domingo, 31 de julho de 2011

Mistérios – Parte II

Um “desvio colossal”, de cerca de 2.000 milhões de euros, que o Governo terá detectado nas contas públicas, serviu-lhe de justificação para impor um corte de “50% no subsídio de Natal” a muitos portugueses.

Como a receita de cerca de 850 milhões de euros obtidos por esta via não era suficiente para colmatar esse “desvio colossal”, o Governo colocou a circular que a verba restante, cerca de 1.000 milhões, seria proveniente de cortes na despesa.

Contudo, esta semana, o Ministro das Finanças anunciou que as medidas concretas de corte na despesa apenas seriam anunciadas aquando da apresentação do Orçamento de Estado para 2012. Ou seja, os referidos cortes na despesa apenas ocorrerão no próximo ano.

Perante esta realidade, questiona-se:

O “desvio colossal” sempre existe e atinge os € 2.000 milhões de euros? Se assim é, como vai o Governo “tapá-lo” de modo a cumprir a meta do défice, dado que a receita extraordinária obtida com o imposto sobre o subsídio de Natal não chega a metade desse valor?

Ou será que o “desvio colossal” é como o monstro de “Loch Ness”, que alguns afirmam ter visto mas que nunca se comprovou existir, tendo servido apenas de pretexto para ir ao bolso dos portugueses no final do ano?

É mais um mistério.

sábado, 30 de julho de 2011

Mistérios – Parte I

Enquanto estiveram na oposição o PSD e o CDS criticaram com frequência o Governo do PS pelo facto deste não cortar a despesa pública. Os líderes e principais dirigentes dos 2 partidos chegaram, inclusive, a apresentar medidas concretas de cortes na despesa no montante de muitos milhões de euros.

Para quem tinha tantas certezas na oposição, pensou-se que, chegados ao Governo, os cortes começariam a ser rapidamente implementados.

Admitiu-se que seriam anunciados juntamente com o corte de “50% no subsídio de Natal”, mas tal não aconteceu. Na altura, o Ministro das Finanças afirmou que as novidades nesta matéria ficariam para depois do Conselho de Ministros de 28 de Julho.

Veio o dito Conselho de Ministros e, em vez das aguardadas medidas, o Governo limitou-se a anunciar que, em 2012, os gastos do Estado sofreriam um corte de 10%. Medidas concretas só mais tarde, aquando da apresentação do Orçamento de Estado para o próximo ano.

Assim, até ao momento, apenas se conhecem 3 medidas de corte na despesa do novo Governo:

- A extinção dos Governos Civis;

- A proibição das viagens de avião em executiva no espaço europeu;

- O menor consumo de electricidade no Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, pelo facto de, passando os funcionários a andar sem gravata, o sistema de ar condicionado dos edifícios gastar menos energia.

Para quem tinha tão bem identificado onde e quanto cortar, custa a perceber que, chegados ao Governo, o PSD e o CDS tenham tanta dificuldade em avançar com essas medidas de redução da despesa.

Não deixa de ser um mistério.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Urbanizações

Nos últimos anos a Vila de Mação viu-se rodeada de novas urbanizações, com capacidade para acolher umas largas centenas de novas habitações.

Trata-se de uma oferta excessiva para a procura existente no Concelho.

Embora não dispondo de números, não andaremos longe da verdade se dissermos que, nestas urbanizações, a Câmara de Mação despendeu umas boas centenas de milhares de euros.

Teria sido fácil perceber o exagero em que se estava a cair. Não era possível existir procura para tantos de lotes de terreno ou de habitações já construídas.

Decorridos estes anos, o panorama é aquele que todos conhecem. Urbanizações a “meio gás” ou nem sequer completamente terminadas.

Tratou-se de um erro crasso dos Executivos Camarários. Se parte do dinheiro que a Câmara gastou nas urbanizações tivesse sido direccionado para a implementação de uma estratégia de desenvolvimento para o Concelho, Mação estaria hoje numa situação bem melhor do que aquela em que se encontra.







quarta-feira, 27 de julho de 2011

Pedido de Informação dos Vereadores do PS

Pedido de Informação Nº: 46
Reunião de Câmara: 27-Jul-2011

Assunto: Inspecção da IGAL à CMM

Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação

Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que, relativamente à inspecção que a IGAL – Inspecção Geral da Administração Local tem vindo a realizar na Câmara Municipal de Mação, lhe seja disponibilizada cópia de toda a correspondência e documentação recebida e enviada a esta entidade até à presente data.


