domingo, 14 de outubro de 2012

O Futebol no nosso concelho - Distrital

Campeonato Distrital de Juvenis - 1ª Fase

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de Benjamins Sub 11 - 1ª Fase

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital da 1ª Divisão de Santarém - 1ª Fase

Alcançámos as 60.000 visitas!

O Blog Mação 2013 alcançou as 60.000 visitas.

Obrigado a todos os que nos acompanham neste espaço de informação.

Mantemos o compromisso de continuar a trabalhar para merecer a vossa preferência e a vossa visita.

sábado, 13 de outubro de 2012

Iniciativas em Mação

Track Day - Autocross

Os lotes atolados dos Atoleiros

Numa passagem recente pela urbanização dos Atoleiros levantou-se-nos uma dúvida relativamente a alguns lotes de terreno, para a qual não obtivemos resposta.

Poorque perguntar não ofende, aqui deixamos essa dúvida, na expectativa de que alguém, mais entendido nestas matérias, a possa esclarecer.

Se os proprietários de alguns lotes situados nos locais que as fotos documentam pretenderem construir uma habitação, como deverão agir:

- Construí-la no cimo do terreno, tal como ele se encontra presentemente, e fazer uma escadaria para a rua?

- Escavar e retirar a o enorme volume de terras que está no seu lote, de modo a permitir a construção da habitação ao nível da rua, mesmo correndo o risco de ficar “enterrado”, caso os proprietários confinantes decidam não fazer o mesmo?




Aproveitando o tema, perguntamos ainda: os lotes de terreno da urbanização dos Atoleiros já passaram a urbanos ou ainda continuam classificados como rústicos?

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Espelho meu, espelho meu, algum autarca é mais amigo do que eu?

Com alguma frequência os Vereados do PS ouvem os membros do Executivo Camarário elogiarem a actuação da Câmara de Mação em matéria de acção e apoio social, chegando estes a afirmar que ela é uma referência a nível nacional.

É um facto que a Câmara de Mação tem tido um desempenho globalmente positivo nestes domínios, ainda que, nalguns apoios prestados, os critérios de atribuição não sejam os mais adequados.

Mas parece despropositado o Executivo Camarário considerar a Câmara de Mação uma referência a nível nacional, porque existem muitas outras autarquias a desenvolver uma actuação tão ou mais meritória no apoio às famílias e aos munícipes.

Uma boa prova do que afirmamos é esta: ainda recentemente o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) divulgou as 35 autarquias que irá distinguir com o prémio “Autarquia + Familiarmente Responsável 2012”. São elas:

A distinção que a OAFR irá atribuir no próximo dia 24 de Outubro resulta de um inquérito realizado a nível nacional, ao qual responderam 103 autarquias, e onde foram analisadas as políticas de família dos municípios em dez áreas de actuação: apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; saúde; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social; e outras iniciativas. Foram ainda analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus funcionários autárquicos em matéria de conciliação entre trabalho e Família.

É um facto que a OAFR analisou apenas um terço das autarquias do país. Mas destas considerou existirem 35 que mereciam ser premiadas pela sua actuação no apoio às famílias e aos munícipes.

A atribuição do prémio a estas autarquias vem demonstrar que, ao contrário do que o Executivo Camarário quer fazer crer, em matéria de boas práticas na área da acção e do apoio social, já são muitas as que se destacam.


Comentários:

1) Surpreende que a Câmara de Mação não tenha participado no inquérito, através do qual poderia dar a conhecer o trabalho que tem vindo a realizar. E ficaríamos satisfeitos se conseguisse alcançar um lugar de relevo;

2) Quando o Executivo Camarário olha para o seu “pequeno céu” e esquece o “imenso mar” que existe para além do nosso Concelho, e o muito que por lá se faz, faz-nos lembrar a velha história da “rã no fundo do poço”.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Iniciativas em Mação

Grande Prémio de Atletismo "Mação - Catedral do Presunto"


Para inscrições e mais informações sobre a prova:

- http://www.lrmortiga.blogspot.pt

- Tm: 967 807 807

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

A mesma política, a mesma despesa

O Executivo Camarário aprovou ontem, com os votos contra dos Vereadores do PS, a 5ª alteração orçamental do corrente ano.

