Estação terminal

Caro(a) Munícipe e Amigo(a),

O Blog Mação 2013 chega hoje ao fim, 1.413 dias após o seu lançamento, ocorrido a 8 de Dezembro de 2009.

Ele surgiu porque eu e o outro mentor (o ex-vereador Cardoso Lopes) sempre entendemos que os políticos e os autarcas devem aproximar-se das pessoas e mantê-las informadas da sua actuação. Porque só assim elas poderão adoptar no dia-a-dia uma atitude mais participativa, mais crítica e mais construtiva.

Com base nesta perspectiva, ao longo dos quase 4 anos de actividade publicámos 1.452 posts (média de um por dia), a grande maioria dedicada à actividade autárquica no nosso Concelho e à divulgação de iniciativas que nele foram sendo realizadas.

Pena que a reduzida disponibilidade de tempo e o facto de desenvolvermos a actividade autárquica em “part-time”, não tenha permitido divulgar toda a informação que gostaríamos ter divulgado. Ainda assim, e sem procurar julgar em causa própria, entendo que o Blog Mação 2013 cumpriu o principal objectivo a que se propôs: contribuir para um melhor conhecimento e esclarecimento por parte dos munícipes sobre a actividade autárquica no concelho.

Neste seu percurso o Blog Mação 2013 foi elogiado por uns e criticado por outros o que, de alguma forma, pode ser entendido como positivo, porque prova que muitos dos que o visitaram não ficaram indiferentes ao que aqui foi sendo escrito e comentado.

Este facto é confirmado pelo elevado número de visitas alcançado:

- Cerca de 91.500, contabilizando apenas uma entrada diária por visitante (utilizador IP);

- Cerca de 260.000, contabilizando todas as entradas registadas.

Este números, que estavam longe de se imaginar que pudessem ser alcançados quando o Blog Mação 2013 foi lançado, são a melhor recompensa para as muitas horas de dedicação e trabalho que a sua actualização exigiu.

Agora que um novo mandato autárquico se iniciou, é tempo de dar por terminado este projecto de informação. Foi uma experiência gratificante mas que, por várias razões, umas de natureza política, outras de natureza pessoal, não é possível continuar presentemente.

Contrariamente ao que um ou outro visitante aqui foi comentando de forma jocosa, o fim do Blog Mação 2013 não irá dar lugar, pelo menos por minha iniciativa, a outro qualquer “Blog Mação 2017”. Embora isto não invalide que, no futuro, não possa ser tentado a lançar outro projecto desta natureza. O tempo o dirá.

Termino com um agradecimento a todo(a)s o(a)s que, com as suas visitas, ajudaram a “fazer” o Blog Mação 2013. E com uma saudação muito especial a todo(a)s os que, durante estes quase 4 anos, nos expressaram palavras de incentivo e de elogio por esta iniciativa.

Até um dia destes.

Nuno Neto

Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos Municipais

Iniciativas em Mação

Grande Prémio de Atletismo - Mação Catedral do Presunto

Uma batalha (novamente) perdida

O PS perdeu de forma clara as recentes eleições autárquicas em Mação, ao ganhar apenas a Freguesia da Amêndoa (numa 2ª eleição, após empate inicial) e a União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira.

Trata-se, sem dúvida, de uma magro pecúlio. Com a agravante dos resultados alcançados para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal, terem piorado relativamente às eleições de 2009.

Nomeadamente em relação à Câmara Municipal, cuja lista liderei, uma significativa maioria dos eleitores (64,3%, ainda que destes apenas 52,7% tenha votado PSD) disse claramente nas urnas que não se revia nos candidatos socialistas e no seu programa.

No meu artigo do VMT do mês passado escrevi, e passo a citar, “Enquanto candidato, aceitarei com espírito democrático a decisão dos eleitores. Não vibrarei com a vitória, porque sei que o caminho que terei pela frente será muito complexo e exigente a todos os níveis. Não chorarei a derrota porque, quem age apenas por convicções, nunca se sente verdadeiramente derrotado.”

Agora que a derrota chegou, não tenho qualquer razão para alterar o “estado de alma” que me invade. Não significa isto que a derrota me tenha sido indiferente, porque na vida lutei sempre para ganhar, mesmo quando pressinto que as hipóteses de alcançar a vitória não são muitas.

