domingo, 11 de dezembro de 2011

O futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital da 1ª Divisão de Santarém

14ª Jornada - 11 de Dezembro

Mação 3 - Amiense 0

AREPA 3 - U. Tomar 1

Alcanenense 3 - Atl. Ouriense 1

Fazendense 3 - Moçarriense 2

Torres Novas 4 - Ferroviária Entroncamento 0


Classificação:

1º Alcanenense - 35 pontos

2º Torres Novas - 29 pontos

3º Mação - 24 pontos

4º Benavente – 20 pontos

5º Atl. Ouriense - 20 pontos

6º Amiense - 18 pontos

7º U. Tomar - 13 pontos

8º Ferroviária Entroncamento - 10 pontos

9º Fazendense - 10 pontos

10º Moçarriense - 10 pontos

11º AREPA - 7 pontos

sábado, 10 de dezembro de 2011

O Futebol no nosso Concelho - Inatel

Campeonato do INATEL de Santarém 2011 / 2012

7ª Jornada - 10 de Dezembro

Alvega 3 – Ortiga 4

Envendos 1 – Carvoeiro 2

Sentieiras 3 – São Facundo 2

Classificação:

1º Ortiga – 13 pontos

2º Carvoeiro – 12 pontos


3º Sentieiras – 10 pontos

4º São Facundo - 8 pontos

5º Alvega – 8 pontos

6º Envendos – 5 pontos

Jantar de Natal do PS/Mação


DIVULGA E PARTICIPA.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

O Blog Mação 2013 comemora hoje o 2º Aniversário

O Blog Mação 2013 comemora hoje o seu 2º aniversário.

Aproveitamos a data para agradecer a todos os que nos visitam, cada vez em maior número e com mais frequência.

As mais de 33.000 visitas que o espaço de informação regista são o reflexo do interesse que ele desperta.

Há quem aprecie o Blog Mação 2013, e há quem o critique. Em democracia é normal que assim seja.

Mas, muitos dos que criticam este Blog fazem-no com base em informação que, se não fosse publicada neste espaço de informação, nunca teriam acesso a ela. O que não deixa de ser curioso!

O número de visitas já alcançado é para nós gratificante, mas dá-nos também uma maior responsabilidade. Daí termos aumentado neste 2º ano, de forma muito significativa, o número de posts publicados: em média, quase 1 post por dia.

Ao comemorarmos o 2º ano de vida renovamos o compromisso de tentarmos manter o Blog Mação 2013 dinâmico e suficientemente atractivo, para que possa continuar a merecer a sua preferência e a sua visita regular.

E, mais uma vez, obrigado a todos os que nos têm acompanhado nesta caminhada.

Envie-nos um comentário com a sua opinião sobre o Blog Mação 2013.

O Futebol no nosso Concelho - Distrital

Taça do Ribatejo – Fase de Grupos

Mação 4 – CP Pego 1


Classificação:

1º Mação - 6 pontos

2º AC Pego - 3 pontos

3º CDR Alferrarede - 0 pontos

Elas chegaram!

Depois de muito ameaçarem, as portagens chegaram à A23 (Beira Interior), bem como à A22 (Algarve), à A24 (Interior Norte) e à A25 (Beira Litoral / Beira Alta).

E vieram em força, com preço quase proibitivos para a generalidade dos cidadãos, nomeadamente em tempo de crise.

Os residentes ainda irão beneficiar (e bem) de algumas isenções e descontos durante algum tempo. Mas, ainda assim, para quem tenha necessidade de utilizar a auto-estrada diariamente, o rombo na carteira é significativo.

Quanto aos que vivem “fora” ou vão de passagem, pagam a tabela estabelecida e ponto final.

Para o interior, a introdução de portagens representa uma forte machadada nas suas expectativas de desenvolvimento futuro.

Devido à sua localização Mação não é dos concelhos mais atingidos, quando comparado com os que ficam lá para o “fim da linha” como, por exemplo, os do distrito da Guarda.

Hoje, quem vá de Lisboa à Guarda paga cerca de € 25, mais do que paga para ir de Lisboa ao Porto. E com uma agravante: devido ao traçado de algumas curvas, as ex-Scuts não tem um verdadeiro perfil de auto-estrada.

Pelo menos à primeira vista é incompreensível o custo por quilómetro destas “novas” auto-estradas. Nos 58 km de Torres Novas a Mação um veículo de classe 1 paga € 5,70, enquanto para fazer os 94 quilómetros que separam Lisboa de Torres Novas paga € 5,65.

Para as empresas e os empresários com necessidades de deslocações regulares, a introdução das portagens representa um verdadeiro tormento para as finanças já muito debilitadas por anos sucessivos de crise. Como vão conseguir resistir? É uma incógnita.

Para estes concelhos do interior parte da sua animação e da sua economia é assegurada por aqueles que vivem fora e se deslocam durante o fim-de-semana ou as férias. Também neste domínio os efeitos negativos se farão sentir, porque é natural que as visitas diminuam.

