja feita uma adequada avaliação sobre interesse da Câmara de Mação em manter-se como associada da A.Logos.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

De acordo com o Presidente da República

“A verdade é geradora de confiança, induz comportamentos por parte dos cidadãos que ajudam a resolver os problemas. Um cidadão mal informado toma decisões erradas, para si e para o país. Por isso os economistas dizem que a informação é um bem público, que deve ser fornecido nas quantidades possíveis aos cidadãos para que eles possam decidir bem.”

Cavaco Silva – Entrevista ao Jornal Expresso de 23 de Outubro

Estamos em total sintonia com a posição de Cavaco Silva sobre a importância da informação e de manter os cidadãos informados.

Por isso, neste Blog e no Boletim Mação 2013, temos procurado “abrir as portas” da Câmara de Mação aos munícipes, trazendo até eles informação a que, se não fosse por estas vias, muito provavelmente não teriam acesso.

Igual entendimento parece não ter o Executivo Camarário dado que, por sua livre iniciativa, pouco ou nenhuma informação sai dos Paços do Concelho para o domínio público, à excepção daquela que a lei obriga. Um pequeno exemplo desta política opaca: divulga as obras realizadas mas omite o que custaram.

No sentido de alterar esta situação, os Vereadores do PS apresentaram numa reunião de Câmara realizada no passado mês de Março uma proposta no sentido de:

- A Câmara Municipal passar a divulgar publicamente, relativamente a cada obra que realize, o respectivo custo e a entidade responsável pela sua execução;

- Essa divulgação ser feita no local cada obra, através de placa(s) específica(s) para o efeito, de bem como nas instalações da Câmara Municipal, no Site público e no Boletim Municipal.

O Executivo Camarário pura e simplesmente recusou a proposta. Será que os seus membros comungam da ideia segundo a qual a forma mais fácil de governar um povo é mantê-lo na ignorância?

Porventura alguns não valorizam a informação que lhe é disponibilizada. Estão no seu direito. Mas isso não nos afasta do caminho que fazemos questão de trilhar, com o objectivo de tornar a governação do concelho mais aberta e transparente para os munícipes.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Reunião de Câmara de 27 de Outubro de 2010

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

3) Outros assuntos.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

As 7 Líderes de Mação

O IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação atribuiu em 2010 o “Estatuto PME Líder” a 7 empresas sedeadas no concelho de Mação:

- António Costa Dias, Lda (Panificação) – Cardigos

- Distrimação - Supermercados, Lda (Ecomarché) – Mação

- João Serras - Comércio de Pneus e Combustíveis, Lda – Mação

- Leonel Lopes Silva, Lda (Pastelaria) – Azinhal

- Panificadora J.C.M., Lda - Mação

- Pepe - Industrial de Carnes, Lda – Chão de Codes

- Probaixa - Produção de Produtos da Beira Baixa, Lda - Mação


O “Estatuto PME Líder” distingue as pequenas e médias empresas que apresentam indicadores económico-financeiros sólidos e um bom perfil de risco junto dos Bancos. Para se ter ideia do grau de exigência que é colocado na selecção das empresas, refira-se que este ano o IAPMEI atribuiu o Estatuto apenas a cerca de 5.000 empresas (embora o período de candidaturas ainda decorra até ao final do ano), com base numa análise rigorosa levada a cabo pelos 5 maiores bancos do país.

Relativamente a 2009, registe-se o facto muito positivo de mais 2 empresas do concelho terem obtido o Estatuto PME Líder: a Probaixa e a Panificadora J.C.M.

De grande relevância é o facto da Distrimação (Ecomarché) ter obtido igualmente o Estatuto PME Excelência, um galardão muito mais restritivo, dado ser atribuído apenas às empresas PME Líder de topo (cerca de 700 até ao momento), que apresentam indicadores económico-financeiros de elevada qualidade.

Estão de parabéns estas 7 empresas do nosso concelho, e em particular a Distrimação (Ecomarché), pelos prémios alcançados.

