Inicia-se hoje, prolongando-se até ao próximo dia 23 de Março, a 2ª fase de candidaturas ao PRODER promovidas pela Pinhal Maior, envolvendo 5 Acções repartidas por 2 Medidas:
Medida 3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego
- Acção 3.1.1. Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola
- Acção 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
- Acção 3.1.3. Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer
Medida 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida
- Acção 3.2.1. Conservação e Valorização do Património Rural
- Acção 3.2.2. Serviços Básicos para a População Rural
Nas acções enquadradas na Medida 3.1. os apoios, atribuídos sob a forma de subsídio não reembolsável (“fundo perdido”) e incidindo sobre o investimento elegível, variam em função do número de postos de trabalho a serem criados:
- Sem criação de postos de trabalho: 40%
- Com a criação de 1 posto de trabalho: 50%
- Com a criação de 2 ou mais postos de trabalho: 60%
Por sua vez, na Medida 3.2., os apoios, igualmente sob a forma de subsídio não reembolsável, são de 60% e 75%, respectivamente para a Acção 3.2.1 e para a Acção 3.2.2.
A apresentação da candidatura não garante, por si só, o acesso ao incentivo. Os projectos, além de terem de cumprir os critérios de acesso que o PRODER determina, são analisados e determinada a respectiva “Valia Global da Operação” (com base na valia técnica e económica do projecto, a valia estratégica e a valia do beneficiário), a qual não pode ser inferior a 10 pontos.
Calculada a “Valia Global da Operação” de cada projecto, estes são hierarquizados, sendo a dotação orçamental existente em cada Acção afecta aos projectos elegíveis, a partir dos que apresentem uma pontuação mais elevada.
No limite, poderá haver projectos que, embora tendo sido considerados elegíveis, não sejam apoiados por falta de verba. Tudo dependerá, nomeadamente, do número de candidaturas que surjam.
A Câmara de Mação, através do GEMA (Gabinete Empreendedor de Mação), presta apoio aos promotores que pretendam apresentar uma candidatura. Uma boa iniciativa porque, com frequência, os promotores têm dificuldade em lidar com estes processos de candidatura, não raras as vezes burocráticos e complexos.
Lamenta-se apenas, como já tivemos oportunidade de referir num post anterior, que a divulgação desta nova fase de candidaturas, cuja duração é de apenas pouco mais de um mês, tenha sido feita somente a poucos dias do seu início. A programação de um investimento não se faz num tão curto espaço de tempo e, mesmo que algum empresário fique tentado a investir, terá dificuldades em preparar a sua candidatura em tempo oportuno.
Mais informações sobre o PRODER e esta fase de candidaturas poderão ser obtidas nos sites da Pinhal Maior e do PRODER:
http://www.pinhalmaior.pt
http://www.proder.pt/PresentationLayer/galdetail.aspx?menuid=940
Medida 3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego
- Acção 3.1.1. Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola
- Acção 3.1.2. Criação e Desenvolvimento de Microempresas
- Acção 3.1.3. Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer
Medida 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida
- Acção 3.2.1. Conservação e Valorização do Património Rural
- Acção 3.2.2. Serviços Básicos para a População Rural
Nas acções enquadradas na Medida 3.1. os apoios, atribuídos sob a forma de subsídio não reembolsável (“fundo perdido”) e incidindo sobre o investimento elegível, variam em função do número de postos de trabalho a serem criados:
- Sem criação de postos de trabalho: 40%
- Com a criação de 1 posto de trabalho: 50%
- Com a criação de 2 ou mais postos de trabalho: 60%
Por sua vez, na Medida 3.2., os apoios, igualmente sob a forma de subsídio não reembolsável, são de 60% e 75%, respectivamente para a Acção 3.2.1 e para a Acção 3.2.2.
A apresentação da candidatura não garante, por si só, o acesso ao incentivo. Os projectos, além de terem de cumprir os critérios de acesso que o PRODER determina, são analisados e determinada a respectiva “Valia Global da Operação” (com base na valia técnica e económica do projecto, a valia estratégica e a valia do beneficiário), a qual não pode ser inferior a 10 pontos.
Calculada a “Valia Global da Operação” de cada projecto, estes são hierarquizados, sendo a dotação orçamental existente em cada Acção afecta aos projectos elegíveis, a partir dos que apresentem uma pontuação mais elevada.
No limite, poderá haver projectos que, embora tendo sido considerados elegíveis, não sejam apoiados por falta de verba. Tudo dependerá, nomeadamente, do número de candidaturas que surjam.
A Câmara de Mação, através do GEMA (Gabinete Empreendedor de Mação), presta apoio aos promotores que pretendam apresentar uma candidatura. Uma boa iniciativa porque, com frequência, os promotores têm dificuldade em lidar com estes processos de candidatura, não raras as vezes burocráticos e complexos.
Lamenta-se apenas, como já tivemos oportunidade de referir num post anterior, que a divulgação desta nova fase de candidaturas, cuja duração é de apenas pouco mais de um mês, tenha sido feita somente a poucos dias do seu início. A programação de um investimento não se faz num tão curto espaço de tempo e, mesmo que algum empresário fique tentado a investir, terá dificuldades em preparar a sua candidatura em tempo oportuno.
Mais informações sobre o PRODER e esta fase de candidaturas poderão ser obtidas nos sites da Pinhal Maior e do PRODER:
http://www.pinhalmaior.pt
http://www.proder.pt/PresentationLayer/galdetail.aspx?menuid=940
2 comentários:
Isto é sempre à boa maneira portuguesa. Informa-se sempre à última hora. E depois querem que as coisas andem bem.
Como sempre acontece, uns souberam das candidaturas no dia da sessão de divulgação. Outros antes...
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