quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Diário da Rébública - 2ª Série - 07 Outubro de 2010

Aviso n.º 19852/2010

José Manuel Saldanha Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Mação, torna público, no uso da competência que lhe confere a alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º, conjugado com o artigo 91.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, que a Assembleia Municipal de Mação, aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 20 de Setembro de 2010, o Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo de Mação.

Mação, 23 de Setembro de 2010.
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha.


Aviso n.º 19853/2010

José Manuel Saldanha Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Mação, torna público, no uso da competência que lhe confere a alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º, conjugado com o artigo 91.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, que a Assembleia Municipal de Mação, aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 20 de Setembro de 2010, o Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios.

Mação, 23 de Setembro de 2010.
O Presidente da Câmara, José Manuel Saldanha Rocha.

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