Pedido de Informação Nº: 47
Reunião de Câmara: 28-Set-2011
Assunto: Estágios PEPAL
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que, relativamente a cada Estagiário actualmente a desempenhar funções na Câmara de Mação ao abrigo do Programa PEPAL, lhes seja disponibilizada a seguinte informação:
- Nome e idade;
- Naturalidade (Concelho);
- Estágio a que se candidatou (Licenciatura);
- Data de início e fim do estágio;
- Serviço na Câmara onde desempenha funções;
- Custos a suportar pela Câmara durante o período de estágio;
- Cópia do contrato estabelecido com o estagiário.
Mação, 28 de Setembro de 2011
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
Reunião de Câmara: 28-Set-2011
Assunto: Estágios PEPAL
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que, relativamente a cada Estagiário actualmente a desempenhar funções na Câmara de Mação ao abrigo do Programa PEPAL, lhes seja disponibilizada a seguinte informação:
- Nome e idade;
- Naturalidade (Concelho);
- Estágio a que se candidatou (Licenciatura);
- Data de início e fim do estágio;
- Serviço na Câmara onde desempenha funções;
- Custos a suportar pela Câmara durante o período de estágio;
- Cópia do contrato estabelecido com o estagiário.
Mação, 28 de Setembro de 2011
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
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