Escola de Trânsito ou Reserva Ecológica?

A Escola Fixa de Trânsito apresenta um aspecto de desolador, invadida por erva que cresce nos canteiros e, inclusive, nos próprios passeios.

Há uns anos atrás este foi um projecto emblemático da Executivo Camarário, que pretendeu com ele demonstrar o quanto o concelho era inovador. Num país em que poucos concelhos possuíam uma Escola de Trânsito, Mação estava na vanguarda da segurança rodoviária.

O tempo foi passando e a paixão foi esmorecendo. E hoje a Escola Fixa de Trânsito é aquilo que todos nós sabemos.

Precisávamos que os nossos governantes do concelho vivessem as coisas com amor, porque este é sinónimo de confiança, estabilidade, persistência. Mas, infelizmente, eles vivem de paixões, que tão depressa aparecem como logo a seguir desaparecem.

Foi assim com as praias fluviais da Ribeira de Eiras, da Ortiga, do Pego da Rainha, do Vergancinho. Todas elas já tiveram os seus momentos de glória, mas agora apenas resta a do Carvoeiro.

Foi assim igualmente com os miradouros, com as azenhas, com os múltiplos museus espalhados pelo concelho, ao qual quase só faltava o “museu dos museus”. Ou com os festivais gastronómicos do “tudo e mais alguma coisa” que redundaram na sua completa falência.

O Executivo Camarário pega e larga os projectos de uma forma tão ligeira, que revela bem uma clara ausência de estratégia. Isto tem custos financeiros e de desenvolvimento para o concelho.

Tivessem os Executivos Camarários que nos têm vindo a governar ao longo dos anos de prestar contas a um “patrão” e tudo mudaria de figura ou seriam demitidos antes de terminarem o mandato.

Mas não é assim. Independentemente de se gastar bem ou mal o dinheiro, todos os meses o cheque chega “certinho e direitinho” de Lisboa, sem se prestarem contas a ninguém.

Voltando à Escola de Trânsito, é caso para dizer que ela “já foi chão que deu uvas”. Agora, do seu chão, só brota erva. Ao menos que a Câmara de Mação a cortasse.

Câmara não cumpre a Lei na cobrança de dívidas atrasadas de água

A Câmara de Mação enviou recentemente, e continua a enviar cartas aos munícipes, com dívidas em atraso, relativas ao fornecimento de água, solicitando a regularização das mesmas. Em muitos casos essas dívidas remontam aos anos de 2003 e seguintes.

Para esclarecimento deste assunto os Vereadores do PS solicitaram o seu agendamento na Ordem de Trabalhos da última Reunião de Câmara (4ª Feira, 26 de Maio), por entenderem que a Câmara de Mação poderá estar a cometer uma ilegalidade ao exigir o pagamento de dívidas que já prescreveram, conforme previsto no n.º 1) do artigo 10.º da Lei 23/96 de 26 de Junho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 12/2008 de 26 de Fevereiro, que a seguir se transcreve:

Lei nº 23/96 de 26 de Junho
Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais

Artigo 1.º
Objecto e âmbito

1 — A presente lei consagra regras a que deve obedecer a prestação de serviços públicos essenciais em ordem à protecção do utente.

2 — São os seguintes os serviços públicos abrangidos:
a) Serviço de fornecimento de água;
b) Serviço de fornecimento de energia eléctrica;
c) Serviço de fornecimento de gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados;
d) Serviço de comunicações electrónicas;
e) Serviços postais;
f) Serviço de recolha e tratamento de águas residuais;
g) Serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos

Artigo 10.º
Prescrição e caducidade

1 - O direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação.

2 - ...

3 - ...

Como pode constatar-se, a lei é clara quanto à caducidade das dívidas quando estas ultrapassam os 6 meses.

Importa dizer que este problema da cobrança de água tem ocorrido em vários municípios que, nalguns casos, recorreram inclusivamente aos tribunais para cobrarem as respectivas dívidas.

Contudo, os tribunais não lhes têm dada razão, existindo, inclusive, um Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que negou provimento a um recurso apresentado pela Câmara do Porto.

Ou seja, quando a dívida não é cobrada no prazo máximo de 6 meses após a prestação do fornecimento da água a Câmara já não pode obrigar os munícipes a pagá-la nem, por via dessa recusa, proceder ao corte no fornecimento.

Em face do eventual incumprimento da Lei por parte da Câmara de Mação, ao solicitar o pagamento de dívidas prescritas, os Vereadores do PS propuseram ao Executivo Camarário, o seguinte:

- Solicite um esclarecimento cabal da situação;

- Suspenda o processo de cobrança enquanto a situação não estiver cabalmente esclarecida;

- Em caso de terem cobrado ilegalmente dívidas prescritas, devolver os respectivos valores aos munícipes.

