sábado, 31 de março de 2012
sexta-feira, 30 de março de 2012
Parabéns à Santa Casa
A Santa Casa da Misericórdia de Mação (SCMM) inaugura hoje, com a presença do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas, um novo Lar no edifício do antigo hospital.
Uma obra desta natureza é sempre importante, mas mais importante se torna num Concelho como Mação, que apresenta uma percentagem bastante elevada de população idosa. Além disso, e não menos importante, é geradora de emprego.
Estão de parabéns todos os que contribuíram para que o novo Lar da SCMM fosse uma realidade, em particular os seus responsáveis.
Uma obra desta natureza é sempre importante, mas mais importante se torna num Concelho como Mação, que apresenta uma percentagem bastante elevada de população idosa. Além disso, e não menos importante, é geradora de emprego.
Estão de parabéns todos os que contribuíram para que o novo Lar da SCMM fosse uma realidade, em particular os seus responsáveis.
quarta-feira, 28 de março de 2012
Decisões da Reunião de Câmara de 28 de Março de 2012
Desde o início do mandato autárquico que temos vindo a divulgar as principais decisões tomadas nas reuniões de Câmara.
Mas, a partir de hoje, passaremos a divulgar no Blog Mação 2013, de forma resumida, todas as decisões tomadas em cada reunião camarária.
Ficam excluídos desta divulgação, a não ser que haja alguma razão especial para o fazer, as decisões que incidam sobre pedidos apresentados por munícipes (p.e. aprovação de obras, autorização de compropriedades, destaque de parcelas, etc.).
No quadro seguinte encontrará uma breve descrição do assunto votado, o sentido de voto do Executivo Camarário e dos Vereadores do PS e o valor em euros (quando a decisão envolver um valor pecuniário).
No caso de entendermos que uma determinada decisão merece uma análise mais detalhada, abordá-la-emos também nos moldes como temos feito até agora.
Mas, a partir de hoje, passaremos a divulgar no Blog Mação 2013, de forma resumida, todas as decisões tomadas em cada reunião camarária.
Ficam excluídos desta divulgação, a não ser que haja alguma razão especial para o fazer, as decisões que incidam sobre pedidos apresentados por munícipes (p.e. aprovação de obras, autorização de compropriedades, destaque de parcelas, etc.).
No quadro seguinte encontrará uma breve descrição do assunto votado, o sentido de voto do Executivo Camarário e dos Vereadores do PS e o valor em euros (quando a decisão envolver um valor pecuniário).
No caso de entendermos que uma determinada decisão merece uma análise mais detalhada, abordá-la-emos também nos moldes como temos feito até agora.
terça-feira, 27 de março de 2012
Uma terra de gente idosa
Todos sabemos que Mação é um Concelho com uma elevada taxa de população idosa. Mas, por vezes, não temos uma verdadeira percepção da dimensão desta realidade.
Dados publicados recentemente pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) sobre a população idosa (65 ou mais anos) no país, no âmbito dos Censos 2011, permitem-nos perceber melhor a realidade.
À data dos Censos 2011 Mação possuía 2.890 habitantes com 65 ou mais anos, número que representa quase 40% da sua população total.
Em termos nacionais Mação é o 10º concelho do país com maior percentagem de idosos.
Quando olhamos para a realidade das 8 freguesias do Concelho, verifica-se que, à excepção da de Mação, que apresenta uma percentagem de idosos mais reduzida (28,5%), todas as demais estão acima dos 40%, com Cardigos (48,5%) e Envendos (47,7%) a aproximarem-se dos 50%.
Os dados do INE permitem igualmente saber que existiam no Concelho 1.335 alojamentos em que apenas habitavam pessoas com 65 anos ou mais, dos quais 648 apenas com uma pessoa. Ou seja, existiam no Concelho perto de 650 idosos a viver sozinhos.
Uma curiosidade: o concelho da Ribeira Grande nos Açores é o que apresenta uma percentagem mais baixa de população mais idosa, com apenas 8,7%.
Comentário Final:
É um facto que a desertificação humana e o envelhecimento da população atingem, sobretudo, os pequenos concelhos do interior do país.
Mas, ao contrário do que alguns querem fazer crer, esses problemas não atingem todos os concelhos por igual.
No caso do envelhecimento da população, há concelhos que sendo do interior e de pequena dimensão como Mação, possuem percentagens de idosos bem mais reduzidas que o nosso Concelho. Alguns exemplos, entre um leque de algumas dezenas que se poderiam enumerar: Tarouca, Mesão Frio, Miranda do Corvo, Mondim de Basto, Murtosa, Terras do Bouro ou Moimenta da Beira.
Por isso, os que defendem e promovem a ideia errada de que “é tudo igual”, seria mais sensato e importante que procurassem perceber porque é que, afinal, há concelhos em melhor situação que o nosso. Percebendo a realidade desses concelhos, talvez, quem sabe, conseguissem retirar ideias para melhorar a situação de Mação.
Nota: os dados apresentados pelo INE são ainda provisórios. Contudo, as diferenças que poderão vir a existir relativamente aos dados definitivos dos Censos 2011 não devem ter expressão.
Dados publicados recentemente pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) sobre a população idosa (65 ou mais anos) no país, no âmbito dos Censos 2011, permitem-nos perceber melhor a realidade.
À data dos Censos 2011 Mação possuía 2.890 habitantes com 65 ou mais anos, número que representa quase 40% da sua população total.
Em termos nacionais Mação é o 10º concelho do país com maior percentagem de idosos.
Quando olhamos para a realidade das 8 freguesias do Concelho, verifica-se que, à excepção da de Mação, que apresenta uma percentagem de idosos mais reduzida (28,5%), todas as demais estão acima dos 40%, com Cardigos (48,5%) e Envendos (47,7%) a aproximarem-se dos 50%.
Os dados do INE permitem igualmente saber que existiam no Concelho 1.335 alojamentos em que apenas habitavam pessoas com 65 anos ou mais, dos quais 648 apenas com uma pessoa. Ou seja, existiam no Concelho perto de 650 idosos a viver sozinhos.
Uma curiosidade: o concelho da Ribeira Grande nos Açores é o que apresenta uma percentagem mais baixa de população mais idosa, com apenas 8,7%.Comentário Final:
É um facto que a desertificação humana e o envelhecimento da população atingem, sobretudo, os pequenos concelhos do interior do país.
Mas, ao contrário do que alguns querem fazer crer, esses problemas não atingem todos os concelhos por igual.
No caso do envelhecimento da população, há concelhos que sendo do interior e de pequena dimensão como Mação, possuem percentagens de idosos bem mais reduzidas que o nosso Concelho. Alguns exemplos, entre um leque de algumas dezenas que se poderiam enumerar: Tarouca, Mesão Frio, Miranda do Corvo, Mondim de Basto, Murtosa, Terras do Bouro ou Moimenta da Beira.
Por isso, os que defendem e promovem a ideia errada de que “é tudo igual”, seria mais sensato e importante que procurassem perceber porque é que, afinal, há concelhos em melhor situação que o nosso. Percebendo a realidade desses concelhos, talvez, quem sabe, conseguissem retirar ideias para melhorar a situação de Mação.
Nota: os dados apresentados pelo INE são ainda provisórios. Contudo, as diferenças que poderão vir a existir relativamente aos dados definitivos dos Censos 2011 não devem ter expressão.
segunda-feira, 26 de março de 2012
Quadro de Pessoal da Câmara de Mação
Em 31 de Dezembro de 2011 a Câmara de Mação possuía 199 funcionários, menos 10 que no ano anterior.
Durante o ano de 2011 a Autarquia recrutou 4 novos colaboradores: 3 Assistentes Operacionais a “termo incerto” para o Gabinete Florestal e 1 um Assistente Técnico a “tempo indeterminado” para a Biblioteca.
Por sua vez, deixaram de exercer funções 14 colaboradores com a categoria de Assistente Operacional, dos quais 11 possuíam contrato a “termo certo”.
Para além destes 199 funcionários, em 2011 existiram outras 52 pessoas que desempenharam funções para a Câmara de Mação, mediante o recebimento através de recibos verdes.
Nos quadros seguintes, para além de ficar com uma ideia da estrutura organizacional da Câmara, disponibilizamos-lhe um conjunto de informação sobre a estrutura de recursos humanos da Autarquia, nomeadamente como se repartem os funcionários camarários em função do sexo, do vínculo laboral, da função desempenhada e da unidade orgânica onde desempenham funções.
Clique nas imagens para ampliar
Durante o ano de 2011 a Autarquia recrutou 4 novos colaboradores: 3 Assistentes Operacionais a “termo incerto” para o Gabinete Florestal e 1 um Assistente Técnico a “tempo indeterminado” para a Biblioteca.
Por sua vez, deixaram de exercer funções 14 colaboradores com a categoria de Assistente Operacional, dos quais 11 possuíam contrato a “termo certo”.
Para além destes 199 funcionários, em 2011 existiram outras 52 pessoas que desempenharam funções para a Câmara de Mação, mediante o recebimento através de recibos verdes.
Nos quadros seguintes, para além de ficar com uma ideia da estrutura organizacional da Câmara, disponibilizamos-lhe um conjunto de informação sobre a estrutura de recursos humanos da Autarquia, nomeadamente como se repartem os funcionários camarários em função do sexo, do vínculo laboral, da função desempenhada e da unidade orgânica onde desempenham funções.