A única vantagem poderá ser sentida pelo pequeno comércio. A introdução de portagens poderá funcionar como um dissuasor da deslocação para meios urbanos de maior dimensão (no caso de Mação, para Abrantes, Torres Novas ou Castelo Branco) para fazer compras.

Houve quem criticasse os mentores destas vias sem pagamento para os utilizadores. Alguns dos quais seus frequentes utilizadores. As Scut’s representavam despesismo, dívidas para as futuras gerações.

Sem dúvida que as Sctu’s representam um encargo significativo para o futuro. Mas elas, ou pelo menos uma parte delas, como é o caso da A23 que “rasga” o interior, representaram uma “atenção”, mais do que merecida, do governo central para com territórios cada vez mais deprimidos e desertificados.

Quando tanto despesismo grassa por esse país, acabam por ser sempre os mais fracos a pagar a factura mais pesada.

Daqui a uns anos cá estaremos par ver que impactos positivos ou negativos recebeu o país, e nomeadamente o interior, da introdução de portagens tão violentas nas agora ex-Sctu’s.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

O Povo é que paga – Parte II

O Governo iniciou o processo de substituição das administrações dos Centros Hospitalares. E, como seria de prever, não perdeu tempo a preencher os lugares com gente da sua confiança política. Chegou a hora dos “boys” sociais-democratas e centristas.

Nem o facto do memorando assinado com a Troika prever que as administrações hospitalares devem ser constituídas por elementos de reconhecida competência na área da saúde, impede a chegada dos novos “boys”.

Também recentemente o Governo substituiu a direcção do IEFP, colocando como principal responsável deste instituto um militante do PSD, dirigente do partido na Distrital de Santarém.

Dirão alguns que o PS procedeu de igual modo e é verdade. Os partidos do “arco da governação” sempre adoptaram esta política de “contratação de pessoal”, com claros prejuízos para o país, porque muitos destes “boys” não têm o mínimo de perfil e competência para ocuparem os lugares que lhes são oferecidos.

Mas, depois de tanto terem criticado os governos anteriores e de tanto terem prometido que o tempo dos “boys” iria acabar, esperava-se de Passos Coelho e Paulo Portas, enquanto responsáveis máximos dos dois partidos que dão suporte ao actual Governo, maior coerência e decência na sua actuação.


Antes das eleições legislativas a JSD lançou site “O Povo é que paga”, onde denunciava as nomeações de “boys” pelo anterior governo.

Eleições realizadas e a JSD colocou o site “offline”. É pena que o tenha feito porque, como se está a ver, material para o actualizar não falta.

Se a falta de coerência e a falta de decência política fizessem corar, nos dias que correm haveria por aí muita gente com a cara cor de laranja…

domingo, 4 de dezembro de 2011

O futebol no nosso Concelho - Distrital

Campeonato Distrital da 1ª Divisão de Santarém

13ª Jornada - 04 de Dezembro

AREPA 0 - Alcanenense 3

Atl. Ouriense 1 - Mação 0

Amiense 2 – Fazendense 0

Moçarriense 1 – Benavente 1

U. Tomar 2 - Ferroviária Entroncamento 0


Classificação:

1º Alcanenense - 32 pontos

2º Torres Novas - 26 pontos

3º Mação - 21 pontos

4º Benavente – 20 pontos

5º Atl. Ouriense - 20 pontos

6º Amiense - 18 pontos

7º U. Tomar - 13 pontos

8º Ferroviária Entroncamento - 10 pontos

9º Fazendense - 10 pontos

10º Moçarriense - 10 pontos

11º AREPA - 4 pontos


Distrital Sub 17 (Juvenis) – 2ª Divisão

10ª Jornada – 04 de Dezembro

Mação 1 - AC Pernes 4

CCD Caxarias 2 - VFC Mindense 0

U. Santarém 7 - Sabacheira 0

ADRC Vasco Gama 0 - CADE B 7

Rossiense 6 - Ac. Santarém B 1


Classificação:

1º CADE B - 23 pontos

2º U. Santarém - 23 pontos

3º Rossiense - 16 pontos

4º AC Pernes - 16 pontos

5º Torres Novas - 13 pontos

6º Mação - 13 pontos

7º CCD Caxarias - 11 pontos

7º VFC Mindense - 11 pontos

8º Ac. Santarém B - 9 pontos

10º ADRC Vasco Gama - 4 pontos

11º Sabacheira - 3 pontos


Distrital de Futebol 7 - Sub 11 (Benjamins)

7ª Jornada – 03 de Dezembro

Tramagal 0- NS Alferrarede 3

Mação 2- CDR Alferrarede 3

Rossiense 3- GD Pego 4

Abrantes Benfica 11 - Os Lagartos 1


Classificação:

1º NS Alferrarede - 19 pontos

2º Tramagal - 16 pontos

3º CDR Alferrarede - 14 pontos

4º Abrantes Benfica - 13 pontos

5º Os Lagartos - 9 pontos

6º GD Pego - 7 pontos

7º Mação - 3 pontos

8º Rossiense - 0 pontos

sábado, 3 de dezembro de 2011

O futebol no nosso Concelho

Iniciamos hoje a divulgação dos resultados alcançados pelas equipas de futebol do nosso Concelho, bem como as respectivas classificações.

