I) Enquadramento
Em termos genéricos os Vereadores de Câmara sem pelouros atribuídos auferiram em 2010 de uma senha de presença, no valor de 2% da remuneração do Presidente de Câmara do respectivo município, em cada reunião de Câmara ou de Assembleia Municipal em que participaram.
Quando houve lugar a deslocação, os Vereadores tiveram direito ainda às seguintes retribuições por reunião:
- Ajuda de Custo, de valor variável em função do tempo gasto na reunião e na deslocação;
- Despesas de Deslocação, no valor de € 0,40/Km, quando a deslocação foi feita em veículo próprio (situação mais frequente). Ao que se julga saber, há lugar ao pagamento deste abono quando a deslocação é igual ou superior a 5 Km.
II) Verbas recebidas pelos Vereadores do PS/Mação
1) Verbas recebidas por reunião
Tomando por base o referido no ponto anterior, em cada reunião de Câmara e de Assembleia Municipal em que participaram os Vereadores do PS receberam as seguintes verbas:
a) Senha de Presença: € 61,06
b) Ajuda de Custo: € 15,69 (respeitante a uma deslocação que abrange o período de uma refeição);
c) Despesas de Deslocação (€ 0,40/Km):
- Nuno Neto: € 144 (correspondente a 360 km – 2 viagens de 180 km)
- António Cardoso Lopes: € 132 (correspondente a 330 km – 2 viagens de 165 km)
Assim, os Vereadores do PS receberam a seguinte verba em cada reunião em que participaram:
- Nuno Neto: € 220,75
- António Cardoso Lopes: € 208,75
2) Verbas recebidas em 2009
Em 2009 realizaram-se 9 reuniões (7 de Câmara e 2 Assembleias Municipais), tendo os Vereadores do PS recebido a seguinte verba:
- Nuno Neto: € 1.986,75
- António Cardoso Lopes: € 1.878,75
3) Verbas recebidas em 2010
Em 2010 realizaram-se 29 reuniões (24 de Câmara e 5 Assembleias Municipais), tendo os Vereadores do PS recebido a seguinte verba:
- Nuno Neto: € 6.113,75 (1)
- António Cardoso Lopes: € 6.053,75
(1): em 2 Assembleias Municipais o Vereador Nuno Neto não solicitou despesas de deslocação (€ 288) porque, tendo elas ocorrido no dia seguinte a uma reunião de Câmara, permaneceu em Mação e não realizou a deslocação.
III) Comentários
1) O prometido é devido. Porque não têm nada a esconder, e muito menos a temer, os Vereadores do PS dão a conhecer publicamente, com toda a transparência, as verbas recebidas no desempenho da sua actividade autárquica.
2) Os Vereadores do PS limitam-se a auferir o que a lei prevê, como fariam outros na mesma situação (incluindo, certamente, aqueles que criticam os valores em questão). Se os valores estabelecidos pela lei são elevados, adequados ou baixos, essa é outra discussão que extravasa o simples facto de receberem aquilo a que, legalmente, têm direito.
3) As verbas a que os Vereadores do PS têm direito são rigorosamente iguais às que qualquer membro da Assembleia Municipal, na mesma situação, aufere.
4) Os Vereadores do PS, não obstante não terem pelouros atribuídos, possuem os mesmos direitos e obrigações que os elementos que integram o Executivo Camarário a tempo inteiro. E não consta que estes paguem do seu bolso as suas deslocações em serviço. Fazem-nas, e bem, a expensas da Autarquia, que lhes paga as respectivas ajudas de custo e despesas de deslocação (ou, em alternativa, utilizam viatura da Câmara o que, diga-se em abono da verdade, ao preço a que se encontram os combustíveis e as portagens, é preferível do que o uso de viatura própria, como é o caso dos Vereadores do PS).
5) As despesas de deslocação pagas “ao km” pela utilização de viatura própria, destinam-se a compensar os gastos com combustível, portagens, seguros e desgaste da viatura. Considerando todas estas variáveis, o valor recebido, que aparentemente parece elevado, deixa de o ser.
