sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 22 DE FEVEREIRO

Ordem de Trabalhos

1) Informação do Presidente da Câmara, em cumprimento da alínea e) do nº 1 do artº 53 da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, na nova redacção dada pela Lei nº 5 A/2002 de 11 de Janeiro.

2) Discussão e votação do projecto de Regulamento de Urbanização e de Edificação do Município de Mação.

3) Discussão e votação da proposta de alteração aos Estatutos da A-Logos.

4) Discussão e votação de Contracção de Empréstimo, a longo prazo, até ao valor de € 2.500.000 destinado a financiamento de obras no âmbito do QREN e de obras na Rede Viária Municipal.

5) Eleição de representante das Juntas de Freguesia na Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.

6) Eleição de representante das Juntas de Freguesia na Comissão Municipal de Protecção Civil.

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