sexta-feira, 1 de abril de 2011

A voz de Ruas não chega a Mação

“O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, disse hoje que o aumento dos tectos máximos para adjudicar obras por ajuste directo lhe é "indiferente" já que os municípios não necessitavam de maiores montantes.

(…) Por outro lado, o presidente da ANMP sublinhou ser necessário distinguir o que é ajuste directo.

"Fica-se com a ideia que num ajuste directo não há concorrentes. Mas há. Têm aparecido nos municípios uma média de 5 a 8 concorrentes aos ajustes directos", referiu, adiantando que a associação já tinha dado indicação aos seus associados para que tivessem um mínimo de 5 concorrentes em qualquer processo de ajuste directo.”

Fonte: Jornal de Negócios Online


Nota prévia: este comentário de Fernando Ruas foi feito a propósito da recente publicação do Decreto-Lei 40/2011 que aumentava os limites de autorização de despesa dos diversos governantes (Estado, Regiões Autónomas, Autarquias, Institutos Públicos, fundações Públicas e Associações Públicas).

Entretanto, o referido Decreto-Lei foi revogado passado uns dias na Assembleia da República por todos os partidos da oposição, pelo que já “passou à história”.

Não obstante este facto, não deixa de ser interessante debruçar-nos sobre as afirmações de Fernando Ruas.

Diz ele e volta-se a citar, “têm aparecido nos municípios uma média de 5 a 8 concorrentes aos ajustes directos". Bem, se isso tem acontecido não é em Mação, onde o Executivo Camarário continua, teimosamente, a adoptar por sistema a política de adjudicar as aquisições de bens e serviços directamente a uma empresa.

Como já referimos aqui por diversas vezes, ao adoptar esta política despesista o Executivo Camarário penaliza os cofres camarários. Alguns dos casos, já aqui denunciados, espelham bem isso.

Custa igualmente a perceber que o Executivo Camarário não siga a orientação da Associação representativa dos Municípios, quando esta aponta para a existência, no mínimo, de 5 concorrentes em todos os processos de ajuste directo (com uma ou outra excepção devidamente fundamentada).

Estamos em total sintonia com a política contratação que Fernando Ruas advoga, porque ela defende os interesses dos municípios.

Não surpreende que o Executivo Camarário não siga as ideias e as propostas da oposição. Agora que nem sequer siga as orientações da Associação de Municípios…

Que razões ponderosas justificam esta posição do Executivo Camarário? Cada um que retire as suas ilações.


Para seu conhecimento aqui lhe deixamos listagem com os 14 ajustes directos realizados pela Câmara de Mação nos primeiros 3 meses do corrente ano, no valor global de € 237.000, e já publicados no Portal dos Contratos Públicos.

Clique na imagem para a ampliar.


2 comentários:

Maçanico disse...

O problema de Mação é que todos se acacham perante os Sr. Vereador ou o Sr. Vereador, como se eles fossem deuses. Todos têm medo. Uns de perder o emprego, outros de não o ganharem; uns de perderem negócio e outros de não o ganharem. Somos uma terra onde o medo se instalou e o executivo aproveita esse medo em proveito próprio. As pessoas deviam era ter coragem de os desprezar, em vez de lhes baixar a cabeça e beberem copos com eles. Deviam ter coragem dos confrontar na rua com estes negócios que têm vindo a ser descobertos e envergonhá-los.
Não adianta pensar que é a oposição sozinha que os vai derrubar, temos de ser todos nós os que já estamos fartos dos aturar e que continuamos a conviver com eles como se nada fosse. Há cada vez mais pessoas a dizerem que o Nuno Neto está a fazer um bom trabalho. Mas ele precisa da nossa ajuda e da nossa coragem.
Pensem nisto se querem que a nossa terra tenha futuro.

Maçanico Neutro disse...

Eles também não são tão maus assim. Estão é acomodados à situação e apenas gerem o dia-a-dia. Também acho que há falta de capacidade para fazer melhor porque lhes falta alguma experiência de gestão. O que devia acontecer em Mação era haver também um governo conjunto como agora se fala para o país. No PS também há gente boa que podia ser aproveitada. Mas como não acho isso possível, temo que o futuro de Mação seja complicado.