6) Regra geral, os Vereadores do PS recebem valores acumulados referentes a 3, 4 e mais meses. Acresce que, nesta data, decorridos mais de 2 meses após a entrega do último pedido de pagamento, ainda têm valores a receber, alguns dos quais referentes a Setembro de 2010. Portanto, quando recebem, já pagaram antecipadamente do seu bolso as despesas de deslocação. Ainda assim, esta situação, que apenas se constata e não deve ser entendida como crítica ou queixa, não os preocupa nem lhes causa transtorno.
7) Os Vereadores do PS não andam, como alguns insinuam, atrás de qualquer remuneração. O que os move e os motiva para o desempenho da sua função é a possibilidade de poderem dar o seu melhor contributo em benefício do Concelho, e não o dinheiro que recebem. E, como tal, continuarão a participar nas reuniões com o mesmo empenho e dedicação com que sempre o fizeram.
Aliás, estas remunerações sofreram um corte ainda significativo no corrente ano (de que daremos conta num próximo post), no âmbito da redução das remunerações dos políticos e dos funcionários públicos, sem que isso lhes tenha causado a menor preocupação.
8) Por último, é curioso o inusitado interesse que alguns demonstram quanto às remunerações dos Vereadores do PS, e apenas em relação às destes, como se eles fossem os únicos autarcas a serem remunerados pela actividade que desenvolvem.
É fácil distinguir a curiosidade natural existente em relação a estas questões, que é perfeitamente legítima e compreensível e com a qual convivemos da melhor maneira, daquela que tem por detrás segundas intenções com o objectivo de atingir os visados.
Aos que, por iniciativa própria ou a mando de alguém, têm vindo a agir com essas segundas intenções, os Vereadores do PS dizem que tiveram todo gosto em clarificar a questão porque:
- Quando falam em transparência, não o fazem da “boca para fora”. A transparência que exigem aos outros é a mesma que aplicam a si;
- Quem actua por convicções e tem a consciência tranquila, nunca teme a transparência.
Em termos genéricos os Vereadores de Câmara sem pelouros atribuídos auferiram em 2010 de uma senha de presença, no valor de 2% da remuneração do Presidente de Câmara do respectivo município, em cada reunião de Câmara ou de Assembleia Municipal em que participaram.
Quando houve lugar a deslocação, os Vereadores tiveram direito ainda às seguintes retribuições por reunião:
- Ajuda de Custo, de valor variável em função do tempo gasto na reunião e na deslocação;
- Despesas de Deslocação, no valor de € 0,40/Km, quando a deslocação foi feita em veículo próprio (situação mais frequente). Ao que se julga saber, há lugar ao pagamento deste abono quando a deslocação é igual ou superior a 5 Km.
II) Verbas recebidas pelos Vereadores do PS/Mação
1) Verbas recebidas por reunião
Tomando por base o referido no ponto anterior, em cada reunião de Câmara e de Assembleia Municipal em que participaram os Vereadores do PS receberam as seguintes verbas:
a) Senha de Presença: € 61,06
b) Ajuda de Custo: € 15,69 (respeitante a uma deslocação que abrange o período de uma refeição);
c) Despesas de Deslocação (€ 0,40/Km):
- Nuno Neto: € 144 (correspondente a 360 km – 2 viagens de 180 km)
- António Cardoso Lopes: € 132 (correspondente a 330 km – 2 viagens de 165 km)
Assim, os Vereadores do PS receberam a seguinte verba em cada reunião em que participaram:
- Nuno Neto: € 220,75
- António Cardoso Lopes: € 208,75
2) Verbas recebidas em 2009
Em 2009 realizaram-se 9 reuniões (7 de Câmara e 2 Assembleias Municipais), tendo os Vereadores do PS recebido a seguinte verba:
- Nuno Neto: € 1.986,75
- António Cardoso Lopes: € 1.878,75
3) Verbas recebidas em 2010
Em 2010 realizaram-se 29 reuniões (24 de Câmara e 5 Assembleias Municipais), tendo os Vereadores do PS recebido a seguinte verba:
- Nuno Neto: € 6.113,75 (1)
- António Cardoso Lopes: € 6.053,75
(1): em 2 Assembleias Municipais o Vereador Nuno Neto não solicitou despesas de deslocação (€ 288) porque, tendo elas ocorrido no dia seguinte a uma reunião de Câmara, permaneceu em Mação e não realizou a deslocação.