Como o Executivo Camarário não pode alegar o desconhecimento da Lei, pergunta-se:

- Porque decidiu avançar com o processo de cobrança de dívidas prescritas (com mais de 6 meses) sem, previamente, procurar clarificar se estava a cometer alguma ilegalidade?

- Porque é que o Executivo Camarário não tomou, em devido tempo, as medidas necessárias para evitar a acumulação das dívidas da água e proceder à sua cobrança?

O Executivo Camarário alega que a exigência do pagamento é uma questão de moral. Erradamente o faz porque, independentemente da questão moral, que efectivamente existe, estamos em presença de uma questão de legalidade. E prescindir da legalidade é uma coisa que, num Estado de direito, ninguém pode fazer, muito menos um Executivo Camarário.

Na reunião de Câmara de ontem (26 de Maio) o Executivo PSD deixou claro que, no futuro, vai ser exigente para com os munícipes no pagamento da água. Estamos absolutamente de acordo com esta actuação, que aliás já tínhamos defendido em reuniões anteriores. Mas o que a Câmara de Mação não pode nem deve fazer é, ela própria, arriscar-se a incorrer numa situação ilegal.

Em face do exposto, os Vereadores do PS irão continuar a acompanhar esta situação, defendendo intransigentemente uma actuação dentro da legalidade por parte da Câmara de Mação.

Infelizmente, como se constata, mais uma vez o Executivo Camarário “meteu água”.

Nota final: que garantias têm os consumidores de que uma factura de 2003 ou 2004, que a Câmara lhes está a querer cobrar passados 6 ou 7 anos, não decorre de um qualquer lapso, como aquele que deu origem a que uma factura no valor de cerca de € 200.000 (!!), carregada na aplicação em 2005 para realizar testes, tenha lá permanecido até há 2 ou 3 meses atrás?

As "Matas" não mereciam o amuo do Executivo Camarário

No discurso de inauguração do novo Lar de Idosos do Centro de Dia de S. José das Matas o seu presidente, Manuel Luís Cristóvão, pelo facto de estar muito comovido e de discursar de improviso, esqueceu-se, aquando dos agradecimentos da praxe, de referir algumas entidades, entre elas a Câmara de Mação.

Um lapso insignificante perante a importância e envergadura da obra, que vem ajudar a resolver muitos dos problemas de protecção na velhice no nosso concelho, em particular na freguesia de Envendos.

Mas, pelos vistos, nem todos terão entendido o referido lapso. Logo na altura, durante o convívio que se seguiu à inauguração, foi-se ouvindo que o Presidente da Câmara, Saldanha Rocha, e os seus Vereadores, Vasco Estrela e António Louro, tinham ficado melindrados. E que, por esse motivo, estes dois últimos ausentaram-se antes de terminada a festa.

Se assim foi, fizerem mal. Porque na placa que foi descerrada e que perdurará através dos tempos, sobrepondo-se a todos os discursos de ocasião, está lá indelevelmente expresso no bronze o agradecimento à Autarquia de Mação: “O precioso e valioso apoio técnico e material da “nossa” Câmara Municipal de Mação”.

Aliás, o mínimo que se esperava do Executivo Camarário eram elogios e orgulho por terem no seu concelho HOMENS e MULHERES que, preocupando-se com os mais necessitados, dão o melhor do seu esforço e da sua dedicação para concretizar obras como o Lar de Idosos de S. José das Matas.

Mas o que o Executivo Camarário fez foi um infeliz, deselegante e injustificado comunicado no Jornal Voz da Minha Terra, pago com o dinheiro dos munícipes, tentando ensombrar uma enorme realização colectiva.

Através desse comunicado, por muitos já criticado, ficámos a saber que a Câmara contribuiu com “um valor de cerca de € 27.000, composto por materiais de construção, apoio técnico e fiscalização permanente da obra até à finalização da mesma”.

Em vez de se sentir melindrado, o Executivo Camarário deveria antes sentir-se constrangido por, numa obra tão importante para o concelho e cujo custo total ultrapassou os € 800.000, a Câmara ter dado um insignificante contributo, de cerca de 3% do valor do investimento.

Assim, aos membros do Executivo Camarário não ficaria nada mal, e pelo contrário, só os enaltecia, se:

- Pedissem desculpas públicas à Direcção do Centro de Dia e à população de S. José das Matas pela atitude pouco feliz que tiveram ao publicar o dito comunicado;

- Pagassem do seu bolso o custo da publicação do anúncio no Voz da Minha Terra, que rondará os € 100, porque não deve o erário público suportar os custos que decorrem dos seus amuos.