Para os que não possam acompanhar mais de perto o desempenho das nossas equipas, através do Blog Mação 2013 poderão, pelo menos, ter conhecimento de como a época desportiva vai evoluindo.

Procuraremos, sempre que possível, estar "em cima do acontecimento".

Campeonato do INATEL de Santarém 2011 / 2012

6ª Jornada - 3 de Dezembro

Alvega 2 – Sentieiras 1

Ortiga 1 – Carvoeiro 1

São Facundo 1 – Envendos 2


Classificação:

1º Ortiga – 10 pontos

2º Carvoeiro – 9 pontos

3º São Facundo - 8 pontos

4º Alvega – 8 pontos

5º Sentieiras – 7 pontos

6º Envendos – 5 pontos

Jantar de Natal do PS/Mação


DIVULGA E PARTICIPA.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Chegará num dia de nevoeiro?

Na reunião de Câmara de 10 de Fevereiro de 2010, o Executivo Camarário apresentou para discussão e votação uma proposta de um novo Regulamento para a cedência de lotes na Zona Industrial das Lamas (ZIL).

Os Vereadores do PS apresentaram várias sugestões, pelo que foi deliberado por unanimidade voltar a discutir e votar o Regulamento numa reunião posterior.

Decorridos quase 2 anos sobre essa reunião, o dito Regulamento, que posteriormente os Vereadores sugeriram que fosse extensivo a todas as Zonas Industriais do Concelho, ainda não voltou a reunião de Câmara para ser discutido e votado.

Não se percebe o arrastar desta situação, até porque o Regulamento que ainda vigora:

- Data de 19 de Outubro de 1990 (já lá vão mais de 21 anos) e encontra-se completamente desactualizado. Se fosse seguido à risca as suas determinações, nenhuma empresa lá se teria instalado nos últimos anos.

- Foi aprovado pela Assembleia Municipal mas nunca foi publicado em Diário da República, razão pela qual o Executivo Camarário entende que ele não é válido do ponto de vista jurídico.

Curiosamente, entende que ele não é valido mas faz referência a ele nos contratos de cedência de lotes que tem assinado…

Impõe-se a existência de um novo Regulamento, até para melhor salvaguarda dos interesses da Câmara, porque muitas questões relevantes ficam omissas nos actuais contratos de compra e venda dos lotes.

Mas o Executivo Camarário demonstra não ter pressa. E, assim, vamos ter de aguardar, talvez por um dia de nevoeiro...

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Energia mais barata para quem mais precisa

Até ao final do ano aqueles que mais precisam podem requer o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE), a Tarifa Social da Electricidade e a Tarifa Social do Gás Natural.

Estes apoios permitem às pessoas com menos rendimentos beneficiar de descontos na factura da electricidade e do gás natural. Estão nesta situação os titulares de:

- Complemento Solidário para Idosos;

- Rendimento Social de Inserção;

- Subsídio Social de Desemprego;

- Abono de Família para Crianças e jovens no 1º escalão;

- Pensão Social de Invalidez

A adesão faz-se junto do fornecedor de electricidade ou gás natural, não havendo necessidade dos interessados apresentarem uma declaração da Segurança Social. O fornecedor de energia encarregar-se-á de validar junto da Segurança Social se há lugar à concessão dos apoios referidos.

Damos o nosso pequeno contributo para a divulgação de apoios a que muitos munícipes do Concelho de Mação poderão candidatar-se. Mas bom seria que a Câmara de Mação e as Juntas de Freguesia se envolvessem nesta divulgação e no apoios aos munícipes na formalização do seu pedido junto do fornecedor de energia.

Clique nas imagens para ampliar.



segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Brevemente, uma portagem perto de si…

Foi hoje publicado o Decreto-Lei que estabelece as portagens em várias SCUT’s, entre as quais a “nossa” A23.

A partir do próximo dia 8 de Dezembro os pórticos entrarão em funcionamento, dando o seu contributo para nos tornar a vida mais cara.

De acordo com a legislação publicada, as pessoas singulares e colectivas residentes ou com sede na área de influência das SCUT’s agora portajadas (caso de Mação), beneficiam de isenções e descontos:

a) Ficam isentas do pagamento de taxas de portagens nas primeiras 10 transacções mensais que efectuem na respectiva auto-estrada;

b) Usufruem de um desconto de 15% no valor da taxa de portagem aplicável em cada transacção que não beneficie da isenção referida no ponto anterior.

O diploma estabelece que uma “Transacção” deverá ser entendida como “o conjunto de dados gerados num local de detecção aquando da sua transposição por um veículo, à qual corresponde uma taxa de portagem”.

