Foram recentemente aprovados em reunião de Câmara os subsídios a atribuir às Associações do Concelho no corrente ano, os quais constam da listagem que a seguir publicamos.
Clique na imagem para ampliar.
Refira-se que, anteriormente, já tinham sido aprovados outros 4 subsídios, através da celebração de contratos-programa:
- Associação Desportiva de Mação: € 46.712,50 (1)
- Centro Social, Cultural e Desportivo de Envendos: € 2.312,50 (2)
- Associação Desportiva e Cultural de Carvoeiro: € 2.312,50 (2)
- Liga Regional de Melhoramentos de Ortiga: € 2.312,50 (2)
(1) - Apoio às equipas de formação, equipa de futsal feminino, manutenção do campo, despesas com transporte dos jovens para os treinos e publicidade “Verde Horizonte” nas camisolas.
(2) – Apoio à participação destas Associações no campeonato da INATEL, mediante publicidade “Verde Horizonte” na camisola das equipas.
Os subsídios constantes da listagem anterior foram aprovados com os votos contra dos Vereadores do PS, não porque estivessem, como é evidente, contra a sua atribuição, pois as Associações bem os merecem receber, devido ao inestimável contributo que dão para o desenvolvimento e dinamização do Concelho. Mas porque o Executivo Camarário não respeitou o regulamento e cometeu outros erros graves.
A primeira falha, grave, deveu-se ao facto do Executivo Camarário ter atribuído os subsídios com base no Plano de Actividades das Associações para o corrente ano, ao arrepio do nº 1 do Artigo 10º do Regulamento que estabelece, de uma forma perfeitamente clara que, passa-se a citar, “A cada Associação será atribuída uma pontuação em função da actividade desenvolvida no ano anterior ao da candidatura”.
É um facto que muitas Associações se limitaram a apresentar o Plano de Actividades para este ano. Mas tal aconteceu porque o Vereador Vasco Estrela as induziu em erro quando, numa reunião de divulgação do novo regulamento de atribuição dos subsídios, lhes entregou um formulário de candidatura em que elas apenas deveriam preencher o Plano de Actividades.
Para além desta situação desrespeitadora do Regulamento, os Vereadores do PS detectaram ainda diversos casos em que, para o mesmo tipo de actividade (p.e. realização de um baile ou de um magusto), o Vereador Vasco Estrela pontuou as Associações de forma diferente, sem que se perceba o porquê desta disparidade.
Não obstante o Executivo Camarário ter aceitado rectificar algumas situações de injustiça detectadas, outras ficaram por reparar porque não mostrou disponibilidade para fazer uma reapreciação exaustiva da pontuação atribuída a todas as actividades planeadas pelas Associações, situação que se justificava face ao número de erros detectados.
Não fosse a intervenção dos Vereadores do PS e algumas Associações teriam sido prejudicadas ou beneficiadas indevidamente pelo Executivo Camarário. Contudo, a sua recusa em reapreciar os processos de todas as Associações, faz com que algumas injustiças tenham ficado por reparar.
Não obstante o Executivo Camarário dispor de um novo Regulamento de Atribuição de Apoios e Subsídios, não conseguiu utilizá-lo de modo a que a atribuição dos subsídios às Associações fosse feita de uma forma clara, criteriosa e justa. Tal aconteceu porque, não só entendeu não respeitar o Regulamento, como também não agiu neste processo com o rigor, o cuidado e o sentido de justiça que o mesmo exigia.
Não se consegue perceber como situações destas acontecem na Câmara de Mação.
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Refira-se que, anteriormente, já tinham sido aprovados outros 4 subsídios, através da celebração de contratos-programa:- Associação Desportiva de Mação: € 46.712,50 (1)
- Centro Social, Cultural e Desportivo de Envendos: € 2.312,50 (2)
- Associação Desportiva e Cultural de Carvoeiro: € 2.312,50 (2)
- Liga Regional de Melhoramentos de Ortiga: € 2.312,50 (2)
(1) - Apoio às equipas de formação, equipa de futsal feminino, manutenção do campo, despesas com transporte dos jovens para os treinos e publicidade “Verde Horizonte” nas camisolas.
(2) – Apoio à participação destas Associações no campeonato da INATEL, mediante publicidade “Verde Horizonte” na camisola das equipas.
Os subsídios constantes da listagem anterior foram aprovados com os votos contra dos Vereadores do PS, não porque estivessem, como é evidente, contra a sua atribuição, pois as Associações bem os merecem receber, devido ao inestimável contributo que dão para o desenvolvimento e dinamização do Concelho. Mas porque o Executivo Camarário não respeitou o regulamento e cometeu outros erros graves.
A primeira falha, grave, deveu-se ao facto do Executivo Camarário ter atribuído os subsídios com base no Plano de Actividades das Associações para o corrente ano, ao arrepio do nº 1 do Artigo 10º do Regulamento que estabelece, de uma forma perfeitamente clara que, passa-se a citar, “A cada Associação será atribuída uma pontuação em função da actividade desenvolvida no ano anterior ao da candidatura”.
É um facto que muitas Associações se limitaram a apresentar o Plano de Actividades para este ano. Mas tal aconteceu porque o Vereador Vasco Estrela as induziu em erro quando, numa reunião de divulgação do novo regulamento de atribuição dos subsídios, lhes entregou um formulário de candidatura em que elas apenas deveriam preencher o Plano de Actividades.
Para além desta situação desrespeitadora do Regulamento, os Vereadores do PS detectaram ainda diversos casos em que, para o mesmo tipo de actividade (p.e. realização de um baile ou de um magusto), o Vereador Vasco Estrela pontuou as Associações de forma diferente, sem que se perceba o porquê desta disparidade.
Não obstante o Executivo Camarário ter aceitado rectificar algumas situações de injustiça detectadas, outras ficaram por reparar porque não mostrou disponibilidade para fazer uma reapreciação exaustiva da pontuação atribuída a todas as actividades planeadas pelas Associações, situação que se justificava face ao número de erros detectados.
Não fosse a intervenção dos Vereadores do PS e algumas Associações teriam sido prejudicadas ou beneficiadas indevidamente pelo Executivo Camarário. Contudo, a sua recusa em reapreciar os processos de todas as Associações, faz com que algumas injustiças tenham ficado por reparar.
Não obstante o Executivo Camarário dispor de um novo Regulamento de Atribuição de Apoios e Subsídios, não conseguiu utilizá-lo de modo a que a atribuição dos subsídios às Associações fosse feita de uma forma clara, criteriosa e justa. Tal aconteceu porque, não só entendeu não respeitar o Regulamento, como também não agiu neste processo com o rigor, o cuidado e o sentido de justiça que o mesmo exigia.
Não se consegue perceber como situações destas acontecem na Câmara de Mação.
1 comentário:
Eles? Disponibilidade para repreciacao? Eu quero, posso e mando! Eles sao um partido democrata mas sem democracia.
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