Recantos e “Encantos” de Mação

A Câmara aproveitou a encosta do Cabeço do Calvário situada entre a igreja e as piscinas descobertas para aí instalar um pequeno parque de merendas, no qual não faltam umas instalações sanitárias modernas e um género de miradouro, virado a nascente, donde se avistam largos quilómetros de paisagem.

Seria um lugar aprazível e sossegado, indicado para quem necessita de uns momentos de descanso e descontracção, não fosse dar-se o caso do parque se encontrar num estado lastimável, como as fotos bem documentam.

Lixo espalhado pelo chão...


Erva em abundância em tudo o que é sítio, inclusive, no meio dos caminhos...



E quando se chega ao miradouro, o melhor mesmo é erguer os olhos e centrar a atenção na paisagem ao longe. Porque, se olhar para o chão, não vai gostar do que vê.



E se o visitante sentir um “apertozinho”, o melhor é correr em todas as direcções menos para aquela que a sinalética indica.


Porque, talvez para garantir que as instalações sanitárias estão sempre imaculadamente limpas, a Câmara decidiu que o melhor era… mantê-las fechadas!


Mas pensando bem, esqueça tudo o que acabou de ler e ver. Afinal de contas, a Câmara não nos diz que “É bom viver em Mação”, a terra do “Verde Horizonte”?

Reunião de Câmara de 26 de Maio

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

3) Discussão e votação da proposta de Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios e Subsídios;

4) Discussão e votação da proposta de Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo;

5) Discussão e votação da 2ª alteração orçamental referente ao ano de 2010;

6) Cobrança pela CMM de dívidas em atraso relativas ao fornecimento de água aos munícipes;

7) Outros assuntos.

Um dia a factura da má governação autárquica vai chegar

Como todos sabemos, o país atravessa um período difícil. E para fazer face ao extremo aperto com que nos defrontamos, a solução passou por aumentar impostos e reduzir despesas.

Os entendidos em finanças públicas defendem que não é viável continuar a recorrer aos impostos para resolver os desequilíbrios financeiros do país. E, como tal, defendem que se quisermos resolver de facto a nossa situação, mais tarde ou mais cedo vamos ter de reduzir a despesa de forma muito mais drástica. Sobretudo a despesa corrente.

Os desperdícios são muitos. Todos conhecemos casos em que o Estado esbanja dinheiro. Rios de dinheiro, fruto da má afectação de recursos e ineficiências várias.


A factura que temos hoje para pagar já é pesada. Mas é provável que, mais tarde ou mais cedo, nos chegue à “caixa do correio” uma factura ainda mais pesada.

O problema do excesso de despesa corrente não se verifica apenas na Administração Central. Do mesmo mal padece igualmente a Administração Local.

É o caso da Câmara de Mação. Argumentando com o chavão que “a Câmara presta cada vez mais serviços”, o Executivo Camarário gasta uma parte significativa do seu orçamento em despesa corrente.

E como as receitas não esticam, quem sofre é o investimento. E, por isso, obras importantes no concelho vão sendo adiadas de ano para ano. Há quantos anos estão por reparar os arruamentos da Ortiga, de S. José das Matas ou da Sanguinheira? Ou por beneficiar as estradas do Monte Penedo, da Louriceira ou Maxieira/Venda Nova? Ou por fazer os passeios do Chão de Codes? Já lhe vamos perdendo a memória. E estes são apenas alguns exemplos.

E também pela mesma razão, é cada vez mais corrente os munícipes ouvirem da boca do Executivo Camarário que “não há dinheiro para tudo” ou que “vamos ver quando é que se pode fazer”.

Quem acompanha mais de perto a actividade da Câmara de Mação percebe que há desperdícios, ineficiências e má afectação de recursos que deveriam acabar.

Por isso, aquando da discussão do Orçamento e Plano de Actividade para 2010 e do Relatório e Contas de 2009, os Vereadores do PS propuseram ao Executivo Camarário que adoptasse uma política de contenção das despesas correntes e que utilizasse o concurso público ou consulta a várias entidades, em vez do usado e abusado ajuste directo por simples consulta a um único fornecedor.

Mas Saldanha Rocha e os seus Vereadores não deram ouvidos a estas propostas. Para eles a despesa corrente está muito bem como está e, quanto aos ajustes directos, não há razões que justifiquem a introdução de alterações nas políticas de contratação de obras e de aquisição de produtos e serviços que tem vindo a ser seguida.


Tal como no país, também Mação já esta a pagar a factura de anos e anos de despesismo. Pouco desenvolvimento, quase nenhum dinamismo e incapacidade de gerar atracção são realidades que entram “pelos olhos adentro” de qualquer um que esteja atento à nossa realidade.

