Tanta nota para a música

Na reunião de Câmara de 22 de Novembro foi apresentada pelo Executivo Camarário uma proposta no sentido da Câmara de Mação pagar à Escola de Música Canto Firme de Tomar, ao abrigo da actividade a desenvolver pelo Pólo desta em Mação (FIRMAÇÃO) durante este ano lectivo, os seguintes montantes mensais:

- € 1.200 para suportar a deslocação dos professores a Mação;

- € 1.300 de comparticipações a suportar pela Câmara, relativas às mensalidades dos alunos (cada aluno paga € 90 mensais, sendo que deste valor a Câmara comparticipa com € 70 no caso deste fazer parte da Banda Filarmónica de Mação e com € 50 no caso de não fazer parte).

Assim, e considerando que o acordo com a “Canto Firme” prevê o pagamento de 11 meses (de Setembro de 2010 a Julho de 2011), o seu custo directo para a Câmara é de € 27.500 (€ 2.500 × 11).

Esta proposta foi aprovada por unanimidade tendo, no entanto, os Vereadores do PS apresentado a declaração de voto, que se passa a transcrever:

Os Vereadores do PS reconhecem o papel importante que a música possui na formação dos jovens. Paralelamente, e no caso em apreço, reconhecem igualmente que a criação do Pólo da Escola de Música Canto Firme em Mação (Firmação), ao promover o ensino da música junto dos jovens, poderá dar um bom contributo para que a Banda Filarmónica de Mação possa subsistir no futuro.

Contudo, se tivermos em consideração que este protocolo terá um custo para a Câmara de € 27.500 anuais, e que esta possui igualmente no domínio da formação musical um outro protocolo com a Associação Cultural da Beira Interior com um custo anual de € 35.800, a Câmara irá gastar cerca de € 63.300 / ano com o ensino da música, montante que, em nosso entender, é manifestamente elevado.

A este dado, já por si bastante relevante, acrescem ainda 2 outros factos:

- O número de alunos abrangidos pelo protocolo com a Canto Firme, cerca de 20, é bastante reduzido. O que significa que cada aluno custa aos cofres da autarquia cerca de € 1.375 / ano;

- A Câmara de Mação propõe-se subsidiar com € 70 / mês os alunos que integram a Banda Filarmónica e com € 50 / mês aqueles que não a integram. Ora, se no caso dos alunos que integram a Banda Filarmónica faz sentido a atribuição desse apoio, que poderá ser entendido como um incentivo e também “pagamento” pela sua dedicação “à causa” e pelo contributo que dão ao concelho, relativamente aos que não fazem parte da Banda Filarmónica não concordamos com a atribuição desse subsídio.

Não obstante estes argumentos, o Executivo Camarário mostrou-se indisponível para fazer qualquer cedência relativamente à sua proposta inicial.

Em face do exposto, seria nosso entendimento votar contra este protocolo, dado que ele é penalizador para a Câmara. Contudo, por consideração aos alunos da Banda Filarmónica, e apenas por eles, que pela sua dedicação à causa não merecem esse sentido de voto, votamo-lo favoravelmente.

No entanto, deixamos o alerta para os elevados custos, mais de € 5.000 / mês, que a Câmara vem suportando, desde há anos, com o ensino da música. Este montante, em nosso entender, deverá ser completamente revisto porque, na escala das necessidades, existem infelizmente outras carências onde a aplicação dessas verbas faria mais sentido.


Comentário Final

Como é referido na declaração de voto, no âmbito de 2 protocolos com a “ Canto Firme” e com a “Associação Cultural da Beira Interior” a Câmara de Mação vai gastar num ano com o ensino da música € 63.300 (€ 27.500 com o primeiro e € 35.800 com o segundo), o que representa mais de € 5.000 (mil contos) por mês.

A estes custos directos deverão ainda ser acrescidos alguns custos indirectos (instalações, água, electricidade, etc) que, embora não os consigamos quantificar, admitimos que não sejam desprezíveis.

Reconhecemos a importância da formação musical na formação dos jovens, tal como reconhecemos, por exemplo, a importância da educação física ou do inglês.

Mas, os mais de € 5.000 (mil contos) que a Câmara gasta mensalmente em formação musical só com estes 2 protocolos é, do nosso ponto de vista, um valor exagerado.

Pela tradição da Banda Filarmónica e a importância que ela tem para o concelho, a Câmara deve acarinhar os jovens que a integram, apoiando a sua formação musical, porque são eles o garante do futuro desta instituição centenária.

Relativamente aos restantes apoios atribuídos no âmbito dos 2 protocolos aqui referidos, o Executivo Camarário deveria revê-los em baixa, fundamentalmente por 2 razões:

- Existem no concelho necessidades bem mais importantes e urgentes a resolver;

- A actual situação do país exige uma maior contenção de despesas, bem como uma utilização mais rigorosa dos recursos disponíveis, que deverão ser orientados para áreas e projectos que possam gerar um maior valor acrescentado.