Realizou-se hoje uma Assembleia Municipal extraordinária na qual foram discutidas, votadas e aprovadas as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2013.
Pelo facto de, no início deste mês, a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) ter remetido à Assembleia da República uma proposta que prevê a agregação das freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira numa freguesia denominada “União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira”, teria feito todo o sentido que se tivesse aproveitado esta Assembleia Municipal extraordinária para abordar o assunto e tomar uma posição sobre a proposta da UTRAT.
Mas, lamentavelmente, a presidente da Assembleia Municipal “esqueceu-se” de agendar esse ponto na Ordem de Trabalho da reunião.
Por aqui se vê o interesse, ou melhor o desinteresse, com que o PSD/Mação olha para esta questão tão importante para o Concelho e, nomeadamente, para as freguesias alvo da agregação.
Também na Câmara o panorama não diferiu muito da Assembleia Municipal, na medida em que, decorridas 2 reuniões após ser conhecida a proposta da UTRAT, o assunto da “agregação das freguesias” apenas foi abordado porque os Vereadores do PS tomaram essa iniciativa, propondo que a Câmara de Mação manifestasse, formalmente, uma posição crítica sobre a proposta da UTRAT junto da Presidente da Assembleia da República e do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.
Mais palavras para quê, se “eles” estão “sem palavras”?
Nota:
As taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2013 já tinham sido discutidas e votadas em Assembleia Municipal anterior.
Contudo, devido a uma “questão técnica” que de colocou decorrente do facto de se pretender reduzir em 16,6% a taxa do IMI aplicada aos imóveis já avaliados, bem como à importância de aprovar, para efeitos de definição de taxas do IMI, que a totalidade do território do Concelho de Mação é considerada como zona de combate à desertificação, houve necessidade de trazer de novo o assunto à Assembleia Municipal.
Pelo facto de, no início deste mês, a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) ter remetido à Assembleia da República uma proposta que prevê a agregação das freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira numa freguesia denominada “União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira”, teria feito todo o sentido que se tivesse aproveitado esta Assembleia Municipal extraordinária para abordar o assunto e tomar uma posição sobre a proposta da UTRAT.
Mas, lamentavelmente, a presidente da Assembleia Municipal “esqueceu-se” de agendar esse ponto na Ordem de Trabalho da reunião.
Por aqui se vê o interesse, ou melhor o desinteresse, com que o PSD/Mação olha para esta questão tão importante para o Concelho e, nomeadamente, para as freguesias alvo da agregação.
Também na Câmara o panorama não diferiu muito da Assembleia Municipal, na medida em que, decorridas 2 reuniões após ser conhecida a proposta da UTRAT, o assunto da “agregação das freguesias” apenas foi abordado porque os Vereadores do PS tomaram essa iniciativa, propondo que a Câmara de Mação manifestasse, formalmente, uma posição crítica sobre a proposta da UTRAT junto da Presidente da Assembleia da República e do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.
Mais palavras para quê, se “eles” estão “sem palavras”?
Nota:
As taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2013 já tinham sido discutidas e votadas em Assembleia Municipal anterior.
Contudo, devido a uma “questão técnica” que de colocou decorrente do facto de se pretender reduzir em 16,6% a taxa do IMI aplicada aos imóveis já avaliados, bem como à importância de aprovar, para efeitos de definição de taxas do IMI, que a totalidade do território do Concelho de Mação é considerada como zona de combate à desertificação, houve necessidade de trazer de novo o assunto à Assembleia Municipal.