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domingo, 25 de março de 2012
O Futebol no nosso Concelho - Distrital
Campeonato Distrital da 1ª Divisão de Santarém - Apuramento do Campeão
3ª Jornada - 25 de Março
Benavente 1 - Torres Novas 1
Alcanenense 1 - Amiense 1
Mação 3 - Atl. Ouriense 2
Classificação:
1º Torres Novas - 29 pontos
2º Alcanenense - 26 pontos
3º Benavente – 24 pontos
4º Amiense - 23 pontos
5º Mação - 20 pontos
6º Atl. Ouriense - 20 pontos
Distrital de Futebol 7 - Sub 11 (Benjamins) 2ª Fase - S1
5ª Jornada – 24 de Março
CP Pego 5 - Mação 5
CP Mouriscas 2 - Tramagal 10
Folga: Os Lagartos
Classificação:
1º Tramagal - 12 pontos
2º CP Pego - 7 pontos
3º Mação - 7 pontos
4º CP Mouriscas - 3 pontos
5º Os Lagartos - 0 pontos
3ª Jornada - 25 de Março
Benavente 1 - Torres Novas 1
Alcanenense 1 - Amiense 1
Mação 3 - Atl. Ouriense 2
Classificação:
1º Torres Novas - 29 pontos
2º Alcanenense - 26 pontos
3º Benavente – 24 pontos
4º Amiense - 23 pontos
5º Mação - 20 pontos
6º Atl. Ouriense - 20 pontos
Distrital de Futebol 7 - Sub 11 (Benjamins) 2ª Fase - S1
5ª Jornada – 24 de Março
CP Pego 5 - Mação 5
CP Mouriscas 2 - Tramagal 10
Folga: Os Lagartos
Classificação:
1º Tramagal - 12 pontos
2º CP Pego - 7 pontos
3º Mação - 7 pontos
4º CP Mouriscas - 3 pontos
5º Os Lagartos - 0 pontos
O Futebol no nosso Concelho - Inatel
Campeonato Inatel de Santarém 2011 / 2012
2ª Fase - Grupo A1 - Série 1
9ª Jornada - 25 de Março
Arreciadas 1 - Ortiga 2
Alferrarede Velha 2 - Casais de Revelhos 1
Folga: Carvoeiro
Classificação:
1º Ortiga – 15 pontos
2º Casais de Revelhos – 12 pontos
3º Alferrarede Velha - 12 pontos
4º Carvoeiro – 10 pontos
5º Arreciadas – 4 pontos
2ª Fase - Grupo A2 - Série 2
9ª Jornada - 25 de Março
S. Facundo 1 - Envendos 0
Sentieiras 6 - Lobos do Carvalhal 0
Folga: Alvega
Classificação:
1º Sentieiras – 21 pontos
2º Alvega - 13 pontos
3º Envendos – 10 pontos
4º S. Facundo - 6 pontos
5º Lobos do Carvalhal – 2 pontos
2ª Fase - Grupo A1 - Série 1
9ª Jornada - 25 de Março
Arreciadas 1 - Ortiga 2
Alferrarede Velha 2 - Casais de Revelhos 1
Folga: Carvoeiro
Classificação:
1º Ortiga – 15 pontos
2º Casais de Revelhos – 12 pontos
3º Alferrarede Velha - 12 pontos
4º Carvoeiro – 10 pontos
5º Arreciadas – 4 pontos
2ª Fase - Grupo A2 - Série 2
9ª Jornada - 25 de Março
S. Facundo 1 - Envendos 0
Sentieiras 6 - Lobos do Carvalhal 0
Folga: Alvega
Classificação:
1º Sentieiras – 21 pontos
2º Alvega - 13 pontos
3º Envendos – 10 pontos
4º S. Facundo - 6 pontos
5º Lobos do Carvalhal – 2 pontos
O Futsal no nosso Concelho - Distrital
Distrital Seniores Femininos – 1ª Divisão
22ª Jornada – 24 de Março
Associação Desportiva Mação 2 - Grupo Desportivo Marinhais 1
Sport Lisboa Cartaxo 13 - Sport Clube Ferreira Zêzere 0
Clube Amador Desp. Entroncamento 8 - Vitória Clube Santarém 2
Futebol Clube Goleganense 12 - Clube Ass. Desp. Coruche 1
Casa Povo Mouriscas 2 - Centro Desportivo Fátima 2
Folga: Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros
Classificação:
1º Sport Lisboa Cartaxo - 57 pontos
2º Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros - 50 pontos
3º Clube Amador Desp. Entroncamento - 43 pontos
4º Associação Desportiva Mação - 35 pontos
5º Centro Desportivo Fátima - 34 pontos
6º Futebol Clube Goleganense - 27
7º Grupo Desportivo Marinhais - 26 pontos
8º Casa Povo Mouriscas - 23 pontos
9º Vitória Clube Santarém - 19 pontos
10º Sport Clube Ferreira Zêzere - 6 pontos
11º Clube Ass. Desp. Coruche - 3 pontos
Distrital Infantis Masculinos – 1ª Divisão
15ª Jornada – 24 de Março
Associação Desportiva Mação 11- Clube Desportivo "Os Patos" 0
Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes 3 - Vitória Clube Santarém 1
Folga: Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento e Clube Ass. Desp. Coruche
Classificação:
1º Associação Desportiva Mação - 33 pontos
2º Vitória Clube Santarém - 18 pontos
3º Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes - 16 pontos
4º Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento - 12 pontos
5º Clube Ass. Desp. Coruche - 9 pontos
6º Clube Desportivo "Os Patos" - 5 pontos
22ª Jornada – 24 de Março
Associação Desportiva Mação 2 - Grupo Desportivo Marinhais 1
Sport Lisboa Cartaxo 13 - Sport Clube Ferreira Zêzere 0
Clube Amador Desp. Entroncamento 8 - Vitória Clube Santarém 2
Futebol Clube Goleganense 12 - Clube Ass. Desp. Coruche 1
Casa Povo Mouriscas 2 - Centro Desportivo Fátima 2
Folga: Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros
Classificação:
1º Sport Lisboa Cartaxo - 57 pontos
2º Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros - 50 pontos
3º Clube Amador Desp. Entroncamento - 43 pontos
4º Associação Desportiva Mação - 35 pontos
5º Centro Desportivo Fátima - 34 pontos
6º Futebol Clube Goleganense - 27
7º Grupo Desportivo Marinhais - 26 pontos
8º Casa Povo Mouriscas - 23 pontos
9º Vitória Clube Santarém - 19 pontos
10º Sport Clube Ferreira Zêzere - 6 pontos
11º Clube Ass. Desp. Coruche - 3 pontos
Distrital Infantis Masculinos – 1ª Divisão
15ª Jornada – 24 de Março
Associação Desportiva Mação 11- Clube Desportivo "Os Patos" 0
Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes 3 - Vitória Clube Santarém 1
Folga: Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento e Clube Ass. Desp. Coruche
Classificação:
1º Associação Desportiva Mação - 33 pontos
2º Vitória Clube Santarém - 18 pontos
3º Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes - 16 pontos
4º Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento - 12 pontos
5º Clube Ass. Desp. Coruche - 9 pontos
6º Clube Desportivo "Os Patos" - 5 pontos
sábado, 24 de março de 2012
sexta-feira, 23 de março de 2012
Reunião de Câmara de 28 de Março de 2012
Ordem de Trabalhos
1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;
2) Discussão e votação da proposta de alteração do Plano Director Municipal de Mação
3) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;
4) Outros assuntos.
2) Discussão e votação da proposta de alteração do Plano Director Municipal de Mação
3) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;
4) Outros assuntos.
Reunião Pública
Hora de início: 10H00
Hora de início: 10H00
quarta-feira, 21 de março de 2012
Conseguiremos evitar o descalabro?
O INE (Instituto Nacional de Estatística) levou a cabo em 2005 uma projecção da população em Portugal para o período de 2005 a 2050, com desagregação ao nível das NUT III.
Meio século é uma “eternidade”, durante a qual poderão ocorrer factos que alterem significativamente a análise. Mas isso não retira importância ao estudo, até porque o INE teve o cuidado do estabelecer 3 cenários: um “base”, um mais optimista e outro mais pessimista.
A forma como a população evoluiu até 2010 aproxima-se do cenário base. Este apontava que o país teria cerca de 10,6 milhões de habitantes, enquanto os Censos do início de 2011 indicam cerca de 100.000 pessoas a menos.
E o que diz a projecção, com esse mesmo cenário base, quando se olha para 2050? Pois bem, nessa altura o país terá cerca de 9,3 milhões de habitantes, menos 1,3 milhões que actualmente, o que representa uma quebra de 12,5%.
Clique nas imagens para ampliar
Esta quebra da população é preocupante. E mais preocupante será se ocorrer o cenário mais negativo projectado pelo INE, que aponta para existência de apenas 7,5 milhões de habitantes! Menos 3 milhões que actualmente!
Mas mesmo que o pior cenário não venha a ocorrer, a quebra acentuada da população será, provavelmente, o maior desafio que o país terá de enfrentar nas próximas décadas.
A este desafio, já por si difícil de ultrapassar, acrescerá um outro que lhe está directamente associado: o envelhecimento da população que já se regista e que continuará a acentuar-se. Basta dizer que a percentagem de população com mais de 65 anos subirá dos 18% em 2010 para os 32% em 2050!
A confirmarem-se estas projecções (e tudo aponta nesse sentido), não tenhamos ilusões: num futuro mais ou menos afastado, dificilmente continuará a existir o direito à reforma nos moldes como actualmente a concebemos (e a recebemos).
E como será em Mação?
A projecção do INE tem como nível máximo de desagregação territorial as NUT III. Mas, extrapolando os números a partir daí, é possível prever como estará Mação daqui a cerca de 40 anos, ainda que com alguma margem de erro.
De acordo com os Censos 2011, o Pinhal Interior Sul (incluindo ainda Mação) possui 40.705 habitantes, número que está em linha com o cenário base traçado para 2010. Se esta tendência se mantiver, em 2050 a região terá apenas 28.000 habitantes, menos 31%.
Por outro lado, também de acordo com os Censos 2011, o Concelho de Mação possuía 7.338 habitantes, tendo sofrido uma quebra populacional de 13,1% na última década. Se admitirmos que esta percentagem se vai manter nas próximas décadas, em 2050 o Concelho terá cerca de 4.250 habitantes.
A população prevista para Mação em 2050 apresenta alguma consistência com a projecção do INE porque, se aplicarmos o mesmo cálculo aos restantes Concelhos do Pinhal Interior Sul, o resultado aponta para um valor próximo dos 28.000 habitantes (um pouco mais) que a projecção indica.
Conclusão
A projecções são falíveis, nomeadamente quando abarcam um período de tempo tão dilatado. E seria excelente que estas falhassem por defeito.
Contudo, o pior que se poderá fazer é nada fazer para contrariar estas projecções porque, neste caso, a probabilidade delas se concretizarem é muito elevado. Infelizmente, pouco ou nada se tem feito nesse sentido.
Em Mação as projecções apontam, como se constata, para um cenário ainda mais dramático, com a agravante da quebra acentuada da população já se ter iniciado há cerca de 3 décadas. Ao contrário do que acontece no país, onde o problema é mais “recente”.
Custa por isso a entender por que razão os Executivos Camarários do PSD, que durante todo este tempo sempre se mantiveram no poder com maioria absoluta, nunca procuraram combater o definhamento populacional do Concelho de uma forma determinada.
Os sucessivos Executivos Camarários já tiveram tempo mais do que suficiente para lançar um plano de combate ao principal problema que afecta o Concelho. E de o corrigir ou lançar outro, e mais outro, caso os anteriores não estivessem a resultar.
Mas, nestas mais de 3 décadas que levam de governação ininterrupta do Concelho, quase se poderá dizer que os Executivos Camarários têm-se limitado a assistir, quase impávidos e serenos, à derrocada populacional que se abate sobre nós. Até quando esta inércia?
Nota: o facto de Mação já não pertencer ao Pinhal Interior Sul é irrelevante para a análise porque, mesmo estando já no Médio Tejo, o resultado acabará por ser o mesmo se não forem tomadas medidas.
Meio século é uma “eternidade”, durante a qual poderão ocorrer factos que alterem significativamente a análise. Mas isso não retira importância ao estudo, até porque o INE teve o cuidado do estabelecer 3 cenários: um “base”, um mais optimista e outro mais pessimista.
A forma como a população evoluiu até 2010 aproxima-se do cenário base. Este apontava que o país teria cerca de 10,6 milhões de habitantes, enquanto os Censos do início de 2011 indicam cerca de 100.000 pessoas a menos.
E o que diz a projecção, com esse mesmo cenário base, quando se olha para 2050? Pois bem, nessa altura o país terá cerca de 9,3 milhões de habitantes, menos 1,3 milhões que actualmente, o que representa uma quebra de 12,5%.
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Esta quebra da população é preocupante. E mais preocupante será se ocorrer o cenário mais negativo projectado pelo INE, que aponta para existência de apenas 7,5 milhões de habitantes! Menos 3 milhões que actualmente!Mas mesmo que o pior cenário não venha a ocorrer, a quebra acentuada da população será, provavelmente, o maior desafio que o país terá de enfrentar nas próximas décadas.
A este desafio, já por si difícil de ultrapassar, acrescerá um outro que lhe está directamente associado: o envelhecimento da população que já se regista e que continuará a acentuar-se. Basta dizer que a percentagem de população com mais de 65 anos subirá dos 18% em 2010 para os 32% em 2050!
A confirmarem-se estas projecções (e tudo aponta nesse sentido), não tenhamos ilusões: num futuro mais ou menos afastado, dificilmente continuará a existir o direito à reforma nos moldes como actualmente a concebemos (e a recebemos).
