terça-feira, 4 de janeiro de 2011

A hora de apertar o cinto parece não chegado para todos

Com a chegada do novo ano, chegou igualmente a hora de apertar o cinto de uma forma bem mais violenta que a registada nos últimos tempos.

Às autarquias também é exigida contenção. E daí que o Governo lhes tenha imposto um corte de quase 8,6% nas transferências provenientes do Orçamento do Estado.

Perante este cenário algo negro, são muitas as autarquias que se propõem reduzir as suas despesas correntes, e nalguns casos também as despesas de investimento, algumas delas de forma significativa.

A redução começou a verificar-se, de forma bem evidente, na quadra de festas que acabámos de atravessar, com muitas autarquias a conterem ou mesmo cancelarem os habituais gastos com as iluminações e com festas de passagem de ano.

No caso de Mação, não obstante o Executivo Camarário equacionar também a redução de algumas despesas, nomeadamente ao nível dos apoios, e o cancelamento de algumas actividades, o facto é que, a despesa corrente prevista para 2011 se mantém em alta, assistindo-se, inclusive, a um aumento, ainda que ligeiro, relativamente a 2010.

Com efeito, a despesa corrente orçamentada para 2011 ronda os 7,7 milhões de euros, quando no ano anterior não foi além 7,6 milhões de euros.


Esta situação é tão mais estranha se tivermos em conta que as receitas correntes provenientes directamente do Orçamento do Estado (Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e Participação Fixa no IRS), têm um peso significativo no total das receitas correntes da Câmara de Mação, na ordem dos 50%. E, no corrente ano, por via da redução das transferências atrás referida, serão menos cerca de € 364.000 de receitas correntes que irão entrar nos cofres autárquicos.

Como se explica que, num momento em que as receitas correntes provenientes do Orçamento do Estado baixam de modo significativo, o Executivo Camarário ainda preveja aumentar a despesa corrente? Pelo menos, aparentemente, há alguma incongruência.

O Orçamento que o Executivo Camarário apresentou para 2011 é, logo à partida, demasiado despesista. E com as alterações que, provavelmente, irá sofrer durante o ano, que por regra são sempre no sentido de aumentar as despesas correntes e reduzir as despesas de investimento, não é difícil de admitir que ainda irá tornar-se mais despesista. Mas vamos esperar pelo final do ano para fazer as contas.

Sem comentários: