quinta-feira, 6 de outubro de 2011

E só descobriram agora?

“Foi fácil fazer fazê-las (as piscinas) porque nós tínhamos 60% ou 70% do QREN, o difícil é mantê-las”.

“Ainda há dias dizia ao Sr. Ministro da Economia que não vale a pena subsidiar as obras municipais a 85% ou 90% (através do QREN), pode ser um grave risco até, porque fazer é fácil e todos gostamos, em cima das eleições ainda gostamos mais, mas depois não temos dinheiro para as manter”.

Excerto da intervenção de Fernando Costa, Presidente da Câmara das Caldas da Rainha (eleito pelo PSD) no programa “Prós e Contras” da passada 2ª Feira, onde se debateu a reforma da Administração Local.


Nos últimos 20 anos o país encheu-se de piscinas cobertas, pavilhões multiusos, auditórios, bibliotecas e outros equipamentos similares.

A maior parte das Câmaras, independentemente da sua “cor política”, aproveitaram o muito dinheiro que lhes colocaram nas mãos a custos reduzidos (uma parte significativa a “fundo perdido” e o restante beneficiando de taxas de juro de financiamento reduzidas), para dotarem os seus concelhos destes equipamentos (ou aumentarem a oferta já existente).

Esta estratégia das Câmaras foi errada? Num primeiro momento, quando decidiram dotar os seus municípios destes equipamentos, sem dúvida que não. Porque a sua construção iria contribuir, nomeadamente nos pequenos concelhos do interior (como Mação), para uma melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes.

As Autarquias cometeram um erro grave foi na fase seguinte, quando projectaram e construíram equipamentos desproporcionados para a dimensão dos seus municípios e, sobretudo, absurdamente desproporcionados face à sua capacidade financeira para assegurar os seus custos de manutenção.


Os Governos e a Administração Central também tiveram responsabilidades neste processo porque aceitaram e, até fomentaram, a construção destes “elefantes brancos” que hoje estão instalados um pouco por todo o país. Mas a maior responsabilidade é, sem dúvida, das Autarquias que os decidiram construir nos moldes em que o fizeram.

Como é possível uma Autarquia avançar com a construção de um equipamento, que envolve um investimento de largas centenas de milhares (nalguns casos milhões) de euros, sem cuidar de, previamente, avaliar os seus custos de gestão e manutenção no futuro e, no caso da sua exploração ser deficitária, se esses défices seriam compatíveis com a sua capacidade financeira?

A resposta, ainda que parcial, foi dada pelo próprio Presidente da Câmara das Caldas da Rainha quando afirmou “porque fazer é fácil e todos gostamos, em cima das eleições ainda gostamos mais”.

Exacto, foram razões eleitoralistas que motivaram muitos autarcas deste país a avançarem com projectos megalómanos. Estas obras renderam-lhe bons votos nas urnas e, em muitos casos, a sua reeleição.

Mas houve outras razões. Quem investiu milhões de uma forma tão ligeira revelou igualmente falta de visão e de competência e, até, alguma irresponsabilidade na gestão dos dinheiros públicos.


Em Mação os Executivos Camarários liderados por Saldanha Rocha não fugiram à regra e avançaram com a construção das piscinas cobertas.

E em Mação elas também ajudaram Saldanha Rocha a ganhar eleições, não só depois da sua construção mas ainda na sua fase de projecto. Alguns ainda se recordarão de, nas eleições autárquicas de 2001, ele ter feito a campanha eleitoral com o projecto das piscinas “debaixo do braço”.

Piscinas CobertasSe todo o mal tivesse sido o aproveitamento eleitoral que Saldanha Rocha fez das piscinas cobertas, estávamos nós bem. Mas, verdadeiramente grave, é o facto delas darem um prejuízo anual de € 250.000 (analisando bem os números, talvez até mais).

Ou seja, em cada mandato autárquico de 4 anos, este “elefante branco” representa um “rombo” nos cofres camarários na ordem de um milhão de euros!

Como é possível num Concelho com menos de 10.000 habitantes dispersos por 400 km2, muito deles envelhecidos e, consequentemente, sem qualquer propensão para a prática da natação, o Executivo Camarário ter avançado com a construção de um equipamento tão sobredimensionado, em dimensão e em custos de exploração, para a nossa realidade?


A resposta a esta questão não anda longe das razões apontadas meia dúzia de parágrafos antes deste.

Não obstante termos umas piscinas afogadas em prejuízos, um novo auditório “já vem a caminho”.

AuditórioNão dispomos de dados que nos permitam avaliar os seus custos de exploração quando entrar em funcionamento. Mas há razões para temer que, anualmente, ele venha a gerar mais um rombo de uns bons milhares de euros aos cofres da Câmara.

Perante a tempestade que se está abater sobre nós e que, tudo indica, irá agravar-se ainda mais, vamos ver como com este política despesista do Executivo Camarário vai acabar.

7 comentários:

Anónimo disse...

Este país é governando por incompetentes. Se o poder local foi uma grande conquista de Abril, os autarcas são do pior.
Na sua terra são donos e senhores e fazem tudo o que querem. Basta olhar para Mação.

vitor dias simoes disse...

Concordo, as vantagens são poucas ou nehumas, um concelho como Macão não se justifica semelhantes obras,,é só faxada e o atraso continua,,,bravo,,

Ceia Simões disse...

Para todos os projectos como o das piscinas de Mação deve haver vários estudos prévios de viabilidade inclusive os de viabilidade financeira (de execução, de exploração e de contingências) e consequentemente os respectivos relatórios e pareceres finais.
Só há que analisá-los, verificar se contêm erros e porque foram cometidos e quem os cometeu e quem tinha por dever evitar que fossem cometidos.

Anónimo disse...

O concelho de Mação é sim um conselho envelhecido, mas dar a "desculpa" que os idosos não irão usufruir do complexo pois não estarão propensos à prática da natação, isso é de quem não tem qualquer conhecimento das instalações e dos seus utentes, pois as turmas com mais afluência são as turmas de Hidroginástica Sénior, os "idosos que não estão propensos à prática da natação"...

Anónimo disse...

Os idosos ate gostavam de ir, mas com reformas tao baixas e sem transporte como fazem? Muitas vezes nem ao medico tem como ir, vao de taxi. Um Concelho tao envelhecido deveria dar mais atenção aos idosos. A visao aqui colocada sobre a aposta nos equipamentos criados revela uma visao muito inteligente, muitos parabéns! Revelam fortes capacidades de analise e gestao. Espero que esta capacidade seja reconhecida em 2013 e isto mude de uma vez por todas.

Anónimo disse...

Eu e toda a minha familia dou graças pelo investimento feito o das piscinas, primeiro porque acho que nos dias de hoje todos os nosso filhos deverão saber nadar não so pela vertente desportiva mas como o melhor desporto que se pode praticar. Um unico senão e atendendo as novas tecnologias acho que tendo em conta que a piscina tem agua quente o facto de não aproveitarem o sol para aquecerem a mesma e reduzir pelo menos uma parte da fatura...

Anónimo disse...

Em vez de estar para ai a darem a opinião, se viessem usufruir das piscinas é que faziam bem. E mais, não foi a contrução das piscinas que deram os votos ao Dr. Saldanha e os nossos idosos esses sim são os que mais usufruem das piscinas e algus deles até vêm de taxi só para virem à piscina, fiquem voçês a saber. Mas como voçês não vêm à piscina não sabem destas coisas. Sem não tivessemos nada,criticavam na mesma.