III) Comentários
1) O prometido é devido. Porque não têm nada a esconder, e muito menos a temer, os Vereadores do PS dão a conhecer publicamente, com toda a transparência, as verbas recebidas no desempenho da sua actividade autárquica.
2) Os Vereadores do PS limitam-se a auferir o que a lei prevê, como fariam outros na mesma situação (incluindo, certamente, aqueles que criticam os valores em questão). Se os valores estabelecidos pela lei são elevados, adequados ou baixos, essa é outra discussão que extravasa o simples facto de receberem aquilo a que, legalmente, têm direito.
3) As verbas a que os Vereadores do PS têm direito são rigorosamente iguais às que qualquer membro da Assembleia Municipal, na mesma situação, aufere.
4) Os Vereadores do PS, não obstante não terem pelouros atribuídos, possuem os mesmos direitos e obrigações que os elementos que integram o Executivo Camarário a tempo inteiro. E não consta que estes paguem do seu bolso as suas deslocações em serviço. Fazem-nas, e bem, a expensas da Autarquia, que lhes paga as respectivas ajudas de custo e despesas de deslocação (ou, em alternativa, utilizam viatura da Câmara o que, diga-se em abono da verdade, ao preço a que se encontram os combustíveis e as portagens, é preferível do que o uso de viatura própria, como é o caso dos Vereadores do PS).
5) As despesas de deslocação pagas “ao km” pela utilização de viatura própria, destinam-se a compensar os gastos com combustível, portagens, seguros e desgaste da viatura. Considerando todas estas variáveis, o valor recebido, que aparentemente parece elevado, deixa de o ser.
6) Regra geral, os Vereadores do PS recebem valores acumulados referentes a 3, 4 e mais meses. Acresce que, nesta data, decorridos mais de 2 meses após a entrega do último pedido de pagamento, ainda têm valores a receber, alguns dos quais referentes a Setembro de 2010. Portanto, quando recebem, já pagaram antecipadamente do seu bolso as despesas de deslocação. Ainda assim, esta situação, que apenas se constata e não deve ser entendida como crítica ou queixa, não os preocupa nem lhes causa transtorno.
7) Os Vereadores do PS não andam, como alguns insinuam, atrás de qualquer remuneração. O que os move e os motiva para o desempenho da sua função é a possibilidade de poderem dar o seu melhor contributo em benefício do Concelho, e não o dinheiro que recebem. E, como tal, continuarão a participar nas reuniões com o mesmo empenho e dedicação com que sempre o fizeram.
Aliás, estas remunerações sofreram um corte ainda significativo no corrente ano (de que daremos conta num próximo post), no âmbito da redução das remunerações dos políticos e dos funcionários públicos, sem que isso lhes tenha causado a menor preocupação.
8) Por último, é curioso o inusitado interesse que alguns demonstram quanto às remunerações dos Vereadores do PS, e apenas em relação às destes, como se eles fossem os únicos autarcas a serem remunerados pela actividade que desenvolvem.
É fácil distinguir a curiosidade natural existente em relação a estas questões, que é perfeitamente legítima e compreensível e com a qual convivemos da melhor maneira, daquela que tem por detrás segundas intenções com o objectivo de atingir os visados.
Aos que, por iniciativa própria ou a mando de alguém, têm vindo a agir com essas segundas intenções, os Vereadores do PS dizem que tiveram todo gosto em clarificar a questão porque:
- Quando falam em transparência, não o fazem da “boca para fora”. A transparência que exigem aos outros é a mesma que aplicam a si;
- Quem actua por convicções e tem a consciência tranquila, nunca teme a transparência.
