quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Inércia

Regulamento das Zonas Industriais

Foi apresentada uma proposta de regulamento na reunião de Câmara de 10 de Fevereiro de 2010. Face a algumas sugestões apresentadas, foi decidido reformulá-lo para discussão numa próxima reunião.

Em Julho de 2011, quase um ano e meio depois, o documento voltou a reunião de Câmara, tendo sido decidido introduzir-lhe novas alterações e trazê-lo a uma próxima reunião de Câmara , para que pudesse ser votado.

Até à data, a proposta de regulamento das Zonais Industriais do Concelho não voltou à reunião de Câmara.

Assim, a Zona Industrial das Lamas continua a ter um regulamento de 1990, que não é aplicado por estar completamente desajustado da realidade. Quanto às demais Zonas Industriais do Concelho, não possuem regulamento…


Distribuição de material da fundação AGAPE

No final de Abril de 2010 foi aprovada em reunião de Câmara uma proposta no sentido da Câmara de Mação receber equipamento médico ortopédico (cadeiras de rodas, canadianas, andarilhos, camas articuladas, etc) proveniente da Suécia, através da Fundação Agape, que seria depois distribuído, em grande parte, pelas IPSS do Concelho.

Passados alguns meses, quase todos os equipamentos já se encontravam em Mação, faltando apenas receber algumas camas articuladas.

Decorridos cerca de 2 anos após a chegada desses equipamentos, os mesmos encontram-se armazenados no Estaleiro da Câmara, não obstante fazerem falta às IPSS.


Banco de Ajudas Técnicas

Foi decidido constituir um Banco de Ajudas Técnicas com parte dos equipamentos vindos da Fundação AGAPE (os restantes, como se referiu anteriormente, seriam distribuídos às IPSS), com o objectivo de os disponibilizar gratuitamente aos munícipes que necessitassem deles.

Desde Julho passado que se aguarda que o regulamento do Banco de Ajudas Técnicas venha a reunião de Câmara para ser discutido e aprovado.

Há munícipes a quem a cedência de equipamento bom jeito daria, mas ele permanece armazenado. Salva-se um ou outro munícipe a quem o Executivo Camarário vai cedendo o equipamento de que necessita, não com base num regulamento, mas a seu bel-prazer.


Regulamento de abertura de valas e realização de obras na via pública

Foi apresentada uma proposta de regulamento na reunião de Câmara de 11 de Abril do corrente ano, tendo sido decidido introduzir-lhe algumas alterações e submete-la a votação numa próxima reunião.

Decorrido mais de meio ano, a versão final do regulamento ainda não foi apresentada em reunião de Câmara para ser votada.


Concurso “Compre com o coração, compre em Mação”

Na reunião de Câmara de 10 de Maio do corrente ano foi apresentada uma proposta de regulamento do concurso “Compre com o coração, compre em Mação”, destinado a promover a realização de compras no comércio do Concelho, e que era suposto decorrer durante o 2º semestre deste ano.

Após terem sido feitas várias alterações ao regulamento nas 2 reuniões seguintes, o Executivo Camarário ficou apenas de clarificar alguns detalhes junto da Secretaria de Estado da Administração Interna.

Desde 13 de Junho que nada mais se sabe sobre o dito concurso que era suposto já estar a decorrer.


Apoio aos empresários do Concelho

Há empresários que aguardam há já alguns anos por apoio camarário (nomeadamente trabalhos de terraplanagem, preparação de terrenos e pavimentação) de que outros empresários, alguns com pedidos apresentados mais recentemente, já beneficiaram.

Depois de um “compasso de espera” justificado pela necessidade de preparar um regulamento que enquadrasse a atribuição destes apoios, os Vereadores do PS propuseram há já largos meses que o Executivo Camarário fizesse o levantamento e o orçamento dos vários pedidos de apoio “em carteira” para, de uma vez por todas, se proceder à sua análise e decisão.

Decorrido este tempo, justificando-se umas vezes de uma maneira, outras vezes de outra, o Executivo Camarário continua sem apresentar em reunião de Câmara o levantamento dos apoios a prestar aos empresários.


Comentários Finais:

1) É grande a inércia revelada pelo Executivo Camarário em vários assuntos, dos quais demos aqui alguns exemplos. E, com esta inércia, sofre o Concelho e sofrem os munícipes.

Em muitos casos, fazer mais e melhor não exige recursos, apenas uma melhor atitude.

2) Em todos os assuntos referidos anteriormente os Vereadores do PS revelaram uma postura construtiva, envolvendo-se activamente na elaboração dos referidos regulamentos e apresentando propostas /sugestões para os mesmos (os que criticam a sua actuação como sendo apenas de “bota abaixo” talvez mudassem de opinião se participassem nas reuniões de Câmara).

Não obstante essa participação activa dos Vereadores do PS, o Executivo Camarário tem-se “esquecido” (à excepção do apoio aos empresários) de lhes dar uma justificação para o facto dos assuntos não avançarem.

Tantas vezes o cântaro vai à fonte, que um dia parte…

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