O Governo divulgou na semana passada o “Documento Verde” da reforma da Administração Local, no qual estabelece as principais linhas de orientação para a sua implementação.
Entre o documento agora divulgado e os termos em que se fará na prática a reforma da Administração Local, que o governo pretende que esteja concluída até ao final do 1º semestre do próximo ano, poderá ir uma grande distância.
A discussão pública que irá ser feita e as negociações que necessariamente irão ocorrer com os diversos agentes directamente envolvidos no processo (nomeadamente os partidos políticos, as autarquias e as Associações de Municípios e de Freguesias), poderão levar a alterações, mais ou menos relevantes, nas ideias contidas neste documento inicial.
Ainda assim, tomando por base o documento divulgado pelo Governo, Mação manteria as actuais 8 freguesias.
Já no que concerne ao número de Vereadores, a Câmara de Mação manteria os actuais dois (para além do Presidente), mas apenas um permaneceria a tempo inteiro (ao contrário do que acontece presentemente, em que os 2 exercem o cargo a tempo inteiro).
Em 2008 esteve prestes a ser alterada a Lei Eleitoral Autárquica, com o acordo do PS e PSD. Contudo, quando tudo fazia prever que isso viesse acontecer, uma alteração de posição do PSD, na altura liderado por Luís Filipe Menezes, rompeu o acordo.
Tal não virá agora a acontecer, até porque a reforma da Administração Local é uma das medidas que consta do memorando da Troika. Mas é desejável não retirar conclusões precipitadas deste “Documento Verde” e aguardar pelo desenvolvimento do processo, para ver como isto irá, na prática, acabar.
Entre o documento agora divulgado e os termos em que se fará na prática a reforma da Administração Local, que o governo pretende que esteja concluída até ao final do 1º semestre do próximo ano, poderá ir uma grande distância.
A discussão pública que irá ser feita e as negociações que necessariamente irão ocorrer com os diversos agentes directamente envolvidos no processo (nomeadamente os partidos políticos, as autarquias e as Associações de Municípios e de Freguesias), poderão levar a alterações, mais ou menos relevantes, nas ideias contidas neste documento inicial.
Ainda assim, tomando por base o documento divulgado pelo Governo, Mação manteria as actuais 8 freguesias.
Já no que concerne ao número de Vereadores, a Câmara de Mação manteria os actuais dois (para além do Presidente), mas apenas um permaneceria a tempo inteiro (ao contrário do que acontece presentemente, em que os 2 exercem o cargo a tempo inteiro).
Em 2008 esteve prestes a ser alterada a Lei Eleitoral Autárquica, com o acordo do PS e PSD. Contudo, quando tudo fazia prever que isso viesse acontecer, uma alteração de posição do PSD, na altura liderado por Luís Filipe Menezes, rompeu o acordo.
Tal não virá agora a acontecer, até porque a reforma da Administração Local é uma das medidas que consta do memorando da Troika. Mas é desejável não retirar conclusões precipitadas deste “Documento Verde” e aguardar pelo desenvolvimento do processo, para ver como isto irá, na prática, acabar.
1 comentário:
Sem o Saldanha, ou com o Saldanha so de nome, se retirarem o Louro, como e que o Vasco Estrela vai fazer? 3 em 1? Ele nem para 1 tem capacidades, quanto mais gerir 3 em 1!
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