É habitual existir em qualquer “ Ordem de Trabalhos” de uma reunião um ponto denominado “Outros” o qual, por regra, engloba assuntos nomeadamente de cariz informativo, sobre os quais não há necessidade de tomar uma posição.
Não é o que se passa nas reuniões de Câmara. Com demasiada frequência o Executivo Camarário integra no ponto “Outros” da Ordem de Trabalhos assuntos / propostas que exigem análise e decisão e, muitas vezes, envolvem custos financeiros para a Autarquia (p.e. a atribuição de subsídios).
Se a atribuição de um subsídio de € 100 poderá não justificar um ponto específico na Ordem de Trabalhos, o mesmo já não deverá acontecer quando esse subsídio é, por exemplo, de € 1.000. Chama-se a isto rigor e transparência.
Não é correcto o procedimento que o Executivo Camarário adopta sistematicamente. O ponto “Outros” das reuniões de Câmara é um “saco” onde cabe tudo, desde a prestação de uma informação sobre uma pequena iniciativa que a Câmara realizou ou pretende realizar, até à atribuição de um subsídio de alguns milhares de euros.
Daí que, não raras as vezes, da “Ordem de Trabalho” das reuniões de Câmara constem apenas 3 pontos:
- Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;
- Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;
- Outros assuntos.
Ou seja, a “Ordem de Trabalhos” está longe de espelhar o que, efectivamente, se aborda, discute e aprova nas reuniões de Câmara.
Como se isso não bastasse, frequentemente ao Executivo Camarário adopta a política de apenas dar conhecimento dos assuntos aos Vereadores do PS no momento em que os colocam “em cima da mesa”.
A justificação apresentada pelo Executivo Camarário para trazer à reunião assuntos nestas condições é, quase sempre, o facto de terem surgido à “ultima hora” e / ou a urgência dos mesmos serem decididos.
Quando os Vereadores do PS reclamam contra este procedimento, ouvem com frequência, nomeadamente pela boca do Vereador Vasco Estrela, “nós votamos agora e vocês analisam e depois dizem qual o vosso sentido de voto”. Foi o que aconteceu, mais uma vez, na reunião da passada 4ª Feira.
Esta atitude revela pouca consideração para com os Vereadores do PS e alguma arrogância para com uma oposição minoritária.
Não é por, à sombra da sua maioria, decidirem sempre como querem e lhes apetece que os membros do Executivo Camarário podem menosprezar as posições dos Vereadores do PS. Estes merecem respeito, até porque, não obstante a sua atitude frequentemente crítica, sempre têm desempenhado o seu cargo de uma forma dedicada, séria e construtiva.
Não é o que se passa nas reuniões de Câmara. Com demasiada frequência o Executivo Camarário integra no ponto “Outros” da Ordem de Trabalhos assuntos / propostas que exigem análise e decisão e, muitas vezes, envolvem custos financeiros para a Autarquia (p.e. a atribuição de subsídios).
Se a atribuição de um subsídio de € 100 poderá não justificar um ponto específico na Ordem de Trabalhos, o mesmo já não deverá acontecer quando esse subsídio é, por exemplo, de € 1.000. Chama-se a isto rigor e transparência.
Não é correcto o procedimento que o Executivo Camarário adopta sistematicamente. O ponto “Outros” das reuniões de Câmara é um “saco” onde cabe tudo, desde a prestação de uma informação sobre uma pequena iniciativa que a Câmara realizou ou pretende realizar, até à atribuição de um subsídio de alguns milhares de euros.
Daí que, não raras as vezes, da “Ordem de Trabalho” das reuniões de Câmara constem apenas 3 pontos:
- Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;
- Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;
- Outros assuntos.
Ou seja, a “Ordem de Trabalhos” está longe de espelhar o que, efectivamente, se aborda, discute e aprova nas reuniões de Câmara.
Como se isso não bastasse, frequentemente ao Executivo Camarário adopta a política de apenas dar conhecimento dos assuntos aos Vereadores do PS no momento em que os colocam “em cima da mesa”.
A justificação apresentada pelo Executivo Camarário para trazer à reunião assuntos nestas condições é, quase sempre, o facto de terem surgido à “ultima hora” e / ou a urgência dos mesmos serem decididos.
Quando os Vereadores do PS reclamam contra este procedimento, ouvem com frequência, nomeadamente pela boca do Vereador Vasco Estrela, “nós votamos agora e vocês analisam e depois dizem qual o vosso sentido de voto”. Foi o que aconteceu, mais uma vez, na reunião da passada 4ª Feira.
Esta atitude revela pouca consideração para com os Vereadores do PS e alguma arrogância para com uma oposição minoritária.
Não é por, à sombra da sua maioria, decidirem sempre como querem e lhes apetece que os membros do Executivo Camarário podem menosprezar as posições dos Vereadores do PS. Estes merecem respeito, até porque, não obstante a sua atitude frequentemente crítica, sempre têm desempenhado o seu cargo de uma forma dedicada, séria e construtiva.
5 comentários:
São uns reizinhos cheios de arrogância e soberba.
Não sei como ainda têm pachorra para os aturar. Porque não os deixam a falar sozinhos na sala? Era o que eles mereciam. Esta gente nem merece a oposição que têm.
O que precisavam era que nas eleições o PS não se candidatasse e não lhe desse o prazer de terem um adversário. Já que nem respeitam a oposição, então fiquem sozinhos e façam o que quiserem de Mação. Um dia vão morrer sozinhos nesta terra.
Não percebo o espírito democrático do PSD em Mação e dos seus líderes. à medida que os anos vão passando cada vez são mais arrogantes.
Nada na Câmara de Mação é transparente. Sabe-se agora que até aa própria Ordem de Trabalhos das reuniões escamoteia informação importante.
Deviam ter respeito pelas pessoas.
Eles não têm consideração nenhuma pelos outros, isso é um ponto assente. Consideram-se uns reis em Mação, fazem tudo como querem e quando querem. Ainda bem que estas coisas agora "transpiram" cá para fora, assim está à vista de todos a sua incompetência e falta de educação e respeito pelos outros.
As deliberações de todos os assuntos discutidos e aprovados em reuniões de cariz legal que envolvam responsabilização para as entidades respectivas, quer sejam reuniões camarárias, de assembleias de sociedades recreativas e comerciais, de condóminos etc., que não tenham sido incluídos nas respectivas convocatórias podem ser anuladas.
Exceptua-se as deliberações das Assembleias de condóminos quando as votações são aprovadas por unanimidade dos condóminos do prédio e seus legítimos representantes presentes desde que representem a totalidade das permilagens do prédio.
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