A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas publicou recentemente o seu “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses” relativo ao ano de 2010.
Há alguns dias atrás alguém questionou neste Blog o facto de não nos pronunciarmos sobre este anuário, dando a entender que não o fazíamos porque ele apresentava dados favoráveis ao Município de Mação. E na última reunião de Câmara, a propósito da discussão das Contas da Autarquia relativas a 2011, o Executivo Camarário também “puxou” pelo assunto.
Devemos dizer, antes de ir à análise propriamente dita do documento, que não fugimos aos assuntos. Quando entendemos que eles são relevantes, abordamo-los, ainda que por vezes, não tão rapidamente como desejaríamos. Neste caso, a extensão do documento, cerca de 300 páginas, condicionou essa análise mais célere.
Mas, afinal, como é que o anuário "vê" o Município de Mação?
Não obstante a dimensão do documento, não é possível obter muita informação sobre Mação. Nomeadamente, porque grande parte da informação não está desagregada ao nível do Município e também porque os inúmeros “rankings de municípios” que o anuário apresenta não estão completos. Não raras as vezes, são apresentados apenas os “mais” ou os “menos” 50 municípios de cada ranking.
Ainda assim, Mação surge em 5 desses rankings:
A posição alcançada por Mação nestes 5 rankings, dos quais 4 relacionados com o endividamento, é boa. O que não surpreende, porque se sabe que os sucessivos Executivos Camarários têm mantido uma actuação ponderada neste domínio.
Ainda assim, a boa posição alcançada nestes rankings não permitiu a Mação surgir no “Ranking Global dos 30 melhores municípios de pequena dimensão, em termos financeiros”. Onde, por sinal, surgem 2 municípios nossos vizinhos: Gavião (16º) e Oleiros (20º).
Importa também referir que 2 dos rankings relativos ao endividamento são rankings de “valor absoluto”. Onde é normal que sejam os municípios de menor dimensão a alcançar os lugares cimeiros.
Contudo, quando se relativiza o nível de endividamento, dividindo-o, por exemplo, pelo número de habitantes do município, chega-se a conclusões distintas. Exemplo: Mação é o 23º município com menor passivo exigível (dívidas), enquanto Sintra ocupa o 6º no ranking inverso, dos municípios com maior passivo exigível.
Mas quando se divide a dívida pelo número de habitantes, constata-se que Sintra devia 289,8 euros por habitante (valor que o coloca em 26º lugar no ranking dos “Municípios com menor passivo exigível por habitante”), enquanto Mação, cuja dívida por habitante rondava os 500 euros, não surge entre os primeiros 50 municípios desse ranking.
Comentários Finais:
1) Os dados que o “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses” de 2010 nos dá a conhecer sobre Mação são bons. Ainda que, no final, fiquemos sem saber, como se posiciona o nosso Concelho no ranking global (sabe-se apenas que não consta entre os 30 melhores pequenos municípios).
2) Mas sendo esses dados bons, estão longe, porque abarcam um reduzido número de variáveis, de permitir atestar o bom desempenho global do Executivo Camarário.
Em matéria de endividamento, os sucessivos Executivos Camarários têm mantido uma actuação que, de uma forma geral, não merece reparos. Infelizmente, está longe de ser assim noutros domínios não retratados neste estudo. Uma coisa é não se endividar muito, outra é gastar mal os recursos disponíveis, como, frequentemente, temos criticado.
3) Ao contrário do que algumas mentes perversas julgam, não nos custa reconhecer, mesmo publicamente, quando a actuação do Executivo Camarário dá sinais de ser positiva.
O mesmo já não acontece com Saldanha Rocha e os seus pares, que nunca dão o braço a torcer, mesmo quando, manifestamente, agem mal.
Alguém já ouviu, por uma vez que fosse, o Executivo Camarário assumir em público uma falha ou um insucesso? Não, nem sequer em privado. As suas falhas e os seus insucessos são sempre “varridos para debaixo do tapete” ou, nos casos em que é possível, endereçada a sua responsabilidade para outras “costas”.
4) Por último, não deixamos passar em claro uma atitude “bipolar” do Executivo Camarário relativamente aos estudos sobre os municípios que, pontualmente, são publicados: quando lhes são favoráveis, exultam e nunca põem em causa a forma como foram elaborados e os critérios que lhes estiveram subjacentes; quando, pelo contrário, eles não vão ao encontro dos seus interesses, zurzem não só quem os produziu, como também quem os divulga.
