terça-feira, 6 de setembro de 2011

Em Mação o munícipe não participa

“Em cada uma destas quatro freguesias serão colocadas a votação duas obras. Cada uma das obras será realizada em 2012. O orçamento do projecto ronda os 500 mil euros. Os munícipes poderão escolher através da internet, o que significa que o projecto não é presencial.

As duas obras para cada uma das quatro freguesias estão já definidas não havendo lugar a propostas concretas por parte dos munícipes. Uma característica que levou a vereadora da CDU, Ana Lídia Cardoso, a considerar esta ideia “redutora” uma vez que muitas das obras incluídas já estarão previstas, como é o caso da intervenção na Rua do Olival Santo, em Vialonga. “Os munícipes deveriam poder escolher os projectos considerados mais importantes, aproveitando até os resultados das sessões da Agenda 21 Local. Não deveria ser a câmara a a apresentar duas propostas para cada uma das freguesias”, referiu Ana Lídia Cardoso.

A presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha (PS), lembrou as limitações temporais e justificou que a opção não seria possível já para 2012 uma vez que o orçamento está a ser preparado. Maria da Luz Rosinha mostrou-se no entanto disponível para que no futuro o projecto possa ser mais alargado desde que as propostas comecem a ser analisadas com mais antecedência. “Mas já vamos dar a possibilidade aos munícipes de escolher quatro obras de entre um conjunto de oito”, vincou."

Fonte: Mirante On-Line



Embora de uma forma experimental a Câmara de Vila Franca de Xira aderiu também ao Orçamento Participativo, à imagem do que já fizeram muitas outras Autarquias do país.

A participação dos munícipes na vida do seu concelho não deve esgotar-se com a colocação do voto na urna. Pelo contrário, é importante que eles participem activamente durante o mandato. E o Orçamento Participativo é um instrumento, por excelência, para essa participação.

Em Mação o Executivo Camarário continua alheado desta realidade. Se nem sequer envolve as Juntas de Freguesia na análise e discussão das questões relevantes para o Concelho e para as Freguesias, como haveria de ir mais além, envolvendo directamente os munícipes?

Como os membros do Executivo Camarário gostam de afirmar, os munícipes elegeram-nos para governar. E, como tal, é a eles que compete tomar as decisões…

Enquanto muitos municípios vão fazendo o seu caminho no Orçamento Participativo, nós continuamos impávidos e serenos a assistir a esta nova realidade da governação municipal. Neste domínio, como em muitos outros, insistimos, vá lá saber-se porquê, em chegar depois dos outros.

Não é boa política entender o voto recebido como um “cheque em branco” que permite governar sem interagir com os munícipes durante o mandato.

Mas, em Mação, prevalece a política de, quanto menos os munícipes souberem ou intervirem, melhor.

1 comentário:

Anónimo disse...

Deixam a populacao na ignorancia, porque sera? Mas continuam a votar neles.