Ordem de Trabalho
1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;
2)Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;
3) Discussão e votação sobre o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar no ano de 2013;
4)Análise de pareceres sobre a Reorganização Administrativa oriundos das Freguesias;
5) Apreciação do Acordo de Cessão da Posição Contratual referente à empreitada de ampliação/remodelação da EB1/JI de Mação;
6) Discussão e votação da proposta de atribuição de apoios a desempregados do Concelho de Mação inscritos em Centros de Emprego;
7) Análise da proposta para atribuição de subsídios, no ambito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Subsídios;
8) Outros assuntos.
2)Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;
3) Discussão e votação sobre o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar no ano de 2013;
4)Análise de pareceres sobre a Reorganização Administrativa oriundos das Freguesias;
5) Apreciação do Acordo de Cessão da Posição Contratual referente à empreitada de ampliação/remodelação da EB1/JI de Mação;
6) Discussão e votação da proposta de atribuição de apoios a desempregados do Concelho de Mação inscritos em Centros de Emprego;
7) Análise da proposta para atribuição de subsídios, no ambito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Subsídios;
8) Outros assuntos.
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