Afinal quem é que não sabe o que diz?

Declaração apresentada pelos Vereadores do PS na Reunião de Câmara de 13/01/2010

1. Nota Introdutória

Na Reunião de Câmara do dia 17 de Dezembro, levada a efeito para discussão e votação do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos (PPI) para 2010, os Vereadores do PS, após cuidada análise dos documentos que lhes foram apresentados, propuseram ao Executivo Camarário a inclusão das seguintes obras no PPI, a realizar em 2010, com o objectivo de melhorar a rede viária:
- Ruas da Ortiga;
- Rua na Amêndoa, que liga a igreja ao cemitério;
- Ruas de S. José das Matas;
- Ruas da Sanguinheira de Envendos;
- Ruas de Vale de Pedro Anes e Eira;
- Ruas da Quebrada;
- Ruas de Feiteira, incluindo o troço de ligação à casa do Sr. Jorge Viana;
- Estrada Avessada – Carrascal;..

- Repavimentação, drenagem e sinalização da “Estrada do Monte Penedo”, entre o cruzamento da estrada da Ortiga e a EN 3 (estrada do Penhascoso);
- Repavimentação, drenagem e sinalização da EM 551 entre Maxieira e Venda Nova;
- Requalificação urbana de parte de arruamentos em Carvoeiro (projecto que existe desde 2006);
- Pavimentação dos acessos e do parque de estacionamento da Praia Fluvial de Carvoeiro;
- Melhoramento do acesso Sul (lado do concelho de Mação) à ponte da Ribeira da Pracana que estabelece a ligação entre os concelhos de Mação e Proença-a-Nova. O viés da ponte e o traçado da via são incompatíveis, motivo pelo qual deverão ser estudadas e executadas obras de reformulação;
- Conclusão da beneficiação do caminho para a Fonte do Monte Penedo, iniciada antes das eleições autárquicas;
- Construção dos passeios no Chão de Codes.

Os Vereadores Socialistas entenderam propor a inclusão destas obras no PPI basicamente por 2 razões:
- São, desde há muito tempo, reclamadas pelas populações directamente envolvidas, que vêem na sua concretização um contributo para um aumento significativo do seu bem-estar;
- O PPI apresentado contemplava uma verba de € 1.450.000 nas rubricas “Arruamentos Vários no concelho” (€ 1.200.000) e “Rede Viária Municipal”( € 250.000), verba esta que seria suficiente para realizar as referidas obras.

O Executivo do PSD não só não aceitou a proposta apresentada pelos Vereadores do PS, como ainda a apelidou de demagógica, com o argumento de que os custos financeiros que a mesma acarretava eram de tal forma elevados que seria impossível concretizá-la em apenas um ano. E pelo meio, foi deixando algumas insinuações como: “não sabem o que estão a dizer”; “não fazem a mínima ideia das coisas”, etc.

Perante tão infundada apreciação, ficou ali feita a promessa por parte dos Vereadores Socialistas de voltarem ao assunto para se verificar quem é que afinal tem razão.

2. Valores estimativos das obras propostas pelos Vereadores do PS

Os valores estimados para as obras em questão foram obtidos com base nos seguintes pressupostos:

- Extensões: por medição directa no terreno, através da quilometragem percorrida com carro, nos casos da Ortiga e de S. José das Matas, e nas restantes através do Google;

- Áreas: atribuindo uma largura média de 4 m aos arruamentos e de 5 m às estradas municipais. Estaríamos mais próximos da realidade se atribuíssemos às ruas e às estradas uma largura inferior e, com isso, a estimativa de valores baixava;

- Valor de custo por m2: € 4,00 para os arruamentos e € 5,00 para as estradas (valores de referência obtidos junto de diversas entidades idóneas).

Fez-se ainda outra análise, aplicando a todas as obras um custo mais elevado (€ 6,2 / m2), que se admite que a Câmara Municipal tenha pago na estrada que liga o Penhascoso ao limite do concelho.

Com base nestes pressupostos conclui-se que o custo total das obras propostas pelos Vereadores do PS perfaz € 1.068.360, considerando o custo por m2 de € 4,00 para os arruamentos e € 5,00 para as estradas.

Mesmo considerando o preço mais alto, de € 6,2 / m2, o custo total não vai além de € 1.416.708.

Nota: no documento apresentado na Reunião de Câmara constava, para cada uma das hipóteses de preços, quadro onde se discriminava o custo de cada obra.

3. Conclusão

Em face do exposto, conclui-se que a proposta dos Vereadores Socialistas estava longe de ser demagógica; bem, pelo contrário, era perfeitamente exequível do ponto de vista financeiro. Mesmo tomando por base o custo mais elevado (que decorre do mau hábito da Câmara fazer as obras, por regra, por ajuste directo), ainda assim o valor encontrado fica abaixo do valor orçamentado.

Embora na altura da discussão do Orçamento / PPI os Vereadores do Partido Socialista não tivessem consigo as contas de forma tão descritiva como agora as apresentam, sabiam perfeitamente que o que estavam a propor se enquadrava nas verbas orçamentadas para arruamentos e rede viária.

Ao invés de criticarem os Vereadores Socialistas o Executivo Camarário deveria, isso sim, ter assumido de modo frontal no seu Orçamento / PPI que, uma percentagem elevada daquelas verbas, se destina a fazer o pagamento de obras já realizadas em 2009, muitas delas com um timing marcadamente eleitoralista.

Pelo que apetece perguntar: afinal quem é que não sabe o que diz?