quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Uma rectificação acerca dos apoios e subsídios pagos

No post publicado no passado dia 22 de Setembro, acerca dos “Apoios e subsídios pagos pela Câmara em 2010”, a determinado ponto referiu-se, e passa-se a citar:

“- Os cerca de € 34.000 pagos à Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação. Não se percebe qual a contrapartida que o Concelho e os seus comerciantes / empresários obtêm, que justifique o pagamento de uma verba tão significativa a esta Associação.”

Na reunião de Câmara realizada hoje o Executivo Camarário esclareceu que o referido pagamento decorreu de uma candidatura realizada pela Associação Comercial ao Programa MODCOM, com o objectivo de promover a dinamização o centro histórico da Vila, tendo a Câmara de Mação recebido, em contrapartida, o correspondente apoio previsto pelo programa de apoio.

Ou seja, na prática, tratou-se de um “acerto de contas”.

Contudo, importa sublinhar que a análise incorrecta feita ao valor pago pela Câmara à Associação Comercial foi motivada pelo facto dele ter sido afectado incorrectamente à mesma rubrica contabilística onde estão contabilizados os subsídios e outros apoios pagos a diversas entidades e associações.

Com efeito, não faz sentido integrar nesta rubrica uma verba que não é, efectivamente, nem uma coisa nem outra. Tal como não faz sentido contabilizar na mesma rubrica os apoios pagos no âmbito de protocolos de prestação de serviços e os subsídios às associações porque se tratam, efectivamente, de coisas bem diferentes.

Para que se possam evitar erros de análise como o que aqui apontámos é fundamental que outros erros, neste caso de classificação contabilística por parte da Câmara, não ocorram previamente.

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