1) 2ª Alteração Orçamental de 2011
Aprovada por unanimidade esta 2ª alteração orçamental, que previa uma redução das despesas correntes no valor de € 57.000, por contrapartida de um aumento de igual montante das despesas de capital.
Ainda que seja de criticar as sucessivas alterações orçamentais que o Executivo apresenta, prova de que o orçamento inicial está longe de ser um documento consistente, os Vereadores do PS votaram a favor pelo facto desta alteração ter subjacente um aumento, ainda que reduzido, das despesas de capital (investimento).
2) Protocolo entre o Município de Mação e a Direcção Geral de Reinserção Social
Aprovado por unanimidade um protocolo que prevê que, sem quaisquer custos financeiros, a Câmara de Mação possa acolher pessoas residentes no Concelho que tenham necessidade de cumprir penas de “Trabalho a favor da Comunidade”.
Estas penas decorrem da prática de alguns ilícitos, nomeadamente condução sem habilitação legal, condução sob o efeito do álcool, ofensa corporal simples, difamação, injúria ou simulação de crime.
3) Regulamento das Habitações Degradadas
Aprovado por unanimidade pagar € 400 ao Sr. Vítor José Matos Xisto, de S. José das Matas, no âmbito da sua candidatura ao Regulamento de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas, em virtude das obras terem sido concluídas e vistoriadas.
4) Atribuição de Subsídios
Foi aprovado por unanimidade a atribuição dos seguintes subsídios:
- Clube Automóvel de Mação: € 5.000 para a realização de provas de autocross em Mação;
- Alexandre Durão: € 600 por prova em que participe no Troféu Fastbravo (em princípio 3 provas);
- Centro Social, Cultural e Desportivo dos Envendos: € 400 para apoio à organização do IV Passeio TT Envendos recentemente realizado
Aprovada por unanimidade esta 2ª alteração orçamental, que previa uma redução das despesas correntes no valor de € 57.000, por contrapartida de um aumento de igual montante das despesas de capital.
Ainda que seja de criticar as sucessivas alterações orçamentais que o Executivo apresenta, prova de que o orçamento inicial está longe de ser um documento consistente, os Vereadores do PS votaram a favor pelo facto desta alteração ter subjacente um aumento, ainda que reduzido, das despesas de capital (investimento).
2) Protocolo entre o Município de Mação e a Direcção Geral de Reinserção Social
Aprovado por unanimidade um protocolo que prevê que, sem quaisquer custos financeiros, a Câmara de Mação possa acolher pessoas residentes no Concelho que tenham necessidade de cumprir penas de “Trabalho a favor da Comunidade”.
Estas penas decorrem da prática de alguns ilícitos, nomeadamente condução sem habilitação legal, condução sob o efeito do álcool, ofensa corporal simples, difamação, injúria ou simulação de crime.
3) Regulamento das Habitações Degradadas
Aprovado por unanimidade pagar € 400 ao Sr. Vítor José Matos Xisto, de S. José das Matas, no âmbito da sua candidatura ao Regulamento de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas, em virtude das obras terem sido concluídas e vistoriadas.
4) Atribuição de Subsídios
Foi aprovado por unanimidade a atribuição dos seguintes subsídios:
- Clube Automóvel de Mação: € 5.000 para a realização de provas de autocross em Mação;
- Alexandre Durão: € 600 por prova em que participe no Troféu Fastbravo (em princípio 3 provas);
- Centro Social, Cultural e Desportivo dos Envendos: € 400 para apoio à organização do IV Passeio TT Envendos recentemente realizado
1 comentário:
Podem dizer aqui quantas alterações foram feitas ao orçamento em 2010 pela Câmara de Mação e das restantes do Distrito? Agradecido
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