Como tal, gostaria obviamente de ter ganho. Não para poder ostentar o “título” de presidente de câmara (os títulos sempre me disseram pouco e cada vez me dizem menos) mas, acima de tudo, porque mantenho a convicção de que eu e os que em acompanharam neste projecto autárquico podíamos ajudar a construir um Mação bem diferente do que ele é hoje.

Mas a maioria dos eleitores assim não quis e eu respeito a sua opinião. Apenas não consigo ter respeito por alguns eleitores que, depois de me terem afirmado, olhando-me nos olhos, que “Mação precisa de mudar”, eu sei que celebraram a vitória do PSD. Porque detesto a hipocrisia e a falta de coragem.

Enquanto líder do PS/Mação e responsável pelo projecto autárquico apresentado aos eleitores, assumo por inteiro as responsabilidades pela derrota e saberei retirar dela as devidas ilações.

Mesmo tendo cometido erros, tenho a consciência de ter trabalhado e lutado o melhor que soube pelo PS/Mação e por este projecto autárquico. Mas a máxima que por vezes apliquei aos meus adversários, aplico-a agora a mim mesmo ainda com maior propriedade: o sucesso não se mede pelo trabalho realizado mas pelos resultados alcançados.

Por conseguinte, abandonarei brevemente a liderança do PS/Mação, assumindo exclusivamente a condição de militante de base. Quanto à actividade autárquica, salvo algum imponderável, na próxima 5ª Feira tomarei posse como vereador.

No papel de vereador saberei também interpretar os resultados autárquicos agora alcançados, ainda que isso não me vá impedir de continuar a lutar pelos meus ideais e por aquilo que entendo ser o melhor para o nosso Concelho, com a mesma determinação e a mesma convicção com que o fiz no anterior mandato.

Termino saudando todos os vencedores autárquicos do PDS e do PS e desejando-lhes um bom mandato em prol do Concelho de Mação.

Nuno Neto

O que Mação irá receber do Orçamento de Estado de 2014

Se a proposta de Orçamento de Estado entregue hoje pelo Governo na Assembleia da República for aprovada nos moldes apresentados, em 2014 a Câmara de Mação e as 6 Juntas de Freguesias do Concelho irão receber cerca 6,250 milhões de euros, assim repartidos:

I) Câmara Municipal

1) Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)

- Corrente: € 5.101.537

- Capital: € 566. 837

2) Fundo Social Municipal (FSM): € 103.788

3) IRS: € 102.310

Total: € 5.847.472


II) Juntas de Freguesia

- Amêndoa:€ 32.518

- Cardigos:€ 53.895

- Carvoeiro: € 43.328

- Envendos: € 63.480

- Ortiga: € 26.364

- Mação / Penhascoso / Aboboreira: € 138.959

- Total: € 363.979

Relativamente ao ano de 2013 constata-se uma redução de 3,2% nas verbas transferidas para a Câmara Municipal e de 1,4% nas verbas transferidas para cada uma das Juntas de Freguesia.

PS vence na Freguesia de Amêndoa

O PS venceu hoje a repetição das eleições para a Assembleia de Freguesia de Amêndoa.

Depois do empate a 175 votos entre o PS e o PSD ocorrido há quinze dias, a lista socialista encabeçada por Luís Lopes alcançou hoje mais 2 votos (194) que a lista social-democrata (192).

Parabéns ao Luís Lopes e demais membros da lista pela vitória alcançada e votos de um bom mandato em prol da Freguesia de Amêndoa e dos seus fregueses.

Reunião de Câmara de 09 de Outubro de 2013

Ordem de Trabalho

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Outros assuntos.

Mais uma espada sobre a nossa cabeça

No âmbito do PREMAC - Plano de Redução e Melhoria da Administração Central o Governo prevê encerrar 154 dos 343 Serviços de finanças existentes no país.

Entre os Serviços de finanças que parecem ter os dias contados está o de Mação, bem como outros 8 no distrito de Santarém (Alpiarça, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Golegã, Rio Maior e Sardoal).

Outros concelhos próximos do nosso, como são os casos de Oleiros, Proença-a-Nova, Vila de Rei e Gavião, também é suposto ficarem sem a actual repartição de finanças.

Depois da espada que se abateu sobre os tribunais, outra paira agora sobre os serviços de finanças. Com um bocadinho de "sorte", Mação ficará sem estes 2 serviços, o que, se tal vier a acontecer, será mais uma machadada no seu futuro.

Se o Governo decidir a avançar com o encerramento destes serviços em Mação, não podemos permanecer impávidos e serenos. Será tempo de "pegarmos em armas" e enfrentarmos este terrorismo governamental contra o interior do país.