Donde se infere, que cada passagem por baixo de um pórtico representa uma transacção. Se assim for, uma ida e volta até Torres Novas (A1) será suficiente para esgotar as 10 transacções mensais gratuitas.

Este regime de isenções e descontos vigora até 30 de Junho de 2012. A partir dessa data ele apenas se mantém nas auto-estradas que sirvam regiões cujo PIB per capita seja inferior a 80% da média do PIB per capita nacional.

Ou muito nos enganamos, ou vamos voltar a ver muitos carros nas “curvas das Mouriscas”.

Quem com ferros mata…

Na semana passada a agência de notação financeira Fitch voltou a baixar o rating de Portugal para um nível já considerado “lixo”.

A principal razão apontada pela agência para a descida é o facto de ter sido revisto em baixa o crescimento da economia portuguesa, com as últimas estimativas a apontarem para uma recessão na ordem dos 3% em 2012.

Nem o papel de “menino bem comportado” que o Governo tem vindo a desempenhar, prestando-se a ir mais além do que aquilo que está estabelecido no memorando com troika, nos liberta das “garras” dos mercados.

Quando Portugal não toma medidas é penalizado por isso. E, quando as toma, volta a ser penalizado porque elas têm efeitos recessivos na economia. Ou seja, somos presos por ter cão e por não ter.

Independentemente dos pecados de governação que possa ter cometido, José Sócrates percebeu, quando outros apenas se limitavam a defender a entrada do FMI no país, que Portugal nunca conseguiria escapar a esta espiral em que está mergulhado se os líderes europeus não se consciencializassem que o que está efectivamente a ser posto em causa não são apenas 3 ou 4 países periféricos mais fragilizados, mas sim a própria União Europeia e a sua moeda. E que a solução para o problema tem de ser abrangente e global, sob pena do contágio se estender a outros países.

Não era esse o entendimento de Passos Coelho e do PSD. Ávidos de “ir ao pote”, diabolizaram Sócrates como o único culpado de todos os males passados, presentes e futuros, do país.

A realidade começa a comprovar de que lado estava a razão. O fogo começa a alastrar pela Europa e a periferia começa a aproximar-se do centro.

Por cá, a elevada credibilidade do actual Governo (coisa que Passos Coelho e Passos Portas acusavam o anterior de não ter), ainda não chegou para colocar um travão na descida das notações de rating e na subida das taxas de juro.

As pedras que o Passos Coelho e o PSD lançaram sobre o anterior Governo começam a cair-lhes em cima. Infelizmente para todos nós.

sábado, 26 de novembro de 2011

Originalidades na “Pérola do Atlântico”

Quando já pensávamos que tínhamos visto tudo em Alberto João Jardim e no seu PSD – Madeira, ele volta de novo à carga e surpreende-nos.

Na passada 3ª Feira a Assembleia Regional da Madeira aprovou uma lei que permite que, em determinadas votações, um só deputado vote por todos os restantes, mesmo que estes estejam ausentes.

Esta foi a forma encontrada pelo PSD – Madeira para evitar perder votações, agora que ficou com uma bancada parlamentar que conta apenas com mais dois deputados que as bancadas dos partidos da oposição.

Através desta original e”democrática” forma de votação, mesmo que alguns deputados do PSD – Madeira faltem a uma votação, o sucesso desta está sempre garantido. Um vota por todos e está o caso arrumado.

Alguns constitucionalistas já se pronunciaram no sentido de que a medida viola as regras democráticas e é inconstitucional. Mas na “República das Bananas” em que está transformada a Madeira há vários anos, isso pouco ou nada importuna os chefes da dita.

A fazer fé no que saiu na comunicação, também há pouco dias atrás, o Governo Regional da Madeira anulou um concurso público relativo às iluminações de Natal e ao fogo-de-artifício do final do ano e entregou o negócio de 3 milhões de euros a uma empresa que o PSD - Madeira tem vindo a beneficiar nos últimos anos, pertencente a um grupo económico liderado por um ex deputado regional do PSD.

Quando Manuela Ferreira Leite era líder do PSD, chegou a afirmar que a democracia deveria ser suspensa por seis meses. Mas, para viver a experiência, não era necessário levá-la por diante no “Contenente”. Bastaria mudar-se para a “Pérola do Atlântico”.


Comentário Final:

A JSD transformou-se recentemente num “Bando de Justiceiros”, disposta a denunciar os negócios lesivos para o país que, supostamente, o Governo de José Sócrates terá praticado.

Estamos totalmente de acordo que se apurem essas situações lesivas e que, se elas vierem a confirmarem-se, que os seus responsáveis paguem por elas.

Mas o “Bando de Justiceiros” teria facilitado o trabalho à justiça se tivesse começado por exigir a clarificação de outras situações bem mais evidentes, que têm vindo a ser praticadas no “Reino de Alberto João” há dezenas de anos.

Mas sobre essas o “Bando de Justicieiros” amouxa e assobia para o ar.

