Pedido de Informação dos Vereadores do PS

Pedido de Informação Nº: 53
Reunião de Câmara: 14-Jan-2012

Assunto: Quadro de Pessoal da Câmara de Mação

Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação

Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que, em complemento ao Mapa de Pessoal recentemente aprovado para o ano de 2012, lhes seja facultada:

1) Listagem dos funcionários que integravam o Quadro de Pessoal da Câmara à data de 31 de Dezembro de 2011, com a informação constante do quadro em anexo (Nome, Idade, Unidade orgânica, Secção / Serviço, Cargo / Carreira / Função, Tipo de Vínculo e Ano de entrada no Quadro) relativamente a cada um deles.

2) Listagem do pessoal que, durante o ano de 2011, auferiu remunerações pagas através de recibo verde, com a seguinte informação:

- NIF do Beneficiário;
- Nome do Beneficiário;
- Função desempenhada;
- Montante auferido em 2011.

3) Listagem dos Contratos de Trabalho a “Termo Resolutivo Certo”, com indicação do nome do funcionário, função e períodos de renovação.

Mação, 14 de Janeiro de 2012