domingo, 2 de janeiro de 2011

Orçamento e Plano de Actividades para 2011

Quem olhe para a realidade do concelho constata que os grandes problemas com que ele se debate não têm sido resolvidos, antes pelo contrário, têm vindo a acentuarem-se nos últimos anos.

Para o Executivo Camarário a responsabilidade pela situação a que chegou o concelho é de todos menos sua. Culpa o Governo, o Estado, a crise que se vive, a chuva, o frio, o sol... Mas grande parte desta responsabilidade é sua, porque governa o concelho há 9 anos, sempre com maioria absoluta, depois de outros Executivos Camarários do PSD já o terem governando durante os anteriores 25 anos.

Como tal, não pode o Executivo Camarário alhear-se da situação complicada em que se encontra o concelho pois, em grande medida, ela deve-se a políticas e estratégias erradas por si seguidas durante os últimos 9 anos.

Para fazer face aos graves problemas que o concelho enfrenta, exigia-se ao Executivo Camarário uma mudança de rumo. Mas o Orçamento e o Plano de Actividades que apresentou para 2011 estão em linha com os documentos apresentados nos anos anteriores. Mesmo perante o declínio do concelho o Executivo Camarário não corrige a sua trajectória e insiste na mesma política.

O Executivo Camarário entende que as propostas preconizadas pelos Vereadores do PS não servem os interesses do concelho nem dão resposta aos seus problemas. É uma posição legítima e que tem de aceitar-se. Mas, se assim é, pelo menos, deveria procurar outras políticas e outras opções estratégicas porque as que têm vindo a seguir não têm resultado.

Para a generalidade das organizações, sejam empresas ou outras entidades quaisquer, o Orçamento e o Plano de Actividades anuais assumem uma grande relevância, na medida em que é nestes documentos que elas estabelecem os seus objectivos e programam a estratégia a seguir e as medidas a implementar para os alcançar. Mas, na Câmara de Mação, estes documentos quase não passam de exercícios teóricos, elaborados porque a lei a isso obriga. Os objectivos são vagos, confundem-se estratégias com áreas de actuação e, não raras as vezes, as medidas propostas não são devidamente fundamentadas. Qualquer pessoa pode constatar que são documentos, a todos os níveis, bastante pobres do ponto de vista técnico.

Como se isto não bastasse, a experiência dos anos anteriores diz que, ao longo do ano, os 2 documentos irão ser desvirtuados por sucessivas e significativas alterações orçamentais que, regra geral, “transferem” para despesas correntes verbas inicialmente afectas a investimento.

Por isso, quando se chega ao final do ano e se compara aquilo que se previu e prometeu inicialmente com aquilo que efectivamente se fez, a diferença é por demais evidente. Fruto do seu despesismo, o Executivo Camarário excede sempre as despesas correntes previstas, ao passo que deixa as despesas de capital (investimento) bem aquém dos valores previstos.

Os Vereadores do PS estão convictos de que 2011 será uma repetição dos anos anteriores, e por isso, de bom e de novo nada acontecerá. A política despesista que o Executivo Camarário teima em seguir irá, mais uma vez, conduzir a essa situação, não obstante o empréstimo de €2.500.000 contraído este ano a poder vir a esbater. Mas é bom não esquecer que o que agora se pede emprestado, mais cedo ou mais tarde terá de ser pago.

Já a nível do apoio social, área onde o Executivo Camarário se auto-intitula como município modelo, os Vereadores do PS, conscientes das grandes dificuldades por que poderão passar algumas famílias do concelho, propuseram a inclusão no orçamento de uma verba de € 75.000, destinada a fazer face a situações de maior dramatismo social que possam vir a ocorrer ao longo de 2011 e que seria utilizada em articulação com as IPSS’s do concelho. Mas a proposta foi rejeitada pelo Executivo Camarário.

Por estas razões de âmbito mais estratégico, e por outras de mais pormenor que não se justifica escalpelizar num documento informativo desta natureza, entenderam os Vereadores do PS que o Orçamento e o Plano de Actividades para 2011 em nada vão contribuir para resolver ou minimizar os problemas com que o concelho se debate.

E, por conseguinte, votaram contra ambos os documentos.

1 comentário:

Anónimo disse...

Respondam lá Senhores Vereadores do PS: com o país na crise em que está é possível fazer mais em Mação?