Mação, 27 de Julho de 2011

Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes

Pedido de Informação dos Vereadores do PS

Pedido de Informação Nº: 45
Reunião de Câmara: 27-Jul-2011

Assunto: Fornecimento de Água ao Concelho pela CMM

Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação

Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que, relativamente ao fornecimento de água no concelho pela CMM, lhes seja disponibilizada a seguinte informação:

- Nº de Contratos de Fornecimento existentes em 31 de Dezembro de 2010, desagregados por tipo de Consumidor (de acordo com tabela de preços);

- Metros cúbicos de água facturados em 2010, e respectivo valor cobrado, desagregados por tipo de Consumidor (de acordo com tabela de preços);

- Valor cobrado relativamente à tarifa de recolha de águas residuais, desagregados por tipo de Consumidor (de acordo com tabela de preços);

- Número de Consumidores com dívidas à CMM relativas ao fornecimento de água, e respectivo valor e metros cúbicos em dívida, desagregados por tipo de Consumidor (de acordo com tabela de preços), à data de 31 de Dezembro de 2010;

- Número de contadores instalados durante o ano de 2010.


Mação, 27 de Julho de 2011

Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Responsáveis pelo ponto onde nos encontramos

Com frequência o Partido Comunista, o Bloco de Esquerda e outros partidos da esquerda radical acusam o PS, o PSD e o CDS, nomeadamente os 2 primeiros, de serem os grandes responsáveis pela situação em que o país se encontra.

Esses partidos têm razão porque, desde 1974 (descontando o período revolucionário de 1975), foram o PS, o PSD e o CDS (este menos) têm vindo a partilhar entre si, de uma forma alternada, a governação do país.

Para o bem e para o mal, o país que hoje somos é o reflexo da matriz ideológica destes partidos, ditos do “arco da governação”, e daquilo que fizeram ou deixaram por fazer ao longo destes anos.

Se no país tem funcionado a alternância de poder, em Mação a responsabilidade governativa tem cabido por inteiro do PSD.

Desde as primeiras eleições autárquicas, realizadas em 1976, o PSD têm governado ininterruptamente o Concelho com maioria absoluta.

Poderia dizer-se que, não obstante usufruir de uma maioria absoluta, o PSD exerceu o poder de uma forma dialogante com o PS (para só falar do principal partido da oposição e o único que tem mantido, de modo permanente, representantes seus nos órgão autárquicos). Mas nem isso aconteceu porque, com o PSD/Mação a regra base é o “quero, posso e mando”.

Assim, aquilo que é actualmente o Concelho de Mação é da exclusiva responsabilidade de uma força partidária, o PSD. Não foi por falta de continuidade no poder, ou de inexistência de condições políticas favoráveis, que os seus dirigentes autárquicos não fizeram mais e melhor.

A maioria dos eleitores tem validado favoravelmente o desempenho autárquico do PSD em Mação. Estão satisfeitos com o Concelho que têm e com e com a forma como ele tem sido governado.

Mas o facto desta maioria de eleitores ter vindo a demonstrar este entendimento, não nos impede de pensarmos de modo diferente. E de considerarmos que, não obstante terem sido feitas coisas positivas ao longo destas mais 3 décadas, o Concelho está num patamar de desenvolvimento aquém daquele em que poderia estar.

Reunião de Câmara de 27 de Julho de 2011

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Discussão e votação da proposta de atribuição de subsídios às Associações do Concelho de Mação;

3) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

4) Outros assuntos.

Reunião Pública

domingo, 24 de julho de 2011

O desemprego em Mação

De acordo com os dados do IEFP, o desemprego no Concelho de Mação continua a acentuar-se

No final do 1º semestre o Concelho de Mação registava 182 desempregados (inscritos nos Centros de Emprego), mais 32 do que no final do 1º trimestre e mais 53 que no final de 2010. Em termos percentuais, a subida desde o final do ano passado já atinge os 41%.

Clique nas imagens para ampliar.
Desemprego em MaçãoO aumento registado em Mação contrasta com a pequena quebra registada a nível nacional, onde o número de desempregados inscritos terá passado de 519.888 no final do ano para 494.326 no final de Junho.

Dos 182 desempregados inscritos no IEFP, 28 têm menos de 25 anos, 44 entre 25 e 44 anos, 72 entre 35 e 74 anos e 38 possuem 55 anos ou mais.

Relativamente ao nível de escolaridade a repartição dos 182 desempregados faz-se do seguinte modo:

- 1º Ciclo: 32
- 2º Ciclo: 27
- 3º Ciclo: 73
- Secundário: 37
- Superior: 13

Ao longo do mês de Junho inscreveram-se no Centro de Emprego 29 desempregados do Concelho de Mação, 13 homens e 16 mulheres.

O facto de, no mês de Junho, não ter ocorrido nenhuma colocação de desempregados pelo Centro de Emprego, torna o panorama no Concelho ainda mais sombrio.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Injusta, imoral e sem sentido

Na reunião de Câmara de 13 de Julho foi aprovada uma proposta, com os votos contra dos Vereadores do PS, no sentido da Câmara de Mação subsidiar a aquisição dos livros escolares dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, cujos agregados familiares residam e sejam eleitores no Concelho de Mação.