19 comentários:
Estão de parabéns por se mostrarem tão prontos e tão claros neste assunto que tem suscitado o interesse de muitos.
Tal como dizem, e muito bem, os vereadores do PS não regateiam preços, limitam-se a receber o que está previsto por lei. Não auferem mais nem menos do que a verba que deveriam auferir. Se recebem pouco ou muito, nada têm a dizer porque ninguém vos consultou para debater o tema, ele apenas foi decidido. Vocês sujeitam-se às regras.
Acho que quanto a isto ninguém deve ter nada a dizer.
Assim é que é a transparência. Fizeram bem divulgar o que ganham. Todos os políticos deviam fazer isso. Quem desempenha funções públicas tem o dever de ser transparante para os que lhes pagam o ordenado, que somos todos nós.
Tudo direitinho e explicadinho, para que ninguém tenha dúvidas. A generalidade das pessoas tem uma má imagem dos políticos e com razão. Mas isto é um sinal claro que ainda há políticos que merecem consideração. E ainda bem que estes políticos são de Mação.
Excelente informação. Todos os políticos deviam ser assim, incluindo os nossos distintos elementos do Executivo. Fica o desafio para que façam o mesmo todos os anos.
Porque não participam por Video - Conferencia....
Sempre ficava mais baratinho ao povo.
" Et voila"
Cá está o rigor e a transparência que MAÇÃO precisa.
Quem não deve não teme.
O Zé Povinho deu uma boa ideia para poupar dinheiro ao povo. Eu acrescento outra que ainda permitia poupar ainda muito mais: os mandões da Câmara não pagarem a alguns o dobro do que deviam pagar! Fiz-me entender ou é necessário explicar melhor?
Afinal tinha razão. ou seja: os Senhores vereadores do PS recebem na CMM mais que o ordenado mínimo nacional que ronda os cerca de 500 €. Vejamos então: Nuno Neto 6.113,75 € : 12 é igual a 509.48 € mensal (cuidado que penso que o Senhor anda a meter km a mais, pois de Lisboa para Mação pela A1, são cerca de 165 km).Cardoso Lopes, (mais modesto), 6.053,75 € : 12 é igual a 504,48 €.
Bem sei que estes valores estão consagrados na legislação em vigor e que têm direito aos mesmos. Mas sejamos justos! Para quem aufere mais que o salário mínimo nacional em 2 Reuniões de Câmara mensais e 5 Reuniões da Assembleia Municipal anuais, considera-se uma verba muito boa. Neste caso e repito é por Lei, mas será que a mesma Lei não deveria ser alterada? Pois comparando o vencimento do Presidente da Câmara e dos 2 Vereadores com pelouros, que têm outro tipo de responsabilidades, reconheça-se que até não estão muito bem pagos. Penso que a população de Mação reconhecerá agora que afinal os Senhores não trabalham de graça. Pois para quem nem é eleitor em Mação isto não está nada mau.
Eu nao percebo o que é que o facto de serem ou eleitores em Mação tem a ver. Que eu saiba, o Dr Saldanha só está em Mação porque lhe foi oferecido um posto na Câmara. A vida dele nunca foi (nem é) Mação. As pessoas gostam muito de falar, mas a única coisa que o prende ao conselho é mesmo o poiso. Quando ele daí saltar vai a correr para a capital. E digo, para o que essa gente faz está é bem paga demais! Responsabilidade é tudo o que eles não têm. Boa vida, chamo-lhe eu.
Ganhando mais ou menos do que deveriam, o facto é que recebem o que lhes compete, pela Lei. E uma coisa é certa, quem não deve não teme. O Executivo Camarário devia era tomar os Vereadores do PS como exemplo, em vez de enviar os seu capachos para virem cantar o fado aqui para este blog.
E por acaso sabes em que parte de Lisboa é que ele mora, para estares a dizer que são 165 km? Que eu saiba Lisboa é um distrito muito grande. Mas essa arte para as contas deve ser de "família", sempre com falta de rigor, tudo feito por alto.