A coerência é uma coisa tramada. Todos a apregoam mas, na realidade, só alguns a têm.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

O desemprego em Mação – Outubro de 2011

De acordo com dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de inscritos nos Centros de Emprego pertencentes ao Concelho de Mação sofreu um aumentou significativo em Outubro.

No final do mês passado encontravam-se inscritas no Centro de Emprego 215 pessoas, mais 24 do que em Setembro e mais 86 do que no final do ano passado.

O aumento de inscritos acentuou-se nos 2 últimos meses, período em que se registaram 43 novos inscritos.

Dos 215 desempregados inscritos no IEFP, 119 eram homens e 96 mulheres, sendo que 195 procuravam um novo emprego e apenas 20 estavam na situação de procura do 1º emprego.

Como se isto não bastasse, em Outubro inscreveram-se no Centro de Emprego 30 pessoas e, em contrapartida, houve apenas 1 oferta de emprego e 1 colocação.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Câmara de Mação atribui Bolsas de Estudo

Na reunião de Câmara da passada 4ª Feira, foi aprovado por unanimidade a atribuição de 8 novas Bolsas de Estudo a estudantes do ensino superior.

Os “felizes contemplados”, ordenados pela pontuação obtida com base nos critérios de selecção estabelecidos pelo regulamento em vigor foram os seguintes:

- 1º) Luís Mário Résio Fidalgo

- 2º) Tatiana Martins dos Santos

- 3º) Sílvia Raquel Tavares Dias

- 4º) Paulo Jorge de Jesus Carreira

- 5º) Liliana Manuela Bento Lopes

- 6º) Sílvia Isabel Lourenço Marques

- 7º) Pedro José Martins

- 8º) Luís Filipe Cordeiro de Matos

Paralelamente, forma renovadas 13 outras bolsas atribuídas em anos anteriores:

- Ana Cristina Piedade da Silva

- Ana Rita Marques Basso

- Carolina Alves Matos

- Daniela Filipa Machado Dias

- Duarte Miguel Santos Lourinho

- Francisca Neta Dias

- Joana Lúcia Marques Pedro

- Marcelo Cândido Mendes

- Mariana Martins Alves

- Pedro André Nunes

- Sara Isabel Pires Marques

- Telmo André Dias Matos

- Vanessa Patrícia Dias Albuquerque

Espera-se que todos os contemplados que façam um bom aproveitamento do apoio financeiro que agora lhes foi atribuído e que ele os ajude a alcançar o sonho que perseguem de alcançar um curso superior.

Pena que não tenha sido possível contemplar todos os que se candidataram, em virtude do esforço financeiro que daí resultaria ser incomportável para a Câmara.

Cada Bolsa de Estudo tem o valor de € 1500 (10 meses a € 150), ocorrendo o pagamento em 2 prestações de igual montante, em Dezembro e Fevereiro.

No caso do estudante obter mais uma bolsa de estudo de outra entidade, a bolsa atribuída pela Câmara poderá ser reduzida em 50%.

Ao contrário de muita “má” despesa corrente que o Executivo Camarário insiste em fazer e que, com regularidade, aqui criticamos, as bolsas de estudo são uma “boa” despesa corrente, com a qual estamos em completo acordo com o ele.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

A “Banda” à beira dos 150 anos

A Sociedade Filarmónica União Maçaense, para todos nós a “Banda”, comemora em 2012 o seu 150º aniversário.

A data será assinalada condignamente com um conjunto de iniciativas que se irão decorrer ao longo de todo o ano.

O encerramento das Comemorações acontecerá em Fevereiro de 2013, na Festa do Senhor das Encruzilhadas, com a apresentação de um Livro Comemorativo dos 150 anos da Sociedade Filarmónica União Maçaense.

Entretanto, a “Banda” lançou um Blog, onde passará a divulgar as suas actividades e outras informações, e que, com todo o gosto, ajudamos a divulgar.

http://filarmonicamacaense.blogspot.com/

E já agora, ajude a nossa “Banda”, tornando-se seu associado. É certo que os tempos estão difíceis, mas 1 euro por mês não é verba que não se possa suportar.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Eles só criticam...

Há quem seja da opinião que os Vereadores do PS centram a sua actuação apenas na crítica ao Executivo Camarário, não adoptam uma atitude construtiva, nem apresentam propostas válidas para o Concelho.

Quem assim pensa, faz um juízo de valor semelhante relativamente ao Blog Mação 2013: trata-se de um espaço de informação cujo principal objectivo é “dizer mal” do Executivo Camarário e da sua actuação.

Respeitamos essas críticas mas não concordamos com elas, pelas razões que apresentamos de seguida.


1) O papel dos Vereadores do PS em Mação

A actividade dos Vereadores do PS, que não têm pelouros atribuídos, restringe-se à participação em 2 reuniões de Câmara por mês, as quais servem, nomeadamente, para:

- Discutir e votar alguns assuntos que, de acordo com a lei, têm obrigatoriamente de passar por essas reuniões (p.e., Orçamento e Plano de Actividades, Relatório e Contas ou Alterações Orçamentais);

- Abordar e/ou discutir assuntos diversos relacionados com a actividade camarária, que os membros do Executivo Camarário ou os Vereadores do PS entendam trazer às reuniões.

