Pedido de Informação Nº: 48
Reunião de Câmara: 28-Set-2011
Assunto: Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que, relativamente ao Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas, lhes seja disponibilizada o protocolo celebrado pela Câmara de Mação com as demais entidades envolvidas no mesmo.
Mação, 28 de Setembro de 2011
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
Reunião de Câmara: 28-Set-2011
Assunto: Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que, relativamente ao Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas, lhes seja disponibilizada o protocolo celebrado pela Câmara de Mação com as demais entidades envolvidas no mesmo.
Mação, 28 de Setembro de 2011
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
1 comentário:
Quem irao favorecer desta vez? Existirao regras claras de atribuicao?
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