Mais uma vez, caiu por terra a revisão da lei eleitoral autárquica, em virtude do PSD e do CDS não terem chegado a acordo sobre as alterações a introduzir.
Fica assim por cumprir (mais) uma das promessas do Governo, e concretamente, do Ministro Miguel Relvas.
Segundo a informação que veio a público, na base da discórdia esteve, nomeadamente, o modelo de composição dos executivos camarários. O PSD defendia a existência de executivos homogéneos (integrando apenas elementos do partido que ganhasse as eleições), enquanto o CDS entendia que os executivos deveriam ser compostos maioritariamente por elementos do partido que ganhasse as eleições, mas integrando (em minoria) também vereadores dos outros partidos.
Atendendo à realidade autárquica, a proposta defendida pelo CDS era, em nosso entender, mais equilibrada, na medida em que permitia:
- Assegurar estabilidade governativa a que ganhasse as eleições (governava sempre em maioria), um factor sem dúvida importante;
- Um melhor acompanhamento da acção governativa por parte dos partidos da oposição. Porque, por muito que se reforçasse o papel da Assembleia Municipal, como entendia o PSD para contrabalançar a ausência dos partidos da oposição do executivo camarário, só quem vive desfasado da realidade autárquica entende que aquela tem condições para desempenhar esse papel adequadamente.
Não se percebebe a intransigência do PSD em relação ao ponto da discórdia, na medida em que o fundamental (maioria do partido que ganha e, consequentemente, estabilidade governativa) estava assegurado na proposta do CDS.
Embora possa ser uma ilação errada, é-se levado a pensar que a intransigência do PSD teve apenas como objectivo fazer abortar a revisão da lei. Poderemos estar enganados, mas…
Assim sendo, vamos ter as eleições autárquicas de 2013 regidas por uma lei eleitoral que todos (ou quase todos) os partidos entendem que deveria ser mudada mas que, por uma razão qualquer, acaba sempre por ficar inalterada.
Recorde-se que, já em 2008, a revisão da lei eleitoral autárquica ficou também pelo caminho. Nessa altura, depois da lei ter sido negociada e acordada entre o PS e o PSD e, inclusive, já ter sido apresentada na Assembleia da República, este último partido, na altura liderado por Luís Filipe Menezes, acabou por vetá-la.
Com frequência, como tem acontecido ultimamente, o PSD assume-se publicamente como o partido mais reformista. Contudo, os exemplos que tem vindo a dar no caso da lei eleitoral autárquica, estão longe de espelhar essa “fúria” reformista, bem pelo contrário.
Fica assim por cumprir (mais) uma das promessas do Governo, e concretamente, do Ministro Miguel Relvas.
Segundo a informação que veio a público, na base da discórdia esteve, nomeadamente, o modelo de composição dos executivos camarários. O PSD defendia a existência de executivos homogéneos (integrando apenas elementos do partido que ganhasse as eleições), enquanto o CDS entendia que os executivos deveriam ser compostos maioritariamente por elementos do partido que ganhasse as eleições, mas integrando (em minoria) também vereadores dos outros partidos.
Atendendo à realidade autárquica, a proposta defendida pelo CDS era, em nosso entender, mais equilibrada, na medida em que permitia:
- Assegurar estabilidade governativa a que ganhasse as eleições (governava sempre em maioria), um factor sem dúvida importante;
- Um melhor acompanhamento da acção governativa por parte dos partidos da oposição. Porque, por muito que se reforçasse o papel da Assembleia Municipal, como entendia o PSD para contrabalançar a ausência dos partidos da oposição do executivo camarário, só quem vive desfasado da realidade autárquica entende que aquela tem condições para desempenhar esse papel adequadamente.
Não se percebebe a intransigência do PSD em relação ao ponto da discórdia, na medida em que o fundamental (maioria do partido que ganha e, consequentemente, estabilidade governativa) estava assegurado na proposta do CDS.
Embora possa ser uma ilação errada, é-se levado a pensar que a intransigência do PSD teve apenas como objectivo fazer abortar a revisão da lei. Poderemos estar enganados, mas…
Assim sendo, vamos ter as eleições autárquicas de 2013 regidas por uma lei eleitoral que todos (ou quase todos) os partidos entendem que deveria ser mudada mas que, por uma razão qualquer, acaba sempre por ficar inalterada.
Recorde-se que, já em 2008, a revisão da lei eleitoral autárquica ficou também pelo caminho. Nessa altura, depois da lei ter sido negociada e acordada entre o PS e o PSD e, inclusive, já ter sido apresentada na Assembleia da República, este último partido, na altura liderado por Luís Filipe Menezes, acabou por vetá-la.
Com frequência, como tem acontecido ultimamente, o PSD assume-se publicamente como o partido mais reformista. Contudo, os exemplos que tem vindo a dar no caso da lei eleitoral autárquica, estão longe de espelhar essa “fúria” reformista, bem pelo contrário.
2 comentários:
Malhar em ferro frio é pura poluição sonora e perdas de tempo e de energias!
Só com muitos anos seguidos de estabilidade política e social se conseguirá atingir maturidade suficiente para que os interesses particulares deixem de se sobrepor aos interesses do País e dos portugueses.
E não serão só umas dezenas de anos mas antes algumas gerações para naturalmente se cultivarem e cimentarem os valores de que muito se fala e apregoa mas muito pouco se praticam.
É como o apregoar a igualdade de sexos quando só uma pequenina parte consegue ser realidade e por imposição legal e quando tanto os homens como as mulheres continuam a impor barreiras.
A igualdade dos sexos só começará a ser realidade quando os lavabos forem unissexo e as mulheres tiverem os mesmos direitos no seio das sociedades muçulmanas e na hierarquia do Vaticano.
Pois aqueles de memória curta houve um ministro que foi um dos impulsionadores da crise que Portugal atravessa e que prometeu 150.000 postos de trabalho com corta fitas para came on ver, no final reduziu-se a muitos milhares de desempregados, esse pseudo ministro é do PS e chama-se José Socrates e pavoneia-se por Paris a gastar cerca de 15.000€ mês, claro que estamos a falar de uma pessoa que é bastante abastada, se bem que tem uns envolvimentos pouco ortodoxos em determinados processos, quem tem telhados de vidro não atira pedras, ok!
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