A gestão da Câmara e o acompanhamento de toda a sua actividade é, assim, da exclusiva responsabilidade do Executivo Camarário, não tendo os Vereadores do PS qualquer interferência neste domínio.

Mesmo em relação aos assuntos discutidos e votados nas reuniões de Câmara, a capacidade de intervenção dos Vereadores do PS é limitada, pelo facto de estarem em minoria.

Muitos desses assuntos são apresentados pelo Executivo Camarário (como não podia deixar de ser, porque é ele que governa). Face a cada um deles, os Vereadores do PS ou estão de acordo com a posição apresentada e ele é aprovado por unanimidade, ou não estão de acordo com ela e o Executivo Camarário faz valer a força da sua maioria para o aprovar. Aliás, já por diversas vezes os seus membros fizeram questão de referir que estão ali para executar a sua estratégia de governação e as medidas que ela encerra.

O facto de, pontualmente, o Executivo Camarário aceitar uma ou outra proposta dos Vereadores do PS, ou de incorporar nas suas propostas algumas sugestões destes, em pouco ou nada altera o quadro de funcionamento referido.

Em conclusão:

- É o Executivo Camarário quem efectivamente governa, e fá-lo como bem entende, fruto da maioria política de que dispõe;

- É errado pensar que os Vereadores do PS têm possibilidade de fazer valer os seus pontos de vista porque poucas vezes o Executivo Camarário mostra disponibilidade para tal.



2) A actuação dos Vereadores do PS em Mação

O contexto em que os Vereadores do PS desenvolvem a sua actividade autárquica, tendo pela frente um Executivo Camarário sempre pouco disponível para acolher as suas ideias e as suas propostas, poderia levá-los a adoptar uma atitude pouco participativa e pouco construtiva nas reuniões camarárias.

Mas isso não tem acontecido, bem pelo contrário. Perante qualquer assunto que se discuta, os Vereadores do PS tomam uma posição que, independentemente de ser favorável ou desfavorável, é sempre devidamente fundamentada e alicerçada nas suas ideias e nos seus ideais.

Por isso, não é correcto acusar os Vereadores do PS de não terem uma postura construtiva ou de não apresentarem propostas válidas. O facto do Executivo Camarário não valorizar essa postura construtiva e de, raramente, acolher as ideias e propostas apresentadas, não as apaga das actas das reuniões.

Muitos dos que fazem tais críticas aos Vereadores do PS talvez nunca tenham lido a acta de uma reunião de Câmara pois, se o tivessem feito, não poderiam fazer esse juízo de valor.


Também é verdade que, com frequência, os Vereadores do PS criticam o Executivo Camarário, seja nas reuniões camarárias, seja publicamente.

Mas essas críticas não são feitas de uma forma avulsa e genérica. Regra geral, elas são fundamentadas em casos concretos da governação e decorrem do facto de, relativamente a muitos assuntos, os Vereadores do PS terem uma visão distinta do Executivo Camarário.

E mais. Ao contrário do que alguns afirmam, as críticas que fazem têm quase sempre implícita uma proposta de actuação que, a seu ver, faria mais sentido. Não querer ver isso é querer tampar o “sol com uma peneira”.


Em conclusão:

As críticas não incomodam os Vereadores do PS. Convivem bem com elas e aceitam-nas com o espírito democrático que têm bem enraizado e que transportam para a sua actividade autárquica. Mas não podem deixar de as rebater, sob pena de darem azo ao ditado que diz “quem cala consente”.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

“Notas” musicais a mais

Entre despesas directas e indirectas, a Câmara deverá gastar anualmente cerca de € 80.000 (talvez até mais) a apoiar o ensino da música.

Este apoio é atribuído basicamente a 3 entidades: Associação Cultural da Beira Interior, Firmação – Conservatório de Música de Mação e Banda Filarmónica de Mação.

Por muita importância que a música tenha (e têm-na de facto), entendemos que o valor em questão é exagerado.

Daí que, salvaguardando o apoio à Banda Filarmónica, uma Associação que representa muito para o Concelho, o Executivo Camarário deveria rever os restantes apoios.

No caso da Firmação, a Câmara comparticipa, no mínimo em 50%, a mensalidade de qualquer aluno que resida no Concelho (o que acontece com todos). E suporta ainda integralmente os custos com as deslocações dos professores.

Em média, cada aluno que frequenta a Firmação custa à Câmara de Mação 83 euros por mês. E só estamos a falar de custos directos. É muito!

Os alunos que pertencem à Banda Filarmónica beneficiam de um desconto mais elevado. Mas esses merecem-no, porque dão ao Concelho uma coisa importante em troca: contribuem para que a “velhinha” SFUM se mantenha viva. E, por este (importante) facto, eles deveriam beneficiar de um desconto ainda maior.