Num concelho com uma dinâmica empresarial cada vez mais débil e um contexto empresarial pouco favorável, a que acresce a crise que o país atravessa, sublinhe-se a capacidade destas empresas e dos seus empresários para, não só resistirem a estes obstáculos, como ainda conseguirem alcançar um patamar de desempenho digno de registo.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Diário da República - 2ª Série - 19 de Outubro de 2010

Aviso n.º 20837/2010

Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se publico que, na sequência do procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237 de 9 de Dezembro de 2009 foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Cristina Martins Inocêncio, com efeitos a 4 de Outubro de 2010, na carreira de Assistente Técnico, a que corresponde a posição remuneratória 01 e o nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única.

6 de Outubro de 2010.
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Ranking das Escolas em 2010

Foi divulgado recentemente o ranking das escolas relativo ao ano escolar de 2009 / 2010, o qual é construído com base num único indicador: a média das notas alcançadas pelos seus alunos nos exames nacionais.

Perante uma análise tão redutora e “cega” relativamente a um conjunto de factores que condicionam (ou podem condicionar) significativamente os resultados alcançados, nomeadamente o contexto social e económico em que cada escola está inserida, não surpreende que o ranking das escolas gere muita controvérsia.



Pelo facto, a sua leitura deve ser feita com cuidado, de modo a evitar conclusões precipitadas e erradas. Ainda assim, não obstante os “pecados” de que padece, pode funcionar como um instrumento útil de análise para as escolas e para os seus agentes.

Vejamos agora os dados relativos ao concelho de Mação, no que concerne ao ensino secundário:

1) No conjunto das 608 escolas do país, a Escola Secundária de Mação alcançou a 467ª posição, com uma média de 9,62 valores;

2) O concelho de Mação alcançou a 197ª posição entre os 269 concelhos que possuem ensino secundário (nos concelhos com mais de uma escola a média do concelho é obtida com base nas médias de todas as suas escolas);

3) Em Português a média dos 18 exames realizados pelos alunos de Mação foi de 10,45 valores, a qual colocou a Escola Secundária de Mação na 398ª posição entre 598 escolas;

4) Em Matemática os alunos do concelho realizaram 21 exames, com uma média de 11,90 valores, tendo a Escola Secundária de Mação alcançado a 331ª posição entre 594 escolas;

5) Em Biologia / Geologia, os 13 exames realizados por alunos de Mação redundaram numa média de 8,78 valores, a qual colocou a Escola Secundária de Mação na 464ª posição entre 597 escolas;

6)Em Física / Química, os alunos de Mação realizaram 17 exames, dos quais resultou uma média de 6,56 valores. A Escola Secundária de Mação alcançou a 517ª posição entre 597 escolas.

Em relação ao ensino básico (9º ano) a Escola de Mação situou-se em 1042º lugar entre as 1303 escolas do país, com uma média de 2,58 valores. Por sua vez, no ranking dos concelhos, Mação alcançou a 254ª posição entre 290 concelhos.

Os resultados alcançados por Mação neste ranking das escolas estão longe de poderem considerar-se positivos. E nem o facto de, nas disciplinas de Português e Matemática, as médias terem sido positivas, escamoteia este problema.

O nosso contexto social e económico por certo que contribui fortemente para a situação, porque nem os nossos professores são piores, nem os nossos alunos menos dotados que os outros.

Desde que o ranking das escolas começou a ser publicado em 2000, a Escola Secundária de Mação já subiu vários lugares na tabela (por exemplo, em 2001 alcançou a 591ª posição e em 2004 a 556ª posição entre 590 escolas) e a média dos exames realizados subiu cerca de 1,4 valores.

Importa, por isso, continuar a trabalhar para melhorar a situação.

sábado, 16 de outubro de 2010

Quase € 650.000 a menos em 2011

Se a proposta do Orçamento de Estado para 2011 apresentada pelo Governo for aprovada tal como está no que concerne às transferências para as autarquias, a Câmara de Mação irá receber da Administração Central cerca de € 600.000 a menos do que recebeu este ano, montante que representa uma quebra de 8,6%.