Mas um dia, a dita factura mais pesada também chegará a Mação. Mas depreende-se da atitude do Executivo Camarário que, no seu entender, tudo acabará bem se forem só os munícipes a pagá-la.

Não nos vendam mais ilusões

A passagem de Mação do Pinhal Interior Sul para o Médio Tejo foi aproveitada de imediato por alguns para vender a ideia de que isso representa uma oportunidade de desenvolvimento para o nosso concelho.

É perigoso pensar assim e, sobretudo, dizê-lo publicamente. Porque se a oportunidade existe, há que ter a consciência plena de precisamos de saber agarrá-la. E, mais do que isso, trabalhar afincadamente para que ela não fuja.

Com esta integração o concelho de Mação e os seus munícipes colhem benefícios em áreas como a saúde ou a educação? É um facto.

Ao ficar “agarrado” em definitivo a uma região, terminando com o velho problema de quase não sabermos onde pertencemos, o concelho de Mação vê reduzir os “custos de contexto” que daí decorrem? Também é verdade.

Agora quando falamos em “oportunidade de desenvolvimento” a conversa é diferente porque, sejamos claros, a integração no Médio Tejo, por si só, não irá trazer mais desenvolvimento ao concelho.

Já quando passámos a ter o A23 “à porta” o raciocínio foi precisamente a mesmo. Finalmente o desenvolvimento iria chegar ao concelho, mais rápido e em força do que nunca, porque vinha por auto-estrada.

Quem nos procurou vender essa ideia esqueceu-se que as auto-estradas têm sempre 2 sentidos. E os resultados estão à vista. Foi-se muito do pouco que tínhamos e foi pouco ou nada o que recebemos em troca.

Por isso, mais do que acenar de novo com “amanhãs que cantam”, seria mais prudente assumir que, se quisermos peixe, temos de pescá-lo e não esperar que os outros o façam por nós.

É um facto que a cana de pesca que colocaram à nossa disposição não é das melhores. Mas isso está longe de justificar a escassez de peixe cada vez maior que sentimos à nossa mesa a cada dia que passa.

Infelizmente há quem não perceba isto. E nos começa a acenar com mais uma ilusão.

“Animação” Lenta

A Câmara de Mação produz e distribui mensalmente a Agenda “Animação”, através da qual divulga iniciativas de natureza desportiva, cultural e recreativa, promovidas por si ou por Associações do concelho.

A ideia é boa. Tudo o que possa ser feito para divulgar o que de bom ainda vai sendo feito na nossa terra é bem-vindo.

Tal como é boa a ideia de enviar a “Animação” pelo correio para os que vivem fora do concelho.


O que já não faz qualquer sentido é que, por regra, a “Animação” chegue a casa dos subscritores só depois do dia 10. Este mês, por exemplo, chegou no dia 14!

Ou seja, quando a “Animação” chega para divulgar as iniciativas já muitas delas ocorreram ou irão ocorrer muito em breve. O que faria sentido é que a Agenda de cada mês fosse distribuída no final do mês anterior.

Também o Boletim Municipal “Verde Horizonte” sofre da mesma lentidão, pois quase sempre é distribuído com alguns meses de atraso. Foi o caso do último Boletim que, sendo relativo aos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2009, apenas saiu em Março deste ano!

Dado que a “Animação” e o “Verde Horizonte” acabam por não cumprir o seu papel, ou cumprem-no deficientemente, o Executivo Camarário apenas está a deitar “dinheiro à rua” com ambas as publicações.

No fundo, tudo isto é o reflexo de um Executivo Camarário que funciona muito em “Câmara … Lenta”.

Piscina "Rota"

Oportunamente demos conta neste Blog que, em 2009, as piscinas cobertas custaram à Câmara Municipal € 244.000 (±49.000 contos).

Como as receitas com inscrições e mensalidades não foram além dos € 47.000 (9.400 contos), os prejuízos da exploração rondaram os € 200.000 (40.000 contos).

Mas afinal a “brincadeira” não ficou por aqui porque, nestas contas, não estavam contabilizados cerca de € 43.000 relativos a contratos que a Câmara estabeleceu com 2 empresa para assegurar a limpeza das piscinas e fornecer produtos químicos para o tratamento das águas.


Assim sendo, os prejuízos de exploração sobem para cerca de € 240.000 (48.000 contos).

Em termos médios são € 20.000 (4.000 contos) por mês e € 658 (132 contos) por dia que a Câmara suporta com as piscinas cobertas, sem considerar a amortização dos custos de construção.