Estas sugestões já foram feitas ao Executivo Camarário pelos Vereadores do PS. Mas os ouvidos dos seus membros são mais sensíveis às notas musicais do que à sua voz.

Por outro lado, poderá questionar-se: se a Câmara comparticipa o ensino da música, porque não o faz, por exemplo, em relação ao ensino do espanhol, uma língua cada vez mais importante para os jovens portugueses? Ou com o aprofundamento do ensino do inglês, também ele de grande importância?


A nossa Proposta

1) Redução da verba global que a Câmara afecta anualmente ao ensino da música;

2) Aumento da comparticipação aos alunos que pertençam à Banda Filarmónica;

3) Redução da comparticipação a um valor simbólico para os restantes alunos.

domingo, 20 de novembro de 2011

Uma sugestão que caiu em “saco roto”

Há poucos dias escrevemos neste Blog que o Site da Câmara de Mação não é um bom exemplo de um site público de uma autarquia.

Retomamos o assunto com um exemplo que espelha a crítica feita na altura.

No início deste mês destacámos aqui 2 eventos que a Câmara ia promover, em articulação com 2 Associações do Concelho (Liga Regional de Melhoramentos de Ortiga e Grupo BTT Verde Horizonte): o Grande Prémio de Atletismo – Mação Capital do Presunto e a 1ª Maratona Verde Horizonte em BTT.

Realizados os 2 eventos, esperava-se que o Site da Câmara lhes desse o devido destaque. Mas tal não aconteceu.

Em relação ao Grande Prémio de Atletismo – Mação Capital do Presunto, o Site até lhe faz referência, como uma notícia bem desenvolvida. Mas, sem que se perceba porquê, esta foi relegada logo de início para uma página “interior”, o que lhe retirou grande parte da visibilidade.

Já em relação à 1ª Maratona Verde Horizonte em BTT, decorrida uma semana sobre a sua realização, o Site da Autarquia ainda não teve tempo de fazer qualquer referência à forma como a prova decorreu.

Notícias sobre eventos realizados há pouco dias no Concelho não têm lugar na página principal do Site. Em contrapartida, continuam disponíveis nesta página notícias publicadas no início de Agosto (!), sobre o “Verão em Mação” e a exposição “Ser Mação – Risco ou Movimento”!

Esta política editorial do Site da Câmara de Mação não é compreensível porque dá ao visitante uma imagem de pouco cuidado na sua manutenção e actualização. E, nos casos em apreço, acaba por reflectir, inclusive, alguma falta de consideração pelo trabalho das 2 Associações que estiveram envolvidas na organização das provas.

Elogiámos o Executivo Camarário por ter avançado com a realização das provas. Não podemos agora deixar de criticar estas falhas de comunicação.

Na 2ª reunião camarária do mês de Outubro os Vereadores do PS sugeriram novamente ao Executivo Camarário que desse uma maior atenção ao Site da Autarquia. Mas, pelo que vemos, a sugestão caiu, mais uma vez, em “saco roto”.

sábado, 19 de novembro de 2011

Reunião de Câmara de 23 de Novembro de 2011

Ordem de Trabalhos

1) Apreciação de correspondência recebida e respectivas deliberações, quando necessárias;

2) Discussão e votação da Proposta de alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Cardigos;

3) Discussão e votação da Proposta de Atribuição das Bolsas de Estudo relativas ao ano lectivo de 2011 / 2012;

4) Discussão e votação da ratificação da 8ª Alteração Orçamental;

5) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares;

6) Outros assuntos.

Reunião Pública
Hora de início: 10H00

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Parabéns à ADM

Fundada em 18 de Novembro de 1978, a Associação Desportiva de Mação (ADM), uma das Associações mais representativas do Concelho, comemora hoje o seu 33º aniversário.

Congratulamo-nos com o facto e aqui lhe deixamos os nossos parabéns e votos de que continue por longo tempo o caminho que tem vindo a trilhar em prol do desporto no Concelho de Mação.

E porque recordar é viver, veja algumas fotos de equipas da ADM. E recorde o nome dos 11 maçanicos que fundaram a ADM.

Clique nas imagens para ampliar


Fundadores da ADM:

- Agostinho Pereira Carreira
- Amorim Lopes
- António João Poeiras Ludovino
- António José Marques Santos (Fininho)
- António Manuel de Matos Oliveira
- António Simões de Almeida
- Carlos Manuel Ventura Gigante
- Etelvino Gueifão Dias
- Isidro Baptista Correia
- José António de Matos Belo
- José Pedro Marques Silva

Fonte: Brochura comemorativa dos 25 anos da ADM

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Apoios à família e aos idosos reduzidos

Na última reunião de Câmara o Executivo Camarário aprovou a redução de alguns apoios atribuídos a famílias e a idosos, no âmbito do “Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família”.

Mais concretamente:

- As famílias com 3 ou mais filhos até aos 15 anos passam a ter um desconto de 25% na factura da água e saneamento, quando até agora o desconto era de 50%;

- Os idosos (65 ou mais anos) passam a ter um desconto de 25% em todas as taxas e tarifas municipais (incluindo a factura da água e saneamento), quando até agora o desconto era de 50%.