E como será em Mação?
A projecção do INE tem como nível máximo de desagregação territorial as NUT III. Mas, extrapolando os números a partir daí, é possível prever como estará Mação daqui a cerca de 40 anos, ainda que com alguma margem de erro.
De acordo com os Censos 2011, o Pinhal Interior Sul (incluindo ainda Mação) possui 40.705 habitantes, número que está em linha com o cenário base traçado para 2010. Se esta tendência se mantiver, em 2050 a região terá apenas 28.000 habitantes, menos 31%.
Por outro lado, também de acordo com os Censos 2011, o Concelho de Mação possuía 7.338 habitantes, tendo sofrido uma quebra populacional de 13,1% na última década. Se admitirmos que esta percentagem se vai manter nas próximas décadas, em 2050 o Concelho terá cerca de 4.250 habitantes.
A população prevista para Mação em 2050 apresenta alguma consistência com a projecção do INE porque, se aplicarmos o mesmo cálculo aos restantes Concelhos do Pinhal Interior Sul, o resultado aponta para um valor próximo dos 28.000 habitantes (um pouco mais) que a projecção indica.
Conclusão
A projecções são falíveis, nomeadamente quando abarcam um período de tempo tão dilatado. E seria excelente que estas falhassem por defeito.
Contudo, o pior que se poderá fazer é nada fazer para contrariar estas projecções porque, neste caso, a probabilidade delas se concretizarem é muito elevado. Infelizmente, pouco ou nada se tem feito nesse sentido.
Em Mação as projecções apontam, como se constata, para um cenário ainda mais dramático, com a agravante da quebra acentuada da população já se ter iniciado há cerca de 3 décadas. Ao contrário do que acontece no país, onde o problema é mais “recente”.
Custa por isso a entender por que razão os Executivos Camarários do PSD, que durante todo este tempo sempre se mantiveram no poder com maioria absoluta, nunca procuraram combater o definhamento populacional do Concelho de uma forma determinada.
Os sucessivos Executivos Camarários já tiveram tempo mais do que suficiente para lançar um plano de combate ao principal problema que afecta o Concelho. E de o corrigir ou lançar outro, e mais outro, caso os anteriores não estivessem a resultar.
Mas, nestas mais de 3 décadas que levam de governação ininterrupta do Concelho, quase se poderá dizer que os Executivos Camarários têm-se limitado a assistir, quase impávidos e serenos, à derrocada populacional que se abate sobre nós. Até quando esta inércia?
Nota: o facto de Mação já não pertencer ao Pinhal Interior Sul é irrelevante para a análise porque, mesmo estando já no Médio Tejo, o resultado acabará por ser o mesmo se não forem tomadas medidas.
terça-feira, 20 de março de 2012
O desemprego em Mação – Fevereiro de 2012
Em Fevereiro o número de inscritos nos Centros de Emprego voltou a aumentar, ainda que ligeiramente. No final do mês existiam 284, “apenas” mais 5 que em Janeiro.
Dos 284 desempregados inscritos no IEFP:
- 165 eram homens e 119 mulheres;
- 257 procuravam um novo emprego e apenas 27 estavam na situação de procura do 1º emprego.
Em Fevereiro a oferta de emprego foi nula e apenas ocorreram 2 colocações.
Depois de uma subida muito acentuada do número de inscritos nos últimos meses, é de realçar o abrandamento registado o mês passado.
Veremos se este abrandamento é para continuar ou se foi “sol de pouca dura”.
Dos 284 desempregados inscritos no IEFP:
- 165 eram homens e 119 mulheres;
- 257 procuravam um novo emprego e apenas 27 estavam na situação de procura do 1º emprego.
Em Fevereiro a oferta de emprego foi nula e apenas ocorreram 2 colocações.
Depois de uma subida muito acentuada do número de inscritos nos últimos meses, é de realçar o abrandamento registado o mês passado.
Veremos se este abrandamento é para continuar ou se foi “sol de pouca dura”.
segunda-feira, 19 de março de 2012
Um exemplo a seguir
“A Câmara Municipal da Mealhada fechou as contas de 2011 e entrou em 2012 sem quaisquer dívidas a fornecedores e/ ou empreiteiros. Esta é, assim, a oitava vez consecutiva que a autarquia inicia um novo ano civil com uma dívida igual a zero, efeito do rigor na previsão e execução orçamental, que tem permitido ao município da Mealhada cumprir os seus objectivos programáticos, fazendo obra, sem deixar de satisfazer, atempadamente, os respectivos compromissos.
Cumprimos a nossa obrigação, tendo consciência que para o governo as autarquias não endividadas não têm qualquer mérito, pois na prática são ainda mais penalizadas do que as outras. Esta é contudo a linha de gestão autárquica que defendemos e que, por isso, cumprimos”.
Carlos Cabral, Presidente da Câmara da Mealhada
Fonte: Site da Câmara Municipal da Mealhada
Infelizmente, a Mealhada é um caso raro entre os municípios do país. Por regra, os pagamentos destes a fornecedores e a empreiteiros estendem-se por períodos mais ou menos prolongados que, nalguns casos, atingem centenas de dias.
De acordo com a Direcção-Geral das Autarquias Locais, em 30 de Junho de 2011 (última data para a qual existem dados disponíveis), o prazo médio de pagamento da Câmara de Mação era de 104 dias.
Entre as 308 câmaras do país, Mação situava-se em 136º lugar no ranking das que levam mais tempo a pagar. Não sendo uma situação grave, também não é muito confortável, até porque o prazo tem vindo a aumentar de ano para ano.
Pagar a “tempo e horas” é vantajoso para ambas as partes. Para os municípios, porque lhes permite maior capacidade negocial e, consequentemente, melhores preços. Para as empresas fornecedoras porque lhes evita ou minimiza a possibilidade de sofrerem transtornos financeiros e /ou quebras de tesouraria.
Contudo, para conseguir manter sempre os pagamentos em dia, como faz a Câmara da Mealhada, é necessário cumprir 2 regras básicas:
- Muito rigor e disciplina no planeamento da actividade e na execução orçamental;
- Fazer uma boa gestão dos recursos financeiros disponíveis, não enveredando por uma política despesista. Como dizia Carlos Cabral numa recente entrevista, a Câmara da Mealhada faz sempre consulta pública, nem que seja para comprar uma caixa de esferográficas.
Estas regras estão longe de serem seguidas pela Câmara de Mação. O planeamento da actividade e da execução orçamental apresentam enormes lacunas e, em matéria de gestão de financeira, o despesismo tem imperado ao longo dos anos.
E, assim, enquanto na Mealhada as empresas recebem “na hora”, em Mação levam mais de cem dias a receber as verbas a que têm direito.
Não basta dizer que se apoia os empresários. Um pagamento atempado vale mais que mil palavras.
Cumprimos a nossa obrigação, tendo consciência que para o governo as autarquias não endividadas não têm qualquer mérito, pois na prática são ainda mais penalizadas do que as outras. Esta é contudo a linha de gestão autárquica que defendemos e que, por isso, cumprimos”.
Carlos Cabral, Presidente da Câmara da Mealhada
Fonte: Site da Câmara Municipal da Mealhada
Infelizmente, a Mealhada é um caso raro entre os municípios do país. Por regra, os pagamentos destes a fornecedores e a empreiteiros estendem-se por períodos mais ou menos prolongados que, nalguns casos, atingem centenas de dias.
De acordo com a Direcção-Geral das Autarquias Locais, em 30 de Junho de 2011 (última data para a qual existem dados disponíveis), o prazo médio de pagamento da Câmara de Mação era de 104 dias.
Entre as 308 câmaras do país, Mação situava-se em 136º lugar no ranking das que levam mais tempo a pagar. Não sendo uma situação grave, também não é muito confortável, até porque o prazo tem vindo a aumentar de ano para ano.
Pagar a “tempo e horas” é vantajoso para ambas as partes. Para os municípios, porque lhes permite maior capacidade negocial e, consequentemente, melhores preços. Para as empresas fornecedoras porque lhes evita ou minimiza a possibilidade de sofrerem transtornos financeiros e /ou quebras de tesouraria.
Contudo, para conseguir manter sempre os pagamentos em dia, como faz a Câmara da Mealhada, é necessário cumprir 2 regras básicas:
- Muito rigor e disciplina no planeamento da actividade e na execução orçamental;
- Fazer uma boa gestão dos recursos financeiros disponíveis, não enveredando por uma política despesista. Como dizia Carlos Cabral numa recente entrevista, a Câmara da Mealhada faz sempre consulta pública, nem que seja para comprar uma caixa de esferográficas.
Estas regras estão longe de serem seguidas pela Câmara de Mação. O planeamento da actividade e da execução orçamental apresentam enormes lacunas e, em matéria de gestão de financeira, o despesismo tem imperado ao longo dos anos.
E, assim, enquanto na Mealhada as empresas recebem “na hora”, em Mação levam mais de cem dias a receber as verbas a que têm direito.
Não basta dizer que se apoia os empresários. Um pagamento atempado vale mais que mil palavras.