Assim, a partir do ano lectivo que terá inicio em Setembro, a Câmara de Mação atribuirá um subsídio para livros, variável em função do escalão de rendimento da Segurança Social em que o agregado familiar se insira, de acordo com o seguinte:

- 1º Escalão: 100% de comparticipação

- 2º Escalão: 75% de comparticipação

- 3º Escalão: 50% de comparticipação

Uma proposta que, à partida, era meritória, foi desvirtuada pelo facto do Executivo Camarário pretender, inclusive ao arrepio do texto da própria proposta que apresentou, estender o subsídio de 50% aos alunos cujos pais tenham rendimentos superiores aos do 3º Escalão.

Abrangesse a proposta apenas os alunos mais carenciados e os Vereadores do PS tê-la-iam aprovado sem qualquer problema.

Não faz sentido apoiar quem não necessita. Mas, mais uma vez, o Executivo Camarário adopta a política de “tudo para todos”, à imagem do que tem vindo a fazer com o desconto de 50% na factura da água para os munícipes com mais de 65 anos ou no apoio à recuperação de habitações degradadas.

Esta política do Executivo Camarário é profundamente injusta e imoral, além de representar um desperdício de recursos. Como é que se justifica que a Câmara pague os livros escolares, ou o que quer que seja, a agregados familiares cujos pais aufiram valores mensais, por exemplo € 2.000, € 3.000 ou mais?

Não é com medidas como esta que se defendem os mais carenciados do ponto de vista económico/financeiro. Seria preferível atribuir aos alunos mais carenciados um apoio mais amplo, que cobrisse outras despesas associadas à sua educação / formação, em vez de pagar os livros a quem não necessita de tal apoio.

Fazer acção social, apoiando os mais necessitados, é bem diferente desta política “liberal” do Executivo Camarário que acaba, ainda com ligeiras diferenças nalguns casos, por colocar todos “no mesmo saco”.

Os Vereadores do PS ao votarem contra a proposta, evidenciam a sua indisponibilidade para aprovarem regulamentos ou qualquer outro documento que, a coberto de uma pretensa acção social, mais não são do que formas de distribuição indiscriminada de recursos, procurando agradar a “gregos” e a “troianos”. E quando assim é, as motivações dos seus proponentes são, regra geral, mais de natureza politico/eleitoral do que social.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Pagar sem ver contrapartidas

Na reunião de Câmara de 12 de Janeiro do corrente ano os Vereadores do PS solicitaram ao Executivo Camarário, através de um Pedido de Informação, que lhes fossem disponibilizadas algumas informações relativas o Protocolo em vigor entre a Câmara de Mação e a “Águas do Centro”, nomeadamente sobre os investimentos realizados por esta empresa no Concelho de Mação durante o ano de 2011.

Até à data, e já decorreram 6 meses, o Executivo Camarário não deu resposta à questão colocada sobre os investimentos realizados. Não surpreende esta falta de informação por uma razão simples: os investimentos realizados terão sido residuais.

Já se sabia, antecipadamente, que seria assim. Não era expectável que os investimentos avançassem a curto prazo, quanto mais não fosse porque a “Águas do Centro” iria candidatar os mesmos aos fundos comunitários.

O atraso na realização dos investimentos no Concelho por parte da “Águas do Centro” contrasta com a rapidez com que o Executivo Camarário impôs aos munícipes, em Março do ano passado, um significativo aumento no preço da água, ao qual acrescentou uma tarifa de recolha de águas residuais (esgotos) no valor de € 0,40 por m3 de água consumida.

Na altura os Vereadores dos PS manifestaram-se contra um aumento tão significativo do preço da água, porque a empresa ainda não tinha realizado qualquer investimento digno de registo no sistema de abastecimento de água e no sistema de tratamento de esgotos, nem o iria realizar a curto prazo. E propuseram ao Executivo Camarário que a Câmara Municipal introduzisse apenas um aumento ligeiro no tarifário, relegando para mais tarde um aumento mais significativo, quando os munícipes constatassem melhorias evidentes na água fornecida e no tratamento dos esgotos. Mas a proposta não foi aceite.

O Executivo Camarário fez chegar a factura ao bolso dos munícipes de forma célere e em força. Quanto aos prometidos investimentos que, supostamente irão trazer uma melhoria significativa na qualidade da água e no tratamento dos esgotos, veremos quando irão chegar…

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Cortar “gorduras”

Na reunião de Câmara de 13 de Julho o Vereador Vasco Estrela deu conta da intenção do Executivo de procurar reduzir algumas despesas correntes.

Esta posição merece-nos 3 comentários:

1º) Afinal, como os Vereadores do PS sempre têm afirmado, parece que há espaço para reduzir despesas supérfluas.

