Saldanha Rocha e os seus Vereadores sentem-se satisfeitos e de consciência tranquila com o trabalho desenvolvido, como se concluiu da discussão havida e de alguns excertos do Relatório, que se passam a citar:
“... foi efectuado um trabalho honesto e dentro das expectativas criadas.”
“Uma taxa de execução muito aceitável em face da conjuntura actual e das escassas receitas obtidas, deixa o Executivo Municipal com a consciência tranquila relativamente ao trabalho desenvolvido.”
“As actividades que foram levadas a efeito ao longo do ano, bem como o conjunto de obras, quer lançadas, quer concretizadas, seguramente contribuirão para elevar a qualidade de vida de todos aqueles que residem ou visitam o concelho de Mação.”
Não é este o entendimento dos Vereadores do PS. Não obstante reconhecerem que a actual conjuntura é difícil, ainda assim o Executivo Camarário poderia e deveria ter feito mais.
São basicamente 4 os argumentos que fundamentam esta posição e que os levou a votar contra o Relatório e Contas apresentado:
1) O concelho não melhorou em 2009
Independentemente do ângulo pelo qual se veja a realidade do concelho, não se consegue descortinar uma evolução positiva em 2009. Pelo contrário, à imagem dos anos anteriores, Mação continuou a perder gente, competitividade, dinamismo económico e social e capacidade de gerar atracção.
Assim sendo, e porque o grau de sucesso das políticas se mede pelos objectivos alcançados e não por aquilo que se faz, objectivamente o trabalho desenvolvido pelo membros do Executivo Camarário, enquanto responsáveis máximos da entidade a quem compete “puxar” pelo concelho, não poder ser considerado positivo.
É evidente que o Executivo fez alguma obra, nomeadamente porque foi ano de eleições. E qualquer coisa que se faça contribui, regra geral, para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Mas se o Executivo Camarário entende que deve ser avaliado apenas por este critério, então deverá assumir que se demite da tarefa de tudo fazer para que possamos ter um concelho mais desenvolvido e próspero.
2) Falta de Estratégia ou Estratégia Errada
É por demais evidente que a estratégia para o concelho seguida pelo Executivo Camarário não está a resultar. Aliás, se consideramos que são muitas as medidas lançadas de uma forma avulsa, e que ao longo dos anos se tem assistido a inflexões nas políticas seguidas, quase pode dizer-se que a sua estratégia se caracteriza por não ter estratégia.
Mas com estratégia ou sem ela, é um facto que o concelho não “descola”. E por isso, deveria ser preocupação e obrigação do Executivo Camarário tentar encontrar outras soluções para os problemas do concelho.
Para Saldanha Rocha e para os seus Vereadores a estratégia e as medidas que o PS / Mação preconiza não são as melhores. Há que aceitar democraticamente esse seu entendimento. Mas então compete-lhes encontrar um novo rumo para o concelho porque o que tem vindo a ser seguido apenas o está a conduzir a um beco sem saída.
3) Muita Despesa Corrente
O Executivo Camarário continua a não aplicar da melhor maneira os recursos de que dispõe. Isto já não é novidade porque, ao longo dos anos, a situação tem vindo a repetir-se.
Em 2009, dos cerca de 9,4 milhões de euros de despesas realizadas, 7,1 milhões respeitaram a despesas correntes (cerca de 76%).
Também, por mais uma vez, as despesas de capital ficaram abaixo das receitas de capital em cerca de € 500.000,00, donde se conclui que o Executivo Camarário continua a alimentar a “máquina” que tem vindo a criar com recursos que deveriam ser aplicados em investimento.
Sabemos que as Autarquias são cada vez mais prestadoras de serviços. Tal como sabemos que o concelho tem uma área grande e a sua população está muito dispersa. E tudo isto tem custos.
Mas nada justifica o despesismo a que temos vindo a assistir. Alguns exemplos:
- € 124.000,00 em comunicações (± € 500,00 / 100 contos por dia útil);
- € 133.000,00 em publicidade (± € 550,00 / 110 contos por dia útil);
- € 400.000,00 em combustíveis (± € 1.600,00 – 320 contos por dia útil);
- € 179.000,00 em seminários, exposições e similares (ainda que incluindo a Feira Mostra e o Mação Total).
Também as despesas com pessoal se aproximam dos 4 milhões de euros, se levarmos em conta os mais de € 500.000,00 pagos através de recibo verde. Nada temos contra quem aproveita a oportunidade que a Câmara lhe dá de poder ter um emprego, nomeadamente quando ela começa a ser quase o único empregador que, no concelho, ainda vai gerando algum emprego. Mas para o desenvolvimento do concelho esta política levanta problemas que já hoje se sentem e um dia mais tarde irão agudizar-se.
E como referimos num artigo anterior, só para manter em funcionamento o complexo das piscinas cobertas a Câmara gastou em 2009 cerca de € 200.000,00 (40.000 contos).
Perante esta realidade, os Vereadores do PS entendem, e afirmaram-no aquando da discussão do Relatório e Contas, que a Câmara deveria fazer uma “cura de emagrecimento” nas suas despesas correntes, de modo a libertar recursos para acorrer a muitas necessidades prementes do concelho.
Mas a ideia não teve acolhimento por parte do Executivo Camarário, que entende que as despesas correntes estão muito bem como estão.
4) Pouca Despesa com Investimento
E com esta actuação quem “paga a factura” é o investimento, que não foi além dos 2 milhões de euros, embora tenham ficado por pagar cerca de 1,6 milhões de euros. Ano de eleições deu nisto e, por conseguinte, em 2010 e 2011 cá estaremos a pagar a factura de, acima de tudo, se querer ganhar eleições.
Considerando a fatia de investimento pago, 2 milhões de euros, o grau de execução do Plano de Investimento ficou-se pelos 44,6%, valor que não pode deixar de ser considerado baixo.
E se considerarmos que desse valor cerca de € 400.000,00 foram gastos no complexo das piscinas cobertas (€ 134.000), as quais não só dão um enorme prejuízo como ainda continuam a consumir dinheiro, no estaleiro municipal (€ 171.500) e outros investimentos parecidos, o que sobrou para o concelho foi efectivamente muito pouco.
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