terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Assembleia Municipal de 23 de Dezembro - 10h00

Ordem de Trabalhos

1) Informação do Presidente da Câmara, em cumprimento da alínea e) do nº 1 do artº 53 da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, na nova redacção dada pela Lei nº 5A/2002 de 11 de Janeiro;

2- Discussão e votação da proposta de devolução do IMI às Associações do Concelho de Mação;

3- Discussão e votação do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Mação para o ano de 2011;

4- Discussão e votação da proposta de reorganização dos serviços do Município de Mação no âmbito do Dec. Lei nº 305/2009, de 23 de Outubro;

5- Discussão e votação das Opções do Plano, Orçamento para o ano de 2011 e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal de Mação.

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