Há alguns dias atrás alguém questionou neste Blog o facto de não nos pronunciarmos sobre este anuário, dando a entender que não o fazíamos porque ele apresentava dados favoráveis ao Município de Mação. E na última reunião de Câmara, a propósito da discussão das Contas da Autarquia relativas a 2011, o Executivo Camarário também “puxou” pelo assunto.
Devemos dizer, antes de ir à análise propriamente dita do documento, que não fugimos aos assuntos. Quando entendemos que eles são relevantes, abordamo-los, ainda que por vezes, não tão rapidamente como desejaríamos. Neste caso, a extensão do documento, cerca de 300 páginas, condicionou essa análise mais célere.
Mas, afinal, como é que o anuário "vê" o Município de Mação?
Não obstante a dimensão do documento, não é possível obter muita informação sobre Mação. Nomeadamente, porque grande parte da informação não está desagregada ao nível do Município e também porque os inúmeros “rankings de municípios” que o anuário apresenta não estão completos. Não raras as vezes, são apresentados apenas os “mais” ou os “menos” 50 municípios de cada ranking.
Ainda assim, Mação surge em 5 desses rankings:
A posição alcançada por Mação nestes 5 rankings, dos quais 4 relacionados com o endividamento, é boa. O que não surpreende, porque se sabe que os sucessivos Executivos Camarários têm mantido uma actuação ponderada neste domínio.
Ainda assim, a boa posição alcançada nestes rankings não permitiu a Mação surgir no “Ranking Global dos 30 melhores municípios de pequena dimensão, em termos financeiros”. Onde, por sinal, surgem 2 municípios nossos vizinhos: Gavião (16º) e Oleiros (20º).
Importa também referir que 2 dos rankings relativos ao endividamento são rankings de “valor absoluto”. Onde é normal que sejam os municípios de menor dimensão a alcançar os lugares cimeiros.
Contudo, quando se relativiza o nível de endividamento, dividindo-o, por exemplo, pelo número de habitantes do município, chega-se a conclusões distintas. Exemplo: Mação é o 23º município com menor passivo exigível (dívidas), enquanto Sintra ocupa o 6º no ranking inverso, dos municípios com maior passivo exigível.
Mas quando se divide a dívida pelo número de habitantes, constata-se que Sintra devia 289,8 euros por habitante (valor que o coloca em 26º lugar no ranking dos “Municípios com menor passivo exigível por habitante”), enquanto Mação, cuja dívida por habitante rondava os 500 euros, não surge entre os primeiros 50 municípios desse ranking.
Comentários Finais:
1) Os dados que o “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses” de 2010 nos dá a conhecer sobre Mação são bons. Ainda que, no final, fiquemos sem saber, como se posiciona o nosso Concelho no ranking global (sabe-se apenas que não consta entre os 30 melhores pequenos municípios).
2) Mas sendo esses dados bons, estão longe, porque abarcam um reduzido número de variáveis, de permitir atestar o bom desempenho global do Executivo Camarário.
Em matéria de endividamento, os sucessivos Executivos Camarários têm mantido uma actuação que, de uma forma geral, não merece reparos. Infelizmente, está longe de ser assim noutros domínios não retratados neste estudo. Uma coisa é não se endividar muito, outra é gastar mal os recursos disponíveis, como, frequentemente, temos criticado.
3) Ao contrário do que algumas mentes perversas julgam, não nos custa reconhecer, mesmo publicamente, quando a actuação do Executivo Camarário dá sinais de ser positiva.
O mesmo já não acontece com Saldanha Rocha e os seus pares, que nunca dão o braço a torcer, mesmo quando, manifestamente, agem mal.
Alguém já ouviu, por uma vez que fosse, o Executivo Camarário assumir em público uma falha ou um insucesso? Não, nem sequer em privado. As suas falhas e os seus insucessos são sempre “varridos para debaixo do tapete” ou, nos casos em que é possível, endereçada a sua responsabilidade para outras “costas”.
4) Por último, não deixamos passar em claro uma atitude “bipolar” do Executivo Camarário relativamente aos estudos sobre os municípios que, pontualmente, são publicados: quando lhes são favoráveis, exultam e nunca põem em causa a forma como foram elaborados e os critérios que lhes estiveram subjacentes; quando, pelo contrário, eles não vão ao encontro dos seus interesses, zurzem não só quem os produziu, como também quem os divulga.
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