O Executivo Camarário celebrou em Março deste ano, através de um ajuste directo, um contrato de prestação de serviços com a empresa M. Matos Oliveira, Lda., no valor anual de € 9.000 (€ 750 / mês), acrescido de IVA.
Outro contrato semelhante, no valor anual de € 10.800 (€ 900 / mês), já tinha sido realizado em 2010 com a mesma empresa, da qual é sócio um antigo Vereador (e Presidente interino) da Câmara de Mação, António Matos Oliveira.
Face à informação muito vaga que consta do processo de ajuste directo, “prestação de serviços de natureza técnica pelo prazo de 12 meses”, os Vereadores do PS solicitaram por escrito ao Executivo Camarário informação sobre quais os serviços que a referida empresa presta à Câmara de Mação, tendo sido informados, de que, e passa-se a citar:
“A prestação de serviços da M. Matos Oliveira, Lda compreendia funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadrados em planificação e conhecimentos profissionais na área da consultoria florestal, designadamente:
a) Acompanhamento e apoio na área da formação profissional objecto de protocolos celebrados com o CENFIC;
b) Apoio na tramitação processual relativa a projectos no âmbito das energias alternativas;
c) Acompanhamento de projectos incluídos na área da prevenção rodoviária;
d) Acompanhamento de projectos em diversas áreas, desde que solicitado pelo Município de Mação.”
A resposta pouco esclarecedora levou a que, na reunião de Câmara realizada ontem, os Vereadores do PS questionassem novamente o Executivo Camarário sobre quais os serviços que, efectivamente, a empresa M. Matos Oliveira, Lda presta à Câmara.
Mas, ao contrário do que os Vereadores do PS previam, a informação dada pelo Executivo Camarário não acrescentou rigorosamente nada àquela que tinha sido prestada por escrito antes. As explicações foram demasiado vagas, confusas e nada convincentes.
Não deixa de causar surpresa que, num contrato em que a Câmara paga em 2 anos cerca de € 20.000 a uma empresa (não se sabe se, nos anos anteriores a 2010, o contrato existiu), o Executivo Camarário revele tantas dificuldades em esclarecer, de uma forma cabal e objectiva, quais os serviços prestados e os moldes em que essa prestação é feita. Até porque, sendo o pagamento do contrato feito mensalmente (tipo avença), isso pressupõe que a prestação de serviços ocorra com uma regularidade semelhante.
Por outro lado, se os serviços que a empresa M. Matos Oliveira, Lda presta à Câmara se resumem aos que o Executivo Camarário (não) conseguiu explicar, então, no entender dos Vereadores do PS, é manifestamente excessivo o montante que tem vindo a ser pago à empresa.
Assim, para que todos possam perceber a real valia para a Câmara da prestação de serviços contratada à M. Matos Oliveira, Lda, os Vereadores do PS recomendam ao Executivo Camarário o esclarecimento cabal dos contornos do referido contrato.
Os € 20.000 pagos pela Câmara em 2 anos são um montante demasiado elevado para que possam subsistir quaisquer dúvidas.
Outro contrato semelhante, no valor anual de € 10.800 (€ 900 / mês), já tinha sido realizado em 2010 com a mesma empresa, da qual é sócio um antigo Vereador (e Presidente interino) da Câmara de Mação, António Matos Oliveira.
Face à informação muito vaga que consta do processo de ajuste directo, “prestação de serviços de natureza técnica pelo prazo de 12 meses”, os Vereadores do PS solicitaram por escrito ao Executivo Camarário informação sobre quais os serviços que a referida empresa presta à Câmara de Mação, tendo sido informados, de que, e passa-se a citar:
“A prestação de serviços da M. Matos Oliveira, Lda compreendia funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadrados em planificação e conhecimentos profissionais na área da consultoria florestal, designadamente:
a) Acompanhamento e apoio na área da formação profissional objecto de protocolos celebrados com o CENFIC;
b) Apoio na tramitação processual relativa a projectos no âmbito das energias alternativas;
c) Acompanhamento de projectos incluídos na área da prevenção rodoviária;
d) Acompanhamento de projectos em diversas áreas, desde que solicitado pelo Município de Mação.”