No total, a Câmara de Mação irá receber € 6.386.714 (contra os € 6.987.375 recebidos este ano), assim distribuídos:

1) Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF):

- Despesas Correntes: € 3.694.819 (- € 354.687 que em 2010);

- Despesas de Capital: € 2.463.213 (- € 236.458 que em 2010);

2) Fundo Social Municipal (FSM): € 109.316 (- € 10.494 que em 2010);

3) IRS: € 119.366 (+ € 978 que em 2010).

Também as freguesias não irão fugir ao corte orçamental, igualmente na ordem dos 8,6%. E, deste modo, as 8 Juntas de Freguesia do concelho de Mação irão receber, no seu conjunto, menos € 36.497 do que receberam no corrente ano.

Vejamos o que cada uma delas irá receber em 2011:

- Aboboreira: € 34.214 (- € 3.216 que em 2010);

- Amêndoa: € 40.483 (- € 3.806 que em 2010);

- Cardigos: € 57.487 (- € 5.404 que em 2010);

- Carvoeiro: € 46.217 (- € 4.345 que em 2010);

- Envendos: € 67.771 (- € 6.365 que em 2010);

- Mação: € 69.893 (- € 6.570 que em 2010);

- Ortiga: € 28.121 (- € 2.644 que em 2010);

- Penhascoso: € 44.114 (- € 4.147 que em 2010);

Assim, e no total, considerando a Câmara e as Juntas de Freguesia, são quase € 650.000 a menos que irão entrar no concelho no próximo ano provenientes da Administração Central.

Esta é a “factura” que caberá ao concelho de Mação “pagar” no âmbito do plano de forte contenção orçamental a que o país irá estar sujeito no próximo ano.

Tempos difíceis se avizinham.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Como o “Xuxa com Notas” nos “xuxa” as notas

O Executivo Camarário aprovou na reunião de Câmara de ontem, dia 13 de Outubro de 2010, a renovação por mais um período de um ano do Protocolo com a Associação Cultural da Beira Interior, de modo a assegurar a continuidade dos projectos “Xuxa com Notas” e “Coro Infantil e Grupo de Percussão”.

No âmbito deste protocolo a Associação Cultural da Beira Interior assegura 1 aula semanal de 45 minutos em cada um dos projectos, pagando a Câmara de Mação, em contrapartida, € 35.800 (7.200 contos).

Assim, e considerando que o protocolo tem a duração de 9 meses (Outubro a Junho), o seu custo para os cofres camarários é de cerca de € 4.000 (800 contos) mensais.

Sem porem em causa a importância do ensino da música para as crianças, os Vereadores do PS votaram contra este protocolo, tal como já tinham feito no ano passado. Basicamente por 4 razões:

- O seu elevado custo. Além dos € 35.800, haverá ainda custos indirectos a contabilizar;

- O projecto está longe de abranger todas as crianças do concelho;

- Existe no concelho uma boa oferta alternativa na área musical, através da Banda Filarmónica e da Afirmação;

- Não obstante poder ser um projecto interessante, existem problemas no concelho bem mais relevantes e prioritários que importaria resolver, seja ao nível satisfação das necessidades básicas da população, seja numa perspectiva do seu desenvolvimento e dinamização.

Quando vemos o concelho a definhar a cada dia que passa, os nossos esforços deveriam ser direccionados, fundamentalmente, para a tentativa de reverter a situação.

Mas não é este o entendimento do Executivo Camarário, que prefere desbaratar recursos em projectos que, embora possam ser válidos, não contribuem minimamente para a resolução dos nossos principais problemas.

E, assim, a tocar e a cantar, lá vai o concelho alegremente empobrecendo.

