sexta-feira, 22 de abril de 2011

Atribuição de Subsídio à Junta de Freguesia de Mação

Numa das últimas reuniões o Executivo decidiu apresentar uma proposta de atribuição de um subsídio de € 25.000 à Junta de Freguesia de Mação, com objectivo de apoiar esta na aquisição de umas novas instalações. Em contrapartida, a Junta de Freguesia propunha-se devolver as suas actuais instalações à Câmara.

Diga-se de permeio que justifica-se a decisão da Junta de Freguesia de Mação de adquirir novas instalações. As actuais têm pouco espaço e já não são funcionais. Além disso, ao que consta, terá feito um bom negócio porque, atendendo ao facto das instalações se destinarem ao “serviço público”, o proprietário do prédio terá “facilitado”.



Perante a proposta apresentada, os Vereadores do PS apenas sugeriram ao Executivo Camarário que procurasse obter um parecer jurídico sobre a legalidade do procedimento de atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia, dado que lhes tinha chegado a informação que a situação poderia não ser totalmente linear.

Na reunião de Câmara do passado dia 13 de Abril, em que o assunto veio de novo à discussão, perante a inexistência de referido parecer, os Vereadores do PS voltaram de novo propor a sua elaboração, recorrendo eventualmente à ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

O Executivo Camarário entendeu remeter o assunto ao Gabinete Jurídico da Autarquia, que emitiu um parecer apontando para a inexistência de quaisquer impedimentos à celebração do referido acordo e à atribuição, pela Câmara de Mação, do subsídio de € 25.000 à Junta de Freguesia de Mação.

Clarificada a questão, os Vereadores do PS votaram favoravelmente o acordo e a atribuição do subsídio em questão.


Comentário Final:

Entendeu-se fazer este esclarecimento para que não subsistam dúvidas sobre a posição dos Vereadores do PS.

É que estes já se aperceberam que, por vezes, aquilo que a opinião pública percepciona das suas posições não corresponde integralmente àquelas que na realidade tomam. Talvez porque, como dizia o saudoso Cabo Emídio, e o Vereador Vasco Estrela teve oportunidade de relembrar numa reunião camarária, “há um falar e 2 entenderes”.

1 comentário:

Olho Vivo disse...

É o preço a pagar pelo Vasco para ter o Jaime ao seu lado em 2013. Eles já nem se dão ao trabalho de disfarçar o entendimento.
Nuno Neto, abre os olhos!