E não sabemos se não haverá ainda mais alguma despesa que, por desconhecimento nosso, não estamos a considerar.

Para mais informação sobre este assunto consulte o Post colocado no passado dia 29 de Março.

Mação no Médio Tejo. O primeiro passo está dado.

Na sequência da apresentação de 4 Projectos-Lei pelo PSD, CDS, PCP e BE, a Assembleia da República aprovou hoje na generalidade a transferência de Mação do Pinhal Interior Sul para o Médio Tejo.

Os Projectos-Lei baixam agora à Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local para análise na especialidade.

Está assim dado o primeiro passa para que se cumpra o desejo da generalidade dos maçaenses. Aguardemos agora pela conclusão do processo.

A Região (NUT III) do Médio Tejo e a respectiva Comunidade Intermunicipal é actualmente constituída por dez Municípios: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.

O PS / Mação entendeu que, pela importância que o momento encerrava para o concelho de Mação, devia fazer-se representar Assembleia da República. E como tal, 3 dirigentes e autarcas seus marcaram presença nas galerias no Parlamento aquando da discussão dos Projectos-Lei.

O mesmo entendimento não tiveram o PSD / Mação e o Executivo Camarário, a julgar pela ausência de qualquer elemento seu.

Novamente a Bandeira Azul na Praia do Carvoeiro

A Associação Bandeira Azul voltou a atribuir em 2010 a “Bandeira Azul” à Praia Fluvial do Carvoeiro.

Saúde-se quem para isso contribuiu (Câmara incluída), cuja atribuição é importante para o Concelho de Mação e para a Freguesia de Carvoeiro.

A Praia Fluvial de Carvoeiro é uma de 8 praias fluviais do país galardoadas no corrente ano. Fazemos votos para que os factores que estiveram na origem da perda da Bandeira Azul em 2009 não se repitam em 2010.

Contudo, devido à falta de pavimentação dos acessos e do parque de estacionamento, cujas obras temos sucessivamente reclamado, qualquer chuvada provocará o carreamento de sedimentos para a piscina, que em caso de coincidência com a colheita de água para análise, poderá originar a perda da bandeira azul. Foi isso que aconteceu em 2009.

Bandeira Azul - 2009

Bons Pagadores

Com regularidade criticamos neste Blog o Executivo Camarário liderado por Saldanha Rocha, por entender que ele poderia e deveria fazer bem mais pelo nosso concelho que, a cada dia que passa, vê avolumar problemas cada vez mais difíceis de ultrapassar.

Mas, no que concerne ao pagamento dos seus compromissos a fornecedores, há que reconhecer que a Câmara de Mação tem tido o comportamento bastante aceitável, nomeadamente quando comparado com o que vemos em muitas câmaras do país.

Com efeito, de acordo com informação publicada pela Direcção-Geral das Autarquias Locais, no final de 2009 o prazo médio de pagamento a fornecedores por parte da Câmara de Mação situava-se em 74 dias, valor que a coloca num confortável 120º lugar entre 308 municípios. Ou seja, existem quase 200 municípios que pagam num prazo mais dilatado.


O ideal seria a Câmara de Mação pagar como faz a de Santa Cruz das Flores, cujo prazo médio de pagamento é de 1 dia! Mas ela ainda está longe de alcançar este patamar de excelência, também é verdade que está igualmente muito longe dos 852 (!) que a Câmara de Alfândega da Fé demora a pagar.

Contudo, um dado negativo há a registar na Câmara de Mação: entre o final de 2008 e de 2009 o prazo médio de pagamento aumentou de 51 dias para os referidos 74 dias, um aumento de 45%.

Esperemos que este aumento tenha sido meramente pontual e que, nos próximos meses, possamos ver o prazo médio de pagamento baixar de novo. As empresas deste país, e em particular as de Mação, bem precisam que haja quem lhes pague a tempo e horas.

Reunião de Câmara de 12 de Maio

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

3) Discussão e votação da proposta de Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios e Subsídios;

4) Discussão e votação da proposta de Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo;

5) Outros assuntos.

“Dia da Comunidade” do Pinhal Interior Sul

Decorrem hoje e amanhã (7 e 8 de Maio) as comemorações do “Dia da Comunidade” do Pinhal Interior Sul, no qual Mação está inserido conjuntamente com os concelhos de Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei.

As comemorações, que se realizam este ano pela 1ª vez, terão lugar na Sertã. A ideia é, nos anos seguintes, rodarem pelos restantes concelhos da Comunidade.

A presidir às cerimónias estará Saldanha Rocha, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Sul.