Não é só no Estado que existem as famosas “gorduras”. Na Câmara de Mação elas também existem e são bem evidentes. Curiosamente, até há bem pouco tempo atrás, o Executivo Camarário defendia a estrutura de custos existente e afirmava que não havia possibilidade de a reduzir. Pelos vistos mudou de opinião…

Com uma adequada gestão e organização, que o Executivo Camarário não tem revelado, seria possível fazer uma melhor afectação de recursos e, consequentemente, poupar uns largos milhares de euros, que poderiam ser “desviados” para investimento ou para projectos mais vantajosos para o Concelho.

2º) É pena que só agora, quando a crise aperta e os recursos escasseiam, o Executivo Camarário esteja a equacionar a adopção de medidas no sentido de os racionalizar e de os poupar.

Uma gestão rigorosa passa por não esbanjar, seja em tempo de “vacas gordas” ou de “vacas magras”. Porque não adoptou o Executivo Camarário, desde sempre, medidas que promovessem uma boa gestão e afectação dos recursos disponíveis?

Fruto da política despesista que tem vindo a seguir, quantos milhares de euros não terá o Executivo Camarário desbaratado ao longo dos anos?

3º) Esperemos que, se o Executivo Camarário levar por diante cortes na despesa corrente, estes ocorram efectivamente nas “gorduras” e não na boa despesa. Estaremos atentos…

Falha “semi” reparada

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) já alterou o folheto promocional sobre as Festas e Feiras que se realizam nos Concelhos do Médio Tejo durante o ano de 2011.

A nova versão do folheto já integra 2 eventos realizados no Concelho de Mação: a Feira Mostra e a Feira dos Santos. Infelizmente, em relação à primeira a rectificação vem tarde porque foi feita depois de ela já ter ocorrido. Fica a intenção da CIMT…

Se os 2 eventos em Mação não constavam da primeira versão do folheto, uma de 3 situações pode ter acontecido:

- O folheto foi feito sem conhecimento da Câmara de Mação;

- A CIMT solicitou à Câmara de Mação informação para colocar no folheto mas esta não lhe respondeu em tempo oportuno;

- A Câmara de Mação prestou a informação à CIMT mas esta, por lapso, não a incluiu no folheto.

Seria bom que o Executivo Camarário clarificasse a situação. Para além disso, o que se deseja é que, no futuro, esquecimentos desta natureza não se repitam.

domingo, 17 de julho de 2011

Sobre pertencer ou não a uma comunidade e o episódio do seu cartaz

Pertencemos à Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT).

Não será tão mau como muitos pintam. Está longe de ser tão bom como outros tantos querem fazer crer. Questionando a população integrante, a maioria não sabe com certeza do que se trata. Em resumo, curto e grosso à moda do povo, estamos lá e pronto.

No que respeita à organização interna desta Comunidade Intermunicipal, actividade, gestão, eficiência e eficácia competirá a outros fóruns a sua apreciação.

Para o que agora interessa, Mação, como concelho que a integra desde 2010, está representado na Assembleia da CIMT por três elementos eleitos na Assembleia Municipal de Mação, a saber, 2 pelo PSD e um pelo PS.

A Assembleia é um órgão deliberativo e fiscalizador e tem anualmente três sessões ordinárias.

É desta forma, por integrar a Assembleia da CIMT por eleição na Assembleia Municipal de Mação pelo PS, que participo nas sessões ordinárias e extraordinárias.

Foi lá que depois de me dispensarem alguma informação acompanhada de material para divulgação, pude verificar que um cartaz que anunciava as festas e feiras dos concelhos da CIMT, não teria nenhuma comunicação sobre Mação.

Foi lá, também, que pedi e obtive esclarecimentos sobre o que motivou a falha. Primeiro, que já teriam reparado e que estaria a ser tratada a reparação do lapso. Depois, que o cartaz já estaria feito antes da adesão de Mação aquela comunidade.

Apesar de os aceitar, devo confessar que não convenceram. Não só porque Mação pertence à CIMT há tempo suficiente para se ter recolhido atempadamente toda a informação necessária para concepção do produto, mas também porque dizer que já haviam dado pelo erro (pior emenda que o soneto) revela a pouca importância em que nos têm, por apesar disso terem deixado correr o erro. Mas é só a minha opinião.

Na última reunião da Assembleia Municipal de Mação, não pedi nenhuma explicação à Câmara Municipal de Mação. Tão só, no período antes da ordem do dia, dei conhecimento à Assembleia, como sempre, do que se tratou na Assembleia da CIMT, incluindo o episódio do cartaz.

Entendeu o Sr. Vereador, vá lá saber-se porquê, contactar um gabinete da CIMT para se informar ou quiçá confirmar sobre o que eu tinha informado e até confirmado através da apresentação e oferta do referido cartaz.