A resposta pouco esclarecedora levou a que, na reunião de Câmara realizada ontem, os Vereadores do PS questionassem novamente o Executivo Camarário sobre quais os serviços que, efectivamente, a empresa M. Matos Oliveira, Lda presta à Câmara.
Mas, ao contrário do que os Vereadores do PS previam, a informação dada pelo Executivo Camarário não acrescentou rigorosamente nada àquela que tinha sido prestada por escrito antes. As explicações foram demasiado vagas, confusas e nada convincentes.
Não deixa de causar surpresa que, num contrato em que a Câmara paga em 2 anos cerca de € 20.000 a uma empresa (não se sabe se, nos anos anteriores a 2010, o contrato existiu), o Executivo Camarário revele tantas dificuldades em esclarecer, de uma forma cabal e objectiva, quais os serviços prestados e os moldes em que essa prestação é feita. Até porque, sendo o pagamento do contrato feito mensalmente (tipo avença), isso pressupõe que a prestação de serviços ocorra com uma regularidade semelhante.
Por outro lado, se os serviços que a empresa M. Matos Oliveira, Lda presta à Câmara se resumem aos que o Executivo Camarário (não) conseguiu explicar, então, no entender dos Vereadores do PS, é manifestamente excessivo o montante que tem vindo a ser pago à empresa.
Assim, para que todos possam perceber a real valia para a Câmara da prestação de serviços contratada à M. Matos Oliveira, Lda, os Vereadores do PS recomendam ao Executivo Camarário o esclarecimento cabal dos contornos do referido contrato.
Os € 20.000 pagos pela Câmara em 2 anos são um montante demasiado elevado para que possam subsistir quaisquer dúvidas.
11 comentários:
Pagar 20.000 euros e não conseguir explicar o que o Mitó faz é estranho...
Querem ver que vamos ter vamos ter um novo caso nos ajustes da Câmara?
Oh Saldanha, Vasco e Louro, estes gajos do PS devem ser chatos de aturar, andam sempre a meter o nariz onde não devem...
Estes tipos do PS não brincam em serviço. Sairam bem melhores do que se pensava. Onde é que andam os tipos do PS (o Luís Sérgio e outros)que achavam que o Nuno Neto não ia fazer oposição e se ia vender ao PSD? O PS agora trabalha melhor do que trabalhou no tempo desses.
Mais vale pagar € 20,000 a uma Empresa que faz algo pelo concelho do que pagar aalgo a 2 gajos que só sabem dizer mal.
Olha outro negócio que andava mesmo ali debaixo do tapete...
Nesta Câmara é só confusão e coisas mal explicadas. Não há ninguém que ponha esta gente na ordem?
Isto já parece a Madeira...
Também não percebo o que faz o Mito na Câmara para ganhar esse dinheiro. Queixam-se de não haver dinheiro, mas isso é para alguns empresários cá da terra que esperam meses a fio para receber. Para estes o cofre está sempre vazio. Porquê?
Isto tem de mudar porque o bolor já é muito.
É por estas e outras que o Vasco e os seus amigos (alguns ligados ao PS) tentam queimar a imagem do Nuno Neto junto das pessoas.
Mas como é que isto pode mudar quando há pessoas como uma que fez um comentário antes que não se importa com o que é pago ao Mitó e até acha que os vereadores do PS só dizem mal? Mas como é que podem dizer bem disto? Só os cegos ou aqueles que querem ser cegos é que estão dispostos a comer tudo o que lhe metem pela boca abaixo.
Não se deve tirar conclusões precipitadas e julgar na praça pública os envolvidos. E acho os Vereadores do PS não tiveram essa atitude. Apenas deve haver esclarecimento e eu concordo que a Câmara o faça. Porque se não o fizer aí já podemos pensar que há alguma coisa escondida.
É verdade: "não se devem tirar conclusões precipitadas e julgar na praça pública os envolvidos". Mas, se as situações não forem denunciadas nunca serão conhecidas e, consequentemente, nunca existirão esclarecimentos sobre elas. Aguardam-se os esclarecimentos...
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