sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Feliz Ano Novo

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Estágios na Câmara de Mação

Vai iniciar-se brevemente a 4ª edição do Programa de Estagiários na Administração Local (PEPAL), o qual tem como principal objectivo possibilitar aos jovens com qualificação superior a realização de um estágio profissional em contexto real de trabalho, que crie condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho.

Estes estágios no âmbito do PEPAL, com uma duração de 12 meses, destinam-se a jovens que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) Sejam jovens à procura do primeiro emprego, desempregados à procura de novo emprego ou jovens à procura de emprego correspondente à sua área de formação e nível de qualificação;

b) Tenham até 35 anos de idade, aferidos à data de início do estágio;

c) Possuam qualificação de nível superior correspondendo, pelo menos, ao grau de licenciado.

A Câmara de Mação vai aderir ao PEPAL, disponibilizando 6 estágios, um em cada uma das seguintes áreas:

- Arqueologia;
- Design e Tecnologia das Artes Gráficas;
- Engenharia Civil;
- Engenharia do Ambiente;
- Estudos Europeus;
- Gestão.

Para os jovens interessados aqui ficam as principais datas do processo:

- Candidaturas: 24 de Janeiro e 04 de Fevereiro de 2011;

- Selecção dos Candidatos: 07 de Fevereiro a 04 de Março de 2011;

- Início do Estágio: Até 04 de Abril de 2011

As candidaturas serão realizadas via electrónica, no Portal Autárquico, no qual os interessados poderão também obter mais informação sobre este Programa de Estágios.

https://appls.portalautarquico.pt/portalautarquico/

Algumas das Câmaras Municipais nossas vizinhas, bem como as Comunidades Intermunicipais do Pinhal Interior e do Médio Tejo, também oferecem estágios. No Despacho nº 19009/2010, de 23 de Dezembro, pode ser consultada a listagem completa dos 2.000 estágios disponíveis em todo o país.

Diplomas que regulamento o PEPAL:

- Decreto-Lei nº 65/201 de 11 de Junho
- Portaria nº 1235/2010 de 13 de Dezembro
- Portaria nº 1236/2010 de 13 de Dezembro
- Despacho nº 19009/2010 de 23 de Dezembro

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Homenagem às PME Excelência e às PME Líder

Proposta nº 12 dos Vereadores do PS

Reunião de Câmara de 22/12/2010

Assunto: Homenagem às empresas PME Líder / Excelência do Concelho de Mação

Proposta aprovada por unanimidade

I – Nota Introdutória

Em 2010 o IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação atribuiu o “Estatuto PME Líder” a 8 empresas do Concelho de Mação:

- António Costa Dias, Lda – Cardigos
- Distrimação - Supermercados, Lda (Ecomarché) – Mação
- João Serras - Comércio de Pneus e Combustíveis, Lda – Mação
- Leonel Lopes Silva, Lda – Azinhal
- Nívelvias, S.A – Mação (1)
- Pepe - Industrial de Carnes, Lda – Chão de Codes
- Probaixa - Produção de Produtos da Beira Baixa, Lda - Mação
- Panificadora J.C.M., Lda - Mação

(1) – A empresa não possui sede em Mação mas os accionistas são do concelho

O “Estatuto PME Líder” distingue as pequenas e médias empresas que apresentam indicadores económico-financeiros sólidos e um bom perfil de risco junto dos Bancos.

Para se ter ideia do grau de exigência que é colocado na selecção das empresas, refira-se que este ano o IAPMEI atribuiu o Estatuto apenas a cerca de 6.150 empresas, com base numa análise rigorosa levada a cabo pelos 5 maiores bancos do país.

De grande relevância é o facto de 2 destas empresas, a Distrimação (Ecomarché) e a Nívelvias, terem obtido igualmente o Estatuto PME Excelência, um galardão mais restritivo, atribuído apenas a 1.105 empresas PME Líder de topo, que apresentam indicadores económico-financeiros de elevada qualidade. Este galardão foi atribuído às empresas no passado dia 14 de Dezembro, numa cerimónia promovida pelo IAPMEI e que contou com a presença do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.

Num Concelho com uma dinâmica empresarial cada vez mais débil e um contexto empresarial pouco favorável, a que acresce a crise que o país atravessa, sublinhe-se a capacidade destas empresas e dos seus empresários para, não só resistirem a estes obstáculos, como ainda conseguirem alcançar um patamar de desempenho digno de registo.

No entender dos Vereadores do PS a conquista do Estatuto PME Líder por esta 8 empresas justificava que a Câmara de Mação lhes prestasse um agradecimento público, na medida em que o trabalho por elas desenvolvido contribuiu igualmente para a valorização do Concelho de Mação.


II - Proposta

Em face do exposto, os Vereadores do PS propõem que:

- A Câmara de Mação promova brevemente uma cerimónia pública, no decurso da qual enalteça as empresas distinguidas, não só pela conquista do Estatuto PME Líder, como também pelo contributo que têm vindo a dar à economia do Concelho de Mação;

- A cerimónia possa decorrer no âmbito de um seminário sobre desenvolvimento empresarial no Concelho de Mação, para a qual deveriam ser convidadas entidades ligadas ao mundo empresarial, nomeadamente o próprio IAPMEI.


Mação, 22 de Dezembro de 2010

Os Vereadores do PS
Nuno Neto
António Cardoso Lopes


Comentário:

A proposta apresentada pelos Vereadores do PS foi aprovada por unanimidade, tendo o Executivo Camarário manifestado a intenção de realizar a cerimónia de homenagem às empresas apenas no próximo mês de Julho, durante a Feira Mostra.

No entender dos Vereadores do PS faz pouco sentido realizar a cerimónia após ter decorrido metade do ano de 2011, na medida em que os Estatutos em questão reportam ao ano de 2010, tomando por base as contas de 2009 das empresas.

Além disso, em Julho de 2011 estas empresas poderão já ter o Estatuo PME Líder de 2011 atribuído ou, pelo contrário, algumas poderão não ter condições (o que esperemos que não venha a acontecer) para aceder ao mesmo.

Como tal, e dado que o IAPMEI já encerrou o processo de atribuição do Estatuto PME Excelência 2010 e vai encerrar no dia 31 de Dezembro o processo relativo ao Estatuto PME Líder 2010, os Vereadores do PS entendem que faria todo o sentido que a homenagem ocorresse no início de 2011 (no limite até ao final do 1º trimestre).

