segunda-feira, 19 de março de 2012

Um exemplo a seguir

“A Câmara Municipal da Mealhada fechou as contas de 2011 e entrou em 2012 sem quaisquer dívidas a fornecedores e/ ou empreiteiros. Esta é, assim, a oitava vez consecutiva que a autarquia inicia um novo ano civil com uma dívida igual a zero, efeito do rigor na previsão e execução orçamental, que tem permitido ao município da Mealhada cumprir os seus objectivos programáticos, fazendo obra, sem deixar de satisfazer, atempadamente, os respectivos compromissos.

Cumprimos a nossa obrigação, tendo consciência que para o governo as autarquias não endividadas não têm qualquer mérito, pois na prática são ainda mais penalizadas do que as outras. Esta é contudo a linha de gestão autárquica que defendemos e que, por isso, cumprimos”.

Carlos Cabral, Presidente da Câmara da Mealhada

Fonte: Site da Câmara Municipal da Mealhada


Infelizmente, a Mealhada é um caso raro entre os municípios do país. Por regra, os pagamentos destes a fornecedores e a empreiteiros estendem-se por períodos mais ou menos prolongados que, nalguns casos, atingem centenas de dias.

De acordo com a Direcção-Geral das Autarquias Locais, em 30 de Junho de 2011 (última data para a qual existem dados disponíveis), o prazo médio de pagamento da Câmara de Mação era de 104 dias.

Entre as 308 câmaras do país, Mação situava-se em 136º lugar no ranking das que levam mais tempo a pagar. Não sendo uma situação grave, também não é muito confortável, até porque o prazo tem vindo a aumentar de ano para ano.

Pagar a “tempo e horas” é vantajoso para ambas as partes. Para os municípios, porque lhes permite maior capacidade negocial e, consequentemente, melhores preços. Para as empresas fornecedoras porque lhes evita ou minimiza a possibilidade de sofrerem transtornos financeiros e /ou quebras de tesouraria.

Contudo, para conseguir manter sempre os pagamentos em dia, como faz a Câmara da Mealhada, é necessário cumprir 2 regras básicas:

- Muito rigor e disciplina no planeamento da actividade e na execução orçamental;

- Fazer uma boa gestão dos recursos financeiros disponíveis, não enveredando por uma política despesista. Como dizia Carlos Cabral numa recente entrevista, a Câmara da Mealhada faz sempre consulta pública, nem que seja para comprar uma caixa de esferográficas.

Estas regras estão longe de serem seguidas pela Câmara de Mação. O planeamento da actividade e da execução orçamental apresentam enormes lacunas e, em matéria de gestão de financeira, o despesismo tem imperado ao longo dos anos.

E, assim, enquanto na Mealhada as empresas recebem “na hora”, em Mação levam mais de cem dias a receber as verbas a que têm direito.

Não basta dizer que se apoia os empresários. Um pagamento atempado vale mais que mil palavras.

2 comentários:

Anónimo disse...

Que pena o Dr. Neto não dizer algo sobre o anuário financeiro dos municipios portugueses dos tecnicos de contas, onde a camara de mação vem várias vezes referenciada pela positiva. O sr. que é sempre tão atento a prestar informações, não quererá dizer algo sobre aquele anuário? ou não lhe convém?

Anónimo disse...

E quem fez o anuário sabe de alguns negócios que a Câmara fez anos a fio e onde gastou o dobro do que podia ter gasto? E de outros negócios que ninguém sabe o que a Cãmara ganha com eles? é que se calhar não sabe...