Na Assembleia Municipal realizada esta 2ª Feira o ajuste directo celebrado pelo Executivo Camarário com a empresa M. Matos Oliveira, Lda, da qual é sócio António Matos Oliveira, ex-vereador da Câmara de Mação, voltou a ser abordado, com um membro da bancada do PS a solicitar alguns esclarecimentos.
Com o Presidente Saldanha Rocha ausente da reunião, coube ao Vereador Vasco Estrela responder. E este argumentou, basicamente, que:
- O António Matos Oliveira era uma “presa” fácil e não reunia a simpatia de algumas “franjas” do PS;
- O contrato celebrado entre a Câmara e a M. Matos Oliveira, Lda é legal;
- Que a M. Matos Oliveira, Lda tem vindo a colaborar com a Câmara, nomeadamente, nos cursos do CENFIC.
Relativamente ao 1º argumento, ele não tem qualquer razão de ser e apenas se percebe a sua utilização com o propósito de criar uma “vítima”.
Ninguém “pegou” no assunto só porque o proprietário da empresa envolvida foi ex-vereador da Câmara mas sim porque ele suscitou dúvidas, tal como, anteriormente, outros assuntos suscitaram. Não tivesse isso acontecido, ou o Executivo tivesse tido capacidade e condições para o esclarecer de forma cabal, e ele não teria tido qualquer desenvolvimento.
Quanto à legalidade do contrato, apenas um comentário: melhor fora que ele não fosse legal!
Por último, em relação à colaboração da empresa na realização dos cursos do CENFIC, poderia até aceita-se que a Câmara recorresse à M. Matos Oliveira, Lda na fase inicial do processo de implementação dos mesmos. Mas já é totalmente incompreensível que, decorridos vários anos sobre o início dos referidos cursos, ainda continue a ter necessidade de contratar um “intermediário”, a quem paga € 750 / mês, para a ajudar a criar uns cursos de vez em quando.
Depois de não ter conseguido dar uma explicação consistente e convivente sobre a real valia do ajuste directo em causa, quer quando respondeu por escrito a um pedido de informação do Vereadores do PS, quer quando o assunto foi debatido na última reunião de Câmara, o Executivo Camarário voltou a não conseguir dá-la na Assembleia Municipal.
É por demais evidente que faltam argumentos consistentes ao Executivo Camarário para justificar a prestação de serviços pela M. Matos Oliveira, Lda, bem como os € 9.000 / ano que lhe paga.
Daí podermos concluir que este ajuste directo é mais um, à imagem de outros que já denunciámos e criticámos, em que o Executivo Camarário tem vindo a esbanjar recursos.
Com o Presidente Saldanha Rocha ausente da reunião, coube ao Vereador Vasco Estrela responder. E este argumentou, basicamente, que:
- O António Matos Oliveira era uma “presa” fácil e não reunia a simpatia de algumas “franjas” do PS;
- O contrato celebrado entre a Câmara e a M. Matos Oliveira, Lda é legal;
- Que a M. Matos Oliveira, Lda tem vindo a colaborar com a Câmara, nomeadamente, nos cursos do CENFIC.
Relativamente ao 1º argumento, ele não tem qualquer razão de ser e apenas se percebe a sua utilização com o propósito de criar uma “vítima”.
Ninguém “pegou” no assunto só porque o proprietário da empresa envolvida foi ex-vereador da Câmara mas sim porque ele suscitou dúvidas, tal como, anteriormente, outros assuntos suscitaram. Não tivesse isso acontecido, ou o Executivo tivesse tido capacidade e condições para o esclarecer de forma cabal, e ele não teria tido qualquer desenvolvimento.
Quanto à legalidade do contrato, apenas um comentário: melhor fora que ele não fosse legal!
Por último, em relação à colaboração da empresa na realização dos cursos do CENFIC, poderia até aceita-se que a Câmara recorresse à M. Matos Oliveira, Lda na fase inicial do processo de implementação dos mesmos. Mas já é totalmente incompreensível que, decorridos vários anos sobre o início dos referidos cursos, ainda continue a ter necessidade de contratar um “intermediário”, a quem paga € 750 / mês, para a ajudar a criar uns cursos de vez em quando.
Depois de não ter conseguido dar uma explicação consistente e convivente sobre a real valia do ajuste directo em causa, quer quando respondeu por escrito a um pedido de informação do Vereadores do PS, quer quando o assunto foi debatido na última reunião de Câmara, o Executivo Camarário voltou a não conseguir dá-la na Assembleia Municipal.
É por demais evidente que faltam argumentos consistentes ao Executivo Camarário para justificar a prestação de serviços pela M. Matos Oliveira, Lda, bem como os € 9.000 / ano que lhe paga.
Daí podermos concluir que este ajuste directo é mais um, à imagem de outros que já denunciámos e criticámos, em que o Executivo Camarário tem vindo a esbanjar recursos.
2 comentários:
Estas situações já nada surpreendem. Muitas mais são aquelas que virão a ser descobertas. O Executivo Camarário tenta esconder o pó debaixo do tapete, mas haverá um dia em que isso deixará de ser possível. E todos esperamos que seja em breve.
Ele nã aparese nos nossos cursos, lembro-me de ve-lo no inicio. Vimos as pessoas do CENFIC e os professores cem saber com quem irem ter, a chatear pessoas da Cãmara que não t~em nada a ver conosco. Precisamos de salas, chaves, limpezas e material e nao à ninguem. com quem vamos ter? Quem esta mais perto, que por serem boas pessoas nos ajudam. E pagam ordenado a esse Sr Oliveira? Não entendo.
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