A maioria parlamentar PSD /CDS, aprovou na 6ª Feira passada, com os votos contra das restantes bancadas, a Lei do Governo que prevê a reorganização administrativa do país, através da eliminação de 1.000 a 1.400 freguesias.
Fica-se agora a aguardar que a Lei seja publicada pelo Presidente da República, para que o processo de reorganização avance na prática.
A Lei agora aprovada prevê que, no caso de Mação, haja uma redução, no mínimo, de 25% do número de freguesias, o que significa que Mação passará a ter, no máximo, 6 freguesias.
Quando o processo de reorganização se iniciar competirá à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e às Assembleias de Freguesia pronunciarem-se sobre quais as freguesias a extinguir e em que moldes a extinção se fará (p.e., integração completa de uma freguesia noutra, repartição da freguesia a extinguir por mais do que uma freguesia, etc), sob pena de ser uma Unidade Técnica Central, criada no âmbito da Lei agora aprova, a fazê-lo.
De acordo com o calendário previsto, a reorganização deverá estar concluída em Setembro e já estará em vigor nas eleições autárquicas de Outubro de 2013.
Prevê-se, assim, um “verão escaldante” por todo o país.
Oportunamente o PS/Mação e os seus autarcas pronunciar-se-ão sobre o processo de reorganização administrativa e tomarão uma posição sobre o caso de Mação em concreto.
Fica-se agora a aguardar que a Lei seja publicada pelo Presidente da República, para que o processo de reorganização avance na prática.
A Lei agora aprovada prevê que, no caso de Mação, haja uma redução, no mínimo, de 25% do número de freguesias, o que significa que Mação passará a ter, no máximo, 6 freguesias.
Quando o processo de reorganização se iniciar competirá à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e às Assembleias de Freguesia pronunciarem-se sobre quais as freguesias a extinguir e em que moldes a extinção se fará (p.e., integração completa de uma freguesia noutra, repartição da freguesia a extinguir por mais do que uma freguesia, etc), sob pena de ser uma Unidade Técnica Central, criada no âmbito da Lei agora aprova, a fazê-lo.
De acordo com o calendário previsto, a reorganização deverá estar concluída em Setembro e já estará em vigor nas eleições autárquicas de Outubro de 2013.
Prevê-se, assim, um “verão escaldante” por todo o país.
Oportunamente o PS/Mação e os seus autarcas pronunciar-se-ão sobre o processo de reorganização administrativa e tomarão uma posição sobre o caso de Mação em concreto.
3 comentários:
Pode acabar a de Mação que nao faz falta esta a camara
Bem visto só serve para fazer numero
so 2 deviam era acabar metade
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