Pode dizer-se que, para a generalidade dos munícipes e para o desenvolvimento do concelho, este projecto é mais um “Xuxa Notas” do que um “Xuxa com Notas”.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Já há “dinheiro” nos Envendos

Numa noite invernosa e chuvosa de Dezembro do ano passado os amigos do alheio assaltaram a Caixa Multibanco (ATM) instalada no edifício da Junta de Freguesia de Envendos.

Desde essa altura a população da freguesia ficou sem acesso a um equipamento de grande utilidade e a que já estava habituada, sendo obrigada a percorrer vários quilómetros quando necessitava de levantar dinheiro.


Quem não se conformou com a situação foi a Junta de Freguesia e, em particular o seu presidente, João Luís Pereira, que se empenhou fortemente para que os Envendos voltassem a dispor de uma nova ATM.

Depois de muito porfiar e trabalhar, a Junta de Freguesia viu hoje os seus esforços coroados de êxito, com a inauguração da nova ATM, fruto de um protocolo estabelecido com o Banco Santander.


Está de parabéns a Junta de Freguesia de Envendos pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da freguesia e da sua população.

Uma palavra de registo também para a Câmara Municipal de Mação, pelo apoio dado à Junta de Freguesia na concretização deste seu objectivo. Se o Executivo Camarário desse sempre prioridade à resolução dos principais problemas que afectam a população do concelho, ao invés de, frequentemente, desperdiçar o dinheiro em projectos o obras com pouco ou nenhum valor acrescentado, o concelho estaria muito melhor e não haveria tanta coisa para criticar.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Atraso nos pagamentos

De acordo com informação disponibilizada pela Direcção Geral das Autarquias Locais, no final de Junho deste ano o prazo médio de pagamento a fornecedores por parte da Câmara de Mação situava-se nos 111 dias.

No ranking das câmaras que pagam mais rapidamente a de Mação ocupa uma posição modesta: 180ª posição entre as 308 câmaras do país.

É um facto que a Câmara de Mação está ainda distante de outras câmaras, cujo prazo de pagamento se estende por algumas centenas de dias (como é o caso de Castanheira de Pêra, o pior pagador, com uns vergonhosos 901 dias!). Mas, a situação começa a não ser muito confortável.

Das câmaras mais próximas de nós apenas a de Vila de Rei se encontra em pior situação que a de Mação, com o prazo médio de pagamento que já começa a tornar-se preocupante, não só porque já se situa em 259 dias, como também porque o prazo tem vindo a aumentar. Relativamente a todas as outras, o seu prazo médio de pagamento é inferior a 90 dias.

De sublinhar ainda que o prazo médio de pagamento da Câmara de Mação tem vindo a aumentar progressivamente desde o final de 2008:

- 31/Dez/2008: 51 dias

- 30/Jun/2009: 51 dias

- 30/Set/2009: 58 dias

- 31/Dez/2009: 80 dias

- 31/Mar/2010: 95 dias

- 30/Jun/2010: 111 dias

Ou seja, no espaço de um ano e meio a Câmara de Mação aumentou o prazo de pagamento para mais do dobro, sendo que só nos primeiros 6 meses do corrente ano o aumento se cifrou em 31 dias.

Este não parece ser um bom sinal relativamente à saúde das finanças da Câmara de Mação. Contudo, para bem dos seus fornecedores, em particular dos do concelho, esperemos que tudo não passe de uma situação pontual e que, a curto prazo, vejamos de novo o prazo médio de pagamento a encurtar.

domingo, 10 de outubro de 2010

Reunião de Câmara de 13 de Outubro

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Informação nº 41/2010 do Gabinete Jurídico da Câmara Municipal de Mação.

3) Discussão e votação da 6ª Alteração Orçamental referente ao ano de 2010.

4) Discussão e votação da proposta de Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Mação e a Aflomação.

5) Discussão e votação da proposta de Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Mação e a Associação Cultural da Beira Interior.

6) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares.