Ainda bem que a resposta veio coincidente, isto é, que eu teria questionado sobre o assunto e que este estaria a ser devidamente tratado. O Sr. Vereador confirmou o que se havia passado não acrescentando nada ao que por mim já tinha sido informado.

Razão de satisfação para todos é que pude constatar que está reparado o erro, pelo menos no portal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

Confuso apenas para aqueles, muitos, que não estiveram na última Assembleia Municipal, que apenas conhecem o cartaz onde Mação está excluído da festa e não conseguem ler frases ou parágrafos que não estão escritos.

César Estrela
Membro da Assembleia da CIMT por Mação em representação do PS

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Porque recordar é viver

O Boletim Municipal Verde Horizonte, relativo aos meses de Novembro, Dezembro e Janeiro passados saiu nos últimos dias, ou seja, sete meses após a sua data de capa.

A contracapa faz referência ao “Concurso de Montras de Natal”, talvez seguindo o espírito de que “o Natal é sempre que um homem quiser”.
No interior da publicação vemos referência, por exemplo, à Expo-Venda de Natal em Mação, à Festa de Natal das crianças dos jardins-de-infância, à apanha de azeitona nos jardins de Mação ou à Feira dos Santos, sobre a qual já decorreram mais de 8 meses!

Não tarda muito para estas iniciativas estarem de volta e ainda estamos a falar das que ocorreram o ano passado.

É sempre interessante ver notícias sobre o nosso concelho, por mais antigas ou desactualizadas que elas sejam. Mas um Boletim Municipal quer-se actual, sob pena de não cumprir integralmente a sua missão.

O mesmo acontece com a Agenda "Animação" que, por regra, é distribuída quando parte das iniciativas que divulga já ocorreu.

Daí ser desejável que a publicação do “Verde Horizonte” se faça no mês seguinte após o “fecho” do trimestre a que respeita. Será pedir muito ao Executivo Camarário?

terça-feira, 12 de julho de 2011

Mas Mação não pertence ao Médio Tejo?

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, na qual Mação está integrado desde Agosto do ano passado, produziu material promocional para divulgação da região, entre o qual consta um folheto com as Festas e Feiras que se realizam nos Concelhos do Médio Tejo durante o ano de 2011.

Infelizmente, alguém se esqueceu que Mação também faz parte do Médio Tejo, porque no referido folheto não consta qualquer festa ou feira no nosso Concelho.
Fazia todo o sentido que, pelo menos a Feira Mostra e a Feira dos Santos, integrassem o dito folheto.
FolhetoDe quem é a responsabilidade por esta falha? Da Comunidade Intermunicipal? Da Câmara de Mação? De ambas as entidades? Seria importante que o Executivo Camarário esclarecesse a situação e tomasse uma posição sobre ela.

Já não é a primeira vez que situações desta natureza acontecem. Há uns meses atrás denunciámos e criticámos aqui o facto do site da Comunidade não fazer referência a Mação. Corrigida esta situação, eis que surge agora esta.

SitePor estas e por outras é que Mação não está na situação em que deveria e poderia estar. E, depois, ainda há que se admire de sermos tão críticos com esta forma de governar…

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Apoiar quem não precisa

Os recursos públicos são sempre escassos para dar resposta a todas as solicitações que vão surgindo. Daí que a atribuição de apoios públicos, seja a particulares, a empresas ou outras entidades, deva ter sempre subjacente pelo menos um de dois princípios:

- Apoiar apenas quem efectivamente precisa de ser apoiado;

- Conseguir que, da atribuição desse apoio, resulte algum retorno / benefício, directo ou indirecto, para a sociedade (para as pessoas, para a comunidade, para o território);

Na actual crise em que vivemos, estes princípios ganham ainda mais sentido. A atribuição de apoios públicos deve ser feita de forma ainda mais rigorosa e criteriosa, para que daí resulte uma melhor afectação dos recursos, ou seja, fazer mais com o mesmo.

Não deixa de ser surpreendente que, em Mação, o Executivo Camarário “ponha de lado” estes princípios básicos da boa gestão dos dinheiros públicos nalguns dos apoios que atribui.

É o caso do apoio à recuperação de habitações degradadas, em que são atribuídos apoios financeiros e materiais a qualquer munícipe que pretenda requalificar uma habitação (que pode nem se a habitação própria permanente), independentemente do seu nível de rendimento.

Têm existido candidaturas em que a recuperação das habitações envolve dezenas de milhares de euros e em que a Câmara atribui um apoio de algumas centenas de euros. Pergunta-se: um munícipe que tem condições financeiras para investir largos milhares de euros necessita que lhe seja atribuído um apoio de umas parcas centenas de euros?

O Executivo Camarário alega que, com este apoio, pretende incentivar a recuperação da habitação no Concelho. Se assim fosse, faria sentido, e enquadrava-se no 2º princípio atrás definido. O problema é que o apoio atribuído não incentiva o que quer que seja.