Através desta alteração orçamental o Executivo Camarário propõe-se transferir quase € 200.000 que estavam afectos a despesas de investimento para despesas correntes.

No corrente ano a verba transferida pelo Executivo Camarário para despesas correntes cifra-se já em € 400.000. E talvez o valor não fique por aqui...

Como o Executivo Camarário não muda a sua gestão, é natural que não consiga arrepiar caminho na despesa corrente.

Uma geminação que não germina

Decorreu um ano sobre a geminação de Mação com Buriti dos Montes, um município situado no estado de Piauí, no nordeste do Brasil.

Segundo o Executivo Camarário, a geminação com Buriti dos Montes visava 2 objectivos:

- Potenciar alguns projectos do “Museu de Mação”, dado o facto do município brasileiro estar situado numa região de grande importância arqueológica;

- Dinamizar um programa de intercâmbio cultural, social, educativo, desportivo, turístico e empresarial, envolvendo em áreas tão diversas como a protecção civil, o meio ambiente e o saneamento ou o associativismo.

Na altura Vereadores do PS votaram favoravelmente a celebração da geminação, levando em conta, fundamentalmente, o envolvimento do “Museu de Mação”. Contudo, não deixaram de sublinhar as suas dúvidas (para não dizer certezas) quanto ao sucesso desta geminação relativamente às demais áreas de actuação que os 2 municípios pretendiam desenvolver.

Na base destas dúvidas estavam, fundamentalmente, os milhares de quilómetros que separam os 2 municípios. Nestas condições, é difícil dinamizar e estreitar uma cooperação, sem que ela implique elevados custos financeiros.

Decorrido um ano sobre a geminação, é caso para dizer que, como se previa, ela tem dificuldade em germinar. Até à data não se conhece uma iniciativa que tenha sido concretizada nos diversos domínios do “programa de intercâmbio cultural, social, educativo, desportivo, turístico e empresarial” que se pretendia desenvolver.

Por enquanto, da geminação entre Mação e Buriti dos Montes restam apenas as fotos da cerimónia de assinatura do protocolo de geminação. Para mais tarde recordar.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Reorganização Administrativa no Concelho de Mação

A Assembleia Municipal de Mação pronunciou-se hoje contra a reorganização administrativa territorial autárquica ao abrigo da Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, não tendo proposto a extinção, fusão ou agregação de qualquer freguesia do Concelho.

Voltaremos a este tema brevemente.

Pedido de Informação dos Vereadores do PS

Pedido de Informação Nº: 65
Reunião de Câmara: 26-Set-2012

Assunto: Investimentos realizados pela CMM nas Freguesias do Concelho

Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação

Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que, relativamente a cada Freguesia do Concelho de Mação, lhes seja disponibilizada a seguinte informação:

- Investimentos (obras, equipamentos, etc) realizados por iniciativa da Câmara no actual mandato autárquico e o custo que suportou com cada um deles;

- Investimentos (obras, equipamentos, etc) realizados por solicitação da Junta de Freguesia no actual mandato autárquico e o custo que suportou com cada um deles.


Mação, 09 de Outubro de 2012

Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes

Decisões da Reunião de Câmara de 09-Out-2012

Decisões da Assembleia Municipal de 09-Out-2012

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

A urbanização “verde”

A urbanização dos Atoleiros apresenta o aspecto “verdejante” que as fotos documentam.




À falta de habitações e de manutenção do espaço por parte da Câmara Municipal, as ervas já invadiram os passeios.

Por este andar não tardará que a urbanização dos Atoleiros, que em tempos chegou a ser considerada um “caso de sucesso” pelo Executivo Camarário, se transforme num espaço “fantasma”.

Em Mação também existem “elefantes brancos”…

domingo, 7 de outubro de 2012

Correr riscos desnecessários

Na Urbanização dos Atoleiros, mesmo encostado à rua principal, e a cerca de uma centena de metros da entrada da Escola EB2,3/S, encontra-se um poço sem a devida protecção.