Protelar para Julho a realização da homenagem não só faz com que esta perca muito do seu sentido, como poderá originar alguma confusão.

Requalificação do Estacionamento

Proposta nº 11 dos Vereadores do PS

Reunião de Câmara de 22/12/2010

Assunto: Requalificação do Estacionamento Automóvel no Largo dos Bombeiros

Proposta aprovada por unanimidade

I – Nota Introdutória

O parque automóvel em Portugal aumento de forma significativa nos últimos 20 anos. Enquanto em 1991 a taxa de motorização (número de automóveis por 1.000 habitantes) no nosso país se situava nos 203 (contra os 401 da União Europeia a 15 Países), em 2002 essa taxa já era de 558, suplantando largamente a média comunitária.

Este aumento significativo do parque automóvel tem trazido alguns problemas, de entre os quais se destaca o do estacionamento, que se regista na generalidade das cidades e vilas do país.

Mação também não foge a esta regra, apresentando dificuldades bem patentes nas zonas de maior concentração de comércio e serviços, como é o caso da zona compreendida entre a Câmara Municipal e a entrada norte da vila.

Nesta perspectiva, para que os munícipes possam usufruir de mais estacionamento, há que racionalizar e ordenar convenientemente o espaço disponível para o efeito.

No Largo dos Bombeiros é bem visível o subaproveitamento do espaço de estacionamento, devido ao facto dos lugares individuais situados entre o Café “Carruagem” e o final da rua terem sido concebidos / executados com cerca de 3,10 m de largura, o que é manifestamente exagerado. O mesmo acontece, embora de forma menos evidente, do outro lado da rua (junto ao jardim), onde os lugares possuem uma largura de cerca de 2,65 m.

Por contraponto, também junto ao jardim, mas em frente aos BVM, a largura dos lugares de estacionamento é mais reduzida, rondando os 2,30m.

II - Proposta

Em face do exposto, e com o objectivo de ganhar mais lugares de estacionamento no Largo dos Bombeiros, os Vereadores do PS propõem:

- A remarcação de todos os lugares com uma largura de 2,30 m;

- A disposição dos lugares de forma perpendicular aos passeios, na medida em que, sendo a rua larga e com sentido único, o estacionamento poderá ser feito com relativa facilidade e em segurança mesmo sem a actual disposição em “espinha”.

Mação, 22 de Dezembro de 2010

Os Vereadores do PS
Nuno Neto
António Cardoso Lopes


Comentário:

A proposta apresentada pelos Vereadores do PS foi aprovada por unanimidade, ainda que o Executivo Camarário apenas pretenda proceder à requalificação dos lugares de estacionamento quando avançar com a requalificação do próprio Largo dos Bombeiros.

Inicialmente o Executivo Camarário não pretendia comprometer-se com um prazo para a realização da obra (requalificação do largo e dos respectivos lugares de estacionamento). Contudo, perante a insistência dos Vereadores do PS, que não aceitaram que a proposta fosse aprovada sem que existisse um prazo para a sua realização, o Executivo Camarário comprometeu-se a realizá-la até ao final do actual mandato autárquico.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Feliz Natal

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Quadro de Pessoal da Câmara Municipal

De acordo com o documento apresentado na reunião de Câmara do passado dia 15 de Dezembro, o quadro de pessoal da Câmara Municipal é composto actualmente por 211 funcionários.

Para 2011 está previsto que possam ser preenchidos 16 outros lugares, a saber:

- 1 para “Assistente Técnico” na Biblioteca Municipal, em regime de “Contrato a Termo Indeterminado” (cujo concurso de admissão já se encontra a decorrer);

- 15 para “Assistente Operacional” como Guarda Campestre, em regime de “Contrato a Termo Resolutivo Incerto”.

A estes 211 funcionários há ainda a acrescentar cerca de 70 colaboradores a recibo verde (dados do início do corrente ano), o que eleva para cerca de 280 o número de pessoas com um vínculo laboral à Câmara.

Para consultar o Quadro de Pessoal, clique nas imagens.




Comentário

Os Vereadores do PS votaram favoravelmente o Quadro de Pessoal, dado que ele apenas prevê o acréscimo de 1 funcionário com “Contrato a Termo Indeterminado”.

Contudo, alertaram o Executivo Camarário para a necessidade de uma maior contenção com as despesas com pessoal.

O Executivo Camarário alega que tem vindo a manter uma política conservadora na política de pessoal. Mas a realidade desmente essa afirmação: de acordo com a informação disponibilizada pela própria Câmara nos seus relatórios, nos últimos 5 anos as despesas com pessoal terão aumentado cerca de 25%.

Mesmo descontando os aumentos salariais e as mudanças de escalão verificados neste período, o aumento deverá ter rondado os 15%.

Para este aumento contribuiu, nomeadamente, o aumento significativo das despesas com colaboradores a recibo verde, as quais aumentaram em 5 anos de € 200.000 para € 500.000 (cerca de 150%).

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Pedido de Informação dos Vereadores do PS

Pedido de Informação Nº: 33

Reunião de Câmara: 15-Dez-2010

Assunto: Terrenos do Miradouro do Bando dos Santos

Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação

A Câmara Municipal através de protocolos de acordo celebrados com os proprietários, ou com ou seus representantes, tomou posse efectiva de certas áreas para implantação do “Miradouro do Bando dos Santos”, conforme a seguir se descreve:

Terreno A
- Secção Cadastral: L
- Artigo: 69
- Área: 3.838,22 m2
- Preço por m2: € 0,75
- Valor Pago: € 2.878,67

Terreno B
- Secção Cadastral: L
- Artigo: 65
- Área: 5.733,60 m2
- Preço por m2: € 0,75
- Valor Pago: € 4.300,20

Terreno C
- Secção Cadastral: L
- Artigo: 51
- Área: 4.610,24 m2
- Preço por m2: € 0,75
- Valor Pago: € 3.475,68

Total
- Área: 14.182,06 m2
- Valor Pago: € 10.654,55

Com os referidos protocolos, efectuados em Junho de 2006 (há mais de 4 anos), a Câmara despendeu € 10.654,55 mas, até ao momento, ainda não obteve escritura ou outra forma legal da posse dos terrenos. É que nas cláusulas 8ª e 9ª, do tal protocolo está dado à estampa, o seguinte texto:

“8ª - As partes acordam desde já a necessidade de legalizar a cedência agora feita, pelos instrumentos legais necessários, designadamente a respectiva escritura pública de compra e venda, cujas despesas constituem encargo do Primeiro Outorgante.”