domingo, 18 de março de 2012
O Futebol no nosso Concelho - Distrital
Campeonato Distrital da 1ª Divisão de Santarém - Apuramento do Campeão
2ª Jornada - 18 de Março
Benavente 1 - Alcanenense 0
Torres Novas 3 - Mação 1
Atl. Ouriense 1 - Amiense 0
Classificação:
1º Torres Novas - 28 pontos
2º Alcanenense - 25 pontos
3º Benavente – 23 pontos
4º Amiense - 22 pontos
5º Atl. Ouriense - 20 pontos
6º Mação - 17 pontos
Distrital de Futebol 7 - Sub 11 (Benjamins) 2ª Fase - S1
4ª Jornada – 17 de Março
Mação 6 - Os Lagartos 2
Tramagal 4 - CP Pego 3
Folga: CP Mouriscas
Classificação:
1º Tramagal - 9 pontos
2º CP Pego - 6 pontos
3º Mação - 6 pontos
4º CP Mouriscas - 3 pontos
5º Os Lagartos - 0 pontos
2ª Jornada - 18 de Março
Benavente 1 - Alcanenense 0
Torres Novas 3 - Mação 1
Atl. Ouriense 1 - Amiense 0
Classificação:
1º Torres Novas - 28 pontos
2º Alcanenense - 25 pontos
3º Benavente – 23 pontos
4º Amiense - 22 pontos
5º Atl. Ouriense - 20 pontos
6º Mação - 17 pontos
Distrital de Futebol 7 - Sub 11 (Benjamins) 2ª Fase - S1
4ª Jornada – 17 de Março
Mação 6 - Os Lagartos 2
Tramagal 4 - CP Pego 3
Folga: CP Mouriscas
Classificação:
1º Tramagal - 9 pontos
2º CP Pego - 6 pontos
3º Mação - 6 pontos
4º CP Mouriscas - 3 pontos
5º Os Lagartos - 0 pontos
O Futebol no nosso Concelho - Inatel
Campeonato Inatel de Santarém 2011 / 2012
2ª Fase - Grupo A1 - Série 1
8ª Jornada - 18 de Março
Casais de Revelhos 8 - Arreciadas 2
Carvoeiro 3 - Alferrarede Velha 2
Folga: Ortiga
Classificação:
1º Ortiga – 12 pontos
2º Casais de Revelhos – 12 pontos
3º Carvoeiro – 10 pontos
4º Alferrarede Velha - 9 pontos
5º Arreciadas – 4 pontos
2ª Fase - Grupo A2 - Série 2
8ª Jornada - 18 de Março
Alvega 2 - S. Facundo 0
Envendos 2 - Sentieiras 1
Folga: Lobos do Carvalhal
Classificação:
1º Sentieiras – 18 pontos
2º Alvega - 13 pontos
3º Envendos – 10 pontos
4º S. Facundo - 3 pontos
5º Lobos do Carvalhal – 2 pontos
2ª Fase - Grupo A1 - Série 1
8ª Jornada - 18 de Março
Casais de Revelhos 8 - Arreciadas 2
Carvoeiro 3 - Alferrarede Velha 2
Folga: Ortiga
Classificação:
1º Ortiga – 12 pontos
2º Casais de Revelhos – 12 pontos
3º Carvoeiro – 10 pontos
4º Alferrarede Velha - 9 pontos
5º Arreciadas – 4 pontos
2ª Fase - Grupo A2 - Série 2
8ª Jornada - 18 de Março
Alvega 2 - S. Facundo 0
Envendos 2 - Sentieiras 1
Folga: Lobos do Carvalhal
Classificação:
1º Sentieiras – 18 pontos
2º Alvega - 13 pontos
3º Envendos – 10 pontos
4º S. Facundo - 3 pontos
5º Lobos do Carvalhal – 2 pontos
O Futsal no nosso Concelho - Distrital
Distrital Seniores Femininos – 1ª Divisão
21ª Jornada – 17 de Março
Vitória Clube Santarém 1 - Associação Desportiva Mação 2
Centro Desportivo Fátima 2 - Sport Lisboa Cartaxo 4
Sport Clube Ferreira Zêzere 2 - Clube Amador Desp. Entroncamento 9
Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros 10 - Casa Povo Mouriscas 0
Grupo Desportivo Marinhais 5 - Futebol Clube Goleganense 4
Folga: Clube Ass. Desp. Coruche
Classificação:
1º Sport Lisboa Cartaxo - 54 pontos
2º Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros - 50 pontos
3º Clube Amador Desp. Entroncamento - 40 pontos
4º Centro Desportivo Fátima - 33 pontos
5º Associação Desportiva Mação - 32 pontos
6º Grupo Desportivo Marinhais - 26 pontos
7º Futebol Clube Goleganense - 24
8º Casa Povo Mouriscas - 22 pontos
9º Vitória Clube Santarém - 19 pontos
10º Sport Clube Ferreira Zêzere - 6 pontos
11º Clube Ass. Desp. Coruche - 3 pontos
Distrital Infantis Masculinos – 1ª Divisão
14ª Jornada – 17 de Março
Associação Desportiva Mação 7 - Vitória Clube Santarém 2
Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento 1 - Clube Desportivo "Os Patos" 3
Folga: Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes e Clube Ass. Desp. Coruche
Classificação:
1º Associação Desportiva Mação - 30 pontos
2º Vitória Clube Santarém - 18 pontos
3º Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes - 13 pontos
4º Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento - 12 pontos
5º Clube Ass. Desp. Coruche - 9 pontos
6º Clube Desportivo "Os Patos" - 5 pontos
21ª Jornada – 17 de Março
Vitória Clube Santarém 1 - Associação Desportiva Mação 2
Centro Desportivo Fátima 2 - Sport Lisboa Cartaxo 4
Sport Clube Ferreira Zêzere 2 - Clube Amador Desp. Entroncamento 9
Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros 10 - Casa Povo Mouriscas 0
Grupo Desportivo Marinhais 5 - Futebol Clube Goleganense 4
Folga: Clube Ass. Desp. Coruche
Classificação:
1º Sport Lisboa Cartaxo - 54 pontos
2º Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros - 50 pontos
3º Clube Amador Desp. Entroncamento - 40 pontos
4º Centro Desportivo Fátima - 33 pontos
5º Associação Desportiva Mação - 32 pontos
6º Grupo Desportivo Marinhais - 26 pontos
7º Futebol Clube Goleganense - 24
8º Casa Povo Mouriscas - 22 pontos
9º Vitória Clube Santarém - 19 pontos
10º Sport Clube Ferreira Zêzere - 6 pontos
11º Clube Ass. Desp. Coruche - 3 pontos
Distrital Infantis Masculinos – 1ª Divisão
14ª Jornada – 17 de Março
Associação Desportiva Mação 7 - Vitória Clube Santarém 2
Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento 1 - Clube Desportivo "Os Patos" 3
Folga: Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes e Clube Ass. Desp. Coruche
Classificação:
1º Associação Desportiva Mação - 30 pontos
2º Vitória Clube Santarém - 18 pontos
3º Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes - 13 pontos
4º Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento - 12 pontos
5º Clube Ass. Desp. Coruche - 9 pontos
6º Clube Desportivo "Os Patos" - 5 pontos
sexta-feira, 16 de março de 2012
“Estrada das Mouriscas”: uma alternativa à A23 que importa melhorar
Com a introdução de portagens na A23, muitos automobilistas estão de regresso às estradas municipais.
Em Mação há quem já tenha optado por, nas suas deslocações para sul, nomeadamente a Abrantes, utilizar a estrada municipal entre o cruzamento com a EN 3-12 (estrada da Estação de Ortiga) e o limite de Concelho (Mação / Abrantes), o que lhe permite evitar o “pórtico das Mouriscas”.
Devido à concentração de serviços em Abrantes, como é o caso da saúde (hospital) e, eventualmente, da Justiça (está anunciado o encerramento do Tribunal de Mação), aquela via funcionará, cada vez mais, como uma alternativa à A23. E, à medida que a crise for encolhendo o já debilitado orçamento das famílias e das empresas, ainda se acentuará mais a sua utilização, nomeadamente por aqueles que necessitam de fazer muitas viagens.
Esta estrada em questão apresenta alguma perigosidade nalguns pontos do seu traçado: lombas e curvas pronunciadas, bermas estreitas, piso irregular. Esse perigo aumenta na época de Inverno, principalmente junto ao limite do Concelho, porque nessa zona há tendência para a formação de gelo no piso.
Justifica-se, por isso, que a Câmara de Mação invista na requalificação desta estrada, no sentido de melhorar as condições de circulação e proporcionar maior comodidade e mais segurança aos que por ela circulam, na sua grande maioria, habitantes e/ou naturais do Concelho.
Os cerca de 2,5 Km quilómetros que ela possui de extensão fazem supor que o custo da beneficiação não será excessivo.
Numa reunião de Câmara realizada recentemente os Vereadores do PS deixaram esta sugestão ao Executivo Camarário.
Em Mação há quem já tenha optado por, nas suas deslocações para sul, nomeadamente a Abrantes, utilizar a estrada municipal entre o cruzamento com a EN 3-12 (estrada da Estação de Ortiga) e o limite de Concelho (Mação / Abrantes), o que lhe permite evitar o “pórtico das Mouriscas”.
Devido à concentração de serviços em Abrantes, como é o caso da saúde (hospital) e, eventualmente, da Justiça (está anunciado o encerramento do Tribunal de Mação), aquela via funcionará, cada vez mais, como uma alternativa à A23. E, à medida que a crise for encolhendo o já debilitado orçamento das famílias e das empresas, ainda se acentuará mais a sua utilização, nomeadamente por aqueles que necessitam de fazer muitas viagens.
Esta estrada em questão apresenta alguma perigosidade nalguns pontos do seu traçado: lombas e curvas pronunciadas, bermas estreitas, piso irregular. Esse perigo aumenta na época de Inverno, principalmente junto ao limite do Concelho, porque nessa zona há tendência para a formação de gelo no piso.
Justifica-se, por isso, que a Câmara de Mação invista na requalificação desta estrada, no sentido de melhorar as condições de circulação e proporcionar maior comodidade e mais segurança aos que por ela circulam, na sua grande maioria, habitantes e/ou naturais do Concelho.
Os cerca de 2,5 Km quilómetros que ela possui de extensão fazem supor que o custo da beneficiação não será excessivo.
Numa reunião de Câmara realizada recentemente os Vereadores do PS deixaram esta sugestão ao Executivo Camarário.
quinta-feira, 15 de março de 2012
Apoio à Festa de Santa Maria
Na reunião de Câmara da passada 4ª Feira o Executivo Camarário aprovou, tal como em anos anteriores, a atribuição de um subsídio extraordinário à Associação organizadora da Festa de Santa Maria de 2012.
Este subsídio, no valor de € 3.750, destina-se a fazer face às despesas relacionadas com a realização da mesma.
Este ano a organização está a cargo dos Bombeiros Voluntários de Mação. Depois de terem estado arredados da organização dos festejos durante uns anos, os “soldados da paz” do nosso Concelho mostraram este ano disponibilidade para o efeito, facto que se regista com agrado. Quanto mais gente existir com disponibilidade para se envolver em iniciativas, mais fácil se torna realizá-las e maior dinamismo terá o Concelho.
O Vereador do PS presente na reunião (Nuno Neto) votou contra a atribuição do referido subsídio por uma questão de justiça para com as restantes Associações do Concelho que também organizam as suas Festas de Verão e apenas recebem uma verba simbólica de € 150.
O Executivo Camarário utiliza vários argumentos para defender a sua posição: a Festa de Santa Maria é a “festa da sede do Concelho”; é raro o ano que não chove ou o tempo está frio no fim-de-semana da Festa, facto que condiciona os seus resultados financeiros; se não atribuir o subsídio, as Associações não estão disponíveis para organizar a Festa; as Associações que organizam a Festa de Santa Maria são distintas e têm objectivos distintos das “associações de aldeia”; na vila as pessoas não apoiam a Festa (com trabalho e/ou dinheiro) como fazem nas aldeias.
Para resolver estes problemas, o Executivo Camarário atribui um generoso subsídio à Associação que organiza a Festa, única forma de, no seu entender, assegurar a sua realização.
Como já se referiu, a atribuição deste subsídio representa uma grande injustiça para com as restantes Associações do Concelho que organizam festas e para com os que dão o melhor do seu esforço, não raras as vezes com prejuízo da sua vida pessoal e profissional, para não deixar morrer a festa nas suas terras.
Além disso, ao proceder desta forma, o Executivo Camarário premeia o comodismo, em vez de premiar o esforço e a dedicação. Se a Câmara paga, porque haverão as pessoas de colaborar?
Aceita-se que a Câmara preste algum apoio logístico à organização da Festa de Santa Maria, na medida em que não existe na vila um espaço e instalações preparadas de raiz para este tipo de evento. Embora, verdade seja dita, até esse apoio possa ser questionado, na medida em que existem outras localidades que se defrontam com o mesmo problema. Por exemplo, a Ortiga e o Chão de Lopes também precisam de “montar a tenda”. E, no caso do Pereiro, embora disponha de espaço e instalações, os seus habitantes despendem uma semana a enfeitar as ruas da aldeia.
Deseja-se o maior sucesso para a Festa de Santa Maria, como se deseja para todas as Festas que se realizam no Concelho. Mas, pelas razões apontadas anteriormente, não se concorda com a subsidiação da Festa da vila.
Nota Final: na reunião de 4ª Feira não esteve presente o Vereador do PS António Cardoso Lopes que, no entanto, comunga por inteiro do entendimento expresso neste post.
Este subsídio, no valor de € 3.750, destina-se a fazer face às despesas relacionadas com a realização da mesma.
Este ano a organização está a cargo dos Bombeiros Voluntários de Mação. Depois de terem estado arredados da organização dos festejos durante uns anos, os “soldados da paz” do nosso Concelho mostraram este ano disponibilidade para o efeito, facto que se regista com agrado. Quanto mais gente existir com disponibilidade para se envolver em iniciativas, mais fácil se torna realizá-las e maior dinamismo terá o Concelho.