Autárquicas 2013 em Mação

O PSD foi o grande vencedor das eleições autárquicas no Concelho de Mação, ao vencer de uma forma clara a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e 4 das 5 freguesias já apuradas (na Amêndoa o empate registado vai obrigar à repetição das eleições).

De fora desta expressiva vitória ficou apenas, pelo menos enquanto não se decidir a Freguesia de Amêndoa, a União das Juntas de Freguesia de Mação, Penhascoso e Aboboreira, onde o PS conseguiu levar a melhor.

Pelo facto, endereçamos os nossos parabéns aos PSD e aos seus autarcas pela vitória alcançada e desejamos-lhes votos de um bom mandato em prol do Concelho de Mação.

Encerramento da Campanha do PS/Mação

Esta 6ª Feira o PS/Mação encerra a sua campanha autárquica com uma grande festa / jantar no Penhascoso.

Junte-se a nós!

Jantar de Campanha do PS/Mação no Carvoeiro - Convite

Este Sábado venha ao Carvoeiro participar no Jantar de Campanha que o PS/Mação irá realizar e oferecer ao munícipes de Mação.

Junte-se a nós para fazermos uma grande festa.

Tempo desaproveitado

Estamos a poucos dias da realização das eleições autárquicas. É tempo, pois, de fazer um balanço, ainda que sucinto, do mandato autárquico que estás prestes a terminar.

Nos últimos 4 anos Mação não evoluiu da forma favorável que seria desejável e necessária, bem pelo contrário. Comparativamente a 2009, o nosso Concelho está hoje menos vivo, menos dinâmico e o seu futuro apresenta-se com perspectivas mais sombrias.

Quem governou o Concelho durante este período não foi capaz, ou não soube, encontrar soluções para mitigar os problemas complexos que ele enfrenta. É um facto que a grave crise económica e financeira que se abateu sobre o país retirou aos nossos governantes margem de manobra e recursos. Mas a malfadada crise não pode servir-lhes de bode expiatório de todos os nossos males, ilibando-os das responsabilidades pela situação em que nos encontramos.

Não surpreende que não tenham conseguido encontrar essas soluções no presente mandato. Se mesmo nos tempos idos de ”vacas gordas” (ou “menos magras”), não conseguiram encontrá-las, não seria agora, quando a “manta encolheu”, que o iriam conseguir.

Basicamente, são 4 as razões que estão na origem desta situação:

- Incapacidade ou falta de vontade para acabar com o despesismo e o desperdício, implementando uma gestão camarária mais eficiente, mais exigente e mais rigorosa. Ao longo do mandato foram múltiplas as situações e actuações do Executivo Camarário reveladoras desta faceta despesista e falha de rigor que os Vereadores do PS foram denunciando e criticando;

- Falta de ambição para encontrar e implementar soluções mais ousadas, que rompam com a rotina instalada no Concelho. Os largos anos que os Executivos Camarários do PSD levam de governação acomodou-os, retirou-lhes imaginação e acentuou-lhes o receio de perder o poder, levando-os a focalizarem-se excessivamente nos “mecanismos” que lhes permitam a perpetuação nesse mesmo poder;

- Uma actuação centrada sobretudo na gestão corrente do dia-a-dia, em muitas “coisas miúdas” que poderiam e deveriam ser delegadas, retiram aos membros do Executivo Camarário tempo e disponibilidade mental para reflectir e agir adequadamente sobre o futuro do Concelho e os seus grandes problemas / desafios;

Agora que chegam as eleições, competirá aos eleitores decidir se pretendem continuar pelo caminho que tem vindo a ser seguido há quase 4 décadas, ou se entendem que devem optar por dar uma oportunidade a quem se propõe dar um rumo bem diferente ao Concelho.

Enquanto candidato, aceitarei com espírito democrático a decisão dos eleitores. Não vibrarei com a vitória, porque sei que o caminho que terei pela frente será muito complexo e exigente a todos os níveis. Não chorarei a derrota porque, quem age apenas por convicções, nunca se sente verdadeiramente derrotado.

Se há uns anos atrás tivesse aceite um pedido / sugestão que me foi feito para abdicar das minhas convicções, quem sabe se, porventura, já não me teria sentado na cadeira a que agora me recandidato.

Início da Campanha Eleitoral Autárquica

Caro(a) Munícipe,

Inicia-se hoje a campanha eleitoral autárquica.

Nos próximos 11 dias dar-lhe-emos a conhecer aqueles(as) que dão a cara pelo PS/Mação nos diversos órgãos autárquicos, bem como as diversas propostas do nosso programa eleitoral para o município e para as freguesias.

Propomo-nos fazer uma campanha eleitoral pela positiva e com elevação. Mas não abdicaremos, sempre que assim o entendermos, de adotar uma postura crítica.

O PS/Mação parte para esta campanha eleitoral com total confiança nos seus candidatos, convicto das suas ideias e das suas propostas, e confiante na vitória nos vários órgãos autárquicos.

Queremos mudar Mação porque, ao fim de quase 4 décadas ininterruptas de Executivos Camarários do PSD, o nosso Concelho confronta-se com vários problemas, que eles não souberam resolver.

Competirá aos nossos eleitores dicidirem o que pretendem para o futuro do nosso Concelho.

Jantar de Campanha do PS/Mação - Convite

O PS/Mação convida-o(a) paa o Jantar de Campanha que irá realizar e oferecer ao múnicipes de Mação no próximo Sábado (dia 21), a partir das 19h30, no Pavilhão da Junta de Freguesia do Carvoeiro.

Junte-se a nós para fazermos uma grande festa.

Acabaram as Festas

Com a Fesa do Casal realizada este fim-de-semana, concluiu-se o habitual ciclo de festas de verão que todos os anos decorre no nosso Concelho.

Parabéns a todas as Associações que continuam, como muito trabalho e dedicação, a levar por diante este tipo de iniciativa, que atrai às nossas terras mais gente e lhes dão um pouco mais de vida, ainda que por poucos dias.

Para o ano as Festas estarão de regresso. Ainda que algumas das caras que este ano fomos vendo nalgumas festas, provavelmente só as voltaremos a ver por lá daqui a 4 anos.

A propósito de uma candidatura dita independente

Ponto 1)

Sou um grande defensor da existência de candidaturas independentes que surjam de movimentos de cidadania, porque elas permitem aos eleitores escolherem os seus representantes nos órgãos autárquicos fora do espectro político. E ao permitirem isso, a democracia sai reforçada e valorizada.

Feita esta nota prévia, entendo fazer uns breves comentários à candidatura, dita independente, que concorre à Assembleia da União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira:

- Não é verdadeiramente independente uma candidatura onde surgem candidatos a lugares de topo que são reconhecidamente apoiantes do PSD/Mação e, nalguns casos, ao que se julga saber, seus militantes e dirigentes;

- Não é verdadeiramente independente uma candidatura que, mal foi lançada, foi de pronto acolhida de braços abertos pelo PSD/Mação;

- Não é verdadeiramente independente uma candidatura que recolhe o apoio do PSD/Mação, ao ponto deste partido ter decidido não apresentar uma candidatura própria àquela que passará a ser, em área e população, a maior freguesia do Concelho

Perante estes factos, esta candidatura que diz ser independente é, inequivocamente, uma candidatura do PSD/Mação travestida de independente.

Pedir às pessoas que acreditem que esta é uma candidatura independente é estarem a tentar “meter-lhes os dedos nos olhos”. É estarem a tomá-las por parvas.

E tanto assim é que, fazendo fé nalguns comentários que se vão ouvindo, haverá membros desta lista que bem arrependidos estão de terem embarcado nesta “aventura independentista”.


Ponto 2)

O “cabeça de lista” desta candidatura dita independente, talvez querendo justificar a existência da mesma, tem afirmado publicamente que não foi convidado pelo PS/Mação para encabeçar a sua lista e que terá sido desconsiderado por mim, enquanto líder do partido.

O “cabeça de lista” desta candidatura dita independente fala verdade quando afirma que não o convidei. Mas como esquece-se de dizer a razão por que não o fiz, eu dou-a a conhecer.

Na política, como aliás em qualquer outra vertente da minha vida, convivo bem com a diferença de opinião e com a crítica. Mas não consigo conviver com a falta de solidariedade.

E esta falta de solidariedade ganhou toda a expressão a partir do momento em que o “cabeça de lista” desta candidatura dita independente deu a entender, de forma inequívoca, que apoiaria a candidatura do Dr. Vasco Estrela à Câmara de Mação.

O “cabeça de lista” desta candidatura dita independente e alguns dos que o apoiam esqueceram que a acústica do Café Central é tão boa que muito do que é dito dentro da suas quatro paredes acaba por se ouvir cá fora, por vezes a largos quilómetros de distância.