“9ª – A formalização prevista na cláusula anterior será feita quando o Primeiro Outorgante, através dos seus serviços técnicos tiver concluído o necessário destaque deste e dos outros prédios rústicos abrangidos pela implantação desta infra-estrutura”.


Em face do exposto, os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que sejam prestadas, por escrito, as seguintes informações:

- Como é que a Câmara vai resolver a situação se, de acordo com a lei, a divisão de um prédio não se pode processar de modo a que dessa divisão resultem parcelas inferiores à unidade de cultura (valor mínimo com que pode ficar cada parcela de terreno após divisão) que, no distrito de Santarém, é de 4 hectares?

- Como é que a Câmara vai resolver a situação se, no futuro, algum dos proprietários (ou os seus herdeiros) quiserem ocupar o terreno porque legalmente (do ponto de vista fiscal e do notariado) lhes pertence na totalidade?

- Que validade legal tem o protocolo se não for possível destacar as parcelas “protocoladas”?


Mação, 15 de Dezembro de 2010
Os Vereadores do PS

Assembleia Municipal de 23 de Dezembro - 10h00

Ordem de Trabalhos

1) Informação do Presidente da Câmara, em cumprimento da alínea e) do nº 1 do artº 53 da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, na nova redacção dada pela Lei nº 5A/2002 de 11 de Janeiro;

2- Discussão e votação da proposta de devolução do IMI às Associações do Concelho de Mação;

3- Discussão e votação do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Mação para o ano de 2011;

4- Discussão e votação da proposta de reorganização dos serviços do Município de Mação no âmbito do Dec. Lei nº 305/2009, de 23 de Outubro;

5- Discussão e votação das Opções do Plano, Orçamento para o ano de 2011 e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal de Mação.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Vá a Cardigos ver o Presépio.

Durante a quadra natalícia encontra-se exposto na praça central de Cardigos um presépio animado ao ar livre, da autoria de José António Martins.

O presépio, que se estende ao longo de 10 metros, é composto por inúmeras peças que retratam a vida quotidiana.

O Presépio é digno de ser visto, pelo que se recomenda vivamente uma visita a Cardigos por estes dias. Para aguçar o apetite, aqui lhe deixamos algumas imagens. Embora a sua qualidade não seja melhor, dá para ficar com uma ideia da excelente construção que irá encontrar.








Mais informação e imagens no Blog dos Vales de Cardigos:
http://valescardigos.blogspot.com/2010/12/ha-presepio-na-aldeia.html#more

Uma questão de princípio e de ética

Neste Natal o Executivo Camarário decidiu, e bem, promover um “Concurso de Montras”, ao qual concorreram 13 estabelecimentos comerciais, a saber:

01 – Decopedra – R. Padre António Pereira de Figueiredo – Mação
02 – O Fio à Meada – Praça Gago Coutinho – Mação
03 – Óptica Ondalux – Lg. Bombeiros Voluntários – Mação
04 – Arrumação – R. Pina Falcão – Mação
05 – Pharma – Parafarmácia – Lg. Dr. Samuel Mirrado – Mação
06 – Aromação – Lg. Dr. Samuel Mirrado – Mação
07 – Café Central – Praça Gago Coutinho – Mação
08 – Graciete – Salão de Cabeleireira – Rua do Cerejal – Mação
09 – Florista Flor & Arte – Rotunda Centro, Loja 3 – Mação
10 – Casa Silva – R. Cândido dos Reis – Envendos
11 – Casa Capela – Lg. Da Igreja – Amêndoa
12 – Gabinete de Estética Susybell – Av. Eng. Adelino Amaro da Costa – Mação
13 – Café Imigrante – Chão de Codes – Aboboreira

As montras a concurso deverão estar expostas entre os dias 9 de Dezembro e 6 de Janeiro, período durante o qual os munícipes poderão votar na montra sua preferida numa Junta de Freguesia ou na Câmara Municipal.

O número de estabelecimentos é muito reduzido, o que revela bem a indiferença com que os empresários do comércio já encaram as iniciativas camarárias. Alguns até enfeitaram as suas montras, mas preferiram ficar de fora. Concorrer “pra quê”, dizem.

A fazer fé num funcionário de uma das lojas concorrentes, desconhecia o regulamento do concurso e apenas tinha ouvido dizer que “se votava na Câmara”. Se assim for, não pode deixar-se de criticar a forma como o concurso foi organizado.

Mas há uma situação que não podemos deixar passar em claro, que se prende com o facto de estarem a concurso 3 lojas (Aromação, Arrumação e Pharma) que, ao que se julga saber, são propriedade do Presidente da Câmara.

Por uma questão de princípio, de ética e também de salvaguarda da sua imagem, Saldanha Rocha não deveria ter candidatado as suas 3 lojas a um concurso que é promovido pela entidade que dirige.

De uma forma geral, é isso que sempre acontece quando qualquer entidade promove um concurso. Os seus dirigentes e, não raras as vezes os próprios funcionários, ficam impedidos logo à partida de participarem.

Saldanha Rocha não entendeu assim. E, quanto a nós, entendeu mal.

domingo, 19 de dezembro de 2010

Recordar é viver

Foi distribuído recentemente o Boletim Informativo Camarário “Verde Horizonte”, relativo ao 2º trimestre deste ano.

A não ser que o principal objectivo do Boletim seja “recordar é viver”, é excessivo o atraso com que, regra geral, o mesmo é produzido e distribuído. Ao fim de meio ano a informação já perdeu a actualidade, é demasiado “requentada”.

Faria sentido que o Boletim fosse distribuído, no máximo, 2 ou 3 meses após o término do trimestre anterior. Este período de tempo seria mais do que suficiente para a sua produção, impressão e distribuição aos munícipes.