O Vereador do PS presente na reunião (Nuno Neto) votou contra a atribuição do referido subsídio por uma questão de justiça para com as restantes Associações do Concelho que também organizam as suas Festas de Verão e apenas recebem uma verba simbólica de € 150.
O Executivo Camarário utiliza vários argumentos para defender a sua posição: a Festa de Santa Maria é a “festa da sede do Concelho”; é raro o ano que não chove ou o tempo está frio no fim-de-semana da Festa, facto que condiciona os seus resultados financeiros; se não atribuir o subsídio, as Associações não estão disponíveis para organizar a Festa; as Associações que organizam a Festa de Santa Maria são distintas e têm objectivos distintos das “associações de aldeia”; na vila as pessoas não apoiam a Festa (com trabalho e/ou dinheiro) como fazem nas aldeias.
Para resolver estes problemas, o Executivo Camarário atribui um generoso subsídio à Associação que organiza a Festa, única forma de, no seu entender, assegurar a sua realização.
Como já se referiu, a atribuição deste subsídio representa uma grande injustiça para com as restantes Associações do Concelho que organizam festas e para com os que dão o melhor do seu esforço, não raras as vezes com prejuízo da sua vida pessoal e profissional, para não deixar morrer a festa nas suas terras.
Além disso, ao proceder desta forma, o Executivo Camarário premeia o comodismo, em vez de premiar o esforço e a dedicação. Se a Câmara paga, porque haverão as pessoas de colaborar?
Aceita-se que a Câmara preste algum apoio logístico à organização da Festa de Santa Maria, na medida em que não existe na vila um espaço e instalações preparadas de raiz para este tipo de evento. Embora, verdade seja dita, até esse apoio possa ser questionado, na medida em que existem outras localidades que se defrontam com o mesmo problema. Por exemplo, a Ortiga e o Chão de Lopes também precisam de “montar a tenda”. E, no caso do Pereiro, embora disponha de espaço e instalações, os seus habitantes despendem uma semana a enfeitar as ruas da aldeia.
Deseja-se o maior sucesso para a Festa de Santa Maria, como se deseja para todas as Festas que se realizam no Concelho. Mas, pelas razões apontadas anteriormente, não se concorda com a subsidiação da Festa da vila.
Nota Final: na reunião de 4ª Feira não esteve presente o Vereador do PS António Cardoso Lopes que, no entanto, comunga por inteiro do entendimento expresso neste post.
quarta-feira, 14 de março de 2012
Pedido de Informação dos Vereadores do PS
Pedido de Informação Nº: 56
Reunião de Câmara: 14-Mar-2012
Assunto: Relatório da actividade da CPCJ em 2011
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que lhes seja solicitada cópia do Relatório de Actividade da CPCJ em 2011.
Mação, 14 de Março de 2012
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
Reunião de Câmara: 14-Mar-2012
Assunto: Relatório da actividade da CPCJ em 2011
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que lhes seja solicitada cópia do Relatório de Actividade da CPCJ em 2011.
Mação, 14 de Março de 2012
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
Pedido de Informação dos Vereadores do PS
Pedido de Informação Nº: 56
Reunião de Câmara: 14-Mar-2012
Assunto: Apoios concedidos pela Câmara de Mação em 2011
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que, relativamente ao Regulamento de Incentivos à Natalidade e Apoio à Família, lhes seja disponibilizada a seguinte informação e relativa ao ano de 2011:
- Incentivos à Natalidade (Artº 4º do Regulamento): listagem dos beneficiários abrangidos, com indicação do respectivo nome, localidade de residência e montante de apoio atribuído;
- Incentivos à Adopção (Artº 5º do Regulamento): listagem dos beneficiários abrangidos, com indicação do respectivo nome, localidade de residência e montante de apoio atribuído;
- Auxílio financeiro à frequência de creche ou similar (Artº 6º do Regulamento): listagem dos beneficiários abrangidos, com indicação do respectivo nome, localidade de residência, escalão onde se insere e montante atribuído;
- Outros apoios à família (Artº 7º do Regulamento): listagem dos beneficiários abrangidos, com indicação do respectivo nome, localidade de residência e montante de apoio atribuído ao abrigo de cada um dos apoios previstos (redução de 50% do IMI, redução de 50% na factura da água e saneamento e redução de 50% na utilização de equipamentos municipais);
- Cartão Mação + Vida (Artº 8º do Regulamento): listagem dos beneficiários abrangidos, com indicação do respectivo nome, localidade de residência e montante de apoio atribuído.
Mação, 14 de Março de 2012
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
Reunião de Câmara: 14-Mar-2012
Assunto: Apoios concedidos pela Câmara de Mação em 2011
Exmo. Sr.
Dr. Saldanha Rocha
Presidente da Câmara de Mação
Os Vereadores do Partido Socialista vêm requerer a V. Exa., ao abrigo do artigo nº 68, alínea s), da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que, relativamente ao Regulamento de Incentivos à Natalidade e Apoio à Família, lhes seja disponibilizada a seguinte informação e relativa ao ano de 2011:
- Incentivos à Natalidade (Artº 4º do Regulamento): listagem dos beneficiários abrangidos, com indicação do respectivo nome, localidade de residência e montante de apoio atribuído;
- Incentivos à Adopção (Artº 5º do Regulamento): listagem dos beneficiários abrangidos, com indicação do respectivo nome, localidade de residência e montante de apoio atribuído;
- Auxílio financeiro à frequência de creche ou similar (Artº 6º do Regulamento): listagem dos beneficiários abrangidos, com indicação do respectivo nome, localidade de residência, escalão onde se insere e montante atribuído;
- Outros apoios à família (Artº 7º do Regulamento): listagem dos beneficiários abrangidos, com indicação do respectivo nome, localidade de residência e montante de apoio atribuído ao abrigo de cada um dos apoios previstos (redução de 50% do IMI, redução de 50% na factura da água e saneamento e redução de 50% na utilização de equipamentos municipais);
- Cartão Mação + Vida (Artº 8º do Regulamento): listagem dos beneficiários abrangidos, com indicação do respectivo nome, localidade de residência e montante de apoio atribuído.
Mação, 14 de Março de 2012
Os Vereadores do Partido Socialista
Nuno Neto
António Cardoso Lopes
terça-feira, 13 de março de 2012
Importa divulgar os apoios camarários
Para que os munícipes possam beneficiar dos apoios que a Câmara disponibiliza, esta deve divulgá-los convenientemente.
Não o fazendo, como efectivamente não o faz, corre-se o risco de haver munícipes que reúnem os requisitos para aceder a esses apoios e não o fazem porque desconhecem a sua existência.
Uma medida simples e barata resolvia o problema da divulgação: afixar regulamente um cartaz, com indicação dos apoios camarários disponíveis, nas Juntas de Freguesia, nas Associações e em locais públicos muito frequentados.
Como não temos competência para adoptar essa medida, aqui fica o nosso (pequeno) contributo para a divulgação dos apoios camarários aos munícipes.
E ficamos à aguardar que o Executivo Camarário adopte a proposta que fazemos.
Clique na imagem para ampliar
Nota: no quadro que publicamos não consta a "Bolsa de Estudo" para estudandes do Ensino Superior.
Não o fazendo, como efectivamente não o faz, corre-se o risco de haver munícipes que reúnem os requisitos para aceder a esses apoios e não o fazem porque desconhecem a sua existência.
Uma medida simples e barata resolvia o problema da divulgação: afixar regulamente um cartaz, com indicação dos apoios camarários disponíveis, nas Juntas de Freguesia, nas Associações e em locais públicos muito frequentados.
Como não temos competência para adoptar essa medida, aqui fica o nosso (pequeno) contributo para a divulgação dos apoios camarários aos munícipes.
E ficamos à aguardar que o Executivo Camarário adopte a proposta que fazemos.
Clique na imagem para ampliar
Nota: no quadro que publicamos não consta a "Bolsa de Estudo" para estudandes do Ensino Superior.segunda-feira, 12 de março de 2012
Reunião de Câmara de 14 de Março de 2012
Ordem de Trabalhos
1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias.
2) Análise do inventário relativo ao material da Fundação AGAPE e respectivas normas de utilização / distribuição.
3) Loja Social.
4) 1ª Alteração Orçamental.
5) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares.
6) Outros assuntos.
2) Análise do inventário relativo ao material da Fundação AGAPE e respectivas normas de utilização / distribuição.
3) Loja Social.
4) 1ª Alteração Orçamental.
5) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares.
6) Outros assuntos.
