terça-feira, 11 de janeiro de 2011

No mínimo, falta de curiosidade

Na reunião de Câmara de 22 de Novembro de 2010 foram apresentados e aprovados pelo executivo Camarário 2 pedidos de informação prévia sobre viabilidade de construção, relativos a uma eventual edificação de 2 lares de 3ª idade, cujo extracto da acta se transcreve:

"VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO

Requerente: Maria de Fátima Cerdeira Lourenço Corga

Face à informação dos Serviços Técnicos, apensa ao requerimento de Maria de Fátima Cerdeira Lourenço Corga, residente em Mação, registado na Secretaria sob o nº 6588 em 25 de Outubro de 2010 em que requer informação prévia sobre viabilidade de construção de uma edificação destinada a Lar de 3ª Idade, de natureza privada, com uma área bruta prevista de 1500 m2 e 2000 m2, a implantar num terreno com a área mínima de 15000 m2, a Câmara deliberou por maioria não tendo os Srs. Vereadores do Partido Socialista participado na votação por entenderem que esta é matéria delegada no Sr. Presidente da Câmara (conforme declaração apresentada na reunião de 11/11/2009) informar o requerente que será viável a construção de um Lar de 3ª Idade desde que a área de todos os pisos não exceda 3.776 m2, correspondente ao somatório da área de todas as construções existentes e a construir, excluindo apenas caves destinadas a estacionamento, considerando a área de 75.530 m2 do terreno, em cumprimento das regras de edificabilidade definidas no PDM para o local, ou após aprovação do Plano de Pormenor a regras que por este venham a ser ditadas.

Requerente: Plentivoga, Lda

Face à informação dos Serviços Técnicos, apensa ao requerimento de Plentivoga, Lda, registado na Secretaria sob o nº 6353 em 14 de Outubro de 2010 em que requer informação prévia sobre viabilidade de construção de uma edificação destinada a Lar de 3ª Idade, de natureza privada, com uma área bruta prevista de 1700 m2 a implantar num terreno com a área mínima de 10000 m2, a Câmara deliberou por maioria não tendo os Srs. Vereadores do Partido Socialista participado na votação por entenderem que esta é matéria delegada no Sr. Presidente da Câmara (conforme declaração apresentada na reunião de 11/11/2009) informar o requerente que será viável a construção de um Lar de 3ª Idade desde que a área de todos os pisos não exceda 3.776 m2, correspondente ao somatório da área de todas as construções 6 existentes e a construir, excluindo apenas caves destinadas a estacionamento, considerando a área de 75.530 m2 do terreno, em cumprimento das regras de edificabilidade definidas no PDM para o local, ou após aprovação do Plano de Pormenor a regras que por este venham a ser ditadas."


Pelo facto de terem constatado que a Plentivoga, Lda é uma empresa com sede em Castelo Branco, que se dedica à realização de “actividades de engenharia e técnicas afins”, facto que, à primeira vista, a impede de ser promotor de um Lar de 3ª Idade, na reunião de Câmara de 22 de Dezembro de 2010 os Vereadores do PS questionaram o Executivo Camarário sobre quem seria, efectivamente, o promotor do referido projecto.

O Executivo Camarário revelou desconhecer o promotor, alegando que apenas manteve contactos com a Plentivoga, Lda, facto que os Vereadores do PS estranharam.

Com efeito, e salvo melhor opinião, parece razoável estranhar-se que, perante a possibilidade de ver instalado no Concelho um Lar de 3ª Idade, cujo investimento poderá rondar 1 milhão de euros e irá criar 20 ou 30 postos de trabalho, o Executivo Camarário não tenha tido, pelo menos, a curiosidade de saber quem é o promotor do mesmo.

Embora uma “informação prévia sobre viabilidade de construção” não obrigue à identificação do promotor, julga-se que faria todo o sentido, até pela dimensão e importância do investimento, que o Executivo Camarário tivesse curiosidade em saber quem é o dito promotor.

Mais se estranha ainda o facto do Executivo Camarário ter recusado liminarmente a sugestão dos Vereadores do PS de indagar junto da Plentivoga, Lda quem é o referido promotor.

E como se isto não bastasse, o Executivo Camarário ainda criticou os Vereadores do PS por acharem estranha a situação, acusando-os de estarem a fazer insinuações sobre as suas pessoas, de apenas estarem a levantar o assunto “porque falaram com o Corga e este quer saber quem é o promotor”.

Os Vereadores do PS reafirmam aquilo que manifestaram na reunião de Câmara, sem que daí se possa inferir qualquer juízo sobre os elementos que integram do Executivo Camarário: no seu entender a situação é estranha ou, no mínimo, surpreendente.

Fica-se assim sem saber quem é um dos promotor que equaciona instalar em Mação um Lar de 3ª Idade. Mas talvez o tempo ajude a deslindar o “mistério”. Aguardemos.

Comentário Final:

A frase dita por um dos membros do Executivo Camarário, e passa-se a citar, “porque falaram com o Corga e este quer saber quem é o promotor” é grave, por 2 razões:

1ª) Porque haver da parte do Executivo Camarário uma “vigia” dos passos dos Vereadores do PS, no intuito de saber por onde andam e com quem falam. E já não é a 1ª vez que tal acontece;

2ª) Porque, implicitamente, tem subjacente uma censura ao facto dos Vereadores do PS falarem com um munícipe, como se estes não pudessem falar com “quem querem e com quem lhes apetece”.

As 2 razões não são compatíveis com o estado livre e democrático em que vivemos.

1 comentário:

Anónimo disse...

Senhores Vereadores do PS deixem-se de tricas e mexericos. Isso é coisa de mulheres e de quem não tem nada que fazer.