Aqui deixamos a sugestão ao Executivo Camarário. Embora saibamos que ela vai, como muitas outras, cair em “saco roto”.

sábado, 18 de dezembro de 2010

Reunião de Câmara de 22 de Dezembro de 2010

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Discussão e votação da proposta de Protocolo a celebrar com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Mação;

3) Atribuição e renovação de Bolsas de Estudo para o ano lectivo de 2010/2011;

4) Discussão e votação da proposta de requalificação do estacionamento automóvel no Largo dos Bombeiros;

5) Discussão e votação da proposta de homenagem às empresas PME Líder do Concelho de Mação;

6) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

7) Outros assuntos.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Ajudar quem precisa

Proposta nº 10 dos Vereadores do PS

Reunião de Câmara de 15/12/2010

Assunto: Solidariedade para com as vítimas do tornado de 7 de Dezembro de 2010

Proposta Aprovada pelo Executivo PSD

I – Nota Introdutória

Ocorreu no dia 7 de Dezembro de 2010 um tornado que devastou algumas zonas dos concelhos da Sertã, Ferreira do Zêzere e Tomar, nossos vizinhos e parceiros nas Comunidades Intermunicipais do Pinhal Interior Sul, de que já fizemos parte, e do Médio Tejo, onde actualmente pertencemos.

Tais fenómenos deixam-nos expostos aos caprichos da natureza e ninguém está livre de um dia a desgraça lhe bater à porta.

Felizmente não se verificaram perdas humanas, mas os prejuízos materiais são elevados, havendo situações de famílias que ficaram em situação de grande aflição. Tem-lhes valido a corrente de solidariedade humana que caracteriza o povo português, a mesma que, aquando dos incêndios de 2003, deu provas disso para com o Concelho de Mação.

Dentro deste espírito de solidariedade, é entendimento dos Vereadores do PS que a Câmara Municipal de Mação, dentro das suas disponibilidades, deverá associar-se na ajuda a prestar aos atingidos pelo tornado.

II - Proposta

Em face do exposto, os Vereadores do PS propõem que:

- Atendendo às dificuldades económico-financeiras da actualidade, a que o Município de Mação também não escapa, seja atribuída uma verba da ordem global dos € 7.500, a distribuir pelos 3 municípios;

- Essa ajuda seja prestada em materiais de construção (telhas, tijolos, cimento, madeiras, etc.), a fornecer directamente aos sinistrados ou a quem coordene as ajudas, consoante as necessidades ou em outro tipo de ajuda, incluindo a monetária, após auscultação dos autarcas dos municípios já referenciados.

Mação, 15 de Dezembro de 2010

Os Vereadores do PS
Nuno Neto
António Cardoso Lopes

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Diário da República - 2ª Série - 15 de Dezembro de 2010

Aviso nº 26269/2010

Torna-se público que, por despacho do Presidente da Câmara de 24 de Junho de 2010, se encontra aberto o Procedimento Concursal Comum para ocupação de 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na modalidade relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Mapa de Pessoal deste Município.


Caracterização do posto de trabalho: Actividades de apoio ao funcionamento da Biblioteca na transversalidade da sua actividade nomeadamente na informática; Providencia ajuda necessária aos utilizadores; zela pelo bom funcionamento do espaço; promove a divulgação e actividades da Biblioteca. Para além da execução de demais funções cometidas por lei, ou por despacho do Presidente da Câmara ou Superior Hierárquico.

Prazo de candidatura: 10 dias úteis contados da data da publicação no Diário da República.

Mais informação sobre este concurso pode ser obtida em:
http://www.dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=udr&p=h&dr=241.2010


25 de Novembro de 2010
O Vice -Presidente da Câmara, Dr. Vasco António Mendonça Sequeira Estrela (em substituição do Sr. Presidente da Câmara nos termos do n.º 3 do artigo 57.º da Lei n.º 169/99 de 18/09 alterada pela Lei n.º 5 -A/2002 de 11/01).

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Orçamento e Plano de Actividades para 2011

Os Vereadores do PS votaram contra o Orçamento e o Plano de Actividades para 2011, discutido e votado na reunião de Câmara realizada hoje.

Brevemente dar-lhe-emos a conhecer no Blog Mação 2013 as razões que fundamentaram este sentido de voto dos Vereadores do PS.

Pedido de Informação dos Vereadores do PS

Pedido de Informação Nº: 32

Reunião de Câmara: 15-Dez-2010

Assunto: Cursos realizados pela Câmara de Mação com o CENFIC
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação



Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que, relativamente a cada um dos cursos realizados pela Câmara de Mação em colaboração com o CENFIC nos anos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, lhes seja disponibilizada:

- Informação constante do quadro em anexo (1);

- Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal, o CENFIC e, nos casos em que os cursos se realizaram em terrenos privados, os proprietários dos mesmos.

(1) - Ano, período em que ocorreu, designação do curso, nº de alunos, local da realização, proprietário(s) do terreno onde o curso ocorreu, custos suportados pela Câmara de Mação.


Mação, 15 de Dezembro de 2010

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Blog Mação 2013 com 100 visitantes num dia

O Blog Mação 2013 alcançou ontem, pela 1ª vez, 100 visitantes num dia.

Paulatinamente, de uma forma sustentada, tem vindo a crescer o número de visitantes deste espaço de informação.

Esta situação deixa-nos bastante satisfeitos porque é um sinal claro de que existem cada vez mais pessoas interessadas na informação que aqui disponibilizamos regularmente.

Temos consciência que, à medida que aumenta o número de visitantes, maior é a nossa responsabilidade. E, por isso, tudo faremos para ir ao encontro das expectativas, que aparentam ser cada vez maiores, dos nossos leitores e das nossas leitoras.

O nosso objectivo é disponibilizar cada vez mais informação. E iremos fazer um esforço nesse sentido porque é importante que as pessoas sejam esclarecidas.

Dispondo da informação, compete a cada um(a) analisá-la e retirar as suas ilações.

Um povo esclarecido é um povo mais apto a fazer face aos desafios que tem pela frente e a fazer as suas opções, sejam elas políticas ou outras quaisquer, de uma forma mais correcta e consistente.

Se aprecia o Blog Mação 2013 deixamos-lhe aqui um pedido: ajude-nos a crescer ainda mais, divulgando-o junto dos seus amigos e conhecidos.

Obrigado a todos os que têm vindo a partilhar connosco o Blog Mação 2013.

Jantar de Natal do PS/Mação

Decorreu no passado Sábado, no Restaurante Godinho, o já tradicional Jantar de Natal do PS/Mação.

O repasto, que contou com a presença de 70 militantes e simpatizantes socialistas do concelho, decorreu de uma forma animada, não tendo faltado no final o bolo-rei e o vinho do porto.

A terminar, Nuno Neto, Presidente da Concelhia do PS/Mação, dirigiu aos presentes uma breves palavras, bem como as habituais saudações de “Feliz Natal e Bom Ano Novo”.

Aqui lhe deixamos algumas imagens captadas durante o jantar.







Poderá encontrar mais fotografias e vídeos sobre o jantar do PS/Mação no Blog DÁDIVAS, do nosso amigo e militante socialista Amorim Lopes, a quem agradecemos a simpática colaboração.

Blog DÁDIVAS: http://59abc59.blogs.sapo.pt/

Reunião de Câmara de 15 de Dezembro de 2010

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Discussão e votação do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Mação para o ano de 2011;

3) Discussão e votação da proposta de reorganização dos Serviços do Município de Mação no âmbito do Decreto-Lei nº 305/2009, de 23 de Outubro;

4) Discussão e votação das Opções do Plano, Orçamento para o ano de 2011 e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal de Mação;

5) Atribuição e renovação de Bolsas de Estudo para o ano lectivo de 2010/2011;

6) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

7) Outros assuntos.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

34 anos depois – Parte II

12 de Dezembro de 1976. 12 de Dezembro de 2010.

Nestes 34 anos ocorreram 10 eleições autárquicas: em 1976, 1979, 1982, 1985, 1989, 1993, 1997, 2001, 2005 e 2009.

Em Mação, em todas estes actos eleitorais os eleitores decidiram dar ao PSD a vitória por maioria absoluta (embora em 1997, quando o PS se aproximou mais do PSD, a maioria tenha sido atingida apenas em mandatos e não em número de votos).

Já lá vão 34 longos anos de poder absoluto do PSD em Mação, durante os quais os seus autarcas sempre governaram o concelho com quiseram. Por isso, pode dizer-se que o concelho que temos hoje é da sua exclusiva responsabilidade política. Se os Executivos Camarários do PSD não fizeram mais foi por falta de capacidade, porque dispuseram de todas as condições políticas para governar.

Nestas quase três décadas e meia fez-se muita coisa no concelho. As necessidades básicas das populações (abastecimento de água e electricidade, arruamentos e estradas, etc.), que em 1976 estavam por satisfazer, estão hoje globalmente cumpridas (embora, quanto aos arruamentos, ainda continuem a existir várias situações por resolver).

Também nos domínios da educação, da cultura ou do apoio social, o salto dado foi significativo, embora aqui os louros tenham de ser repartidos por outras entidades, desde o governo central até às IPSS do concelho.

Mas, muito do que foi feito, mal fora que não o fosse. E não se diz isto para tirar o mérito aos Executivos Camarários sociais-democratas, mas apenas porque a evolução verificada em Mação também ocorreu mos restantes concelhos do país e reflecte, em grande medida, o desenvolvimento económico e social que o país registou nestas últimas décadas.

Contudo, se houve domínios onde o concelho evoluiu, outros houve onde a regressão tem sido evidente e preocupante. Por exemplo, ao nível da população residente, que tem vindo a cair a pique: em 1976 rondaria as 14.000 pessoas, enquanto no final de 2009 já não chegava às 7.000. Só nesta última década, coincidente com o “reinado” de Saldanha Rocha, o concelho perdeu cerca de 20% da sua população.

Diz o Executivo Camarário e dirão alguns que este fenómeno da desertificação ocorreu na generalidade dos concelhos do interior. É um facto, mas é bom não escamotear que em Mação ele aconteceu de uma forma muito mais acentuada, ao ponto de ser o 6º concelho do país que, ao longo das últimas décadas, mais população perdeu em termos percentuais.

Ao longo dos anos os Executivos Camarários, e em particular os liderados por Saldanha Rocha, pouco fizeram para combater este flagelo que corrói o concelho. E o pouco que fizeram manifestamente não deu resultado, como a realidade bem comprova.

E o mesmo aconteceu no sentido de tornar o concelho mais desenvolvido, dinâmico e competitivo, que são precisamente os factores que mais contribuem para a fixação da população.

Onde está o desenvolvimento económico e a dinâmica do concelho? Onde estão as novas empresas? Tudo isto nos tem vindo a ser prometido ano após ano, mandato após mandato, pelos Executivos Camarários do PSD. Mas, o que vemos, é um concelho a definhar a cada dia que passa.

Se o concelho de Mação está na actual situação tal se deve, fundamentalmente, a 4 falhas graves dos Executivos Camarários do PSD:

- Aposta ano após ano nas mesmas políticas, que o definhamento do concelho se encarrega de demonstrar que têm sido erradas;

- Uma actuação centrada fundamentalmente na gestão das “pequenas coisas” do dia-a-dia do concelho, associada a um défice de visão estratégica, que os tem impedido de focalizar a sua acção na resolução dos principais problemas do concelho;

- Incapacidade par gerir, de uma forma eficiente, os bons recursos humanos e os ainda significativos recursos financeiros que têm tido ao seu dispor;

- Um elevado despesismo na actividade corrente camarária, bem como em projectos e iniciativas sem sentido ou com nenhum valor acrescentado para o concelho, que retira capacidade de investimento naquilo que seria verdadeiramente importante para o seu desenvolvimento.


A fim de 34 anos que o concelho leva de “ditadura” do PSD o concelho está no estado que todos conhecemos.

Será que, mesmo aqueles que têm contribuído, eleição após eleição, para as maiorias absolutas do PSD não sentem angústia de verem as ruas do seu concelho cada vez mais despidas de gente? Ou não sentem preocupação por haver cada vez menos desenvolvimento económico que, por sua vez, origina cada vez mais desemprego? Será que nunca equacionaram que, por detrás desta situação, há muita responsabilidade dos Executivos Camarários que têm vindo a eleger?

Há que saber respeitar a vontade dessa maioria de eleitores que tem feito um bom julgamento dos Executivos Camarários do PSD e os tem perpetuado no poder. Mas a evolução negativa do concelho, obriga-nos a não estar de acordo com eles.

domingo, 12 de dezembro de 2010

34 anos depois – Parte I

12 de Dezembro de 1976. 12 de Dezembro de 2010.

Faz hoje precisamente 34 anos que, em todos os concelhos do país, os eleitores foram pela 1ª vez às urnas para elegerem os seus representantes locais.