Encostado a um passeio onde passam diariamente muitas crianças, o poço representa uma autêntica ratoeira, até porque as ervas que já o cobrem em grande parte acabam por dissimular o buraco que ali está.


Na reunião de Câmara de 25 de Julho passado, um munícipe alertou o Executivo Camarário para o risco que o poço representa nas condições em que se encontra:

“…Informou ainda sobre poço existente na urbanização dos Atoleiros, que se encontra sem as protecções devidas e que poderá ser muito perigoso pois passam naquele local muitas crianças que, inclusivamente gostam de brincar naqueles terrenos.”

Decorridos mais de 2 meses sobre o alerta feito, o poço continua nas mesmas condições. Será que se justifica correr riscos desnecessários quando o problema se podia resolver de forma simples e com reduzidos custos? Não deveria a Câmara de Mação actuar dentro das suas competências?

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de Benjamins Sub 11 - 1ª Fase

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital da 1ª Divisão de Santarém - 1ª Fase

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Reunião de Câmara de 09 de Outubro de 2012

Ordem de Trabalho

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Discussão e votação da 5ª Alteração Orçamental referente ao ano de 2012;

2)Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

4)Outros assuntos.

Nota: antecipação da reunião de Câmara de 10 de Outubro

Assembleia Municipal de 09 de Outubro de 2012

Ordem de Trabalho

1) Discussão e votação sobre o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2012;

2) Análise, discussão e tomada de parecer relativo à Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, sobre a Reorganização Administrativa.

Reunião Extraordinária Pública
Hora de início: 10H00

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Menos uns “pozinhos” de IRS

É receita das Câmaras Municipais 5% do IRS que a Administração Fiscal cobra aos seus munícipes contribuintes.

A lei prevê que as Câmaras Municipais possam transferir para os munícipes que tenham pago IRS uma parte ou a totalidade desse valor. Nos casos em que isso acontece, o valor de que a Câmara abdica é integrado na declaração de IRS anual dos munícipes que, desta forma, terão um maior reembolso ou um menor imposto a pagar.

Em 2012 esta medida foi adoptada por 51 Câmaras (contra 66 em 2011), entre as quais as de Abrantes (0,5%), Gavião (5%), Oleiros (5%), Vila de Rei (2,5%) e Vila Nova da Barquinha (0,5%). Entre parênteses o valor de IRS que cada uma transferiu para os seus munícipes.

Para 2013 a Câmara de Mação decidiu também dar uma benesse aos munícipes: dos 5% a que tem direito, irá entregar-lhe 1%, ficando com os restantes 4% para si. Como a receita de IRS da Câmara de Mação tem rondado os € 120.000, serão cerca de € 24.000 que irão ser distribuídos pelos que tiverem pago IRS.

O valor que cada munícipe irá beneficiar será residual mas, em tempos de crise, todas as “migalhas” são bem vindas.

O assunto careceu de aprovação em reunião de Câmara e na Assembleia Municipal, tendo os autarcas do PS votado favoravelmente a proposta em ambos os órgãos.

Relembre-se que, nas eleições autárquicas de 2009, uma das medidas apresentadas pelo PS/Mação no seu programa eleitoral foi precisamente esta que o Executivo Camarário, volvidos 3 anos, acaba de propor. Mas com 2 “pequenas” diferenças:

- O PS/Mação propunha-se abdicar a favor dos munícipes da totalidade da verba, ou seja dos 5%;

- Enquanto o PS/Mação enquadrou esta medida numa estratégia, envolvendo outras, que visavam tornar “Mação + Atractivo”, o Executivo Camarário limitou-se a implementar uma medida avulso que, embora represente uma poupança (ainda que residual) para os munícipes, não tem qualquer efeito positivo para o Concelho.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Associações - A arte de fazer

Terminou em meados de Setembro a “época das Festas de Verão”, durante a qual muitas Associações do Concelho levaram por diante os tradicionais festejos desta época do ano.

Mas o trabalho desenvolvido pelas Associações está muito longe de se esgotar nesta iniciativa, embora, para algumas delas, a “Festa de Verão” seja o momento alto da sua actividade anual. Basta desfolhar o jornal Voz da Minha Terra para perceber o grande dinamismo do movimento associativo no Concelho de Mação.