Outro exemplo de uma incorrecta atribuição de apoios por parte da Câmara é o desconto de 50% na factura da água aos munícipes com mais de 65 anos de idade.

A medida é incorrecta porque a atribuição de um apoio desta natureza apenas deveria ser concedido aos munícipes com uma condição financeira mais débil. Disponibilizá-lo indiscriminadamente a todos os munícipes, só porque eles atingiram os 65 anos, mesmo aos que têm rendimentos suficientes para pagar a totalidade da factura da água, além de incorrecto é imoral. Ainda por cima quando, há cerca de um ano, o Executivo Camarário aprovou um aumento exorbitante do preço do precioso líquido.

Em ambos os casos não se critica os munícipes que recorrem a este tipo de apoio, pois, se eles existem, fazem bem em aproveitá-los. O não se justifica é a sua atribuição pela Câmara.

Dar tudo a todos pode, por exemplo, assegurar votos. Mas não reflecte uma boa gestão dos recursos públicos, nem princípios de justiça social.

domingo, 10 de julho de 2011

O mundo mudou ou...

“Não devemos recriminar as agências de rating”

Embora reconhecendo alguma “injustiça” nas avaliações, Cavaco Silva lembrou que a solução estava no esforço para evitar o financiamento: “Não vale a pena recriminar as agências de rating, o que nós devemos fazer é o nosso trabalho para depender cada vez menos das necessidades de financiamento externo.”

Para o Presidente resta agora o país corrigir os erros do passado para evitar males piores, ou seja, “outros vindos de fora a impor que façamos isto ou façamos aquilo”. “Quando nós não precisarmos de pedir dinheiro no estrangeiro não temos que nos preocupar com agências de ‘rating’ ou até outras pressões que nos chegam do estrangeiro”, rematou.

Cavaco Silva em 13-Jul-2010

Fonte: Jornal Público Online
http://www.publico.pt/Economia/cavaco-silva-nao-devemos-recriminar-as-agencias-de-rating_1446612



"Agências de rating são uma ameaça"

O Presidente da República disse hoje que as decisões das agências de rating norte-americanas são "uma ameaça à estabilidade da economia europeia" e considerou a descida de rating português pela Moody's "escandalosa".

Em declarações aos jornalistas no Alentejo, Cavaco Silva afirmou que o problema não é só português e alertou: "O projecto de construção europeia fica mais frágil se 27 chefes de Estado e de Governo se deixarem condicionar pelas decisões de três agências norte-americanas".

O caso da descida de rating de Portugal em quatro níveis, esta semana, foi o "detonador que despertou os líderes europeus para enfrentarem o que têm vindo a fazer as agências norte-americanas", considerou o chefe de Estado.

Cavaco Silva em 08-Jul-2011

Fonte: Jornal Expresso Online
http://aeiou.expresso.pt/cavaco-silva-agencias-de-iratingi-sao-uma-ameaca=f660500



No espaço de um ano o Presidente da República mudou radicalmente de opinião sobre a posição a adoptar com as Agências de Rating.

Terá sido porque o mundo mudou ou porque mudou o governo em Portugal?


Nota final: quando confrontado com a sua mudança de posição Cavaco Silva recomendou "um pouco mais de estudo aos que sofrem de ignorância na análise financeira".

Por respeito à figura do Presidente da República os "ignorantes" não reagiram. Fizeram bem.

Reunião de Câmara de 13 de Julho de 2011

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Discussão e votação do Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo;

3) Discussão e votação do Projecto de Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno na Zona Industrial das Lamas, Mação;

4) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

5) Outros assuntos.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Presidente mas ausente

Saldanha Rocha partiu hoje para Europa, a acompanhar os estudantes do Concelho na tradicional “Viagem à Europa” promovida pela Câmara de Mação. Durante os próximos 9 dias (até 17 de Julho) estará, assim, ausente do Concelho.

Saldanha Rocha deverá ser dos poucos presidentes de câmara que, todos os anos, se ausenta vários dias do seu Concelho para acompanhar um grupo de jovens numa viagem à Europa.

Sendo esta a 11ª edição da viagem à Europa, tal significa que, só à conta destas viagens, Saldanha Rocha terá estado ausente do Concelho cerca de 100 dias.

Em anos anteriores já criticámos Saldanha Rocha por esta sua atitude persistente. Não vale a pena, por isso, insistir no tema.

Mas esta ausência de Saldanha Rocha é apenas mais uma. Constata-se que, com demasiada frequência, o Presidente da Câmara está ausente do Concelho. Há quem diga, com algum exagero, que é difícil vê-lo em Mação à excepção dos dias em que há reunião de Câmara.

Sabe-se que a agenda de um Presidente de Câmara o obriga a sair para fora do seu concelho com alguma frequência, em representação do mesmo e / ou para participar em reuniões com diversas entidades.