Curiosamente, está agendada para a próxima semana, mais concretamente, dia 12, a discussão e votação na Assembleia da República da saída de Mação do Pinhal Interior Sul e a sua integração no Médio Tejo. Por pouco não se deu o caso do “Dia da Comunidade” coincidir com a eventual aprovação da saída de Mação do Pinhal Interior Sul.

Perante esta situação, que discurso vai fazer Saldanha Rocha na abertura das comemorações? Elogiará a Comunidade da qual quer sair “a sete pés”? Sentir-se-á constrangido perante este “duplo papel” que está obrigado a fazer? Veremos.

Como já aqui escrevemos, em 18 de Janeiro, por uma questão de coerência e na defesa dos interesses de Mação, Saldanha Rocha não devia ter aceitado a liderança da Comunidade do Pinhal Interior Sul. Mas fê-lo, e com isso passou a imagem que está disponível para desempenhar qualquer cargo, mesmo que ele vá contra aquilo que parece defender.

Contudo, independentemente das posições de Saldanha Rocha, o que importa e se deseja é que este “Dia da Comunidade” do Pinhal Interior Sul seja o primeiro e o último em que Mação estará envolvido.

Eventualmente, dia 12 já teremos a resposta. Esperemos que ela venha ao encontro dos anseios da generalidade dos maçaenses.

O “Jackpot” dos terrenos das Lamas

Com o objectivo de expandir a Zona Industrial das Lamas, para Sul (no sentido da A23), a Câmara de Mação procedeu à aquisição, em 2004, 2005 e 2009, de 3 parcelas de terrenos naquela zona.

As 2 primeiras parcelas adquiridas foram alvo de uma avaliação prévia (em Julho de 2004), realizada por um avaliador escolhido pela Câmara.

Apresenta-se de seguida, para cada terreno, a classificação segundo o PDM, o valor da avaliação e o valor pago pela Câmara.


1) Artigo 47 da Secção BJ (Freguesia de Mação)

- Data da Aquisição: Julho/2004;

- Área adquirida: 12.900 m2;

- Classificação de acordo com o PDM: Silvo-Pastoril e REN;

-Classificação dada pelo avaliador: 8.600 m2 de solo industrial e 4.300 m2 de solo em REN;

- Valor da Avaliação: € 45.150,00 (baseado em € 5,00 / m2 para o solo industrial e € 0,50 / m2 para o solo em REN);

- Valor pago pela Câmara: € 174.579,26;

- Valor de Aquisição por m2: € 13,52;

Conclusão: a Câmara de Mação pagou pelo terreno quase 4 vezes mais que o valor da avaliação.


2) Artigo 9 da Secção L (Freguesia de Penhascoso)

- Data da Aquisição: Junho/2005;

- Área: 18.320 m2;

Nota: na prática apenas 14.500,00 m2 devem ser tomados em consideração, porque na escritura está expresso o compromisso de a Câmara efectuar um destaque de 3.820,00 m2, a favor da pessoa que tem a posse do terreno (arrendatário?).

- Classificação de acordo com o PDM: Silvo-Pastoril e REN;

- Classificação dada pelo avaliador: para efeitos de avaliação o avaliador considerou 15.000 m2, sendo 10.000 m2 de solo industrial e 5.000 m2 de solo em REN;

- Valor da Avaliação: € 35.000,00 (baseado em € 3,00 / m2 para o solo industrial e € 1,00 / m2 para o solo em REN);

- Valor pago pela Câmara: € 69.831,70;

- Valor de Aquisição por m2: € 4,82;

Conclusão: a Câmara de Mação pagou pelo terreno o dobro do valor da avaliação.


3) Artigo 54 da Secção L (Freguesia de Penhascoso)

- Data da Aquisição: Dezembro/2009;

- Área: 17.620,00 m2;

- Classificação de acordo com o PDM: Silvo-Pastoril e REN;

- Valor da Avaliação: € 61.662,50;

Nota: a avaliação efectuada em 2004 não contemplou esta parcela. No entanto, como ela confina com as que foram avaliadas, poder-se-ão admitir os mesmos valores da avaliação da parcela mais favorável (Artigo 47 da Secção BJ).

Nestas circunstâncias, considera-se 2/3 de solo classificado como industrial (11.745 m2), com o valor de 5,00€/ m2, e 1/3 de solo em REN (5.875 m2), com o valor de 0,50€/ m2. Chega-se assim ao valor de avaliação indicado.

- Valor pago pela Câmara: € 88.100,00;

- Valor da aquisição por m2: € 5,00;

Conclusão: a Câmara de Mação pagou pelo terreno mais quase 43% acima do suposto valor de avaliação.


