Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários

Foram atribuídas pela Câmara Municipal 6 novas bolsas de estudo a estudantes do concelho que frequentam um curso do ensino superior. São eles:
- Ana Cristina Piedade da Silva - Carvoeiro
- Ana Rita Marques Baço - Mação
- Bruno Miguel Porto Rafael - Rosmaninhal
- Carolina Alves Matos - Mação
- Catarina Isabel Silva Martins - Moita Recome
- Rui Miguel Marques da Silva e Veiga - Ortiga

A estes seis acrescem outro(a)s 10 cuja bolsa já foi atribuída em anos anteriores:
- Tânia Neta Dias - Pereiro (2005)
- Luzia de Fátima Dias Marques - Carvoeiro (2006)
- Carlos Miguel Gonçalves Tereso - Amêndoa (2007)
- Estela Patrícia Pombo - Penhascoso (2007)
- Maria de Fátima Godinho de Matos - Amêndoa (2007)
- Sara Isabel Pires Marques - Mação (2007)
- Ana Lúcia Lopes Marques - Amêndoa (2008)
- Daniel Filipe Martins Dias - Carvoeiro (2008)
- Susana Raquel Maria Ribeiro (Ortiga) - 2008
- Telmo André Dias de Matos - Pereiro (2008)

Os Vereadores do PS, que aprovaram as referidas bolsas, congratulam-se com a sua atribuição. E esperam que as mesmas possam ajudar os contemplados a alcançar um objectivo extremamente importante na sua vida.

Mas nem tudo vai bem no processo de atribuição das bolsas de estudo. Ao analisar os processos de candidatura os Vereadores do PS detectaram um conjunto de anomalias que, muito provavelmente, já terão levado a Câmara Municipal a cometer injustiças na sua atribuição.

Tanto assim é que as bolsas do ano lectivo de 2009 / 2010 tiveram de ser reanalisadas, tendo daí decorrido a necessidade de alterações na ordenação dos candidatos.

Vejamos algumas dessas anomalias:

1) A distorção provocada pela forma de cálculo do rendimento do agregado familiar, ao tomar por base a “soma de controlo” da declaração de IRS;

2) O levar-se em consideração uma situação financeira ultrapassada (as bolsas atribuídas em Dezembro de 2009 foram calculadas apenas com base nos rendimentos de 2008). Para além da declaração do IRS, fazia sentido, por exemplo, comprovar a actual situação de emprego, mediante a apresentação do último recibo de vencimento;

3) A análise do rendimento do agregado familiar apenas no ano em que é atribuída a bolsa, pela 1.ª vez, mesmo que nos anos seguintes o rendimento se altere (aumente ou diminua) significativamente, a bolsa continua a ser atribuída pelo valor da declaração inicial;

4) A falta de objectividade da forma de cálculo dos rendimentos dos trabalhadores por conta própria (empresários em nome individual, empresários, actividade liberal, …);

Face a esta forma de actuação, que consideramos anómala, prejudicial e injusta, os Vereadores do PS propuseram, com o acolhimento favorável do Executivo PSD, a redefinição do Regulamento de atribuição das bolsas de estudo.

Sendo assim, fica-se agora a aguardar pela referida revisão do Regulamento.