Em Mação votaram 6.343 dos 10.204 eleitores recenseados (abstenção de 37,8%), que deram ao PPD/PSD a vitória por maioria absoluta, com base nos seguintes resultados:

- PPD/PSD: 3.330 (52,4%)
- PS: 2.419 (38,1%);
- FEPU: 263 (4,1%)
- Brancos: 184 (2,9%)
- Nulos: 152 (2,4%)

Na altura a Câmara de Mação elegia 7 mandatos, que foram repartidos entre o PPD/PSD com 4 e o PS com 3. Como curiosidade, aqui lhe deixamos o nome dos nossos primeiros governantes locais democraticamente eleitos:

PSD
1) Diamantino dos Santos Pereira Leitão (Presidente de Câmara)
2) Elvino Vieira da Silva Pereira
3) Amaro Marques Alexandre
4) José Luís Marques Gonçalves

PS
1) José Eduardo Pires
2) Manuel João da Pomba Marques
3) Joaquim de Matos Eusébio

Para a Assembleia Municipal os resultados foram muito semelhantes, tendo o PPD/PSD alcançado a maioria dos votos e dos mandatos:

- PPD/PSD: 3.268 (51,5%)
- PS: 2.306 (36,4%);
- FEPU: 239 (3,8%)
- GDUPS: 136 (2,1%)
- Brancos: 240 (3,8%)
- Nulos: 154 (2,4%)

PSD
1) Preciosa da Silva Marques
2) Carlos Francisco Ezequiel Tibúrcio
3) Augusto da Silva Gaspar
4) António Parada Teixeira
5) António da Silva Pires
6) João Gonçalves

PS
1) Manuel Simões Saldanha
2) Abílio Monteiro Rosa
3) Manuel António Miguel
4) Manuel João da Pomba Marques

Aqui ficam igualmente o nome dos primeiros Presidentes de Junta de Freguesia no concelho de Mação, bem como o partido pelo qual foram eleitos:

- Aboboreira: António Mendes Pereirinha (PPD/PSD)
- Amêndoa: José Augusto Lourenço (PPD/PSD)
- Cardigos: José Domingos Clemente (CDS)
- Carvoeiro: Manuel Dias (PPD/PSD)
- Envendos: António Manuel de Matos Marques (Sigla VIII)
- Mação: António da Silva Catarino (PS)
- Ortiga: Américo Loura (Sigla IX)
- Penhascoso: Álvaro Nicolau Joaquim (PS)

Ao divulgarmos estes nomes pretendemos igualmente prestar uma homenagem, ainda que muito modesta, aos homens e às mulheres que, no alvorecer da nossa democracia, foram os primeiros obreiros do poder local democrático no nosso concelho.

Num tempo em que a era da informação e da informática que hoje vivemos ainda não tinha nascido no nosso país, atente-se aos Editais das Assembleias de Apuramento de Resultados, com a particularidade de terem data de 17 de Dezembro, 5 dias após as eleições…




quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Jantar de Natal do PS/Mação


PARTICIPE.

Mação, um concelho esquecido

Desde 24 de Agosto do corrente ano que o concelho de Mação passou a integrar a NUT III do Médio Tejo e a respectiva Comunidade Intermunicipal.

Decorridos quase 4 meses, o site da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ainda não faz referência ao concelho de Mação.




Se preteder amplicar as imagens, clique nas mesmas

Será que o Executivo Camarário ainda não deu conta desta “pequena” omissão?

Se Mação já faz parte de pleno direito do Médio Tejo, o Executivo Camarário deverá exigir a rápida correcção desta falta de informação que, não só induz as pessoas em erro, como revela falta de respeito para com o concelho de Mação.

Obrigado pelos Parabéns

A todos os visitantes que, através de comentários ou directamente para a nossa caixa de correio, nos endereçaram os parabéns pelo 1º aniversário do Blog Mação, aqui deixamos o nosso muito obrigado.

As palavras simpáticas que nos transmitiram dão-nos alento e muita energia para enfrentarmos este 2º ano, durante o qual pretendemos disponibilizar ainda mais informação a todos os que nos acompanham.

Muito obrigado a todos.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Tornado em Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã

Um violento tornado atingiu ontem os concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã, causando algumas dezenas de feridos e avultados prejuízos materiais.




Fotos amavelmente cedidas pelo Blogue ValesCardigos.net
http://valescardigos.blogspot.com/


O vendaval passou perto mas, felizmente, não atingiu o concelho e Mação.

O Blog Mação 2013 deixa aqui uma palavra de solidariedade às autarquias e à população dos concelhos afectados, em particular da nossa vizinha Sertã.

O Blog Mação 2013 comemora hoje o seu 1º Aniversário

Foi a 8 de Dezembro de 2009 que iniciámos esta caminhada, com o objectivo de, com regularidade, manter os nosso(a)s leitore(a)s a par da actividade autárquica no nosso concelho, bem como das posições políticas e das iniciativas desenvolvidas pelo o PS/Mação e pelos seus Autarcas.

E assim fizemos. Ao longo deste ano já publicámos 213 posts no Blog Mação 2013 sobre os mais variados temas, o que dá uma média bastante aceitável de 4 posts por semana.

Mês após mês temos vindo a assistir a um crescimento consistente do número de visitantes, o que significa que há cada vez mais gente interessada em consultar este espaço de informação do PS/Mação.

Este facto, como não podia deixar de ser, deixa-nos bastante satisfeitos, porque é sinal que aquilo que escrevemos tem aceitação ou, pelo menos, desperta atenção.

Ao entrarmos neste 2º ano de vida renovamos o compromisso assumido inicialmente: tudo fazer para manter o Blog Mação 2013 dinâmico e suficientemente atractivo, disponibilizando-lhe ainda mais informação, para que possa continuar a merecer a sua preferência e a sua visita regular.

O Blog Mação 2013 comemora 1 ano de vida. Mas, acima de tudo, são todos os nossos prezados leitores que estão de parabéns por nos terem acompanhado ao longo deste ano.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Tanta nota para a música

Na reunião de Câmara de 22 de Novembro foi apresentada pelo Executivo Camarário uma proposta no sentido da Câmara de Mação pagar à Escola de Música Canto Firme de Tomar, ao abrigo da actividade a desenvolver pelo Pólo desta em Mação (FIRMAÇÃO) durante este ano lectivo, os seguintes montantes mensais:

- € 1.200 para suportar a deslocação dos professores a Mação;

- € 1.300 de comparticipações a suportar pela Câmara, relativas às mensalidades dos alunos (cada aluno paga € 90 mensais, sendo que deste valor a Câmara comparticipa com € 70 no caso deste fazer parte da Banda Filarmónica de Mação e com € 50 no caso de não fazer parte).