Contudo, mesmo descontando estas razões atendíveis, a ausência de Saldanha Rocha de Mação é demasiado notada.

Há quem garanta que Saldanha Rocha já “passou a pasta”. E, efectivamente, há sinais que parecem evidenciar isso: a sua ausência “estratégica” de certas cerimónias, onde antes nunca faltava, fazendo-se substituir pelo Vice-Presidente Vasco Estrela; ou mesmo nas reuniões de Câmara, onde, não raras as vezes, é também o Vice-Presidente que assume a sua condução.

Estas posições dúbias geram interpretações que, eventualmente, poderão não ser as mais correctas. Por isso, seria importante e desejável que o Presidente Saldanha Rocha clarificasse o seu papel na Autarquia.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Um murro no estômago

A Agência Moody’s baixou a notação de rating da República Portuguesa em 4 níveis, colocando-o num patamar designado por “lixo”.

Tratou-se de uma decisão injustificável e inaceitável, se tivermos em conta que o Governo recentemente empossado dispõe de uma maioria política clara e vai avançar não só com o plano de medidas anteriormente acordado com a Troika, como, inclusive, já sinalizou os mercados que pretende ir para além delas (como é o caso do corte de 50% do valor equivalente ao subsídio de Natal).

Esta decisão da Moody’s gerou uma onda de protestos e críticas em Portugal. Neste 2 dias foram muitos, entre políticos, economistas, associações de classe ou empresariais, jornalistas e comentadores, que se insurgiram contra o facto da agência não ter dado, pelo menos, o benefício da dúvida a quem só agora começa a governar.

Ainda bem que se levantou esta onde de protestos, bem secundada por diversas instituições europeias. A Europa, e em particular os países que se defrontam actualmente com maiores problemas financeiros, não podem deixar-se arrastar para o abismo pelas agências de rating americanas.

Segundo consta, Passos Coelho terá sentido esta descida do rating, imposta pela Moody’s, como “um murro no estômago”.

Se assim foi, talvez seja o castigo para quem, até ao dia 5 de Junho, sempre insistiu na mensagem que o problema estava apenas em José Sócrates no anterior Governo e nunca nas agências de rating.

Passos Coelho, e muitos outros, que agora aparecem a criticar as agências de rating e a clamarem para que a União Europeia adopte uma política concertada contra elas (como é o caso de António Saraiva, presidente da CIP e, ao que parece, o “novo” porta-voz do primeiro ministro), são os mesmos que, até há um mês atrás, sempre assacaram responsabilidades apenas a José Sócrates e ao anterior Governo pela subida das taxas de juro e pelas sucessivas quebras de rating de que Portugal e os seus bancos foram alvo.

Passos Coelho, os partidos da oposição da altura e algumas figuras “ilustres” deste país tinham toda a legitimidade, e nalguns pontos razão, para criticarem o anterior governo. Mas não lhes teria ficado mal um pouco mais de solidariedade para com aqueles que na altura se defrontavam já com este grave problema que alguns entendem ser, mais do que um ataque a algumas economias fracas, um ataque à própria União Europeia e ao euro.

Espera-se que o murro que agora levou no estômago tenha servido a Passos Coelho para aprender que os mercados a funcionar da forma desregulada como têm vindo a funcionar, acabam por não poupar ninguém, inclusive aqueles liberais, como ele, que são seus acérrimos defensores. Mais tarde ou mais cedo todos caem nas suas garras.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Censos 2011 - Melhor do que se esperava

De acordo com os dados preliminares dos Censos 2011, à data de 21 de Março (o “Dia dos Censos”) a população residente no Concelho de Mação era de 7.383 habitantes, repartidos entre 3.505 homens e 3.878 mulheres.

Registe-se com o agrado o facto de este número situar-se acima das estimativas da população relativas ao final de 2010, as quais apontavam para 6.715 habitantes. Ou seja, Mação possui mais 668 habitantes que o número que as estimativas do final do ano passado apontava.

Ainda assim, não há muito para “embandeirar em arco”. Na última década (desde os Censos 2001), o Concelho perdeu 1.059 habitantes, 12,5% da sua população.

Quando se analisam os dados por Freguesia, constata-se que a de Mação tem vindo a “aguentar-se” bem, tendo perdido apenas 1,5% da sua população nos últimos 10 anos.

No extremo oposto estão 3 Freguesias com quebras populacionais superiores a 20%: Envendos com 22,6% (pela primeira vez abaixo dos 1.000 habitantes), Amêndoa com 20,8% e o Carvoeiro com 20,5%.

Como curiosidade registe-se o facto da Aboboreira e a Amêndoa registarem a mesma população: 521 habitantes.

Clique nas imagens para ampliar.
População por Freguesia

terça-feira, 5 de julho de 2011

Mais vale tarde do que nunca...

