domingo, 5 de dezembro de 2010

Porque impedem os Munícipes de participar?

Em Junho último já aqui nos pronunciámos quanto à importância do Executivo Camarário implementar o Orçamento Participativo no concelho.

Para os menos familiarizados com o tema dizemos que o Orçamento Participativo é um instrumento por excelência de participação dos munícipes na vida do concelho, na medida em que lhes é dada a possibilidade intervirem activamente na definição do orçamento e do Plano de Actividades da autarquia, mediante a apresentação de propostas concretas que gostariam de ver realizadas.


Para o efeito a autarquia estabelece previamente uma dotação financeira para o efeito, assumindo o compromisso de implementar as propostas que vierem a ser seleccionadas.

São cada vez mais as autarquias que aderem ao Orçamento Participativo. E recentemente tivemos a grata surpresa de constatarmos que um concelho bem perto de nós, concretamente Proença-a-Nova, também já aderiu a este importante instrumento de envolvimento das pessoas na vida do concelho, afectando para o efeito uma verba de € 300.000 do seu Orçamento para 2011. Infelizmente, em Mação o Executivo Camarário continua insensível a estas novas formas de governação. O que não surpreende pois, se ele não se digna sequer envolver as Juntas de Freguesia na análise e discussão das questões relevantes para o concelho, como haveria de ir mais além, envolvendo directamente os munícipes?

Ao contrário do Executivo Camarário, para quem a participação dos munícipes na vida do concelho deve esgotar-se com a colocação do voto na urna, o PS/Mação e os seus Vereadores defendem que é importante que eles participem cada vez mais nas decisões que directamente lhe dizem respeito. E, como tal, irão continuar a lutar para que o Orçamento Participativo seja uma realidade em Mação.

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