Assim, e considerando que o acordo com a “Canto Firme” prevê o pagamento de 11 meses (de Setembro de 2010 a Julho de 2011), o seu custo directo para a Câmara é de € 27.500 (€ 2.500 × 11).

Esta proposta foi aprovada por unanimidade tendo, no entanto, os Vereadores do PS apresentado a declaração de voto, que se passa a transcrever:

Os Vereadores do PS reconhecem o papel importante que a música possui na formação dos jovens. Paralelamente, e no caso em apreço, reconhecem igualmente que a criação do Pólo da Escola de Música Canto Firme em Mação (Firmação), ao promover o ensino da música junto dos jovens, poderá dar um bom contributo para que a Banda Filarmónica de Mação possa subsistir no futuro.

Contudo, se tivermos em consideração que este protocolo terá um custo para a Câmara de € 27.500 anuais, e que esta possui igualmente no domínio da formação musical um outro protocolo com a Associação Cultural da Beira Interior com um custo anual de € 35.800, a Câmara irá gastar cerca de € 63.300 / ano com o ensino da música, montante que, em nosso entender, é manifestamente elevado.

A este dado, já por si bastante relevante, acrescem ainda 2 outros factos:

- O número de alunos abrangidos pelo protocolo com a Canto Firme, cerca de 20, é bastante reduzido. O que significa que cada aluno custa aos cofres da autarquia cerca de € 1.375 / ano;

- A Câmara de Mação propõe-se subsidiar com € 70 / mês os alunos que integram a Banda Filarmónica e com € 50 / mês aqueles que não a integram. Ora, se no caso dos alunos que integram a Banda Filarmónica faz sentido a atribuição desse apoio, que poderá ser entendido como um incentivo e também “pagamento” pela sua dedicação “à causa” e pelo contributo que dão ao concelho, relativamente aos que não fazem parte da Banda Filarmónica não concordamos com a atribuição desse subsídio.

Não obstante estes argumentos, o Executivo Camarário mostrou-se indisponível para fazer qualquer cedência relativamente à sua proposta inicial.

Em face do exposto, seria nosso entendimento votar contra este protocolo, dado que ele é penalizador para a Câmara. Contudo, por consideração aos alunos da Banda Filarmónica, e apenas por eles, que pela sua dedicação à causa não merecem esse sentido de voto, votamo-lo favoravelmente.

No entanto, deixamos o alerta para os elevados custos, mais de € 5.000 / mês, que a Câmara vem suportando, desde há anos, com o ensino da música. Este montante, em nosso entender, deverá ser completamente revisto porque, na escala das necessidades, existem infelizmente outras carências onde a aplicação dessas verbas faria mais sentido.



Comentário Final

Como é referido na declaração de voto, no âmbito de 2 protocolos com a “ Canto Firme” e com a “Associação Cultural da Beira Interior” a Câmara de Mação vai gastar num ano com o ensino da música € 63.300 (€ 27.500 com o primeiro e € 35.800 com o segundo), o que representa mais de € 5.000 (mil contos) por mês.

A estes custos directos deverão ainda ser acrescidos alguns custos indirectos (instalações, água, electricidade, etc) que, embora não os consigamos quantificar, admitimos que não sejam desprezíveis.

Reconhecemos a importância da formação musical na formação dos jovens, tal como reconhecemos, por exemplo, a importância da educação física ou do inglês.

Mas, os mais de € 5.000 (mil contos) que a Câmara gasta mensalmente em formação musical só com estes 2 protocolos é, do nosso ponto de vista, um valor exagerado.

Pela tradição da Banda Filarmónica e a importância que ela tem para o concelho, a Câmara deve acarinhar os jovens que a integram, apoiando a sua formação musical, porque são eles o garante do futuro desta instituição centenária.

Relativamente aos restantes apoios atribuídos no âmbito dos 2 protocolos aqui referidos, o Executivo Camarário deveria revê-los em baixa, fundamentalmente por 2 razões:

- Existem no concelho necessidades bem mais importantes e urgentes a resolver;

- A actual situação do país exige uma maior contenção de despesas, bem como uma utilização mais rigorosa dos recursos disponíveis, que deverão ser orientados para áreas e projectos que possam gerar um maior valor acrescentado.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Onde pára o Festival do Presunto, do Mel e do Azeite?

O Sr. Vereador Vasco Estrela informou que está em fase de preparação a realização um Festival do Presunto, do Mel e do Azeite, que decorrerá entre o fim de Setembro e o inicio de Outubro e sobre o qual trará informações mais detalhadas em próxima reunião.

Excerto da Acta da Reunião de Câmara de 10 de Março de 2010.

Na reunião de Câmara de 10 de Março o Executivo Camarário anunciou a pretensão de realizar em um festival dedicado ao presunto, ao mel e ao azeite.

Na altura congratulámo-nos com o facto neste Blog, porque entendemos que este tipo de iniciativa pode dar um contributo muito positivo para a dinamização do concelho e para a divulgação dos seus produtos endógenos. Aliás, aquando da discussão do Orçamento e do Plano de Actividades para este ano, os Vereadores do PS propuseram que fosse reactivado o Festival da Lampreia, tendo na altura o Executivo Camarário recusado a ideia.

Contudo, com o decorrer do tempo, e como o Executivo Camarário não voltou a tocar no assunto, percebeu-se que esta era mais uma iniciativa que não iria passar da intenção.

E assim aconteceu. Chegámos ao final do ano e, quanto ao “Festival do Presunto, do Mel e do Azeite”, ninguém o viu.

Não é a primeira vez que o Executivo Camarário se propõe levar a efeito uma iniciativa ou uma obra e esta acaba por não sair do papel. Basta olharmos para os Planos de Actividades dos últimos anos para constatarmos que, com demasiada frequência, acaba por não cumprir aquilo que se propõe realizar. Inclusive, há projectos que se arrastam “anos a fio” pelo Plano de Actividades sem nunca terem visto até agora a “luz do dia”.