Conclusão Final

O valor dos terrenos em apreço, dado pelo seu rendimento fundiário (eucaliptal), através de uma avaliação fundamentada, não iria além de € 1,00 / m2.

Contudo, atendendo à sua boa localização, face à proximidade da vila e de um conjunto de infra-estruturas (A23, electricidade, água, …), admite-se que um valor de € 2,00/m2 (o que já pressupõe uma sobrevalorização de 100%), não seria especulativo.

Donde se depreende que, logo à partida, a avaliação mandada efectuar pela CMM está muito inflacionada, em virtude, nomeadamente, de avaliar já como industrial um terreno que, na realidade e para todos os efeitos, se encontra em espaço Silvo-Pastoril e REN.

Ainda assim, e mesmo não levando em linha de conta o valor exagerado da avaliação, constata-se que a Câmara pagou € 332.510,00 por 3 parcelas de terreno cujo valor de avaliação foi de € 141.812,50. Ou seja, pagou mais € 190.698,46 (134,5%)!

Em abstracto, pagou 2,34 por aquilo que valia somente 1,00.

Quando confrontado em Reunião de Câmara pelos Vereadores do PS os membros do Executivo Camarário alegaram que, se não fosse por estes preços, os proprietários não vendiam.

Um bom argumento, sem dúvida. Por esta lógica, se os proprietários lhes pedissem, por exemplo, €50/m2, €100/m2, ou mais, continuariam a comprar!

O Executivo Camarário poderia, no limite, ter recorrido à expropriação. Mas desculpa-se que teve uma má experiência com um processo de expropriação na Urbanização dos Atoleiros e não quis correr novos riscos. Quanto a nós, é uma analogia estranha e desprovida de qualquer fundamento, porque o terreno dessa expropriação, por se situar em espaço urbanizável, não é comparável com os que estão em análise, que se encontram em Silvo-Pastoril e REN.

A nossa crítica, obviamente, não é dirigida aos proprietários, porque esses, numa lógica de mercado, apenas fizeram o seu papel de procurar vender pelo melhor preço. E cumpriram-no bem. O que é criticável é a actuação do Executivo Camarário que, ao adquirir terrenos por este preço, não defendeu os interesses do concelho e dos munícipes.

É devido a maus negócios como estes que a Câmara vai tendo cada vez menos recursos financeiros para dar resposta aos muitos problemas do concelho.

Por outro lado, o Executivo Camarário abriu uma “caixa de pandora”. A partir daqui, quando tiver de adquirir terrenos, semelhantes aos que estão em apreço, seja para a Zona Industrial ou para outros fins, que legitimidade tem para exigir aos seus proprietários um valor mais baixo?

É caso para dizer que, para alguns, o nosso Mação ainda é uma terra de boas oportunidades e de bons negócios. É uma espécie de “Jackpot”.

Gente do PSD que pensa como nós

Edital da Câmara Municipal de Penela

De acordo com a deliberação camarária de 4 de Janeiro de 2010, e com o objectivo de chegar mais perto da população, a próxima reunião do Executivo Camarário, realizar-se-á no dia 3 de Maio, no edifício da Junta de Freguesia do Espinhal.

Os trabalhos terão início às 14H30, sendo o espaço aberto à participação do público a partir das 16H30.

Em Penela, um concelho relativamente perto do nosso, o Executivo Camarário do PSD também considera importante estar mais perto da população. E como tal, as reuniões camarárias abertas ao público são descentralizadas pelas freguesias e realizam-se em horário mais adequado a quem trabalha.

E foi mais longe, estabelecendo logo no início do ano o calendário das freguesias onde irão decorrer as reuniões em 2010.

Na prática, o mesmo que o PS / Mação e os seus Autarcas sempre têm defendido neste e em anteriores mandatos.

Mas em Mação nada disto é relevante para o Executivo Camarário liderado por Saldanha Rocha, que entende ser melhor realizar as reuniões sempre nos Paços do Concelho às 10 horas da manhã de 4ª Feira. Porque, para o Presidente e os seus Vereadores “as pessoas já estão habituadas e este até é o melhor horário para quem pretende assistir às reuniões”.

É pena que assim pensem. Porque, nomeadamente as freguesias mais afastadas de Mação, em particular Cardigos, mereciam a oportunidade de, com regularidade, serem contempladas com uma reunião camarária (ou da Assembleia Municipal).

Mação tem 8 freguesias. Seria pedir muito que, pelo menos uma vez por ano, se realizasse uma reunião de Câmara ou de Assembleia Municipal em cada uma delas?

Por estas e por outras é que há concelhos que avançam enquanto outros ficam parados no tempo, a aguardar por um D. Sebastião que os salve da desgraça. Triste sina a nossa.