No sábado passado, enquadrado na Feira Mostra, o Executivo Camarário promoveu a homenagem às empresas do concelho que, em 2010, alcançaram o Estatuto de PME Excelência e PME Líder.

Uma homenagem merecida que apenas peca por tardia, pois, presentemente, já se encontra a decorrer a atribuição do Estatuto PME Líder de 2011. O desejável teria sido o Executivo Camarário ter promovido a cerimónia logo no início do ano, tal como propuseram os Vereadores do PS e muitas outras Autarquias do país fizeram. Mas, como diz o ditado, mais vale tarde do que nunca…

Pena que a assistir à homenagem apenas tenha estado “meia dúzia” de pessoas, descontando as próprias empresas homenageadas e alguns autarcas do Concelho.

Iniciativa após iniciativa, assiste-se a uma fraca participação dos munícipes. Ainda recentemente aconteceu na homenagem aos mortos na “Grande Guerra” e na “Guerra do Ultramar”, promovida no dia 10 de Junho, e agora voltou a acontecer.

O Executivo Camarário parece conviver bem com esta falta de mobilização das pessoas pois, caso contrário, há muito que teria adoptado outras estratégias.

Talvez inebriado com as “loas” que alguns convidados para estas homenagens lhe “cantam aos ouvidos”, o Executivo Camarário tende a esquecer o que é verdadeiramente importante: estar ao lado das empresas e fazer tudo para divulgar os factores positivos da sua actuação.

Aqui divulgamos, mais uma vez, as empresas homenageadas:

1) PME Excelência

- Distrimação - Supermercados, Lda (Ecomarché) – Mação

- Nívelvias, S.A – Mação (1)

(1) – A empresa não possui sede em Mação mas os accionistas são do concelho

2) PME Lider

- António Costa Dias, Lda – Cardigos

- João Serras - Comércio de Pneus e Combustíveis, Lda – Mação

- Leonel Lopes Silva, Lda – Azinhal

- Pepe - Industrial de Carnes, Lda – Chão de Codes

- Probaixa - Produção de Produtos da Beira Baixa, Lda - Mação

- Panificadora J.C.M., Lda - Mação

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Feira Mostra

Decorreu mais uma edição da Feira Mostra. Igual a todas as anteriores, com a mesma programação (com a agravante deste ano a parte musical ser mais “fraca”), a mesma disposição dos stands, sem uma ponta de rasgo ou de inovação.

Talvez por isso, a afluência de público tenha sido menor que em anos transactos. Já todos conhecem a Feira Mostra de “olhos fechados” e isso retira-lhe a capacidade de atracção. Depois, a crise que vivemos também afasta gente, nomeadamente os que vivem mais longe, fora do Concelho.

Mas é a incapacidade para alterar o mínimo que seja na Feira que mais contribui para o seu empobrecimento.

Relativamente às empresas expositoras, duvida-se que alguma tenha saída da Feira satisfeita com o negócio realizado. Sabe-se que se não fosse a “pressão” do Executivo Camarário fez junto de algumas empresas do Concelho e o “sentido de missão” destas (e ainda bem que o tiveram), parte delas não teriam participado, por saberem de antemão que os resultados da participação na Feira seriam insatisfatórios.

Também no sector da restauração, o ponto forte da Feira, o aumento de 6 para 9 dos espaços disponíveis (+ 50%), foi exagerado. Apenas no sábado os restaurantes (e não todos) se aproximaram da sua capacidade máxima.

Participar numa Feira exige das Associações muito trabalho, razão pela qual a sua participação merece ser rentabilizada.

Todas as Associações que o pretendam têm direito a participar na Feira. Mas o número de espaços de restauração deveria ser limitado (p.e., através de um mecanismo de rotatividade transparente), para que ninguém sai beneficiado ou prejudicado.

A manter-se a Feira Mostra neste registo não tardarão a surgir problemas mais graves. Seria bom haver suficiente discernimento para os antecipar e não correr riscos desnecessários.

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domingo, 3 de julho de 2011

Indicadores da Saúde no Distrito de Santarém

Alguns indicadores sobre a área da saúde relativos ao distrito de Santarém permitem aferir como se posiciona Mação nesta região e qual a evolução registada nos últimos anos.

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Saúde1
Saúde2
Saúde3

sexta-feira, 1 de julho de 2011

O Novo Secretário de Estado da Administração Local

O até agora Presidente da Câmara Municipal de Penela, Eng. Paulo Simões Júlio, é o novo Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.

Conhecedor dos problemas em concreto dos municípios, em particular dos de pequena dimensão do interior, como é o caso de Penela, espera-se e deseja-se que o Eng. Paulo Simões Júlio possa ter um bom desempenho na área que agora passa a tutelar, na dependência do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

Eng. Paulo Simões JúlioO Eng. Paulo Simões Júlio estará hoje em Mação, na inauguração da Feira Mostra do Concelho.