7) Outros assuntos.

sábado, 9 de outubro de 2010

Diário da República - 2ª Série - 08 de Outubro de 2010

Aviso n.º 19935/2010

Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se público a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de quatro posto de trabalho na carreira de Assistente Operacional (Acção Educativa), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009, homologada por despacho do Presidente da Câmara datado de 7 de Setembro de 2010.

- Elisabete Aparício Lourenço: 14,38 valores
- Ana Rita da Silva Nunes Conde: 14,17 valores
- Teresa Maria Rodrigues Martins Fernandes: 13,62 valores
- Vera Maria Farinha André Nunes: 13,06 valores
- Maria de Fátima de Sousa Pombo Teixeira: 12,98 valores
- Ana Cristina Matos da Silva: 12,91 valores
- Maria da Conceição Bugia Pinheiro Lopes: 12,35 valores
- Paula Cristina Pires da Silva: 12,14 valores
- Liliana Sofia de Matos Catarino: 12,11 valores
- Marina Isabel da Palma Soares: 12,07 valores
- Telma Raquel Salgueiro Passarinho: 11,90 valores
- Miguel Loureiro Marques: 11,86 valores
- Vera Lúcia das Neves Fernandes: 11,72 valores
- Maria de Lurdes Clara Mendes Marques: 11,51 valores
- Rita Isabel Marques Lopes: 11,23 valores
- Gabriela Maria Eusébio Rosa Mariquitos: 11,06 valores
- Ana Rita Martins Pires: 10,74 valores
- Susana Catarina Lemos Pires: 10,25 valores
- Ana Cristina Martins Silva Romão (b)
- Ana Vanessa de Almeida Gonçalves (a)
- Celeste Dias Marques (b)
- Clemência da Silva Casola (b)
- David Gonçalo de Matos Ramos (a)
- Elsa Maria Marques Machado (b)
- Hélder Miguel Alves Lourenço (b)
- Hugo Manuel Pinheiro de Sousa Machado (c)
- Mara Raquel da Silva Rodrigues Duarte (c)
- Maria Celeste Lopes Bernardino Heitor (c)
- Rafael André de Matos Ramos (b)

(a) Candidatos excluídos, por não terem comparecido à Prova de Conhecimentos Escrita.

(b) Candidatos excluídos, nos termos do n.º 13 do artigo 18.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro por terem obtido nota inferior a 9,5 valores no método de selecção — Prova de Conhecimentos Escrita.

(c) Candidatos excluídos, por não terem comparecido à Prova de Selecção — Avaliação Psicológica.


Município de Mação, 8 de Setembro de 2010.
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha (Dr.).


Aviso n.º 19936/2010

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público do trabalhador João António Marques Coluna, por falecimento, com data conhecida de 7 de Agosto de 2010.

Município de Mação, 20 de Setembro de 2010
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha (Dr.).

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Qualidade da água em 2009

Em Setembro divulgámos aqui o estudo publicado pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos sobre a qualidade da água para consumo humano em Portugal em 2008.

Entretanto, a ERSAR publicou recentemente o estudo relativo ao ano de 2009. E, como se esperava, no concelho de Mação não se registaram alterações significativas na qualidade da água, a qual permanece, em muitos locais, bastante aquém do desejável.

Em termos globais, registou-se até um ligeiro retrocesso de 2008 para 2009 porque a percentagem de análises que apresentaram valores fora dos limites legais aumentou de 4,4% para 4,8%.

A percentagem registada colocou Mação como o 28º concelho do país com nível de incumprimento mais elevado. E também aqui se registou um retrocesso, na medida em que, em 2008, o nosso concelho alcançou a 53ª posição.

Das 61 zonas de abastecimentos do concelho referidas no estudo, apenas 4 (Louriceira, Ortiga Sul, Ribeira de Boas Eiras e Rouqueira) não registaram análises fora dos limites legais. Em contrapartida, em 5 delas a percentagem de análises fora dos limites foi igual ou superior a 10% (Vale da Amêndoa, Galega, Venda Nova, Amêndoa e Frei João).

