Os munícipes da capital vão ter pela 3ª vez a possibilidade de dizerem ao Executivo Camarário liderado por António Costa o que gostariam de ver implementado na sua cidade em várias áreas da competência da autarquia (Urbanismo, Reabilitação Urbana, Habitação, Infra-estruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade, Segurança dos Cidadãos, Educação e Juventude, Acção Social, etc).
Para o efeito, a Câmara de Lisboa compromete-se a afectar uma verba de € 5.000.000 ao Orçamento Participativo.
Nestes últimos anos muitas outras câmaras do país têm vindo a aderir ao Orçamento Participativo. Odivelas, S. Brás de Alportel, Palmela, Braga e Serpa, são algumas das que têm vindo a desenvolver experiências neste domínio.
O Orçamento Participativo é um instrumento por excelência de participação dos cidadãos na vida do município. Por isso, era uma das medidas que integrava o programa eleitoral autárquico do PS / Mação nas eleições de Outubro passado.
A maioria dos eleitores não valorizou esta e outras medidas apresentadas e há que respeitar a sua decisão. Mas isso não invalida que deixemos de pensar que se trata de uma excelente medida.
A participação dos munícipes na vida do concelho não deve esgotar-se com a colocação do voto na urna. Pelo contrário, é fundamental chamá-los a participar activamente durante todo o mandato.
Em noite de eleições, perante níveis de abstenção altos, é habitual vermos políticos, comentadores e jornalistas revelarem preocupação com a situação e afirmarem que temos de fazer alguma coisa para envolver mais as pessoas, levá-las a participar mais, etc., etc.. Mas, passado o frenesim desse momento, estas preocupações são deitadas para trás das costas e tudo continua na mesma.
A responsabilidade por este alheamento dos cidadãos é exclusivamente dos políticos, pois a generalidade deles pouco ou nada faz para reverter essa situação.
A questão da participação dos munícipes ganha ainda mais relevância num concelho como o nosso, onde é cada vez mais notório, de uma forma geral, o alheamento das pessoas da participação cívica, política e associativa.
O Executivo Camarário liderado por Saldanha Rocha não pensa do mesmo modo ou, pelo menos, não se mostra preocupado com esta falta de participação. O que não surpreende.
Se ele não se digna sequer envolver as Juntas de Freguesia na análise e discussão das questões relevantes para o concelho, como haveria de ir mais além, envolvendo directamente os munícipes?
Julgamos ser uma má estratégia mas, como não somo os donos da verdade, vamos aguardar.
Tal como em tudo na vida, o tempo se encarregará de dizer quem tem razão.
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