A intenção é boa. O concelho debate-se com um problema sério de falta de gente, em particular de crianças e jovens. E também existem muitas pessoas, nomeadamente idosas, que vivem em situação particularmente difícil devido aos baixos rendimentos que possuem.
Mas quando se olha para os apoios disponibilizados, os objectivos que se pretendem alcançar caem logo por terra. E porquê?
- Porque ninguém decide ter um 2º filho só porque a Câmara lhe oferece € 500 aquando do seu nascimento e um subsídio de poucos euros por mês nos primeiros anos de vida, enquanto ele frequenta a creche;
- Porque, para a generalidade dos idosos (mais de 65 anos), o que a Câmara lhes está a oferecer quando se propõe reduzir em 50% as taxas e tarifas municipais são, basicamente, uns míseros euros mensais na factura da água.
A Câmara propõe-se ainda, para os agregados familiares com três ou mais filhos até aos 15 anos, reduzir em 50% a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da 1ª habitação, a factura de água e saneamento e o custo da utilização de qualquer equipamento municipal.
Pergunta-se: quantos agregados familiares existirão no concelho de Mação com 3 ou mais filhos de idade inferior a 15 anos? Certamente que muito poucos. E, para além disso, os apoios em questão também não representam mais do que “meia dúzia” de euros por mês.
Quem recebe, ainda que pouco, fica satisfeito. E o Executivo Camarário fica igualmente satisfeito com essa satisfação dos munícipes, até porque daí retira, não raras as vezes, dividendos políticos. Mas, na prática, estes apoios terão um efeito nulo ou próximo disso, quando os objectivos a alcançar são incentivar a natalidade e apoiar as pessoas do concelho.
Por isso, teria sido mais correcto e menos demagógico o Executivo Camarário ter estabelecido objectivos mais modestos para este programa de apoios, quando aquilo que efectivamente se propõe fazer é apenas distribuir umas “migalhas” por alguns munícipes. Situação que também se verifica nos apoios às habitações degradadas.
O Executivo Camarário pode argumentar que, com a atribuição destes apoios, está a fortalecer a sua política social. Mas incentivar a natalidade é bem mais do que política social. E relativamente às restantes medidas de âmbito efectivamente social, os apoios a atribuir são tão modestos que, quase diríamos, estamos mais em presença de uma “política de caridade”.
Política social “à séria” é o que fez a Câmara de Alcoutim, que investiu € 200.000 para que 200 idosos do seu concelho pudessem beneficiar de um aparelho auditivo, que os resgatou do silêncio em que viviam. Ou o que fizeram e fazem muitas autarquias do país que comparticipam, por exemplo, medicamentos ou operações às cataratas. Isto sim, é política social.
É por estas e outras que o concelho não sai da “cepa torta”. Mas o Executivo Camarário não percebe isso e prefere lançar para cima do governo central a responsabilidade por todos os nossos males.
Mas, ainda assim, sugerimos a todas as pessoas que reúnam condições para se candidatar que o façam e aproveitem o que o Executivo Camarário lhes pretende dar, por muito pouco que seja. Tudo o que vier é ganho e as pessoas não têm culpa das más políticas camarárias.
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