Tal como os vereadores do PS eu também vivo fora do concelho. E lamento profundamente que tratem aqueles que vivem foram como se fossem de 2ª classe.
Parece que os que vivem foram não têm os mesmos direitos e deveres daqueles que vivem no concelho. A culpa disto é do Saldanha e do Vasco (que eu por vezes ouvi) que na altura das eleições intoxicaram a população dizendo que que eles vivem fora e não votam cá.
Eu pergunto: só isso é que conta? As pessoas qeu vivem fora continuam a gostar de Mação e a ajudar a terra. O que seria de Mação se aqueles que vivem fora não fossem lá e gastassem lá algum dinheiro? Além disso muitos dos que vivem fora ajudam as suas terras nas Associações, como é o caso do Nuno Neto e de muitos outros, sejam do PS, do PSD ou de outro partido qualquer.
O que alguns que vivem no concelho e criticam os que vivem fora mereciam é que nós nunca lá fossemos. Talvez assim percebessem como todos somos importantes para ajudar a terra.
Lamento comentários como o último porque as pessoas têm direito a receber as ajudas para as deslocações. Ou queriam que eles pagassem dos seu bolso as deslocações? Quando o Saldanha vem a Lisboa a uma reunião também paga a deslocação ou é a câmara que a suporta? Ganhem juízo! E não tratem mal que vivem fora porque são tanto de Mação como vocês e gosta tanto da terra como vocês.
Eu não sou político e não ligo à política. E muito menos sou PS. Não posso é deixar de criticar aqueles que enxovalham os que vivem fora. Alguns que agora falam assim um dia vão sair de Mação pelas mesmas razões que eu saí. E nessa altura também não vão gostar que os tratem da maneira que agora tratam os que vivem fora.
Tás muito preocupado com o pagamento aos tipos do PS. Não te preocupas é com o que os teus amigos pagam ao Brízida e a outros como ele. Na altura em que foi divulgado esse negócio ruinoso não viste para aqui fazer essas contas, pois não? Mas eu ensino-te: só o que pagaram a mais num ano pelas revistas dava para pagar 2 anos aos do PS. Estás esclarecido ou queres mais exemplos?
Este Paraíso à beira mar está completamente (des)governado, por aqui se pode ver a (in)competência dos socialistas à frente quer do poder central quer local. Esperamos que as gentes de Mação abram os olhos, para que não venham a ser governados por estes 2 ditadores e mais a sua elite política...
Mesmo assim quem vai ganhando a CMM é o PSD, porque a população não é doida. Quem não tem capacidads nem (tomates)para unir um PS que está dividido não pode ser um bom Presidente de Câmara.
A população não é doida? ahahah, julgas tu! Se o vosso único neurónio não estivesse reduzido ao tamanho de uma pipoca há muito que essa gente tinha saído daí! E não fales em falta de "tomates" porque as duas laranjinhas que tens estão para cair, tal não é a podridão. E não venham dizer que os vereadores do PS são ditadores e elitistas. Quem o diz não tem conhecimento do que se passa em Mação. Mais elitista que essa Câmara não há! E viver há mais de 30 anos governado por essa gente, isso sim, é viver em ditadura!
À boa maneira portuguesa apenas se discute o que as pessoas ganham mas ninguém discute se trabalham bem ou mal. A pergunta que coloco é a seguinte: aquilo que o pessoal da câmara ganha, incluindo os da oposição, é merecido em função daquilo que fazem ou não? Quem souber ou quiser dizer que responda.
Bastavam metade dos concelhos e das freguesias. Podia-se pagar mais aos elementos dos executivos e mesmo assim ainda se poupava muito dinheiro.
Acho que aquilo que se faz em Mação deixa muito a desejar. E é pena que as propostas do PS, ou seja quem for, quando são apresentadas sejam desprezadas por uma questão de 'ódios pessoais'. E é triste quando parece que até estão a gozar com as pessoas, armados em elitistas.Quem governa esta terra pensa que são todos uma cambada de idiotas. Que triste realidade vivida nesta terra.
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