quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Subsídios pagos pela Câmara em 2009 – Esclarecimento

Na reunião de Câmara realizada em 10 de Novembro o Executivo Camarário mostrou-se desagrado com o post colocado no Blog Mação 2013 no dia 27 de Outubro com o título “Subsídios pagos pela Câmara em 2009”.

No seu entender, o post induz os leitores em erro, na medida em que a listagem nele colocada engloba não só Instituições sem Fins Lucrativos a quem foram pagos subsídios, como também outras a quem foram pagas verbas no âmbito de protocolos de prestação de serviços celebrados com a Câmara.

A designação do post poderia ter sido “Transferências Correntes da Câmara para Associações sem Fins Lucrativos em 2009” em vez de “Subsídios pagos pela Câmara em 2009” (embora na prática seja a mesma coisa) porque, na referida listagem constam algumas Associações a quem os valores pagos decorrem de protocolos de prestação de serviços celebrados pela Câmara, como por exemplo: Aflomação, Canto Firme e Associação Cultural da Beira Interior.

Contudo, a grande maioria dos casos constantes da listagem “Transferências Correntes da Câmara para Associações sem Fins Lucrativos em 2009” respeita, efectivamente, a subsídios pagos a Associações. E daí a lógica do título dado ao post.

Ao contrário do que os membros do Executivo Camarário deram a entender, não houve qualquer intenção de distorcer os factos e induzir os leitores em erro. E tanto assim é que, dias antes da publicação deste post, foi publicado um outro onde se dava a conhecer precisamente um desses protocolos, com a Associação Cultural da Beira Interior, cuja renovação para o ano de 2010/11 foi aprovada pelo Executivo Camarário com o voto contra dos Vereadores do PS.

Com efeito, os objectivos do post “Subsídios pagos pela Câmara em 2009” eram apenas dois:

- Dar a conhecer os subsídios atribuídos pela Câmara às Associações, que são a grande maioria das entidades constantes da listagem;

- Criticar, como já fizemos por diversas vezes, o facto da sua atribuição assentar, em nosso entender, em critérios que podiam e deviam ser mais claros e objectivos. E foi nesse sentido que concluímos o post:


“A listagem deixa perceber como são pouco claros e objectivos os critérios de atribuição de subsídios. Custa a perceber o que poderá justificar que, Associações com dimensão e actividade semelhante, acabem por receber valores bastante diferentes.
Consideramos que a atribuição de subsídios deve ser feita de forma objectiva e transparente. Nesse sentido, aquando da criação, já este ano, do novo Regulamento de Atribuição de Subsídios às Associações, os Vereadores do PS propuseram que isso ficasse lá bem espelhado.

Mas não foi esse o entendimento do Executivo Camarário, que entende dever ter “margem de manobra” para, em face da avaliação subjectiva que faça de cada Associação e da respectiva actividade, fazer os “ajustamentos” que considere necessários na atribuição dos referidos subsídios.

Compete a cada um fazer a própria avaliação.”


Assim, e para que não subsistam quaisquer dúvidas, aqui fica o esclarecimento.


Nota Final:

Os membros do Executivo Camarário mostraram-se desagradados com a situação, chegando a insinuar, inclusive, que se pretendeu com o post distorcer deliberadamente a verdade dos factos. Pelos vistos entendem que os responsáveis do PS/Mação e os seus autarcas são pessoas sem princípios ou dispostos a prescindir deles para retirar proveitos políticos.

Se pensam isso, estão enganados. E tanto assim é que estamos sempre disponíveis para publicamente esclarecer as situações que possam gerar diferentes interpretações e, se for caso disso, assumir as nossas falhas.

Bom seria que os membros do Executivo Camarário fossem capazes de ter também a mesma atitude. Mas, infelizmente, tal nunca acontece.

Por acaso assumiram publicamente o erro de cobrar aos munícipes água em atraso em desrespeito para com a lei? Ou deram alguma justificação plausível à população de algumas localidades pelo facto de terem avançado com obras em período pré-eleitoral e, passadas as eleições, as terem abandonado até hoje? E muitos outros exemplos poderiam ser dados.

Para podermos ser exigentes com os outros um princípio importa assegurar: sermos, antes de mais, exigentes connosco próprios.

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