É mau que o Executivo Camarário não cumpra aquilo que se propõe fazer. Mas, pior ainda, é o impacto negativo que esta inacção acaba por ter no desenvolvimento do concelho.

Voltando ao “Festival do Presunto, do Mel e do Azeite” e aos demais festivais que a Câmara poderia e deveria promover, nomeadamente o da lampreia, o que os Vereadores do PS/Mação se propõem fazer é continuar a insistir para que eles venham a realizar-se.

Infelizmente, é a única coisa que podem fazer.

domingo, 5 de dezembro de 2010

Porque impedem os Munícipes de participar?

Em Junho último já aqui nos pronunciámos quanto à importância do Executivo Camarário implementar o Orçamento Participativo no concelho.

Para os menos familiarizados com o tema dizemos que o Orçamento Participativo é um instrumento por excelência de participação dos munícipes na vida do concelho, na medida em que lhes é dada a possibilidade intervirem activamente na definição do orçamento e do Plano de Actividades da autarquia, mediante a apresentação de propostas concretas que gostariam de ver realizadas.


Para o efeito a autarquia estabelece previamente uma dotação financeira para o efeito, assumindo o compromisso de implementar as propostas que vierem a ser seleccionadas.

São cada vez mais as autarquias que aderem ao Orçamento Participativo. E recentemente tivemos a grata surpresa de constatarmos que um concelho bem perto de nós, concretamente Proença-a-Nova, também já aderiu a este importante instrumento de envolvimento das pessoas na vida do concelho, afectando para o efeito uma verba de € 300.000 do seu Orçamento para 2011. Infelizmente, em Mação o Executivo Camarário continua insensível a estas novas formas de governação. O que não surpreende pois, se ele não se digna sequer envolver as Juntas de Freguesia na análise e discussão das questões relevantes para o concelho, como haveria de ir mais além, envolvendo directamente os munícipes?

Ao contrário do Executivo Camarário, para quem a participação dos munícipes na vida do concelho deve esgotar-se com a colocação do voto na urna, o PS/Mação e os seus Vereadores defendem que é importante que eles participem cada vez mais nas decisões que directamente lhe dizem respeito. E, como tal, irão continuar a lutar para que o Orçamento Participativo seja uma realidade em Mação.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Subsídios pagos pela Câmara em 2009 – Esclarecimento

Na reunião de Câmara realizada em 10 de Novembro o Executivo Camarário mostrou-se desagrado com o post colocado no Blog Mação 2013 no dia 27 de Outubro com o título “Subsídios pagos pela Câmara em 2009”.

No seu entender, o post induz os leitores em erro, na medida em que a listagem nele colocada engloba não só Instituições sem Fins Lucrativos a quem foram pagos subsídios, como também outras a quem foram pagas verbas no âmbito de protocolos de prestação de serviços celebrados com a Câmara.

A designação do post poderia ter sido “Transferências Correntes da Câmara para Associações sem Fins Lucrativos em 2009” em vez de “Subsídios pagos pela Câmara em 2009” (embora na prática seja a mesma coisa) porque, na referida listagem constam algumas Associações a quem os valores pagos decorrem de protocolos de prestação de serviços celebrados pela Câmara, como por exemplo: Aflomação, Canto Firme e Associação Cultural da Beira Interior.

Contudo, a grande maioria dos casos constantes da listagem “Transferências Correntes da Câmara para Associações sem Fins Lucrativos em 2009” respeita, efectivamente, a subsídios pagos a Associações. E daí a lógica do título dado ao post.

Ao contrário do que os membros do Executivo Camarário deram a entender, não houve qualquer intenção de distorcer os factos e induzir os leitores em erro. E tanto assim é que, dias antes da publicação deste post, foi publicado um outro onde se dava a conhecer precisamente um desses protocolos, com a Associação Cultural da Beira Interior, cuja renovação para o ano de 2010/11 foi aprovada pelo Executivo Camarário com o voto contra dos Vereadores do PS.

Com efeito, os objectivos do post “Subsídios pagos pela Câmara em 2009” eram apenas dois:

- Dar a conhecer os subsídios atribuídos pela Câmara às Associações, que são a grande maioria das entidades constantes da listagem;

- Criticar, como já fizemos por diversas vezes, o facto da sua atribuição assentar, em nosso entender, em critérios que podiam e deviam ser mais claros e objectivos. E foi nesse sentido que concluímos o post:


“A listagem deixa perceber como são pouco claros e objectivos os critérios de atribuição de subsídios. Custa a perceber o que poderá justificar que, Associações com dimensão e actividade semelhante, acabem por receber valores bastante diferentes.
Consideramos que a atribuição de subsídios deve ser feita de forma objectiva e transparente. Nesse sentido, aquando da criação, já este ano, do novo Regulamento de Atribuição de Subsídios às Associações, os Vereadores do PS propuseram que isso ficasse lá bem espelhado.

Mas não foi esse o entendimento do Executivo Camarário, que entende dever ter “margem de manobra” para, em face da avaliação subjectiva que faça de cada Associação e da respectiva actividade, fazer os “ajustamentos” que considere necessários na atribuição dos referidos subsídios.

Compete a cada um fazer a própria avaliação.”


Assim, e para que não subsistam quaisquer dúvidas, aqui fica o esclarecimento.


Nota Final:

Os membros do Executivo Camarário mostraram-se desagradados com a situação, chegando a insinuar, inclusive, que se pretendeu com o post distorcer deliberadamente a verdade dos factos. Pelos vistos entendem que os responsáveis do PS/Mação e os seus autarcas são pessoas sem princípios ou dispostos a prescindir deles para retirar proveitos políticos.

Se pensam isso, estão enganados. E tanto assim é que estamos sempre disponíveis para publicamente esclarecer as situações que possam gerar diferentes interpretações e, se for caso disso, assumir as nossas falhas.

Bom seria que os membros do Executivo Camarário fossem capazes de ter também a mesma atitude. Mas, infelizmente, tal nunca acontece.

Por acaso assumiram publicamente o erro de cobrar aos munícipes água em atraso em desrespeito para com a lei? Ou deram alguma justificação plausível à população de algumas localidades pelo facto de terem avançado com obras em período pré-eleitoral e, passadas as eleições, as terem abandonado até hoje? E muitos outros exemplos poderiam ser dados.

Para podermos ser exigentes com os outros um princípio importa assegurar: sermos, antes de mais, exigentes connosco próprios.