Reunião de Câmara de 11 de Setembro de 2013

Ordem de Trabalho

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Discussão e votação da 8ª Alteração Orçamental referente ao ano de 2013;

3) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

4) Outros assuntos.

Reunião Pública
Hora de início: 10H00

Assembleia Municipal de 10 de Setembro de 2013

Ordem de Trabalhos

1) Informação do Presidente da Câmara, em cumprimento da alínea e) do nº 1 do artº 53 da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, na nova redacção dada pela Lei nº 5 A/2002 de 11 de Janeiro.

Reunião Pública
Hora de início: 10H00

Jantar de Campanha do PS/Mação - Convite

Com a presença de:

João Soares

Membro da Comissão Política e da Comissão Nacional do PS

António Gameiro

Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS

Hugo Costa

Presidente da JS Ribatejo

Jantar de Campanha do PS/Mação - Convite

No próximo Sábado, a partir das 19h30, o PS/Mação realiza no pavilhão da Associação Desportiva e Cultural de Chão de Codes um jantar inserido na sua campanha autárquica.

O PS/Mação e os seus candidatos autárquicos convidam a população do Concelho a participar nesta iniciativa.

Nem tudo é “verde horizonte” no nosso Concelho

As fotos seguintes, tiradas recentemente num local situado cerca de 50 metros abaixo da ponte do Carvoeiro, são bem elucidativas do estado de poluição calamitoso em que se encontra a Ribeira do Carvoeiro, uma das mais bonitas do Concelho.

Na origem deste grave problema ambiental está o facto dos esgotos do Carvoeiro desaguarem na ribeira sem o adequado tratamento prévio.

Com o objectivo de resolver os problemas de água e tratamento de esgotos que existiam no Concelho, há cerca de 5 anos a Câmara de Mação aderiu às “Águas do Centro”.

Infelizmente, decorrido este tempo todo, em matéria de tratamento de esgotos pouco ou nada foi feito, pelo que a Ribeira do Carvoeiro e outras linhas de água do Concelho se mantêm bastante poluídas.

Não obstante pouco ou nada ter sido feito, desde Março de 2010 que a Câmara de Mação aplica, aos consumidores residentes em locais onde existe rede de esgotos, uma tarifa de recolha de águas residuais (esgotos) no valor de € 0,40 por m3 de água consumida.

Na altura os Vereadores do PS opuseram-se à criação desta tarifa (bem como ao aumento significativo do preço da água) com o argumento de que apenas deveria ser cobrada quando a “Águas do Centro” começasse a realizar os investimentos necessários e os munícipes constatassem melhorias evidentes na no tratamento dos esgotos.

Não foi este o entendimento do Executivo Camarário, que decidiu pela implementação da referida tarifa.

É caso para recordar o provérbio que diz que “quem paga adiantado (ainda que de forma forçada) fica sempre mal servido”.

A Sede da União das Juntas de Freguesia

Connosco, obviamente e naturalmente que a sede da Junta de Freguesia se irá localizar nas instalações da actual Junta de Freguesia de Mação.

No entanto, não pretendemos nem queremos desprezar, nem as populações, nem as instalações existentes nas freguesias de Penhascoso e Aboboreira.

Assim, para nós, aqueles espaços continuarão a existir e a servir de locais de trabalho para o executivo da Junta e, principalmente como espaços privilegiados de acolhimento às populações.

Todos quantos se deslocam a Mação, poderão usar os serviços da Junta de Freguesia, sem necessidade de se deslocarem às instalações nas suas freguesias de origem.

Pretendemos que a Assembleia de Freguesia seja um órgão descentralizado, propondo, desde logo, a realização em cada ano, de uma Assembleia Ordinária e uma Extraordinária em cada uma das Freguesias.

Este é o nosso compromisso.

Nós acreditamos nas pessoas e é com as pessoas, com as “gentes da terra”, que queremos contar para construir este grande projecto de Freguesia.

Podem contar Connosco pois somos… uma Equipa de “Gente que Faz, para Gente que Merece.”


José Fernando Martins
Candidato à Presidência da
União das Juntas de Freguesia de Mação, Penhascoso e Aboboreira

Reunião de Câmara de 04 de Setembro de 2013

Ordem de Trabalho

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

3) Outros assuntos.

Reunião de Câmara de 28 de Agosto de 2013

Ordem de Trabalho

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

3) Outros assuntos.

Reunião Pública
Hora de início: 10H00

Iniciativas em Mação

Festa - Pereiro