As 4 zonas de abastecimento que não registaram qualquer análise fora dos limites legais apenas abastecem cerca de 5% da população do concelho, o que significa que uma expressiva maioria da população consome água de qualidade abaixo do desejável.

E tal como já tinha acontecido em 2008, num dos 3 controlos realizados durante o ano, metade das zonas de abastecimento registaram um nível de incumprimento igual ou superior a 10%, atingindo 2 delas os 25%! O que significa que, em parte do ano, a situação é ainda mais complicada.


Consulte aqui a % de análises com violação dos limites legais em cada uma das Zona de Abastecimento do concelho de Mação no ano de 2009:

- Vale de Amêndoa: 13,33%
- Galega: 11,67%
- Venda Nova: 11,67%
- Amêndoa: 10,00%
- Frei João: 10,00%
- Zimbreira: 8,33%
- Balancho: 8,33%
- Aboboreira: 8,33%
- Carvoeiro: 6,67%
- Feiteira: 6,67%
- Estaleiro: 6,67%
- Maxial: 6,67%
- Sanguinheira de Envendos: 6,67%
- Carrascal de Cardigos: 6,67%
- Praia Fluvial/Parque %de Campismo: 6,67%
- Mação: 6,33%
- Capela: 5,00%
- Casalinho. 5,00%
- Chão de Codes: 5,00%
- Chão de Lopes: 5,00%
- Chaveira: 5,00%
- Degolados: 5,00%
- Envendos: 5,00%
- Pereiro: 5,00%
- Rosmaninhal/Casal: 5,00%
- Sanguinheira de Carvoeiro: 5,00%
- Serra: 5,00%
- Vilar da Lapa: 5,00%
- Freixoeiro: 5,00%
- Quebrada: 5,00%
- Vale da Mua: 5,00%
- Vale de Abelha: 5,00%
- Vale de São Tiago: 5,00%
- Ladeira: 5,00%
- Aldeia de Eiras: 3,33%
- Atoleiros: 3,33%
- Castelo: 3,33%
- Vale de Vacas: 3,33%
- Vale do Grou: 3,33%
- Carrascal de Envendos: 3,33%
- Colos: 3,33%
- Granja: 3,33%
- Pracana: 3,33%
- São José das Matas: 3,33%
- Vales: 3,33%
- Cardigos: 3,33%
- Ortiga Norte: 3,33%
- Cerro do Outeiro: 1,67%
- Freixoeirinho: 1,67%
- Penhascoso: 1,67%
- Arganil: 1,67%
- Casas da Ribeira de Cardigos: 1,67%
- Casas da Ribeira de Mação: 1,67%
- Moita Recome: 1,67%
- Monte Penedo: 1,67%
- Queixoperra: 1,67%
- Louriceira: 0,00%
- Ortiga Sul: 0,00%
- Ribeira de Boas Eiras: 0,00%
- Rouqueira: 0,00%

Desde o início deste ano que a responsabilidade pelo fornecimento “em alta” da água no nosso concelho é das “Águas do Centro”. E, no passado mês de Março, o Executivo Camarário decidiu avançar com um significativo aumento do preço da água.

Assim, não há qualquer razão ou justificação para que em 2010 a qualidade da água não seja já substancialmente melhor que nestes últimos anos. Vamos aguardar até ao próximo ano, altura em que será publicado o estudo da ERSAR relativo a este ano, para verificar se assim é.

Nota: os interessados poderão obter mais informação sobre este tema em www.ersar.pt

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Diário da Rébública - 2ª Série - 07 Outubro de 2010

Aviso n.º 19852/2010

José Manuel Saldanha Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Mação, torna público, no uso da competência que lhe confere a alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º, conjugado com o artigo 91.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, que a Assembleia Municipal de Mação, aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 20 de Setembro de 2010, o Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo de Mação.

Mação, 23 de Setembro de 2010.
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha.