Mês após mês, as páginas do jornal enchem-se de múltiplas iniciativas, de índole desportiva, cultural, musical ou simplesmente recreativa, promovidas por diversas associações, um pouco por todo o Concelho.

Directa e indirectamente estas iniciativas atraem e movimentam pessoas, dinamizam a economia local, dão mais vida às nossas terras.

Por detrás destas associações e das iniciativas que elas promovem está a dedicação e o trabalho de homens e mulheres que, sacrificando muitas vezes o seu tempo disponível e o seu bem-estar pessoal, tentam fazer algo pelas suas terras e pelo seu Concelho.

Mas nem tudo é rosas no nosso movimento associativo. Nomeadamente porque são cada vez menos os que estão disponíveis para se dedicar a esta causa. Razões para este facto? A população do Concelho reduz-se e fica mais envelhecida a cada ano que passa, a vida profissional e familiar é cada vez mais exigente e, não menos importante, as pessoas são empurradas para uma vida cada vez mais competitiva, que as torna mais individualistas e as deixa com menor disponibilidade para a comunidade.

Perante este cenário, o que fazer para que o movimento associativo não quebre, como por vezes já dá sinais de vir a acontecer? Não sendo a solução para todos os problemas, há uma receita simples que poderá dar uma ajuda: apoiar e motivar, cada vez mais, os que estão disponíveis para contribuir com o seu trabalho.

Perguntarão alguns: mas as Associações não são já apoiadas pela Câmara e pelas Juntas de Freguesia? Sem dúvida que sim. Mas se no caso das Juntas de Freguesia, face aos parcos recursos humanos e financeiros de que dispõem, não custa admitir que os apoios que dão já estão no limite, no caso da Câmara há ainda margem para fazer mais e melhor. E fazer o quê?

Muitas vezes existe a tendência, mesmo por parte das Associações, para considerar que o apoio se reduz à componente financeira. Mas, se o apoio financeiro é, sem dúvida, importante, não representa tudo.

Seria também importante que, por exemplo, a Câmara disponibilizasse às Associações mais apoio logístico. Quantas vezes elas pretendem organizar uma iniciativa e faltam cadeiras e mesas, um palco, um stand ou um simples estrado? Faria todo o sentido que a Câmara dispusesse destes e outros equipamentos e os cedesse às Associações quando elas deles necessitassem. Tal como, em determinadas situações que o justificasse, deveria prestar até algum apoio em matéria de recursos humanos.

E também motivar. Por vezes uma palavra de incentivo em momentos de desânimo ou um agradecimento pelo trabalho desenvolvido é suficiente para encorajar aqueles que trabalham a prosseguir o seu esforço.

Nestes 2 domínios a Câmara pode e deve fazer mais do que tem feito. Porque não pode correr o risco do movimento associativo no Concelho enfraquecer.

Terminada a “época das Festas de Verão”, aproveitamos o momento para saudar todas as Associações do Concelho e agradecer-lhes o excelente trabalho que têm vindo a desenvolver em prol das suas aldeias e do Concelho.

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital de Benjamins Sub 11 - 1ª Fase

domingo, 30 de setembro de 2012

Governo baixa preço das portagens nas ex-SCUTS

A poucas horas de terminar o regime de isenções e descontos que tem vindo a vigorar nas ex-SCUTS, o Governo anunciou uma redução de 15% no valor das portagens a aplicar a todos os utilizadores.

Além desta redução do preço, são mantidos os descontos que já existiam para as empresas transportadoras: 10% e 25%, respectivamente para as passagens durante o dia e durante a noite.

Mais vale pouco do que nada e mais vale tarde do que nunca. Contudo, atendendo à acentuada crise que se vive, não se crê que esta redução de 15% seja suficientemente atractiva para fazer regressar os portugueses em força às ex-SCUTS.

Não deixa de ser curioso o facto do Governo divulgar tão tardiamente uma medida que é boa (ou menos má) para os portugueses.

A sensação que fica é que, mesmo nestes casos, entende que os deve castigar. Pagam menos, mas só o ficam a saber à “última hora”…

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital da 1ª Divisão de Santarém - 1ª Fase