domingo, 11 de março de 2012
O Futebol no nosso Concelho - Inatel
Campeonato Inatel de Santarém 2011 / 2012
2ª Fase - Grupo A1 - Série 1
7ª Jornada - 11 de Março
Ortiga 1 - Casais de Revelhos 2
Arreciadas 0 - Carvoeiro 0
Folga: Alferrarede Velha
Classificação:
1º Ortiga – 12 pontos
2º Alferrarede Velha - 9 pontos
3º Casais de Revelhos – 9 pontos
4º Carvoeiro – 7 pontos
5º Arreciadas – 4 pontos
2ª Fase - Grupo A2 - Série 2
7ª Jornada - 11 de Março
Sentieiras 4 - Alvega 3
Lobos do Carvalhal 1 - Envendos 1
Folga: S. Facundo
Classificação:
1º Sentieiras – 18 pontos
2º Alvega - 10 pontos
3º Envendos – 7 pontos
4º S. Facundo - 3
5º Lobos do Carvalhal – 2 pontos
2ª Fase - Grupo A1 - Série 1
7ª Jornada - 11 de Março
Ortiga 1 - Casais de Revelhos 2
Arreciadas 0 - Carvoeiro 0
Folga: Alferrarede Velha
Classificação:
1º Ortiga – 12 pontos
2º Alferrarede Velha - 9 pontos
3º Casais de Revelhos – 9 pontos
4º Carvoeiro – 7 pontos
5º Arreciadas – 4 pontos
2ª Fase - Grupo A2 - Série 2
7ª Jornada - 11 de Março
Sentieiras 4 - Alvega 3
Lobos do Carvalhal 1 - Envendos 1
Folga: S. Facundo
Classificação:
1º Sentieiras – 18 pontos
2º Alvega - 10 pontos
3º Envendos – 7 pontos
4º S. Facundo - 3
5º Lobos do Carvalhal – 2 pontos
O Futebol no nosso Concelho - Distrital
Campeonato Distrital da 1ª Divisão de Santarém - Apuramento do Campeão
1ª Jornada - 11 de Março
Amiense 2 - Torres Novas 2
Mação 0 - Benavente 1
Alcanenense 4 - Atl. Ouriense 2
Classificação:
1º Torres Novas - 26 pontos
2º Alcanenense - 25 pontos
3º Benavente – 20 pontos
4º Amiense - 20 pontos
5º Mação - 17 pontos
6º Atl. Ouriense - 17 pontos
Distrital Sub 17 (Juvenis) – 2ª Divisão
22ª Jornada - 11 de Março
Mação 4 - Torres Novas 2
ADRC Vasco Gama 1 - Ac. Santarém B 6
U. Santarém 3 - VFC Mindense 0
Rossiense 6 - Sabacheira 0
CCD Caxarias 1 - AC Pernes 6
Folga: CADE B
Classificação:
1º AC Pernes - 46 pontos
2º CADE B - 45 pontos
3º U. Santarém - 42 pontos
4º Mação - 37 pontos
5º Ac. Santarém B - 36 pontos
6º Rossiense - 35 pontos
7º VFC Mindense - 24 pontos
8º CCD Caxarias - 19 pontos
9º Torres Novas - 17 pontos
10º ADRC Vasco Gama - 10 pontos
11º Sabacheira - 7 pontos
Distrital de Futebol 7 - Sub 11 (Benjamins) 2ª Fase - S1
3ª Jornada – 10 de Março
CP Pego 8 - CP Muriscas 0
Os Lagartos 3 - Tramagal 5
Folga: Mação
Classificação:
1º Tramagal - 6 pontos
2º CP Pego - 6 pontos
3º Mação - 3 pontos
4º CP Mouriscas - 3 pontos
5º Os Lagartos - 0 pontos
1ª Jornada - 11 de Março
Amiense 2 - Torres Novas 2
Mação 0 - Benavente 1
Alcanenense 4 - Atl. Ouriense 2
Classificação:
1º Torres Novas - 26 pontos
2º Alcanenense - 25 pontos
3º Benavente – 20 pontos
4º Amiense - 20 pontos
5º Mação - 17 pontos
6º Atl. Ouriense - 17 pontos
Distrital Sub 17 (Juvenis) – 2ª Divisão
22ª Jornada - 11 de Março
Mação 4 - Torres Novas 2
ADRC Vasco Gama 1 - Ac. Santarém B 6
U. Santarém 3 - VFC Mindense 0
Rossiense 6 - Sabacheira 0
CCD Caxarias 1 - AC Pernes 6
Folga: CADE B
Classificação:
1º AC Pernes - 46 pontos
2º CADE B - 45 pontos
3º U. Santarém - 42 pontos
4º Mação - 37 pontos
5º Ac. Santarém B - 36 pontos
6º Rossiense - 35 pontos
7º VFC Mindense - 24 pontos
8º CCD Caxarias - 19 pontos
9º Torres Novas - 17 pontos
10º ADRC Vasco Gama - 10 pontos
11º Sabacheira - 7 pontos
Distrital de Futebol 7 - Sub 11 (Benjamins) 2ª Fase - S1
3ª Jornada – 10 de Março
CP Pego 8 - CP Muriscas 0
Os Lagartos 3 - Tramagal 5
Folga: Mação
Classificação:
1º Tramagal - 6 pontos
2º CP Pego - 6 pontos
3º Mação - 3 pontos
4º CP Mouriscas - 3 pontos
5º Os Lagartos - 0 pontos
O Futsal no nosso Concelho - Distrital
Distrital Seniores Femininos – 1ª Divisão
20ª Jornada – 10 de Março
Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros 11 - Clube Ass. Desp. Coruche 0
Associação Desportiva Mação 7- Sport Clube Ferreira Zêzere 0
Sport Lisboa Cartaxo 13 - Casa Povo Mouriscas 2
Futebol Clube Goleganense 5 - Vitória Clube Santarém 1
Clube Amador Desp. Entroncamento 6 - Centro Desportivo Fátima 2
Folga: Grupo Desportivo Marinhais
Classificação:
1º Sport Lisboa Cartaxo - 51 pontos
2º Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros - 47 pontos
3º Clube Amador Desp. Entroncamento - 37 pontos
4º Centro Desportivo Fátima - 33 pontos
5º Associação Desportiva Mação - 29 pontos
6º Futebol Clube Goleganense - 24
7º Grupo Desportivo Marinhais - 23 pontos
8º Casa Povo Mouriscas - 22 pontos
9º Vitória Clube Santarém - 19 pontos
10º Sport Clube Ferreira Zêzere - 6 pontos
11º Clube Ass. Desp. Coruche - 3 pontos
Distrital Infantis Masculinos – 1ª Divisão
13ª Jornada – 10 de Março
Vitória Clube Santarém 3 - Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento 4
Clube Ass. Desp. Coruche 4 - Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes 3
Folga: Associação Desportiva Mação e Clube Desportivo "Os Patos"
Classificação:
1º Associação Desportiva Mação - 27 pontos
2º Vitória Clube Santarém - 18 pontos
3º Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes - 13 pontos
4º Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento - 12 pontos
5º Clube Ass. Desp. Coruche - 9 pontos
6º Clube Desportivo "Os Patos" - 2 ponto
20ª Jornada – 10 de Março
Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros 11 - Clube Ass. Desp. Coruche 0
Associação Desportiva Mação 7- Sport Clube Ferreira Zêzere 0
Sport Lisboa Cartaxo 13 - Casa Povo Mouriscas 2
Futebol Clube Goleganense 5 - Vitória Clube Santarém 1
Clube Amador Desp. Entroncamento 6 - Centro Desportivo Fátima 2
Folga: Grupo Desportivo Marinhais
Classificação:
1º Sport Lisboa Cartaxo - 51 pontos
2º Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros - 47 pontos
3º Clube Amador Desp. Entroncamento - 37 pontos
4º Centro Desportivo Fátima - 33 pontos
5º Associação Desportiva Mação - 29 pontos
6º Futebol Clube Goleganense - 24
7º Grupo Desportivo Marinhais - 23 pontos
8º Casa Povo Mouriscas - 22 pontos
9º Vitória Clube Santarém - 19 pontos
10º Sport Clube Ferreira Zêzere - 6 pontos
11º Clube Ass. Desp. Coruche - 3 pontos
Distrital Infantis Masculinos – 1ª Divisão
13ª Jornada – 10 de Março
Vitória Clube Santarém 3 - Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento 4
Clube Ass. Desp. Coruche 4 - Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes 3
Folga: Associação Desportiva Mação e Clube Desportivo "Os Patos"
Classificação:
1º Associação Desportiva Mação - 27 pontos
2º Vitória Clube Santarém - 18 pontos
3º Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes - 13 pontos
4º Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento - 12 pontos
5º Clube Ass. Desp. Coruche - 9 pontos
6º Clube Desportivo "Os Patos" - 2 ponto
sexta-feira, 9 de março de 2012
Produtos vs Pessoas
Com frequência, há quem exalte alguns produtos produzidos no Concelho: o azeite, o vinho, o mel, o presunto e os enchidos, o queijo de cabra, etc. E considere que eles são melhores que os produzidos noutras regiões.
A partir deste pressuposto, quem assim pensa, convence-se (e procura convencer outros) de que eles poderão facilmente dar um contributo significativo para o desenvolvimento do Concelho.
O raciocínio tem um fundo de verdade. No Concelho de Mação produzem-se, efectivamente, alguns produtos endógenos de excelente qualidade (embora haja uns melhores do que outros e, dentro de cada produto, a qualidade esteja longe de ser homogénea).
Contudo, levando apenas em conta a qualidade dos produtos, é ilusório pensar e defender que eles poderão facilmente ter um impacto forte no desenvolvimento do Concelho.
Para que isso fosse possível, seria necessário produzir e vender muito. Mas esta tarefa não se afigura fácil, nomeadamente por 3 razões.
Em 1º lugar, porque é errado pensar que os nossos produtos são melhores do que os produzidos noutras regiões. Muito do que de bom produzimos em Mação também é possível encontrar, com igual qualidade, noutras regiões.
Perante tanta oferta, muita dela já com “mercado feito”, introduzir novos produtos num mercado cada vez mais concorrencial, é uma tarefa nada fácil, que exige persistência, tempo e dinheiro.
Em 2º lugar porque, produzir em quantidade, com qualidade e em condições competitivas, só é possível através de projectos empresariais bem sustentados. Porque só estes têm capacidade para inovar, criar factores de diferenciação positiva nos produtos e entrar nos circuitos de comercialização.
Uma coisa é produzir azeite ou azeitona numa lógica de agricultura de subsistência ou visando o pequeno mercado de proximidade; outra, completamente diferente e bem mais complexa, é produzi-los numa lógica empresarial.
Mação é um Concelho com um tecido empresarial reduzido porque, ao longo dos anos, as políticas camarárias têm-se revelado frágeis no sentido de promover uma maior capacidade empreendedora e captar novas empresas e novos investimentos. Com a agravante de, presentemente, as (poucas) empresas existentes estarem muito debilitadas pela crise que vivemos. Numa situação destas, não é previsível o surgimento, pelo menos no curto e médio prazo, dos projectos empresariais de que seriam necessários para alavancar de forma significativa a produção dos nossos produtos exógenos.
Por último, somos um Concelho cada vez mais desertificado e envelhecido, que perde população a uma velocidade vertiginosa. E, não tenhamos ilusões: onde não há gente, é quase impossível existir suficiente capacidade empreendedora e inovadora.
Temos capacidade para produzir produtos endógenos com qualidade. Mas, no fundo, falta-nos o mais importante: as pessoas. Sem elas, dificilmente conseguiremos progredir. Mais do que os produtos, são elas o principal factor gerador de riqueza, de dinamismo e de desenvolvimento para qualquer Concelho.
A quebra significativa da população é um problema complexo, cuja resolução não é fácil. E, a cada ano que passa, mais difícil se torna.
Mas isso não justifica que os que governam o Concelho baixem os braços. Eles têm a responsabilidade de tentar encontrar soluções que, pelo menos, minimizem o problema.
Nas últimas eleições autárquicas o PS/Mação apresentou algumas propostas para tentar combater a desertificação do Concelho. Não se sabe se eram boas ou más, porque não foi possível pô-las em prática. Sabe-se apenas que foram apelidadas de demagógicas e impraticáveis pelos que governam o Concelho.
Contudo, decorridos mais de 2 anos de mandato, continuamos a aguardar por propostas alternativas que visem combater a acentuada perda de população. Mas elas continuam sem chegar. Tal como nunca chegaram nas mais de 3 décadas de Executivos Camarários do PSD no Concelho.
A partir deste pressuposto, quem assim pensa, convence-se (e procura convencer outros) de que eles poderão facilmente dar um contributo significativo para o desenvolvimento do Concelho.
O raciocínio tem um fundo de verdade. No Concelho de Mação produzem-se, efectivamente, alguns produtos endógenos de excelente qualidade (embora haja uns melhores do que outros e, dentro de cada produto, a qualidade esteja longe de ser homogénea).
Contudo, levando apenas em conta a qualidade dos produtos, é ilusório pensar e defender que eles poderão facilmente ter um impacto forte no desenvolvimento do Concelho.
Para que isso fosse possível, seria necessário produzir e vender muito. Mas esta tarefa não se afigura fácil, nomeadamente por 3 razões.
Em 1º lugar, porque é errado pensar que os nossos produtos são melhores do que os produzidos noutras regiões. Muito do que de bom produzimos em Mação também é possível encontrar, com igual qualidade, noutras regiões.
Perante tanta oferta, muita dela já com “mercado feito”, introduzir novos produtos num mercado cada vez mais concorrencial, é uma tarefa nada fácil, que exige persistência, tempo e dinheiro.
Em 2º lugar porque, produzir em quantidade, com qualidade e em condições competitivas, só é possível através de projectos empresariais bem sustentados. Porque só estes têm capacidade para inovar, criar factores de diferenciação positiva nos produtos e entrar nos circuitos de comercialização.
Uma coisa é produzir azeite ou azeitona numa lógica de agricultura de subsistência ou visando o pequeno mercado de proximidade; outra, completamente diferente e bem mais complexa, é produzi-los numa lógica empresarial.
Mação é um Concelho com um tecido empresarial reduzido porque, ao longo dos anos, as políticas camarárias têm-se revelado frágeis no sentido de promover uma maior capacidade empreendedora e captar novas empresas e novos investimentos. Com a agravante de, presentemente, as (poucas) empresas existentes estarem muito debilitadas pela crise que vivemos. Numa situação destas, não é previsível o surgimento, pelo menos no curto e médio prazo, dos projectos empresariais de que seriam necessários para alavancar de forma significativa a produção dos nossos produtos exógenos.