Aviso n.º 19853/2010

José Manuel Saldanha Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Mação, torna público, no uso da competência que lhe confere a alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º, conjugado com o artigo 91.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, que a Assembleia Municipal de Mação, aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 20 de Setembro de 2010, o Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios.

Mação, 23 de Setembro de 2010.
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Será desta que a “Estrada do Monte Penedo” vai ser beneficiada?

O Executivo Camarário avançou recentemente com o concurso público para a obra de beneficiação da habitualmente denominada “Estrada do Monte Penedo”, a qual faz a ligação à “Estrada do Penhascoso” (EN 3).

A fim de poder candidatar a obra aos apoios comunitários o Executivo Camarário “estendeu” a obra até à Ortiga, decisão com a qual estamos completamente de acordo.




O valor do preço base do concurso, agora lançado, é de € 728.134,15. Trata-se de um valor elevado mas que a Câmara apenas irá suportar em cerca de 20%, se for aprovado o apoio atrás referido.

Depois de muitos anos de espera, tudo aponta para que a “Estrada do Monte Penedo” seja finalmente reparada e beneficiada. Ainda bem, porque o seu estado de degradação é bastante elevado.


Esta é mais uma obra que os Vereadores do Partido Socialista, aquando da discussão do Orçamento e Plano de Actividades para 2010, propuseram que fosse feita, embora apenas entre o cruzamento da A23 até à “Estrada do Penhascoso” dado que, no final de 2009, não existia a expectativa dela poder beneficiar de apoios comunitários.

Na altura o Executivo Camarário rejeitou a proposta, mas ao "dar a mão à palmatória” agora, levando por diante a obra, dá razão aos Vereadores do PS que sempre a consideraram prioritária.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

A República passa-nos ao lado

Comemora-se hoje mais um aniversário da implantação da república em Portugal. Mas não se trata apenas de mais um aniversário: a República faz 100 anos.

Tratando-se do centenário, a efeméride ganha outra dimensão e importância, que faz com que seja comemorada em muitos locais do país.


Em Mação iremos assistir apenas à actuação da Banda Filarmónica de Mação que, a partir das 10h30, irá tocar o hino nacional em simultâneo com muitas outras Bandas do país, numa iniciativa promovida pela Comissão Nacional para o Centenário da República.

É pena que o Executivo Camarário se tenha “esquecido” desta importante efeméride, ao contrário do que aconteceu com muitos dos seus “pares” pelo país fora.

Aqui bem próximo de nós, Abrantes, Sertã, Oleiros, Proença-a-Nova, Ferreira do Zêzere ou Gavião são alguns dos concelhos cujo Executivo Camarário elaborou um programa comemorativo mais ou menos alargado.

Cartaz alusivo ao programa comemorativo em Proença-a-Nova

Com muita frequência, ficamos aquém daquilo que os outros fazem. Não surpreende que depois, na hora de fazer balanços, o nosso “deve” é, por regra, superior ao “haver”.


Nota Final

Já que o Executivo Camarário não teve arte, engenho e / ou vontade para promover a comemoração do centenário da República no nosso concelho, aqui fica a sugestão para que ainda tente, pelo menos, aproveitar a exposição itinerante, de iniciativa Comissão Nacional para o Centenário da República, que tem vindo, e irá continuar a percorrer até meados do próximo ano, muitos dos concelhos do país.

Por exemplo, os nossos amigos do Pinhal (Sertã, Proença-a-Nova, Oleiros e Vila de Rei) não deixaram fugir a oportunidade e irão contar com a presença da mesma:

- Sertã: 09 a 11 de Janeiro de 2011

- Proença-a-Nova: 06 a 08 de Janeiro

- Oleiros: 17 a 19 de Fevereiro de 2011

- Vila de Rei: 16 a 18 de Julho

A Feira Mostra de 2011 poderia ser uma boa oportunidade. Mas a data já está ocupada por Miranda do Douro!

