O montante total de subsídios atribuídos às Associações ascende a € 102.400,00, distribuídos da seguinte forma:
- "A Ribeirinha" - A. C. D. C. da Ribeira: € 500
- Amigos de Santo António de Martinzes: € 500
- Associação Cultural de Chaveira e Chaveirinha: € 1.500
- Associação Cultural e Recreativa Aldeias de S. Bartolomeu: € 1.000
- Associação Cultural e Recreativa da Serra do Santo: € 1.000
- Associação Cultural e Recreativa de Casas da Ribeira: € 500
- Associação Cultural e Recreativa de Portela e Colos: € 500
- Associação Cultural e Recreativa dos Santos: € 500
- Associação Cultural e Recreativa Pracanense: € 500
- Associação de Jovens "Happy Centro": € 1.000
- Associação de Melhoramentos da Amêndoa: € 1.000
- Associação de Melhoramentos de Monte Penedo, R. Boas Eiras e Espinheiro: € 1.500
- Associação de Modelismo Verde Horizonte: € 1.000
- Associação Desportiva de Mação: € 42.700 (1)
- Associação Desportiva e Cultural "Os Galitos": € 1.500
- Associação Desportiva e Cultural de Carvoeiro: € 2.000
- Associação Desportiva e Cultural de Chão de Codes: € 1.000
- Associação Desportiva e Cultural de S. Bento: € 1.000
- Associação Desportiva e Cultural do Pereiro: € 2.000
- Associação Desportiva e Recreativa de Chão de Lopes: € 1.000
- Associação Gargantada, Monte Fundeiro, Cabo e Robalo: € 1.000
- Associação Recreativa de Zimbreira: € 500
- Associação Recreativa do Carrascal: € 500
- Associação Recreativa e Cultural da Serra: € 1.500
- Associação Recreativa e Cultural do Caratão: € 1.000
- Associação Recreativa, Cultural e Desportiva "Os Amigos da Estação": € 1.500
- Casa de Convívio Cultural e Social da Avessada: € 1.000
- Casa de Convívio de Vilar da Lapa: € 500
- Centro Cívico Cultural e Recreativo de Casal da Barba Pouca: € 500
- Centro Cultural e Recreativo de S. José das Matas: € 1.000
- Centro Recreativo dos Vales: € 1.000
- Centro Recreativo e Cultural da Queixoperra: € 2.500
- Centro Social e Cultural de Vale da Mua: € 500
- Centro Social, Cultural e Desportivo dos Envendos: € 2.000
- Grupo Cultural "Os Maçaenses": € 8.500
- Grupo de Cicloturismo de S. José das Matas: € 500
- Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural do Penhascoso: € 2.000
- Liga Regional de Melhoramentos da Ortiga: € 4.500
- Musical Amendoense: € 500
- Sociedade Filarmónica União Maçaense: € 9.500
(1) – Inclui um subsídio de € 17.400 anteriormente aprovado para apoio aos escalões de formação.
Para além destes, já tinham sido atribuídos mais alguns subsídios extraordinários, conforme demos conta neste Blog em 28 de Janeiro:
- Centro Recreativo e Cultural da Queixoperra: € 1.000 para a criação de um ginásio;
- Associação Recreativa e Cultural do Chão de Codes: € 4.500 para construção de um pavilhão no seu recinto de festas;
- Associação Pint'Arte: € 1.000 para aquisição de equipamento para a sua actividade;
- Filarmónica União Maçaense: € 4.000 para a realização das Festas de Santa Maria.
COMENTÁRIO À ATRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS
1) Subsídios Atribuídos
O Executivo Camarário do PSD assumiu logo à partida que:
- Os subsídios a atribuir em 2009 seriam, basicamente, iguais aos de 2008;
- À excepção de “meia dúzia” de Associações que, no seu entender, deveriam ver o seu subsídio aumentado, e de um ou outro pequeno ajustamento, não estava disponível para fazer mais alteração à sua proposta.
Assim, Saldanha Rocha e os seus Vereadores apenas mostraram disponibilidade para, sob proposta dos Vereadores do PS, aumentar de € 250 para € 500 os subsídios das Associações de Vilar da Lapa e dos Santos, dado serem as únicas que recebiam menos de € 500.
Os Vereadores do PS ainda propuseram que fossem igualmente subsidiadas as Associações da Aboboreira, Carregueira, Castelo, Ladeira, Rosmaninhal, S. Miguel, Vale da Abelha e Vale do Grou, que não constavam da proposta do Executivo Camarário.
Contudo, a proposta foi recusada com o argumento de que, em anos anteriores, estas Associações nunca tinham apresentado a sua candidatura (leia-se Plano de Actividades).
Para os Vereadores do PS esta discriminação do Executivo Camarário é injusta e inaceitável, na medida em que se sabe que parte das Associações contempladas também não tem cumprido na íntegra a entrega dos comprovativos requeridos, em boa parte por falta de exigência ou algum desleixo da própria Câmara Municipal.
Estas Associações desenvolvem uma actividade semelhante, ou até mais activa do que algumas das que foram contempladas. E como tal, não poderiam nem deveriam ter sido esquecidas pelo Executivo Camarário.
2) Política de Subsídios
Relativamente à política de subsídios às Associações, os Vereadores do PS entendem que ela deveria estar enquadrada por um regulamento, que definisse com mais rigor os critérios de atribuição, de modo a torná-la mais justa e transparente.
O regulamento em vigor apresenta deficiências e omissões, pelo que a probabilidade de ocorrerem injustiças na atribuição dos subsídios é elevada. E como se isto não bastasse, nem as Associações nem a própria Câmara Municipal têm vindo a cumprir os critérios que ele estabelece para a atribuição dos subsídios.
Como o Executivo do PSD também concorda que a actual situação não pode manter-se, ainda durante o corrente ano haverá um novo regulamento em vigor.
Os Vereadores do PS estão disponíveis para dar os seus contributos no sentido de criar um regulamento mais abrangente e com critérios de atribuição mais rigorosos e transparentes, que permita apoiar as Associações do concelho de uma forma mais justa, em função do trabalho que cada uma desenvolve.
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