Presidente da Junta de Freguesia de Cardigos renuncia ao mandato

Paulo Silva, presidente eleito da Junta de Freguesia de Cardigos, renunciou ao seu mandato.

O facto de viver e de trabalhar fora da freguesia, situação de todo impensável para um presidente de junta, dado tratar-se do cargo autárquico que obriga a uma maior proximidade com a população, deixava antever que, mais cedo ou mais tarde, a renúncia acabaria por acontecer.

Aliás, desde o dia das eleições, que muita gente em Cardigos previa que este cenário viesse a acontecer.

O momento em que esta renúncia acontece, decorridos apenas 6 meses após as eleições, bem como todos os factos que estiveram na origem desta candidatura, é mais uma prova de que, ao PSD / Mação, o que importa fundamentalmente é ganhar eleições, relegando para segundo plano os interesses do concelho e das suas freguesias.

Tendo Saldanha Rocha, Vasco Estrela, António Louro e o PSD / Mação em geral criticado os candidatos do PS à Câmara de Mação pelo facto deles não residirem no concelho, é caso para lhes perguntar, perante o que aconteceu em Cardigos, onde pára a sua coerência política.

Esta é a segunda baixa na lista do PSD / Cardigos porque, logo após as eleições, Zeferino Sobreira, ex-presidente de junta e que foi eleito para a Assembleia de Freguesia, renunciou igualmente ao seu mandato.

Significa isto que, no espaço de 6 meses, 25% dos 8 autarcas eleitos pelo PSD já abandonaram o respectivo cargo, com a particularidade de um dos abandonos ser o do próprio presidente da junta de freguesia.

Não será isto enganar os eleitores?

Criticável é também a atitude da Sra. Presidente da Assembleia Municipal que, na Assembleia da semana passada, e perante a presença do novo presidente da Junta de Freguesia de Cardigos, Carlos Leitão, não teve a gentileza de informar os presentes da alteração havida. A bancada do PS teria tido todo o gosto em saudar o novo membro da Assembleia.

Uma última palavra para o Carlos Leitão: votos de um bom trabalho em prol da freguesia e de toda a sua população.

Parabéns ao Centro de Dia de S. José das Matas

O Centro de Dia de São José das Matas inaugurou ontem o seu novo Lar de Idosos, numa cerimónia que contou com a presença da Governadora Civil de Santarém, a Directora do Centro Regional da Segurança Social de Santarém, dos Presidentes da Câmara Municipal de Mação e da Junta de Freguesia dos Envendos, de muitos convidados e da população das Matas em peso.

Com capacidade para 20 novos utentes, o novo Lar é o resultado de um árduo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos 4 anos, durante os quais a dedicação e a determinação da Direcção do Centro de Dia foram fundamentais para levar de vencidos os múltiplos obstáculos que a construção de uma obra desta natureza e envergadura comporta.

Com o apoio financeiro da Segurança Social, através do PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais), e do povo da S. José das Matas, e o apoio técnico e material de outras entidades (entre as quais a Câmara Municipal de Mação e a Junta de Freguesia dos Envendos) foi possível levar por diante este projecto ambicioso.


Este novo Lar, não só vem dar resposta às carências que ainda se fazem sentir no concelho ao nível deste tipo de equipamento, como ainda contribui para a criação de postos de trabalho, tão necessários nos dias que correm e, mais ainda, num concelho deprimido como o nosso.

Estão por isso de parabéns todos os que contribuíram para que este Lar de Idosos fosse uma realidade, em particular a Direcção do Centro de Dia.

1º de Maio - Dia do Trabalhador

No dia 1 de Maio de 1886 realizou-se uma manifestação de milhares de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América, com o objectivo de reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias.

Nos dias seguintes continuaram a ocorrer levantamentos dos trabalhadores, que acabou com a morte de vários manifestantes e polícias. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.

Três anos depois, a 20 de Junho de 1889, a Segunda Internacional Socialista decidiu, em Paris, proclamar o 1º de Maio como o Dia do Trabalhador, em memória dos que morreram em Chicago.


Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Este novo episódio serviu para reforçar o dia como o dia de luta dos trabalhadores por melhores condições laborais.

Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adopta o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países.

Apesar de até hoje os Estados Unidos se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores americanos conseguiu que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.

Em Portugal o primeiro 1º de Maio só foi celebrado depois do 25 de Abril.

A comemoração do 1º de Maio de 1974 foi a maior manifestação alguma vez organizada no país. Só na cidade de Lisboa juntaram-se mais de meio milhão de pessoas.

Para muitos portugueses, esta foi a forma de demonstrarem a sua adesão ao 25 de Abril, ocorrido uma semana antes.