Por último, somos um Concelho cada vez mais desertificado e envelhecido, que perde população a uma velocidade vertiginosa. E, não tenhamos ilusões: onde não há gente, é quase impossível existir suficiente capacidade empreendedora e inovadora.
Temos capacidade para produzir produtos endógenos com qualidade. Mas, no fundo, falta-nos o mais importante: as pessoas. Sem elas, dificilmente conseguiremos progredir. Mais do que os produtos, são elas o principal factor gerador de riqueza, de dinamismo e de desenvolvimento para qualquer Concelho.
A quebra significativa da população é um problema complexo, cuja resolução não é fácil. E, a cada ano que passa, mais difícil se torna.
Mas isso não justifica que os que governam o Concelho baixem os braços. Eles têm a responsabilidade de tentar encontrar soluções que, pelo menos, minimizem o problema.
Nas últimas eleições autárquicas o PS/Mação apresentou algumas propostas para tentar combater a desertificação do Concelho. Não se sabe se eram boas ou más, porque não foi possível pô-las em prática. Sabe-se apenas que foram apelidadas de demagógicas e impraticáveis pelos que governam o Concelho.
Contudo, decorridos mais de 2 anos de mandato, continuamos a aguardar por propostas alternativas que visem combater a acentuada perda de população. Mas elas continuam sem chegar. Tal como nunca chegaram nas mais de 3 décadas de Executivos Camarários do PSD no Concelho.
quinta-feira, 8 de março de 2012
Parabéns Mulher!
O fundamental é empenharmo-nos todos os dias no sentido de tornar igualitária a relação entre homens e mulheres.
quarta-feira, 7 de março de 2012
Ainda a propósito do IRS para Instituições Sociais
Na sequência da publicação esta 2ª Feira do post “Vamos ajudar com o IRS as IPSS do Concelho”, fomos alertados para o facto da Associação Centro de Dia Nossa Senhora do Pranto, do Penhascoso, também beneficiar da consignação do IRS.
Inclusive, foi-nos referido que, no VMT de Fevereiro, na página com as notícias sobre a Freguesia do Penhascoso, foi publicado um “anúncio”, a divulgar esse facto e a apelar às pessoas para que consignassem o seu IRS a favor da Associação.
Não obstante sermos leitores atentos do VMT, desconhecíamos a existência do referido “anúncio” aquando da publicação do post.
Contudo, a razão para não termos feito referência à Associação Centro de Dia Nossa Senhora do Pranto no post publicado é que ela não consta da listagem, disponível no Portal das Finanças, das entidades autorizadas a beneficiar da consignação de quota do IRS de 2011.
Desconhecemos as razões para a Associação Centro de Dia Nossa Senhora do Pranto não constar da referida listagem. Mas, como parece transparecer que somente as entidades constantes na mesma poderão beneficiar da consignação do IRS, talvez fosse importante os responsáveis da Associação clarificarem o assunto junto da Administração Fiscal.
Inclusive, foi-nos referido que, no VMT de Fevereiro, na página com as notícias sobre a Freguesia do Penhascoso, foi publicado um “anúncio”, a divulgar esse facto e a apelar às pessoas para que consignassem o seu IRS a favor da Associação.
Não obstante sermos leitores atentos do VMT, desconhecíamos a existência do referido “anúncio” aquando da publicação do post.
Contudo, a razão para não termos feito referência à Associação Centro de Dia Nossa Senhora do Pranto no post publicado é que ela não consta da listagem, disponível no Portal das Finanças, das entidades autorizadas a beneficiar da consignação de quota do IRS de 2011.
Desconhecemos as razões para a Associação Centro de Dia Nossa Senhora do Pranto não constar da referida listagem. Mas, como parece transparecer que somente as entidades constantes na mesma poderão beneficiar da consignação do IRS, talvez fosse importante os responsáveis da Associação clarificarem o assunto junto da Administração Fiscal.
terça-feira, 6 de março de 2012
Cada vez menos eleitores
Em 31 de Dezembro de 2011 o Concelho de Mação tinha 7.124 eleitores, menos 154 que em igual data de 2010.
Nos últimos 14 anos (desde 1997), o Concelho de Mação perdeu cerca de 2.100 eleitores, o que representa uma quebra percentual de 22,8%.
Clique na imagem para ampliar
Quando se analisa a evolução registada em cada Freguesia, constata-se que apenas a de Mação tem vindo a resistir relativamente bem à quebra, o que não surpreende. Na última década, com ligeiros altos e baixos, o seu número de eleitores manteve-se praticamente inalterado.
Em contrapartida, as Freguesias da Amêndoa, do Carvoeiro e dos Envendos foram as que sofreram uma redução mais acentuada do número de eleitores, com quebras percentuais nos últimos 14 anos de, respectivamente, 30,3%, 29,5% e 28,9%!
Nas próximas eleições autárquicas, a realizar em Outubro de 2013, é quase certo que o número de eleitores no Concelho já estará abaixo dos 7.000.
Um facto curioso mas não surpreendente: levando em conta os dados populacionais dos Censos de 2011, o número de residentes no Concelho com “idade eleitoral” (18 ou mais anos) rondará os 6.500. O que significa que nos cadernos eleitorais constam cerca de 650 eleitores a mais que os eleitores efectivamente residentes.
Existem 2 justificações para esta discrepância: alguma falta de limpeza dos cadernos eleitorais (situação que ocorre em todo o país) e o facto de existir um número ainda significativo de maçaenses que, embora não residindo no Concelho há largos anos, sempre se mantiveram nos seus cadernos eleitorais.
Esta situação tenderá a alterar-se radicalmente nos próximos anos, à medida que aqueles que ainda possuem Bilhete de Identidade o tiverem de substituir pelo Cartão de Cidadão. Com este novo documento de identificação, os que, mesmo residindo fora do Concelho, aí têm votado, serão “empurrados” para os cadernos eleitorais do local de residência.
Por esta razão, e também porque persiste a quebra de população, nos próximos anos continuaremos a assistir a uma redução significativa do número de eleitores.
Nos últimos 14 anos (desde 1997), o Concelho de Mação perdeu cerca de 2.100 eleitores, o que representa uma quebra percentual de 22,8%.
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Quando se analisa a evolução registada em cada Freguesia, constata-se que apenas a de Mação tem vindo a resistir relativamente bem à quebra, o que não surpreende. Na última década, com ligeiros altos e baixos, o seu número de eleitores manteve-se praticamente inalterado.Em contrapartida, as Freguesias da Amêndoa, do Carvoeiro e dos Envendos foram as que sofreram uma redução mais acentuada do número de eleitores, com quebras percentuais nos últimos 14 anos de, respectivamente, 30,3%, 29,5% e 28,9%!
Nas próximas eleições autárquicas, a realizar em Outubro de 2013, é quase certo que o número de eleitores no Concelho já estará abaixo dos 7.000.
Um facto curioso mas não surpreendente: levando em conta os dados populacionais dos Censos de 2011, o número de residentes no Concelho com “idade eleitoral” (18 ou mais anos) rondará os 6.500. O que significa que nos cadernos eleitorais constam cerca de 650 eleitores a mais que os eleitores efectivamente residentes.
Existem 2 justificações para esta discrepância: alguma falta de limpeza dos cadernos eleitorais (situação que ocorre em todo o país) e o facto de existir um número ainda significativo de maçaenses que, embora não residindo no Concelho há largos anos, sempre se mantiveram nos seus cadernos eleitorais.
Esta situação tenderá a alterar-se radicalmente nos próximos anos, à medida que aqueles que ainda possuem Bilhete de Identidade o tiverem de substituir pelo Cartão de Cidadão. Com este novo documento de identificação, os que, mesmo residindo fora do Concelho, aí têm votado, serão “empurrados” para os cadernos eleitorais do local de residência.
Por esta razão, e também porque persiste a quebra de população, nos próximos anos continuaremos a assistir a uma redução significativa do número de eleitores.
segunda-feira, 5 de março de 2012
Alcançámos 40.000 visitas!
O Blog Mação alcançou hoje 40.000 visitas.
Vamos continuar a trabalhar para que possa encontrar neste Blog cada vez mais informação sobre o nosso Concelho.
Se aprecia o Blog Mação 2013, colabore na sua divulgação junto daqueles que possam ter interesse em visitar este espaço de informação.
Obrigado pela(s) sua(s) visita(s).
Vamos continuar a trabalhar para que possa encontrar neste Blog cada vez mais informação sobre o nosso Concelho.
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Vamos ajudar com o IRS as IPSS do Concelho
Três instituições de apoio social do Concelho de Mação constam entre as quase mil entidades a quem os portugueses que estão obrigados a entregar a declaração anual (Modelo 3) de IRS, poderão destinar 0,5% do seu IRS. São elas:
- Associação Centro Dia, Apoio e Acolhimento à Terceira Idade dos Vales de Cardigos (NIPC – 503 376 698)
- Centro de Dia e Casa de Idosos de São José das Matas (NIPC - 503 223 743)
- Santa Casa da Misericórdia de Cardigos (NIPC - 501 461 418)
A atribuição faz-se de uma forma muito simples: basta indicar no Quadro 9 do Anexo H da Declaração de IRS o NIPC (Número de Identificação de Pessoal Colectiva) da entidade a que pretende que a Administração Fiscal atribua 0,5% do seu IRS liquidado com base na declaração anual.
Clique na imagem para ampliar
Esta consignação de IRS a uma entidade de cariz religioso ou social não apresenta qualquer custo para o contribuinte, na medida em que o montante atribuído não sai do seu “bolso”, mas sim dos cofres da Administração Fiscal.
No fundo, o que está em causa é a possibilidade de cada contribuinte destinar 0,5% do seu IRS a uma determinada entidade escolhida por si, em vez dessa verba ficar na posse da Administração Fiscal.
Vamos ajudar com o IRS as 3 Associações do Concelho de Mação anteriormente indicadas. Para que elas possam continuar o meritório trabalho social que têm vindo a realizar.
Nota Final:
A faculdade dos contribuintes poderem atribuir 0,5% do seu IRS a uma entidade de cariz religioso ou social está regulamentada no nº 4 e no nº 6 do Artº 32 da Lei 16/2001 (Lei da Liberdade Religiosa):
"4 — Uma quota equivalente a 0,5 %do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, liquidado com base nas declarações anuais, pode ser destinada pelo contribuinte, para fins religiosos ou de beneficência, a uma igreja ou comunidade religiosa radicada no País, que indicará na declaração de rendimentos, desde que essa igreja ou comunidade religiosa tenha requerido o benefício fiscal.
6 — O contribuinte que não use a faculdade prevista no nº 4 pode fazer uma consignação fiscal equivalente a favor de uma pessoa colectiva de utilidade pública de fins de beneficência ou de assistência ou humanitários ou de uma instituição particular de solidariedade social, que indicará na sua declaração de rendimentos."
- Associação Centro Dia, Apoio e Acolhimento à Terceira Idade dos Vales de Cardigos (NIPC – 503 376 698)
- Centro de Dia e Casa de Idosos de São José das Matas (NIPC - 503 223 743)
- Santa Casa da Misericórdia de Cardigos (NIPC - 501 461 418)
A atribuição faz-se de uma forma muito simples: basta indicar no Quadro 9 do Anexo H da Declaração de IRS o NIPC (Número de Identificação de Pessoal Colectiva) da entidade a que pretende que a Administração Fiscal atribua 0,5% do seu IRS liquidado com base na declaração anual.