Os tempos difíceis que atravessamos, e que se reflectem igualmente na Câmara, justificaram a decisão do Executivo Camarário.

Os Vereadores do PS votaram contra a proposta apresentada pelo Executivo Camarário porque este continua a insistir numa política errada, de apoiar todos sem cuidar de seleccionar quem, efectivamente, mais precisa.

Apoiar uma família porque tem 3 filhos ou um munícipe porque tem 65 ou mais anos, independentemente do respectivo nível de rendimento, não é correcto. Porque existem munícipes, nomeadamente neste 2º universo que actualmente é bastante alargado, cujo nível de rendimentos não justifica o apoio que recebem da Câmara.

Cada vez mais os apoios camarários devem ser orientados para a população mais desfavorecida, aquela que mais precisa de “uma mão” para enfrentar as dificuldades. Além disso, se o Executivo Camarário fosse mais selectivo na atribuição dos apoios poderia até aumentar o nível de apoio aos munícipes mais carenciados.

Mesmo nos casos merecedores de apoio por parte da Câmara, este deve ter regras. Justifica-se, por exemplo, no caso do desconto sobre a factura da água e saneamento, que ele incida apenas sobre um nível de consumo que se considere adequado às necessidades do munícipe e do respectivo agregado. Sob pena de, aproveitando o facto de beneficiarem da água a um custo significativamente mais baixo, alguns façam uma utilização abusiva dela para fins menos adequados, como seja regar a horta.

Percebe-se as razões que levam o Executivo Camarário a adoptar esta política de “tudo para todos”: é mais simples e dá menos trabalho. Além disso, acaba por render mais votos que é aquilo que, no fundo, verdadeiramente importa.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Ainda a propósito da Secção de Cardigos dos BVM

A publicação de um post sobre a Secção de Cardigos dos BVM mereceu um conjunto de reacções, algumas das quais, pelo que se percebe, de elementos da própria corporação.

Pelo facto, entende-se prestar os seguintes esclarecimentos:

1) Quando se refere que os bombeiros que prestam serviço na Secção de Cardigos recebem uma determinada compensação financeira por dia, trata-se, efectivamente, de uma compensação por 24 horas de serviço.

2) Nunca se afirmou, nem na reunião de Câmara, nem no texto publicado, que o valor da compensação recebida pelos bombeiros era excessivo. Seria injusto dizê-lo porque, efectivamente, não o é.

3) Isso não invalida que se afirme que o encargo total que a Câmara de Mação tem de suportar com a Secção de Cardigos, cerca de € 35.000 por um período de 8 meses, é elevado. Porque, é bom não esquecer, esta é apenas parte de um “bolo” de mais de uma centena de milhar de euros que, todos os anos, a Câmara de Mação atribui aos BVM.

4) A redução de € 3 no valor da compensação diária paga aos bombeiros que prestam serviço na Secção de Cardigos foi defendida pelo Executivo Camarário, que foi quem apresentou a proposta, com a necessidade de passar a mensagem que é preciso fazer alguns cortes na despesa camarária.

Uma situação idêntica já tinha ocorrido anteriormente com os subsídios atribuídos às Associações do Concelho, que sofreram um corte na ordem dos 8%.

5) No post anterior apenas se defendeu, tal como já tinha sido feito na reunião de Câmara, que, indo ao encontro do previsto no protocolo celebrado em 2006 entre a Câmara de Mação e os BVM, as 2 entidades deverão fazer um esforço no sentido de, e passa-se a citar, “encontrar soluções alternativas que minimizem o esforço financeiro da Câmara sem, como é óbvio, colocar em risco o funcionamento da Secção de Cardigos e o bom serviço que ela presta à população da zona.”

E estas alternativas apenas poderão passar, salvo melhor opinião, pelo recrutamento e formação de bombeiros na Zona Norte do Concelho.

6) Fazer outras interpretações que não esta do que foi escrito no post anterior, seja com que intenção for, é abusivo. Ainda assim, respeitamos todas as interpretações que se façam, como demos prova ao publicar todos os comentários que nos fizeram chegar.


Comentários Finais:

1) Seria mais fácil e cómodo não assumir posições que possam gerar controvérsias ou até críticas. E mais fácil e cómodo seria ainda não as assumir publicamente. Mas essa não é a nossa forma de estar e de fazer política.

Não nos guiamos por tacticismos políticos e eleitorais e, como tal, não temos receio de nos expormos perante os nossos munícipes, para quem temos o dever, enquanto autarcas, de desempenhar a função para a qual fomos eleitos com seriedade, frontalidade e transparência. E, por isso, temos dado sempre, e continuaremos a dar, a cara pelas nossas posições.

2) Seria importante que o Executivo Camarário assumisse igualmente uma posição pública sobre este assunto que o envolve directamente, na medida em que foi ele que apresentou a proposta de redução da compensação financeira que foi aprovada por unanimidade.