domingo, 3 de outubro de 2010

Visita ao concelho de Mação

No concelho de Mação
De paisagens muito belas
Começamos na freguesia de Cardigos
Reconhecida pelas suas velas

Rumamos depois para sul
Mantendo passo ligeiro
Depressa chegamos a Amêndoa
Famosa pelo seu cruzeiro

Vem depois o Carvoeiro
Um pouco mais a nascente
Na sua praia fluvial
Vai a banhos muita gente

Lindas paisagens tem Envendos
E nisso não está sozinha
Recomendamos aos turistas
Uma visita ao Pego da Rainha

Seguindo o Tejo e a linha férrea
Depressa chegamos à Ortiga
Nela podemos saborear o peixe e a lampreia
Em companhia de gente amiga

Continuando a caminhada
Por itinerário tão vistoso
Atravessamos as “Aldeias em Movimento”
Antes de chegar a Penhascoso

Rumamos depois à Aboboreira
Rodeada de refrescante pinhal
É reconhecida por todos
Pela sua boa obra social

Depois deste agradável passeio
Fechamos o circuito em Mação
Num dos seus vários restaurantes
Podemos comer uma boa refeição

Vamos fazer as despedidas
Depois de o concelho percorrer
Faça-nos uma visita
Que não se vai arrepender

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Conseguiremos evitar o descalabro?

No início de 2005 o INE (Instituto Nacional de Estatística) realizou uma projecção da população residente em Portugal para o período de 2005 a 2050, com desagregação ao nível das NUT III.

Meio século nos tempos que correm são uma “eternidade”, durante a qual poderão ocorrer factos que alterem significativamente aquilo que está a projectar-se para o período. Mas isso não retira importância ao estudo, até porque o INE teve o cuidado do estabelecer 3 cenários quanto à evolução da população no período: um “base”, um mais optimista e outro mais pessimista.

A forma como a população evoluiu no país nestes 5 anos permite concluir que ela está em linha com o cenário base traçado. E o que diz este cenário? Pois bem, em 2050 Portugal terá cerca de 9,3 milhões de habitantes, menos 1,3 milhões que actualmente, o que representa uma quebra de 12,5%.

Esta quebra da população, associada ao seu forte envelhecimento, será, provavelmente, o maior problema que o país vai ter de enfrentar nas próximas décadas.

Olhando agora para a realidade que mais directamente nos toca, constata-se que o futuro afigura-se ainda mais negro que no país, porque a variação da população nestes últimos 5 anos já nos encosta ao cenário mais pessimista traçado pelo INE.

Se este cenário mais pessimista se mantiver, em 2050 o Pinhal Interior Sul (Sertã, Mação, Oleiros, Proença-a-Nova e Vila de Rei) irá ter apenas cerca de 23.000 habitantes, menos cerca de 16.000 que actualmente. O que representa uma quebra de 41%!

E, se assim for, tal significa que a população do nosso concelho deverá rondar as 3.500 almas (menos 50% que actualmente) dentro de 40 anos.

Esperemos que os nossos governantes sejam capazes de encontrar soluções para este enorme desafio que o país vai ter pela frente. Mas, independentemente das políticas nacionais que venham a ser lançadas, cabe-nos também a nós, no “nosso cantinho”, reflectir sobre o problema que temos nas mãos, que é bem mais grave que o do país. E tentar, dentro das nossas possibilidades, dar algum contributo para que seja possível estancar este descalabro populacional que já se verifica e que irá acentuar-se.

Neste dificílimo combate que temos pela frente é fundamental que todos tenham capacidade para unir esforços, deixando de lado as “pequenas coisas” da política do dia-a-dia. Se assim não for, a tarefa passa de difícil a impossível.

Aqui fica a sugestão a quem, no concelho, tem a responsabilidade de liderar um processo desta natureza.

Nota: o facto de Mação já não pertencer ao Pinhal Interior Sul é irrelevante para a análise porque, mesmo estando no Médio Tejo, o resultado acabará por ser o mesmo se não forem tomadas medidas.