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Esta consignação de IRS a uma entidade de cariz religioso ou social não apresenta qualquer custo para o contribuinte, na medida em que o montante atribuído não sai do seu “bolso”, mas sim dos cofres da Administração Fiscal.
No fundo, o que está em causa é a possibilidade de cada contribuinte destinar 0,5% do seu IRS a uma determinada entidade escolhida por si, em vez dessa verba ficar na posse da Administração Fiscal.
Vamos ajudar com o IRS as 3 Associações do Concelho de Mação anteriormente indicadas. Para que elas possam continuar o meritório trabalho social que têm vindo a realizar.
Nota Final:
A faculdade dos contribuintes poderem atribuir 0,5% do seu IRS a uma entidade de cariz religioso ou social está regulamentada no nº 4 e no nº 6 do Artº 32 da Lei 16/2001 (Lei da Liberdade Religiosa):
"4 — Uma quota equivalente a 0,5 %do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, liquidado com base nas declarações anuais, pode ser destinada pelo contribuinte, para fins religiosos ou de beneficência, a uma igreja ou comunidade religiosa radicada no País, que indicará na declaração de rendimentos, desde que essa igreja ou comunidade religiosa tenha requerido o benefício fiscal.
6 — O contribuinte que não use a faculdade prevista no nº 4 pode fazer uma consignação fiscal equivalente a favor de uma pessoa colectiva de utilidade pública de fins de beneficência ou de assistência ou humanitários ou de uma instituição particular de solidariedade social, que indicará na sua declaração de rendimentos."
domingo, 4 de março de 2012
O futebol no nosso Concelho - Inatel
Campeonato Inatel de Santarém 2011 / 2012
2ª Fase - Grupo A1 - Série 1
6ª Jornada - 04 de Março
Carvoeiro 1 - Ortiga 2
Alferrarede Velha 2 - Arreciadas 0
Folga: Casais de Revelhos
Classificação:
1º Ortiga – 12 pontos
2º Alferrarede Velha - 9 pontos
3º Carvoeiro – 6 pontos
4º Casais de Revelhos – 6 pontos
5º Arreciadas – 3 pontos
2ª Fase - Grupo A2 - Série 2
6ª Jornada - 04 de Março
S. Facundo 0 - Sentieiras 2
Alvega 2 - Lobos do Carvalhal 0
Folga: Envendos
Classificação:
1º Sentieiras – 15 pontos
2º Alvega - 10 pontos
3º Envendos – 6 pontos
4º S. Facundo - 3
5º Lobos do Carvalhal – 1 pontos
2ª Fase - Grupo A1 - Série 1
6ª Jornada - 04 de Março
Carvoeiro 1 - Ortiga 2
Alferrarede Velha 2 - Arreciadas 0
Folga: Casais de Revelhos
Classificação:
1º Ortiga – 12 pontos
2º Alferrarede Velha - 9 pontos
3º Carvoeiro – 6 pontos
4º Casais de Revelhos – 6 pontos
5º Arreciadas – 3 pontos
2ª Fase - Grupo A2 - Série 2
6ª Jornada - 04 de Março
S. Facundo 0 - Sentieiras 2
Alvega 2 - Lobos do Carvalhal 0
Folga: Envendos
Classificação:
1º Sentieiras – 15 pontos
2º Alvega - 10 pontos
3º Envendos – 6 pontos
4º S. Facundo - 3
5º Lobos do Carvalhal – 1 pontos
O Futsal no nosso Concelho - Distrital
Distrital Seniores Femininos – 1ª Divisão
19ª Jornada – 03 de Março
Centro Desportivo Fátima 3 - Associação Desportiva Mação 5
Sport Clube Ferreira Zêzere 3 - Futebol Clube Goleganense 6
Grupo Desportivo Marinhais 1 - Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros 8
Sport Lisboa Cartaxo 5 - Clube Amador Desp. Entroncamento 1
Casa Povo Mouriscas 8 - Clube Ass. Desp. Coruche 0
Folga: Vitória Clube Santarém
Classificação:
1º Sport Lisboa Cartaxo - 48 pontos
2º Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros - 44 pontos
3º Clube Amador Desp. Entroncamento - 34 pontos
4º Centro Desportivo Fátima - 33 pontos
5º Associação Desportiva Mação - 26 pontos
6º Grupo Desportivo Marinhais - 23 pontos
7º Casa Povo Mouriscas - 22 pontos
8º Futebol Clube Goleganense - 21
9º Vitória Clube Santarém - 19 pontos
10º Sport Clube Ferreira Zêzere - 6 pontos
11º Clube Ass. Desp. Coruche - 3 pontos
Distrital Infantis Masculinos – 1ª Divisão
12ª Jornada – 03 de Março
Clube Desportivo "Os Patos" 1 - Vitória Clube Santarém 2
Associação Desportiva Mação 9 - Clube Ass. Desp. Coruche 1
Folga: Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento e Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes
Classificação:
1º Associação Desportiva Mação - 27 pontos
2º Vitória Clube Santarém - 18 pontos
3º Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes - 13 pontos
4º Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento - 9 pontos
5º Clube Ass. Desp. Coruche - 6 pontos
6º Clube Desportivo "Os Patos" - 2 ponto
19ª Jornada – 03 de Março
Centro Desportivo Fátima 3 - Associação Desportiva Mação 5
Sport Clube Ferreira Zêzere 3 - Futebol Clube Goleganense 6
Grupo Desportivo Marinhais 1 - Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros 8
Sport Lisboa Cartaxo 5 - Clube Amador Desp. Entroncamento 1
Casa Povo Mouriscas 8 - Clube Ass. Desp. Coruche 0
Folga: Vitória Clube Santarém
Classificação:
1º Sport Lisboa Cartaxo - 48 pontos
2º Ass. Desp. Cult. Recr. Paço dos Negros - 44 pontos
3º Clube Amador Desp. Entroncamento - 34 pontos
4º Centro Desportivo Fátima - 33 pontos
5º Associação Desportiva Mação - 26 pontos
6º Grupo Desportivo Marinhais - 23 pontos
7º Casa Povo Mouriscas - 22 pontos
8º Futebol Clube Goleganense - 21
9º Vitória Clube Santarém - 19 pontos
10º Sport Clube Ferreira Zêzere - 6 pontos
11º Clube Ass. Desp. Coruche - 3 pontos
Distrital Infantis Masculinos – 1ª Divisão
12ª Jornada – 03 de Março
Clube Desportivo "Os Patos" 1 - Vitória Clube Santarém 2
Associação Desportiva Mação 9 - Clube Ass. Desp. Coruche 1
Folga: Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento e Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes
Classificação:
1º Associação Desportiva Mação - 27 pontos
2º Vitória Clube Santarém - 18 pontos
3º Centro Recr. Cult. Moreiras Grandes - 13 pontos
4º Ass. Desp. Cid. Ferr. Entroncamento - 9 pontos
5º Clube Ass. Desp. Coruche - 6 pontos
6º Clube Desportivo "Os Patos" - 2 ponto
O Futebol no nosso Concelho - Distrital
Distrital Sub 17 (Juvenis) – 2ª Divisão
21ª Jornada - 04 de Março
AC Pernes 2 - Mação 3
Sabacheira 0 - U. Santarém 7
CADE B 7 - ADRC Vasco Gama 0
VFC Mindense 2 - CCD Caxarias 1
Ac. Santarém B 6 - Rossiense 2
Folga: Torres Novas
Classificação:
1º CADE B - 45 pontos
2º AC Pernes - 43 pontos
3º U. Santarém - 39 pontos
4º Mação - 34 pontos
5º Ac. Santarém B - 33 pontos
6º Rossiense - 32 pontos
7º VFC Mindense - 24 pontos
8º CCD Caxarias - 19 pontos
9º Torres Novas - 17 pontos
10º ADRC Vasco Gama - 10 pontos
11º Sabacheira - 7 pontos
Distrital de Futebol 7 - Sub 11 (Benjamins) 2ª Fase - S1
2ª Jornada – 03 de Março
CP Muriscas 7 - Os Lagartos 5
Tramagal 11 - Mação 1
Folga: CP Pego
Classificação:
1º Tramagal - 3 pontos
2º Mação - 3 pontos
3º CP Pego - 3 pontos
4º CP Mouriscas - 3 pontos
5º Os Lagartos - 0 pontos
21ª Jornada - 04 de Março
AC Pernes 2 - Mação 3
Sabacheira 0 - U. Santarém 7
CADE B 7 - ADRC Vasco Gama 0
VFC Mindense 2 - CCD Caxarias 1
Ac. Santarém B 6 - Rossiense 2
Folga: Torres Novas
Classificação:
1º CADE B - 45 pontos
2º AC Pernes - 43 pontos
3º U. Santarém - 39 pontos
4º Mação - 34 pontos
5º Ac. Santarém B - 33 pontos
6º Rossiense - 32 pontos
7º VFC Mindense - 24 pontos
8º CCD Caxarias - 19 pontos
9º Torres Novas - 17 pontos
10º ADRC Vasco Gama - 10 pontos
11º Sabacheira - 7 pontos
Distrital de Futebol 7 - Sub 11 (Benjamins) 2ª Fase - S1
2ª Jornada – 03 de Março
CP Muriscas 7 - Os Lagartos 5
Tramagal 11 - Mação 1
Folga: CP Pego
Classificação:
1º Tramagal - 3 pontos
2º Mação - 3 pontos
3º CP Pego - 3 pontos
4º CP Mouriscas - 3 pontos
5º Os Lagartos - 0 pontos
sexta-feira, 2 de março de 2012
quinta-feira, 1 de março de 2012
Ajustes Directos efectuados pela Câmara em 2011
Durante o ano de 2011 o Executivo Camarário realizou 37 ajustes directos na aquisição de bens ou serviços.
O valor global destes 37 ajustes directos ascendeu a € 621.799,42, um valor que, embora ainda significativo, ficou bastante aquém do registado em anos anteriores. Por exemplo, em 2010 foram realizados 53 ajustes directos no valor de cerca de € 1 500.000.
Clique nas imagens para ampliar
Estamos em crer que esta redução ficou a dever-se, sobretudo, a um abrandamento da actividade camarária e não tanto a uma inflexão na política de contratação de bens e serviços por ajuste directo seguida pelo Executivo Camarário.
Ainda assim, nota-se alguma evolução positiva do Executivo Camarário neste domínio, muito por força das sucessivas críticas que os Vereadores do PS têm vindo a fazer à sua actuação despesista.
Mas a actuação do Executivo Camarário está ainda longe de poder considerar-se um modelo a seguir. Basta atentar nalguns alguns ajustes directos realizados em 2011 para perceber como ainda gasta muito dinheiro sem que daí resultem benefícios evidentes para o Concelho.
O valor global destes 37 ajustes directos ascendeu a € 621.799,42, um valor que, embora ainda significativo, ficou bastante aquém do registado em anos anteriores. Por exemplo, em 2010 foram realizados 53 ajustes directos no valor de cerca de € 1 500.000.
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Estamos em crer que esta redução ficou a dever-se, sobretudo, a um abrandamento da actividade camarária e não tanto a uma inflexão na política de contratação de bens e serviços por ajuste directo seguida pelo Executivo Camarário.Ainda assim, nota-se alguma evolução positiva do Executivo Camarário neste domínio, muito por força das sucessivas críticas que os Vereadores do PS têm vindo a fazer à sua actuação despesista.
Mas a actuação do Executivo Camarário está ainda longe de poder considerar-se um modelo a seguir. Basta atentar nalguns alguns ajustes directos realizados em 2011 para perceber como ainda gasta muito dinheiro sem que daí resultem benefícios evidentes para o Concelho.
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