O Governo pretende encerrar 47 tribunais. Um deles é o de Mação.
Os argumentos para o encerramento, que são “chapa 4” para todos os casos, são apenas 2: poucos processos e proximidade / bons acessos a Abrantes.
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Comentário 1:
A justiça é, porventura, dos sectores que funciona pior no país. Daí que, as reformas de que ela carece devem merecer uma profunda ponderação e discussão antes de serem postas em prática, sob pena de ficarmos com uma justiça pior do que a que temos actualmente.
Esperemos que o Ministério da Justiça tenha disponibilidade e abertura para fazer essa discussão. Até porque, que se saiba, até agora as Autarquias não foram “tidas nem achadas” no processo.
Se a proposta do Governo for por diante, a justiça em Mação ficará mais distante, mais inacessível e mais cara. E, na prática, isso representará, menos justiça.
Comentário 2:
Não tivemos tempo de analisar todo o documento elaborado pelo Ministério da Justiça. Mas, nalgumas páginas que lemos, relativas ao Distrito de Santarém, encontrámos logo 2 erros, que revelam falta de cuidado na sua elaboração.
Nota Final: sobre este tema voltaremos a pronunciar-nos brevemente.
Os argumentos para o encerramento, que são “chapa 4” para todos os casos, são apenas 2: poucos processos e proximidade / bons acessos a Abrantes.
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Comentário 1:
A justiça é, porventura, dos sectores que funciona pior no país. Daí que, as reformas de que ela carece devem merecer uma profunda ponderação e discussão antes de serem postas em prática, sob pena de ficarmos com uma justiça pior do que a que temos actualmente.
Esperemos que o Ministério da Justiça tenha disponibilidade e abertura para fazer essa discussão. Até porque, que se saiba, até agora as Autarquias não foram “tidas nem achadas” no processo.
Se a proposta do Governo for por diante, a justiça em Mação ficará mais distante, mais inacessível e mais cara. E, na prática, isso representará, menos justiça.
Comentário 2:
Não tivemos tempo de analisar todo o documento elaborado pelo Ministério da Justiça. Mas, nalgumas páginas que lemos, relativas ao Distrito de Santarém, encontrámos logo 2 erros, que revelam falta de cuidado na sua elaboração.
Nota Final: sobre este tema voltaremos a pronunciar-nos brevemente.
1 comentário:
Se o objectivo é racionalizar para poupar então o melhor será concentrar todos meios da Justiça do País num único Campus (unum campum iustitiae) e criar unidades móveis que se deslocarão aos vários pontos do País quando se justificar que há vantagens técnicas, orgânicas e económicas.
E porque Mação tem localização central, acessos por vias rodoviária e ferroviária e ares da melhor qualidade bem poderia candidatar-se a receber o Campus da Justiça oferecendo os terrenos com a área necessária e suficiente.
E para servir o Campus e toda a sua população e famílias seriam criados e instalados todos os serviços necessários, construídas unidades hoteleiras e de restauração, ampliada e estruturada da área escolar com eventual criação de universidade de direito com todas as vertentes e unidade de saúde com meios humanos, materiais e técnicos adequados a servir os residentes e toda a população flutuante.
E Mação renascerá como a Fênix!
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