segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Diário da República - 2ª Série - 16 de Agosto de 2010

Aviso n.º 16292/2010

Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, torna -se público a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira de Assistente Técnico, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009, homologada por despacho do Presidente da Câmara datado de 21 de Julho de 2010:

- Sónia Isabel da Cruz Lopes — 17,05 valores
- Ivo Alexandre Maia Martins — 16,00 valores
- Isabel Cristina Martins Inocêncio — 14,00 valores
- Carla Patrícia Marques da Silva — 12,81 valores
- Luís Catarino Barbeiro — 12,53 valores
- Mónica Margarida Mariquitos Romão — 11,80 valores
- Ricardo Jorge Oliveira Diogo — 11,63 valores
- Anabela Martins Ferreira a)
- Ana Cristina Martins da Silva Romão b)
- Ana Cristina de Matos da Silva b)
- Ana Paula da Silva Marques Ferreira a)
- Ana Rita Martins Pires a)
- Carlos Alberto Sabino Tomás b)
- Cláudia Sofia Lopes Damião dos Santos a)
- Cláudia Sofia Salvador de Oliveira Cosma a)
- David Gonçalo de Matos Ramos b)
- Fábia Joana da Costa Lindo Pinto b)
- Henrique João Nunes algarvio a)
- Hugo Manuel Pinheiro de Sousa Machado b)
- Liliana Sofia de Matos Catarino a)
- João Pedro Raminhos da Silva Claréu Umbelino b)
- Jorge Alves Gaspar b)
- Luís Filipe Marques Oliveira a)
- Mara Raquel da Silva Rodrigues Duarte b)
- Maria de Fátima de Sousa Pombo Teixeira b)
- Maria Luis Duarte Victória Gomes Lopes b)
- Miguel Loureiro Marques b)
- Mónica Maria Abreu da Silva a)
- Nuno Joaquim Serrano Carola a)
- Pedro Jorge de Matos Antunes Moreira a)
- Rafael André de Matos Ramos b)
- Rui Miguel Ribeiro Pascoal b)
- Telma Raquel Salgueiro Passarinho a)
- Vera Lúcia Neves Fernandes a)

a) Candidatos excluídos, nos termos do n.º 13 do artigo 18.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro por terem obtido nota inferior a 9,5 valores no método de selecção — Prova de Conhecimentos Escrita.
b) Candidatos excluídos, por não terem comparecido à Prova de Conhecimentos Escrita.


Município de Mação, 22 de Julho de 2010.
O Presidente da Câmara,
José Manuel Saldanha Rocha (Dr.)


Aviso (extracto) n.º 16293/2010

Para os efeitos do disposto na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, torna -se público que a Câmara Municipal de Mação, em reunião realizada em 26 de Maio de 2010, deliberou submeter a apreciação pública o Projecto de Regulamento Municipal para atribuição de Bolsas de Estudo, para cumprimento do n.º 1 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo.

Assim, durante o período de 30 dias, a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, poderá o Regulamento ser consultado no edifício dos Paços do Concelho, sobre o qual os interessados devem dirigir por escrito as suas sugestões ao Presidente desta Câmara Municipal, nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto–Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro.

Mação, 6 de Agosto de 2010.
O Presidente da Câmara,
José Manuel Saldanha Rocha.


Aviso (extracto) n.º 16294/2010

Para os efeitos do disposto na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, torna -se público que a Câmara Municipal de Mação, em reunião realizada em 26 de Maio de 2010, deliberou submeter a apreciação pública o Projecto de Regulamento Municipal de atribuição de Apoios e Subsídios, para cumprimento do n.º 1 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo.

Assim, durante o período de 30 dias, a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, poderá o Regulamento ser consultado no edifício dos Paços do Concelho, sobre o qual os interessados devem dirigir por escrito as suas sugestões ao Presidente desta Câmara Municipal, nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto–Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro.

Mação, 6 de Agosto de 2010.
O Presidente da Câmara,
José Manuel Saldanha Rocha.

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